Resumo Completo para Concursos na Área Contábil e Financeira, Esquemas de Contabilidade

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Manual Completo para Concursos

na Area Cont´´ abil e Financeira

Gabriel Blanco

26 de junho de 2025

Sum´ario

iv SUM ARIO´

Cap´ıtulo 1

Contabilidade Geral

1.1 Introdu¸c˜ao `a Contabilidade

A Contabilidade ´e a ciˆencia que estuda, interpreta e registra os fenˆomenos que afetam o patrimˆonio de uma entidade. Seu objetivo principal ´e fornecer informa¸c˜oes ´uteis para a tomada de decis˜oes por parte dos usu´arios internos e externos. A contabilidade surgiu da necessidade de controlar as riquezas e acompanhar a evolu¸c˜ao dos neg´ocios, sendo uma das profiss˜oes mais antigas do mundo. O patrimˆonio ´e o objeto de estudo da contabilidade, compreendendo todos os bens, direitos e obriga¸c˜oes de uma pessoa f´ısica ou jur´ıdica. A contabilidade utiliza um m´etodo espec´ıfico de registro, baseado no princ´ıpio das partidas dobradas, onde para cada d´ebito existe um cr´edito correspondente. Esse m´etodo foi sistematizado por Luca Pacioli no s´eculo XV e permanece como base da contabilidade moderna. As demonstra¸c˜oes cont´abeis s˜ao os principais produtos da contabilidade, incluindo o Balan¸co Patrimonial, a Demonstra¸c˜ao do Resultado do Exerc´ıcio, a Demonstra¸c˜ao dos Fluxos de Caixa e outras. Esses relat´orios devem ser elaborados de acordo com normas e princ´ıpios cont´abeis geralmente aceitos, garantindo a comparabilidade e a confiabilidade das informa¸c˜oes. A contabilidade possui v´arias ramifica¸c˜oes, como contabilidade financeira, geren- cial, fiscal, p´ublica e outras, cada uma com suas particularidades. Para concursos, ´e essencial dominar os conceitos b´asicos, os princ´ıpios cont´abeis e as t´ecnicas de elabora¸c˜ao e an´alise das demonstra¸c˜oes financeiras.

1.2 Princ´ıpios Cont´abeis

Os princ´ıpios cont´abeis representam as normas gerais que orientam a pr´atica cont´abil, garantindo uniformidade e qualidade nas informa¸c˜oes produzidas. No Brasil, os princ´ıpios est˜ao definidos na Resolu¸c˜ao CFC nº 1.282/10 e incluem o da Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo Valor Original, Atualiza¸c˜ao Monet´aria, Com- petˆencia e Prudˆencia. O princ´ıpio da Entidade estabelece a separa¸c˜ao entre o patrimˆonio da empresa e o dos s´ocios, tratando a organiza¸c˜ao como uma pessoa jur´ıdica distinta. J´a o princ´ıpio da Continuidade pressup˜oe que a empresa continuar´a em opera¸c˜ao no futuro previs´ıvel, a menos que haja evidˆencia em contr´ario. Esses princ´ıpios fundamentam a elabora¸c˜ao das

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1.4. DEMONSTRAC¸ OES CONT ˜ ABEIS´ 3

de forma dinˆamica como foi formado o resultado (lucro ou preju´ızo) do per´ıodo, atrav´es do confronto entre receitas e despesas. Ambas s˜ao obrigat´orias para todas as empresas. A DFC evidencia as entradas e sa´ıdas de recursos, classificadas em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. J´a a DVA demonstra a riqueza gerada pela empresa e sua distribui¸c˜ao entre os diversos agentes econˆomicos. Essas demonstra¸c˜oes s˜ao essenciais para an´alise da sa´ude financeira e do desempenho da entidade. Para concursos, ´e fundamental conhecer a estrutura, o conte´udo e as regras de ela- bora¸c˜ao de cada demonstra¸c˜ao, bem como as t´ecnicas de an´alise por ´ındices e indicadores. A interpreta¸c˜ao correta das demonstra¸c˜oes cont´abeis ´e uma competˆencia frequentemente exigida em provas de concursos da ´area cont´abil.

4 CAP´ITULO 1. CONTABILIDADE GERAL

6 CAP´ITULO 2. CONTABILIDADE P UBLICA´

A coexistˆencia desses regimes exige do profissional a capacidade de identificar em qual deles cada fato deve ser registrado, bem como compreender as intera¸c˜oes entre os diferentes registros. A Lei 4.320/64 estabelece as regras b´asicas para aplica¸c˜ao desses regimes na contabilidade p´ublica brasileira. Para concursos, ´e importante dominar as caracter´ısticas de cada regime, saber diferenci´a-los e aplicar corretamente em casos pr´aticos. Quest˜oes sobre regimes cont´abeis s˜ao frequentes em provas de contabilidade p´ublica, muitas vezes exigindo a classifica¸c˜ao de determinado fato em um ou outro regime.

2.3 Plano de Contas Aplicado ao Setor P´ublico

O Plano de Contas Aplicado ao Setor P´ublico (PCASP) ´e o instrumento que pa- droniza o registro dos fatos cont´abeis nas entidades p´ublicas, estabelecendo as contas, seus c´odigos e formas de utiliza¸c˜ao. Elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o PCASP est´a estruturado em sete classes de contas, conforme a NBC TSP. As classes 1 a 3 representam o ativo, passivo e patrimˆonio l´ıquido, similares a contabilidade privada, mas com contas espec´ıficas da realidade p´ublica. A classe 4 registra as varia¸c˜oes patrimoniais aumentativas (receitas e ganhos), enquanto a classe 5 registra as diminutivas (despesas e perdas). J´a as classes 6 e 7 s˜ao destinadasas contas de controle da execu¸c˜ao or¸cament´aria. O PCASP incorpora a integra¸c˜ao entre os sistemas cont´abil, or¸cament´ario e fi- nanceiro, permitindo o registro simultˆaneo sob diferentes perspectivas. Sua estrutura foi desenhada para atender tanto as necessidades de gest˜ao quantoas exigˆencias de presta¸c˜ao de contas e transparˆencia. Para concursos, ´e fundamental conhecer a estrutura do PCASP, a fun¸c˜ao de cada classe e as principais contas em cada uma delas. Muitas quest˜oes envolvem a correta classifica¸c˜ao de um fato cont´abil no PCASP ou a interpreta¸c˜ao de lan¸camentos realizados com base nesse plano de contas.

2.4 Demonstra¸c˜oes Cont´abeis Aplicadas ao Setor P´ublico

As demonstra¸c˜oes cont´abeis do setor p´ublico incluem o Balan¸co Or¸cament´ario, o Balan¸co Financeiro, o Balan¸co Patrimonial, a Demonstra¸c˜ao das Varia¸c˜oes Patrimoniais (DVP) e a Demonstra¸c˜ao dos Fluxos de Caixa (DFC), al´em das Notas Explicativas e da Demonstra¸c˜ao do Resultado Econˆomico. O Balan¸co Or¸cament´ario confronta as receitas e despesas previstas com as realiza- das, evidenciando o cumprimento da programa¸c˜ao or¸cament´aria. O Balan¸co Financeiro, por sua vez, mostra os ingressos e dispˆendios de recursos financeiros, incluindo os ex- traor¸cament´arios. Ambos s˜ao essenciais para avaliar a execu¸c˜ao or¸cament´aria e financeira.

2.4. DEMONSTRAC¸ OES CONT ˜ ABEIS APLICADAS AO SETOR P ´ UBLICO´ 7

O Balan¸co Patrimonial apresenta a situa¸c˜ao do ativo, passivo e patrimˆonio l´ıquido, enquanto a DVP demonstra as muta¸c˜oes no patrimˆonio l´ıquido, discriminando as varia¸c˜oes qualitativas e quantitativas. A DFC, similar `a da contabilidade privada, evidencia as origens e aplica¸c˜oes de recursos, classificadas por atividades. Para concursos, ´e importante conhecer a estrutura, o conte´udo e as regras de elabora¸c˜ao de cada demonstra¸c˜ao, bem como as inter-rela¸c˜oes entre elas. Quest˜oes sobre demonstra¸c˜oes cont´abeis s˜ao frequentes em provas, muitas vezes apresentando situa¸c˜oes pr´aticas que exigem a identifica¸c˜ao da demonstra¸c˜ao correta para registrar determinado fato.

Cap´ıtulo 3

Or¸camento P´ublico

3.1 Conceitos e Princ´ıpios Or¸cament´arios

O or¸camento p´ublico ´e o instrumento de planejamento que estima receitas e fixa despesas para um per´ıodo determinado, geralmente um ano. Ele reflete as prioridades do governo e ´e a materializa¸c˜ao das pol´ıticas p´ublicas. No Brasil, o or¸camento ´e elaborado com base em princ´ıpios constitucionais como o da anualidade, universalidade, unidade, exclusividade e equil´ıbrio. O princ´ıpio da anualidade estabelece que o or¸camento deve cobrir um per´ıodo de um ano, coincidente com o exerc´ıcio financeiro. J´a o princ´ıpio da universalidade determina que todas as receitas e despesas devem constar do or¸camento, sem exce¸c˜oes. O princ´ıpio da unidade exige que haja apenas um or¸camento para cada ente, evitando a fragmenta¸c˜ao. O princ´ıpio da exclusividade veda a inclus˜ao no or¸camento de mat´eria estranha a previs˜ao de receita ea fixa¸c˜ao de despesa. Por fim, o princ´ıpio do equil´ıbrio, embora n˜ao mais previsto expressamente na Constitui¸c˜ao, orienta que as despesas n˜ao devem superar as receitas, garantindo a sustentabilidade fiscal. Para concursos, ´e essencial dominar cada um desses princ´ıpios, suas exce¸c˜oes e aplica¸c˜oes pr´aticas. Quest˜oes sobre princ´ıpios or¸cament´arios s˜ao comuns em provas, mui- tas vezes apresentando situa¸c˜oes hipot´eticas para verificar se houve viola¸c˜ao a algum princ´ıpio.

3.2 Ciclo Or¸cament´ario

O ciclo or¸cament´ario compreende as etapas de elabora¸c˜ao, aprova¸c˜ao, execu¸c˜ao e controle do or¸camento p´ublico. Na fase de elabora¸c˜ao, o Poder Executivo prepara a proposta or¸cament´aria com base no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Or¸cament´arias (LDO). Essa proposta deve seguir as diretrizes estabelecidas e observar os limites constitucionais. A fase de aprova¸c˜ao ocorre no Poder Legislativo, que analisa a proposta, pode modifica-la e finalmente a aprova na forma de Lei Or¸cament´aria Anual (LOA). A par- ticipa¸c˜ao popular ´e assegurada atrav´es de audiˆencias p´ublicas e mecanismos como o or¸camento participativo em alguns entes. A execu¸c˜ao or¸cament´aria ´e a fase em que as receitas s˜ao arrecadadas e as despesas s˜ao realizadas conforme autorizado na LOA. Durante essa fase, podem ser necess´arias

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10 CAP´ITULO 3. ORC¸ AMENTO P UBLICO´

altera¸c˜oes no or¸camento atrav´es de cr´editos adicionais. Por fim, o controle ocorre conco- mitantemente `a execu¸c˜ao, atrav´es dos ´org˜aos de controle interno e externo, culminando com a presta¸c˜ao de contas do gestor. Para concursos, ´e importante conhecer cada fase do ciclo, seus prazos, os atores envolvidos e os instrumentos utilizados. Quest˜oes sobre o ciclo or¸cament´ario frequente- mente abordam a sequˆencia correta das etapas ou as competˆencias de cada poder em cada fase.

3.3 Instrumentos de Planejamento

Os principais instrumentos de planejamento no setor p´ublico s˜ao o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or¸cament´arias (LDO) e a Lei Or¸cament´aria Anual (LOA), que formam o chamado ”trip´e or¸cament´ario”. Esses instrumentos est˜ao previstos na Constitui¸c˜ao Federal e devem guardar coerˆencia entre si. O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administra¸c˜ao p´ublica para um per´ıodo de quatro anos, abrangendo as despesas de capital e outras delas decorrentes. A LDO, por sua vez, fixa as prioridades para o ano seguinte, incluindo metas fiscais e orienta¸c˜oes para a elabora¸c˜ao do or¸camento. J´a a LOA estima as receitas e autoriza as despesas para o exerc´ıcio financeiro. Al´em desses, outros instrumentos importantes s˜ao o Relat´orio Resumido da Execu¸c˜ao Or¸cament´aria (RREO) e o Relat´orio de Gest˜ao Fiscal (RGF), que acompanham a execu¸c˜ao or¸cament´aria e fiscal, e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece regras para a gest˜ao fiscal respons´avel. Para concursos, ´e fundamental compreender o conte´udo, o alcance e as inter- rela¸c˜oes entre esses instrumentos, bem como os prazos para sua elabora¸c˜ao e aprova¸c˜ao. Quest˜oes sobre o tema frequentemente abordam as diferen¸cas entre PPA, LDO e LOA ou exigem a identifica¸c˜ao de qual instrumento seria adequado para determinada finalidade.

3.4 Classifica¸c˜oes Or¸cament´arias

As classifica¸c˜oes or¸cament´arias permitem organizar e analisar as receitas e despe- sas p´ublicas segundo diferentes crit´erios. As principais classifica¸c˜oes da despesa s˜ao por natureza (econˆomica), por fun¸c˜ao, por subfun¸c˜ao, por programa e por elemento, cada uma atendendo a diferentes necessidades de gest˜ao e controle. A classifica¸c˜ao por natureza agrupa as despesas segundo seus elementos essenciais, como pessoal, juros, obras p´ublicas etc. A classifica¸c˜ao funcional, por sua vez, organiza as despesas segundo as ´areas de atua¸c˜ao do governo (sa´ude, educa¸c˜ao, defesa etc.), enquanto a program´atica as relaciona aos programas de trabalho e suas a¸c˜oes.

12 CAP´ITULO 3. ORC¸ AMENTO P UBLICO´

Cap´ıtulo 4

Auditoria Governamental

4.1 Conceitos e Tipos de Auditoria

A auditoria governamental ´e o exame sistem´atico e documental das opera¸c˜oes e procedimentos da administra¸c˜ao p´ublica, realizado para avaliar sua conformidade com as normas aplic´aveis e sua eficiˆencia, efic´acia e economicidade. Ela pode ser classificada em auditoria de regularidade (que verifica a legalidade e legitimidade) e auditoria operacional (que avalia resultados e impactos). A auditoria de regularidade, tamb´em chamada de auditoria financeira ou cont´abil, foca na conformidade dos atos com as leis e regulamentos, na exatid˜ao das demonstra¸c˜oes cont´abeis e na adequa¸c˜ao dos controles internos. J´a a auditoria operacional examina a rela¸c˜ao entre os recursos empregados e os resultados alcan¸cados, avaliando a eficiˆencia no uso dos recursos p´ublicos. Outros tipos incluem a auditoria de conformidade (que verifica o cumprimento de normas espec´ıficas), a auditoria de sistemas (que avalia controles e seguran¸ca da in- forma¸c˜ao) e a auditoria especial (realizada para apurar fatos determinados). Todas con- tribuem para o controle da administra¸c˜ao p´ublica e a melhoria da gest˜ao. Para concursos, ´e importante dominar os conceitos b´asicos de auditoria, suas clas- sifica¸c˜oes e objetivos. Quest˜oes sobre o tema frequentemente apresentam situa¸c˜oes para que se identifique o tipo de auditoria mais adequado ou os objetivos espec´ıficos de cada modalidade.

4.2 Controle Interno e Externo

O controle da administra¸c˜ao p´ublica ´e exercido internamente por cada poder e ´org˜ao, e externamente pelo Poder Legislativo com aux´ılio dos Tribunais de Contas. O controle interno tem car´ater preventivo e corretivo, buscando assegurar a legalidade e a boa gest˜ao, enquanto o controle externo ´e principalmente fiscalizador e sancionador. O controle interno ´e exercido pelos ´org˜aos setoriais de controle (como as unidades de auditoria interna) e pelo sistema de controle interno de cada ente, coordenado no ˆambito federal pela Controladoria-Geral da Uni˜ao (CGU). Suas atribui¸c˜oes incluem avaliar o cumprimento das metas, a aplica¸c˜ao de recursos p´ublicos e a execu¸c˜ao dos programas de governo.

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4.4. PROCESSO DE AUDITORIA 15

alcan¸cadas. A avalia¸c˜ao dos controles internos e a an´alise de amostras s˜ao partes impor- tantes dessa fase. O relat´orio apresenta os achados da auditoria, as conclus˜oes e as recomenda¸c˜oes, de forma clara, objetiva e fundamentada. Por fim, o acompanhamento verifica a imple- menta¸c˜ao das recomenda¸c˜oes e a corre¸c˜ao das falhas identificadas, fechando o ciclo da auditoria. Para concursos, ´e essencial conhecer cada fase do processo, suas atividades t´ıpicas e os produtos gerados. Quest˜oes pr´aticas frequentemente apresentam situa¸c˜oes para que se identifique em qual fase do processo de auditoria determinada atividade se enquadra.

16 CAP´ITULO 4. AUDITORIA GOVERNAMENTAL