RESUMO ARTIGOS FEDERALISTAS | Resumos Politica Social

Resumo - Os artigos Federalistas.

1787-1788

O federalismo é uma forma de estado, que se opõe ao estado unitário. Nos estados unitários,

o poder fica centralizado em um único ente, o que não ocorre no estado federal.

Os estados federais são formados pela união de coletividades políticas autônomas. Cada uma

dessas coletividades tem certas autonomias.

Contexto:

Antes da publicação dos artigos federalistas, os estados unidos se encontravam em situação

de guerra com a Inglaterra. A partir da vitória dos Estados Unidos contra Inglaterra, se inicia

uma discussão de como o país iria se organizar a partir dali.

Em 1787 temos a assembleia que faz uma nova constituição para o país, que propõe um

processo de centralização. Um governo da união que não se relacione apenas com os estados,

mas também com os indivíduos do estado, um regime federativo. Essa constituição, segundo

as leis, deveria ser aprovada pelos 12 estados. Em 1788, saem alguns artigos no jornal,

publicados por Hamilton, Madison e John Ray defendendo e argumentando a favor da nova

constituição.

Madison será responsável por artigos publicados muito importantes, ele foi presidente dos

estados unidos e fundador do partido republicano

Hamilton era considerado mais centralista que os outros pensadores, sendo responsável pelos

primeiros artigos dos federalistas.

John Jay se tornou presidente da supremo corte.

Eles eram unidos pela defesa da constituição contra os críticos, conhecidos como

anti-federalistas.

Anti-federalistas:

Os anti-federalistas se apoiavam em muitos autores clássicos, como Montesquieu e Rousseau.

Acreditavam que as monarquias se adaptam melhor em territórios grandes e que os governos

populares, as repúblicas, se adaptam em territórios menores. E que fazer repúblicas grandes,

não seria viável, nem para um governo popular.

Os federalistas defendiam que um governo popular seria melhor com o aumento do território,

pois teriam mais indivíduos envolvidos e que os interesses divergentes inviabilizaria que um

certo grupo apropriasse do poder.

A DEFESA:

Hamilton mostra a diferença entre federação e confederação, mostrando que o governo da

união deve se relacionar com o estado e com os indivíduos. Divisão de esferas federais e

estaduais.

Em um dos artigos do madison, ele diz “ Se os homens fossem anjos, não haveria necessidade

de governos”, defendendo que um governo não pode ser fundado em virtude. A questão

apontada por Madison, é que se os homens são imperfeitos, um governo de homens também

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Resumo - Os artigos Federalistas. 1787- O federalismo é uma forma de estado, que se opõe ao estado unitário. Nos estados unitários, o poder fica centralizado em um único ente, o que não ocorre no estado federal. Os estados federais são formados pela união de coletividades políticas autônomas. Cada uma dessas coletividades tem certas autonomias. Contexto: Antes da publicação dos artigos federalistas, os estados unidos se encontravam em situação de guerra com a Inglaterra. A partir da vitória dos Estados Unidos contra Inglaterra, se inicia uma discussão de como o país iria se organizar a partir dali. Em 1787 temos a assembleia que faz uma nova constituição para o país, que propõe um processo de centralização. Um governo da união que não se relacione apenas com os estados, mas também com os indivíduos do estado, um regime federativo. Essa constituição, segundo as leis, deveria ser aprovada pelos 12 estados. Em 1788, saem alguns artigos no jornal, publicados por Hamilton, Madison e John Ray defendendo e argumentando a favor da nova constituição. Madison será responsável por artigos publicados muito importantes, ele foi presidente dos estados unidos e fundador do partido republicano Hamilton era considerado mais centralista que os outros pensadores, sendo responsável pelos primeiros artigos dos federalistas. John Jay se tornou presidente da supremo corte. Eles eram unidos pela defesa da constituição contra os críticos, conhecidos como anti-federalistas. Anti-federalistas: Os anti-federalistas se apoiavam em muitos autores clássicos, como Montesquieu e Rousseau. Acreditavam que as monarquias se adaptam melhor em territórios grandes e que os governos populares, as repúblicas, se adaptam em territórios menores. E que fazer repúblicas grandes, não seria viável, nem para um governo popular. Os federalistas defendiam que um governo popular seria melhor com o aumento do território, pois teriam mais indivíduos envolvidos e que os interesses divergentes inviabilizaria que um certo grupo apropriasse do poder. A DEFESA: Hamilton mostra a diferença entre federação e confederação, mostrando que o governo da união deve se relacionar com o estado e com os indivíduos. Divisão de esferas federais e estaduais. Em um dos artigos do madison, ele diz “ Se os homens fossem anjos, não haveria necessidade de governos”, defendendo que um governo não pode ser fundado em virtude. A questão apontada por Madison, é que se os homens são imperfeitos, um governo de homens também

será imperfeito. Assim, Madison defende que haja controle sobre o governo, por meio de instituições, é a força das instituições que faz com que as coisas funcionem. Outro argumento do Madison, é que não é possível estabelecer uma aristocracia, uma monarquia ou um governo misto nos estados unidos, pois a nobreza não existe. Assim, restava apenas criar algo novo para o país, uma forma de governo que juntasse toda a herança política e história de outros regimes, e manter os princípios de um governo popular em um território extenso. Para que isso aconteça é necessário compor um governo local, estadual e federal com instituições que garantam minimamente um equilíbrio entre os poderes para evitar a tirania. Para evitar a tirania, é necessário que haja uma limitação dos poderes constitucionalmente. Quando temos um modelo monárquico, o mais perigoso é o poder executivo. No caso da república, a maior ameaça vem do poder legislativo. Assim, é necessário encontrar mecanismos institucionais que previnam o legislativo de se tornar tiránico. A forma que eles encontraram é inflar o poder do judiciário, que se dá com a criação da suprema corte, que tem o objetivo de revisar e interpretar as leis de acordo com a instituição e garantir os direitos das minorias. Outro ponto interessante dos artigos é o combate contra as facções,

Facções: grupos interessados em seu próprio bem.
Ao invés de combater a existência deles, eles acreditam que deve haver o máximo de facções possíveis e dessa forma, cada um defenderá seu interesse e nenhum deles chegará ao estado. Os artigos:
O primeiro artigo pertence ao Hamilton, nele o autor argumenta a insuficiência do governo confederativo, ele defende que muitas pessoas acreditam que os governos são frutos do acaso de deus, e que são assim por serem assim. O autor defende que isso não vai se aplicar aos Estados Unidos, que o país é um império e que talvez o mais interessante do mundo. Ele ainda diz no artigo que entende que os artigos ferem uma série de interesse de algumas pessoas, que defendem a divisão ou a monarquia. Mas, eles irão construir argumentos para demonstrar que ambos os lados erram em suas afirmações.Existe uma necessidade de um governo enérgico que garanta a liberdade dos indivíduos, para que assim se evite a tirania. Artigos 2,3,4 e 5 - Escritos pelo Jay sobre como a união deve lidar com os conflitos externos. O autor defende que é importante que haja um governo forte e por consequência, é necessário que a população abra mão de uma certa independência. Ainda questiona que em momentos de guerras, a união era apoiada. O autor destaca que as ameaças externas continuam existindo, então ao invés de separar, o melhor a se fazer é aprimorar a união. Sobre a segurança do povo. Jay defende que, se os estados se tornam países, quem garante que os “vizinhos’’ irão protegê-los ou até mesmo não atacá-los, então quando

deve-se evitar que haja uma facção majoritária. Fazemos isso, evitando a concomitância de interesses e paixões, ou evitar que a maioria execute pressão. Em uma democracia pura não tem como controlar as facções, pois eles não têm freios. Isso porque ela tem um problema sério de princípio, isso pois ela supõe uma igualdade política, o que não é a verdade. Ele propõe um governo republicano, que é contrário à democracia (antiguidade)para o autor. Que é um governo com representação, uma república representativa. Na república, o governo será delegado a um pequeno número de eleitores. Os eleitos por serem eleitos, terão uma opinião pública melhor que a dos outros. Mas os representantes podem ser facciosos, mas isso é mais fácil de se acontecer nas pequenas repúblicas que nas grandes. Os representantes não podem ser em número muito pequeno, pois não representarão o suficiente, nem se eles forem muitos. Madison acredita que em uma república maior, temos mais opções e logo melhores, para escolher. A dificuldade é que a distância entre o eleitor e o eleito é grande. Mas na América criou-se um sistema em que isso não tem muito problema, visto que a divisão de esferas são em estadual e federal.

estadual - mais próximo
federal - mais longe Por isso, para territórios maiores não é indicado a democracia e sim, a república. Visto que são muitos interesses para serem oprimidos ou exaltados. O máximo possível de interesses privados. Artigo 14 - Escrito por Madison, Sobre a república representativa.
A república precisa ser grande; a democracia é dos pequenos espaços
Argumenta uma confusão entre democracia e república.
A Europa inventou a representação; nós da América, pegamos essa ferramenta e criamos um novo modelo de governo.
O limite da democracia é da casa do cidadão até a praça em que ele vota; O limite da república é o lugar de onde o representante vai até o centro em que deliberar na assembleia. Nos EUA, os representantes podem se reunir sem problemas.
Os benefícios da união é a autonomia sobre as leis em cada estado, o objetivo da união é a preservação dos 13 estados, com ela a relação dos estados vai melhorar, ela será a responsável pela integração dos estados.
A união é necessária pois é a ferramenta necessária para se manter grande. E que o argumento de ser novo não é forte o suficiente não é interessante para a evolução. Eles estão construindo uma estrutura de governo sem paralelos. Artigo 31 e 35 - Escrito por Hamilton, Sobre os impostos.
Defende a criação e cobrança de impostos da união sem o impedimento dos estados
Isso porque para manter a ordem do país custa dinheiro, e os impostos são essenciais para a manutenção da união
Os impostos não são cobrados dos estados, e sim das pessoas.
Não quer dizer que os estados não irão poder cobrar impostos, mas o controle e regulamentação deles é da união.
A oposição defende que a cobrança de impostos só seja feita sobre determinados produtos, como por exemplo, a importação. Isso tem 2 problemas, terão cidadão que importarão mais e outros menos, logo pessoas que pagam mais e outros que pagam

menos. O outro problema é que como só tem alguns produtos para a cobrança, a cobrança será alta, e isso aumentaria o contrabando.

Caso os estados achem que está acontecendo um abuso de impostos, os representantes podem barrar isso. Artigo 39 - Escrito por Madison, Sobre os princípios republicanos (governo representativo):
Madison propõe esclarecer se o governo que eles querem instaurar é mesmo republicano
Começa por definir um governo republicano, que é um governo que deriva todos seus poderes, direta ou indiretamente da grande massa do povo. Administrado por pessoas que exercem suas funções voluntariamente (não recebem salário) por um determinado período ou enquanto agirem bem. É essencial que tal governo provenha de uma grande porção da sociedade;
Câmara dos deputados - eleição direta - mandato de dois anos - Principio nacional, pois não é vontade dos estados e sim, da nação.
Senado - eleição indireta - mandato de seis anos - Principio federal, expressão dos estados
Presidente - eleição indireta - mandato de quatro anos - Princípio federal e nacional
Judiciário - eleição indireta - até descumprimento da função
Princípios federais e nacionais. Isso significa que algumas regras, leis e instituições são pensadas no âmbito federal, e outras no âmbito nacional.
A abrangência da união é restrita, pois os estados têm ampla autonomia. Artigo 46 - Escrito por Madison, Sobre a influência da união sobre os estados
Os membros da união sempre dependem mais dos estados que vice-versa.
A identidade dos cidadãos é muito mais forte com o estado que com a pátria
Assim, se houver alguma afronta da união para com estado, o povo fica do lado do estado, e caso contrário também.
Além dessa centralização, Madison defende a separação dos poderes. Artigo 47 e 48 - Escrito por Madison, Sobre a separação dos poderes.
Uma das principais objeções do projeto é que ele violaria a máxima da divisão dos poderes, que é o legislativo, judiciário e executivo separados. Mas ele discorda, a verdadeira interpretação da separação dos poderes é: toda vez que um poder do executivo acumular um dos poderes, acaba a liberdade. O que Madison propõe é o entrelaçamento dos poderes, a interdependência.
É preciso que os poderes controlem um ao outro. O maior perigo da república é o legislativo, então podemos dividir os poderes do legislativo em duas casas, como a câmara e o senado e também inflar o poder do judiciário e do executivo.
O executivo precisa compensar sua fraqueza com o poder de veto do presidente sob decisões do legislativo.
Também é importante a divisão das instituições, entre governo federal, estadual, municipal e estadual, para que eles se freem. Artigo 51 - Escrito por Madison, Sobre a separação dos poderes 2.

Anotações

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