III
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Dedico este trabalho a minha família, em especial aos meus pais, pois sem eles não
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Responsabilidade Social na Organização: Níveis Interno e Externo, Notas de estudo de Crescimento
Uma análise da responsabilidade social em organizações, abordando diferentes visões, implicações contabilísticas e fiscais, níveis interno e externo, e a relação com o marketing social. O texto também discute a história evolutiva da responsabilidade social e a importância de relatar informações sociais periodicamente.
Tipologia: Notas de estudo
2022
1 / 81
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III
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha família, em especial aos meus pais, pois sem eles não seria nada e aos meus queridos irmãos, como prova de amor e carinho.
IV
AGRADECIMENTOS
Gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos às pessoas e instituições que contribuíram para a realização deste trabalho, nomeadamente: Os meus familiares pelo apoio que concedem-me diariamente; A Shell Cabo Verde, SARL, em nome dos senhores Marco Morazzo e Hermes Ramos; O Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresarias, pólo de São Vicente, em nome dos docentes que auxiliaram-nos durante o período de formação, aos funcionários que estão sempre dispostos a cooperar e especialmente ao docente Anselmo Fonseca pelo apoio e orientação deste trabalho; A todos os demais que directa, ou indirectamente, me apoiaram, o mais profundo reconhecimento e expressão da minha dívida de gratidão.
VI
ÍNDICE
Pag.
- INTRODUÇÃO RESUMO ANALÍTICO XII
- A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ORGANIZAÇÃO
- 1.1. Noção e âmbito da responsabilidade social
- 1.2. Evolução histórica da responsabilidade social
- 1.3. Níveis interno e externo da responsabilidade social na organização
- 1.4. Diferentes visões de responsabilidade social
- 1.5 Marketing social nas organizações
- A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA ORGANIZAÇÃO
- 2.1 Âmbito da responsabilidade ambiental
- 2.2 Evolução histórica da responsabilidade ambiental
- 2.3 Níveis interno e externo da responsabilidade ambiental na organização
- 2.4 A continuidade da organização e o desenvolvimento sustentável
- 2.4.1 A continuidade da organização
- 2.4.2 O desenvolvimento sustentável
- A CONTABILIDADE SOCIAL E A CONTABILIDADE AMBIENTAL
- 3.1 Ramificações da contabilidade social
- 3.1.1 Contabilidade ambiental
- 3.1.2 Contabilidade de recursos humanos
- 3.1.3 Informação de carácter ético
- 3.2 O conceito de balanço social
- RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL 4. IMPLICAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS DA
- ambiental 4.1 Implicações contabilísticas da responsabilidade social e da responsabilidade
- 4.1.1 Implicações contabilísticas da responsabilidade social
- 4.1.2 Implicações contabilísticas da responsabilidade ambiental
- Ambiental VII
- 4.2.1 Implicações fiscais da responsabilidade social
- 4.2.2 Implicações fiscais da responsabilidade ambiental
- NUMA EMPRESA CABOVERDIANA 5. ESTUDO DE CASO: RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL
- 5.1 Breve caracterização da empresa
- 5.2 Analise social e ambiental dos documentos de prestação de contas
- 5.2.1 Estrutura dos relatórios de gestão e contas dos últimos três anos
- 5.2.2 Referência a matérias sociais e ambientais
- 5.2.3 O balanço social da empresa
- 5.2.4 Activos e passivos de natureza social e ambiental
- 5.2.5 Rendimentos e gastos sociais e ambientais
- 5.2.6 Práticas de mecenato
- 5.2.7 Aplicação do principio da continuidade
- 5.3 Implicações fiscais da responsabilidade social e ambiental - rendimentos 5.3.1 Reduções de matéria colectável e colecta de imposto sobre
- 5.3.2 Outras implicações fiscais
- CONCLUSÃO
IX
W
WCSD – World Council for Sustainable Development………………………………
X
LISTA DE QUADROS
Pag.
Quadro 1 – Diferentes Visões de Responsabilidade Social.………………………...... 21
Quadro 2 – Definições e Opiniões de Contabilidade Social mais relevantes segundo alguns Organismos e Autores…………………………………………….. Quadro 3 – Principais Benefícios e Beneficiários do Balanço Social…………….….. 35 Quadro 4 – Evolução do Pessoal da Shell no Triénio 2005/2007……………………. 53 Quadro 5 – Contribuições da Shell para as Áreas Social e Ambiental no ano 2007..... 54
XII
RESUMO ANALÍTICO
O presente trabalho tem por objectivo demonstrar como é importante promover políticas de responsabilidade social e ambiental, expondo e descrevendo as implicações contabilísticas e fiscais das mesmas. Neste sentido, é apresentado o conceito, uma breve caracterização histórica e os níveis de responsabilidade social e ambiental na organização. É feita uma pequena alusão a contabilidade social, destacando as suas ramificações, e ao balanço social. Ao longo do trabalho são realçadas as implicações contabilísticas e fiscais da responsabilidade social e ambiental, salientando as modificações nas rubricas das demonstrações financeiras e as vantagens que se têm ao nível fiscal, derivadas das doações que se fazem. O estudo de caso apresentado aborda as práticas de responsabilidade social e ambiental numa companhia petrolífera, com sede local em Mindelo, Cabo Verde. Neste estudo optamos por fazer uma análise dos documentos disponibilizados pela entidade de forma a constatar o que vem sendo feito em relação a acções de cariz social e de protecção do meio ambiente, realçando as rubricas que são afectadas derivado dos programas implementados e a possível redução dos encargos fiscais provenientes de práticas de responsabilidade e ambiental. A metodologia seguida durante a elaboração do trabalho baseia-se em revisões bibliográficas acerca do tema em causa e estudo de caso.
Palavras-chave: Responsabilidade Social, Responsabilidade ambiental.
INTRODUÇÃO
As responsabilidades social e ambiental, demonstradas através da elaboração de programas de cariz social e de protecção do meio ambiente, fazem parte, com maior frequência, das preocupações dos administradores das empresas nacionais, da sociedade em geral e do Governo. Apesar de fazerem parte das preocupações dos administradores das empresas nacionais, não estão sendo encaradas de forma aberta pela maior parte, salvo algumas excepções. No presente trabalho propõe-se fazer um levantamento teórico de aspectos ligados as responsabilidades social e ambiental, importantes para a compreensão do tema em causa e uma análise prática de forma a clarificar os diversos benefícios que as práticas de responsabilidade, tanto ao nível social, como ambiental podem trazer para as organizações. A escolha do tema prende-se com o facto de, em Cabo Verde, as empresas ainda se encontrarem afastadas de políticas de cariz social e de protecção do meio ambiente, facto sem dúvida prejudicial para a gestão competitiva que se espera das mesmas. Pretendemos com essa escolha alertar os responsáveis das empresas sedeadas no território para essa questão importante. O objectivo geral deste trabalho é essencialmente destacar como é importante implementar e seguir políticas de responsabilidade social e ambiental nas entidades e as suas implicações tanto aos níveis contabilístico e fiscal. De forma específica, queremos mostrar de que forma a manutenção de politicas de responsabilidade social e ambiental podem ser vantajosas para as empresas, para a sociedade e para o meio ambiente. O presente trabalho reveste-se de interesse para a comunidade académica, pois trata-se de um conjunto de informações teóricas e de mais um exemplo prático para uso futuro, comprovando que cada vez mais é necessário implementar e seguir políticas de responsabilidade social e ambiental. A metodologia a ser seguida durante a elaboração do trabalho baseia-se em revisões bibliográficas de diversa ordem e estudo de caso. Essas revisões irão recair sobre revistas, livros, dissertações, jornais e informações retiradas de diversos websites. O estudo de caso recairá sobre uma filial nacional de uma companhia transnacional, do
1. A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA ORGANIZAÇÃO
1.1. Noções e âmbito da responsabilidade social
As organizações que actuam no mercado têm uma influência elevada sobre os seus colaboradores internos e sobre a sociedade em geral. Tendo influência sobre eles, devem cooperar com os mesmos com o objectivo de consolidar a relação existente. Essa cooperação é denominada responsabilidade social. A colaboração das empresas está cada vez mais a ser estimulada pela administração pública, pelos stakeholders e por estudiosos do tema, que aconselham a entidade a focalizar as suas ideias principalmente em áreas como a saúde, a educação, o desporto, a cultura, o meio ambiente, a economia, os transportes, a habitação, as actividades locais e as do Governo, preservação e manutenção de bens públicos e religiosos. Essas acções possibilitam a criação de programas ou projectos de cariz social, trazendo benefício mútuo para a empresa e para as outras partes abrangidas, melhorando-lhes a qualidade de vida e também conseguindo uma boa imagem para a instituição. A responsabilidade social surge de um compromisso da organização com a sociedade, em que sua participação vai mais além do que apenas gerar empregos, impostos e lucros. As empresas devem ver a responsabilidade social não como uma opção, mas sim como uma questão de visão, de estratégia e, por vezes, de sobrevivência. Mas o grande problema é estarem dispostas a encarar os desafios que se colocam rumo a uma entidade realmente preocupada com o bem-estar social. Um dos desafios que se coloca às empresas é o operacional, que implica o dispêndio de elevados montantes para pôr os programas em prática. Cada vez mais nota-se que a responsabilidade social não significa a mesma coisa para todos. Para alguns representa a ideia de obrigação legal, para outros um comportamento ético, enquanto que outros acreditam no sentido de “socialmente consciente”. Ela vem sendo um trunfo para as organizações que são certificadas com o título “socialmente responsável”, pois quando a certificação se converte em informação para o consumidor, ele irá valorizar os produtos dessas entidades de forma distinta de outros produtos de igual aparência.
Seguidamente, apresentamos diversos conceitos de responsabilidade social, com o objectivo de reter as ideias chave do tema. A World Council for Sustainable Development (WCSD) define responsabilidade social como sendo “a decisão da empresa de contribuir para o desenvolvimento sustentável, trabalhando com seus empregados, suas famílias e a comunidade local, assim como com a sociedade em seu conjunto, para melhorar a sua qualidade de vida. “^1 Alguns sociólogos assumem que a responsabilidade social pode ser definida como ” a forma de retribuir a alguém, por algo alcançado ou permitido, modificando hábitos e costumes ou perfil do sujeito ou local que recebe o impacto.”^2 “ É a integração voluntária de preocupações sociais e ambientais por parte da empresa nas suas operações e na sua interacção com todas as partes interessadas. “^3 “Trata-se de contribuir, de forma positiva, para a sociedade e de gerir os impactos ambientais da empresa, o que poderá proporcionar vantagens directas para o negócio e assegurar a competitividade a longo prazo. “^4 “É o conjunto amplo de acções que beneficiam a sociedade e as instituições que recebem o auxilio das empresas, levando em consideração a economia, a educação, o meio ambiente, a saúde, o transporte, a habitação, as actividades locais e as do Governo.”^5
Conforme se pode comprovar, qualquer que seja o conceito acima referido, a ideia chave é a que a responsabilidade social é um conjunto de acções desenvolvidas por parte das empresas, de forma voluntária, com a intenção de melhorar o bem-estar da população em geral e diminuir os impactos negativos provocados pelas mesmas no meio e na comunidade.
(^1) Conceito retirado do website www.iapmei.pt/iapmei (consulta de 15 de Janeiro de 2009) (^2) Conceito retirado do website www.ambientegobal.com.br (consulta de 20 de Fevereiro de 2009) 3 Informações retiradas do website www.ambientegobal.com.br (consulta de 20 de Fevereiro de 2009) 4 Informações retiradas do website www.iapmei.pt/iapmei (consulta de 15 de Janeiro de 2009) 5 Informações retiradas do website www.campus.fct.unl (consulta de 25 de Janeiro de 2009)
O primeiro país do mundo a ter uma lei que obriga as empresas que tenham mais de 300 funcionários a elaborar e publicar o Balanço Social foi a França. O objectivo principal do balanço social é informar os colaboradores internos e a sociedade em geral acerca do clima social na empresa e aquilo que vem fazendo, ligado a área social. Na década de 90, aumentou a discussão sobre os temas ligados à ética e a moral nas empresas, o que contribuiu de modo significativo para o fortalecimento e implementação da responsabilidade social.
1.3. Níveis interno e externo da responsabilidade social na organização
É relevante perceber que as políticas de responsabilidade social das empresas podem ser implementadas a dois níveis: interno (responsabilidade social interna) e externo (responsabilidade social externa).
1.3.1. Nível interno da responsabilidade social na organização
As políticas de responsabilidade social interna da organização devem ser equilibradas de forma a responder aos interesses de três grupos de utentes, que estão interrelacionados: os clientes, os trabalhadores e os accionistas e que por sua vez, podem influenciar os resultados da mesma entidade.
1.3.1.1. Responsabilidades para com os clientes
A questão da responsabilidade social perante os clientes está bem definida num aspecto, por exemplo, nas normas legais específicas que definem a segurança do produto e mantém-se bastante fluida noutro, por exemplo nas expectativas gerais quanto à relação qualidade-preço. Muitas empresas optam por assumir as suas responsabilidades para com os clientes, respondendo prontamente às reclamações, fornecendo informação completa e exacta sobre o produto, implementado campanhas de publicidade absolutamente verdadeiras quanto ao desempenho do produto e assumindo um papel activo no desenvolvimento de produtos que respondam às preocupações sociais dos clientes.
1.3.1.2. Responsabilidades para com os trabalhadores
A gestão pode limitar-se a assumir o mínimo de responsabilidades para com os trabalhadores, respeitando apenas as obrigações legais relativas à relação empregado- empregador. Estas leis abordam questões relativas a condições físicas de trabalho (particularmente, as questões de segurança, higiene e saúde), fixação de salários e horários de trabalho, relação com os sindicatos, e outras análogas. O objectivo dessas leis é induzir a gestão a criar locais de trabalho seguros e produtivos, nos quais os direitos civis básicos dos trabalhadores não sejam postos em causa. Para além destas responsabilidades mínimas, a prática empresarial moderna de benefícios complementares (fundos de reforma, seguros de saúde, de hospitalização e contra acidentes) alargou o leque das actividades socialmente obrigatórias. Uma empresa pode ainda assumir outras actividades socialmente responsáveis, como proporcionar formação abrangente aos trabalhadores, progressão na carreira e aconselhamento, ou criar programas de assistência, nomeadamente ajuda aos que tenham problemas ligados ao álcool e as drogas. Também pode fomentar um melhor equilíbrio entre trabalho, família e lazer, ampliar as perspectivas profissionais para as mulheres, promover a participação nos lucros, permitir que os trabalhadores actuem em algumas decisões da empresa e promover o respeito ao trabalho e a não discriminação de trabalhadores do sexo feminino ou de indivíduos provenientes de minorias étnicas, até apoio em relação àqueles que serão, eventualmente, demitidos.
1.3.1.3. Responsabilidades para com os accionistas
Os gestores têm, perante os accionistas, a responsabilidade de revelar totalmente e com exactidão, a utilização dos recursos da empresa e os resultados dessa utilização. Muitas pessoas argumentam que a primeira responsabilidade da gestão é para com os accionistas. Essas pessoas defendem que qualquer acção da gestão que vá para além do comportamento socialmente obrigatório de benefício de outro grupo que não os accionistas constitui uma violação da responsabilidade da gestão e, portanto, da responsabilidade social. Há provas de que empresas que, activamente, assumem comportamentos sociais são mais rentáveis do que as que não o fazem.
resolver ou prevenir problemas sociais genéricos. As empresas têm desenvolvido esforços para apoiar áreas como a educação, as artes, o desporto e a saúde pública, através de donativos e voluntariado. Outras têm contribuído para causas filantrópicas (benéficas), visando melhorar a qualidade de vida da comunidade. As empresas que seguem políticas de responsabilidade social em relação à comunidade, tornam-se importantes postos de trabalho e em muitos dos casos, são também responsáveis pelos níveis de salário e renda e pelo recolhimento de impostos. Os consumidores atribuem um valor importante aos produtos e serviços de empresas que apoiam uma determinada causa social, pois sabem que, ao consumi-los, estarão também contribuindo para tornar o mundo melhor.
1.4 Diferentes visões de responsabilidade social
A responsabilidade social pode ser vista de diversas formas dentro da organização. Segundo Kraemer (2004), a melhor forma de analisar o conceito de responsabilidade social de uma entidade é identificando as diferentes visões existentes.
Quadro 1
Diferentes visões de responsabilidade social
VISÃO CARACTERÍSTICAS Atitude e comportamento empresarial ético e responsável
É dever e compromisso da organização assumir uma postura transparente, responsável e ética em suas relações com os seus diversos públicos (governo, clientes, fornecedores, comunidade, financiadores, investidores, accionistas, etc.) Postura estratégica empresarial A procura da responsabilidade social é vista como uma acção social estratégica que gera retorno positivo aos negócios, ou seja, os resultados são medidos através das vendas, quota de mercado, etc. Exercício de consciência ecológica A responsabilidade social é vista como responsabilidade ambiental. A empresa investe em programas de educação e preservação do meio ambiente e, consequentemente, torna-se uma difusora de valores e práticas ambientais.
Estratégia de valorização de produtos/serviços
O objectivo não é apenas comprovar a qualidade dos produtos/serviços da empresa, mas também proporciona-lhes o estatuto de “socialmente correctos”. Estratégia social de desenvolvimento da comunidade
A responsabilidade social é vista como uma estratégia para o desenvolvimento social da comunidade. Dessa forma, a organização passa a assumir papel de agente do desenvolvimento local, conjuntamente com outras entidades comunitárias e o próprio governo Promotora da cidadania individual e colectiva
A empresa, mediante suas acções, ajuda seus trabalhadores a se a tornarem verdadeiros cidadãos e contribui para a promoção da cidadania na sociedade. Estratégia de marketing institucional O foco está na melhoria da imagem institucional da empresa. São os ganhos institucionais da condição de empresa que contribui para problemas sociais que justificam os investimentos em acções sociais encetadas^7 pela empresa. Fonte: Kraemer, Elizabeth, (2004) – (A Contabilidade Social medindo a Responsabilidade Social); (São Paulo), adaptado
1.5 Marketing social nas organizações^8
O marketing social pode ser definido como sendo a modalidade de acção institucional que tem como objectivo principal atenuar ou eliminar os problemas sociais, as carências da sociedade relacionadas principalmente com as questões de higiene e saúde pública, de trabalho, educação, habitação, transportes e nutrição. Ou seja, o marketing social pode ser visto como o exercício da responsabilidade social por parte da empresa. O marketing social também tem como objectivo transformar a maneira pela qual um determinado grupo (neste caso uma empresa) percebe uma questão social e promove mudanças comportamentais, visando melhorar a qualidade de vida de um segmento populacional. O marketing social apropria-se de conhecimentos e técnicas, adaptando-se à promoção do bem-estar social e trabalha com objectivos claramente definidos, metas mensuráveis, pesquisas e avaliações quantitativas e qualitativas, além do desenvolvimento de
(^7) Iniciadas, começadas, principiadas. (^8) Informações encontradas na dissertação “Gestão ambiental e a responsabilidade social”, de Denise Antunes Grohe, Guilherme Boger e Rodrigo Dora Bessow