Constitucionalismo antigo
Início do Constitucionalismo moderno
Afirmação Histórica Código de Hamurabi
Lei de Talião Forma de retirar as penas arbitrárias
Direitos de divórcio, pagamento
1800 a.C.
Magna Carta
1215
Conflito Rei (João sem terra) x
Igreja (Papa Inocêncio III)
"Julgamento legal de seus pares" Princípio do
devido processo legal
Proporcionalidade entre o delito e a pena
Direito de obter justiça
Liberdade de locomoção
Liberdade da Igreja
Petition of right
Magna carta visava limitar o poder
do rei e criar alguns direitos
específicos para o estamento
Porém, a sociedade
baseada nas obras de
John Locke e Thomas
Hobbes
Anseiavam
por uma CF
Poder ao Parlamento
Não deu certo, foi destituido
1628
Habeas Corpus Act
1679
Direito da pessoa detida de ser revista a
legalidade da prisão
1891 entrou na CF do Brasil
Bill Of Rights Inglesa
Maria Stuart e Guilherme:
relacionado ao parlamento
Legalidade, direito de petição, vedava fiança
exorbitante
Seguida do Act Settlement
Independência dos órgãos do governo
Impeachment dos magistrados
1689
Bill of Rights Americana
1789
10 emendas feitas à 1º Constituição do Mundo,
a americana.
Direitos básicos dos
cidadãos norte-
americanos
Liberdade de imprensa e crença
Mandado de segurança justo
Devido Processo Legal 5ª emenda (ñ se incriminar)
Ampla defesa
Soberania do Júri
Veda interpretação maléfica e fianças/multas
altas
Declaração dos
Direitos do Homem e
do Cidadão
Separação dos Poderes
Estado oferece: educação, saúde e segurança
Igualdade perante a lei, Liberdade, resistência a
opressão, segurança, presunção de inocência,
legalidade, liberdade religiosa e manifestação
do pensamento
Surgiu da Revolução Francesa, preâmbulo
1789
Convenção
de Genebra
1864 a 1ª
Conjunto de regras que visam minimizar as
consequências das guerras, protegendo a
população civil
Subtopic 1
Henry Dunant: atendimento médico aos
soldados da Batalha de Solferino Cruz Vermelha
II convenção: estende ao conflito marinho
III convenção: prisioneiros de guerra
IV convenção: após hiroshima e nagaki, deu
origem ao Direito Internacional Humanitário e o
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Início da monarquia
constitucional inglesa
