Resenhas Críticas
Autora: Fernanda Karen
Resenha: Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção.DAPE. Coordenação Geral de
Saúde Mental no Brasil. Documento apresentado à conferência Regional de Reforma
dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília,
novembro de 2015.
Esse artigo apresentado retrata o histórico da Política de Saúde Mental,
explicando os marcos importantes, as mudanças com cuidados básicos a esses
pacientes e os desafios do profissional da área da saúde. Em questão da abordagem
do artigo devemos citar:
- O processo da reforma psiquiátrica surgiu do “ movimento sanitário” nos anos
70, com o intuito de mudar os modelos de atenção e gestão nas práticas de
saúde;
- Em 1978 foi o ano que deu início efetivo ao movimento social pelos direitos
dos psiquiátricos no Brasil.
- Surgimento do primeiro CAPS no Brasil em 1987.
- Criação do SUS em 1788.
- A lei federal redireciona a assistência em saúde mental.
A reforma psiquiátrica no contexto se descreve como melhorias no
atendimento em saúde mental, no entanto após essa reforma aconteceram algumas
mudanças trágicas, como por exemplo a redução de leitos em hospitais psiquiátricos.
Com essa mudança, veio a criação dos CAPS( Centros de Atenção Psicossocial),
infelizmente muitos dos CAPS funcionam apenas pelo o dia e se o paciente tiver um
surto à noite, ele pode receber atendimento específico em outros locais.
A criação do SUS deu o início em 1788, com a proposta que a saúde é direito
de todos e dever do estado, porém essa proposta para pacientes com transtornos,
não acontecia dessa forma, na década de 1900 à 1980, haviam vários manicômios e
um exemplo disso, era o Hospital Colônia que retrata como eram os cuidados
terapêuticos no Brasil.
A Lei 10.216 foi um projeto a respeito dos direitos das pessoas com
transtornos mentais, que ficou conhecida como lei da reforma psiquiátrica, ela
representa um grande avanço jurídico no que concerne aos direitos dos usuários e
de seus familiares em saúde mental.
A tese “ O direito humano à saúde mental: compreensão dos profissionais da
área”, escrita por Emanuele Seicenti de Brito, relata que a lei 10.216 de 2001 ainda
seria pouco conhecida por profissionais da área da saúde mental do Brasil.
