Relatório de Atendimento de Mediação
Data: 27 de maio de 2025
Horário: 10:00
Local: Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) de Altamira, Pará
Mediador(a):
Carla Maria Freitas da Silva
Partes Envolvidas:
Mediando 1: Angelo Breno Santana Barbosa, brasileiro, casado, auxiliar de mecânico,
inscrito no CPF sob o nº 011.846.212-17, portador do RG nº 6625408 PC/PA, residente e
domiciliado na Rua Rurópolis, nº 1192, Bairro Cidade Nova, Altamira/PA, CEP:
68378-297.
Medianda 2: Leticia Felizardo de Oliveira, brasileira, casada, engenheira florestal, inscrita
no CPF sob o nº 005.522.892-56, portadora do RG nº 6292160 PC/PA, residente e
domiciliada na Rua Rurópolis, nº 1192, Bairro Cidade Nova, Altamira/PA, CEP:
68378-297.
Relato do Caso:
As partes, Angelo Breno Santana Barbosa e Leticia Felizardo de Oliveira, compareceram
ao NPJ de Altamira com o objetivo de formalizar a dissolução consensual do casamento
civil.
Informaram que se casaram em 07 de fevereiro de 2018, sob o regime da comunhão
parcial de bens. Após seis anos de união, constataram incompatibilidade de pensamentos
e a perda da comunhão de vida, o que os levou a viverem de forma separada de fato e,
de maneira consensual, decidiram pelo divórcio.
As partes declararam que não possuem filhos em comum e que não há bens a partilhar,
uma vez que residem em imóvel alugado. Ambos afirmaram que não há necessidade de
alimentos recíprocos, tampouco de qualquer medida cautelar. Expressaram o desejo de
seguir caminhos distintos com autonomia e de oficializar o divórcio de forma amigável.
Encaminhamentos e Considerações:
Diante da manifestação consensual das partes, da ausência de filhos menores ou
incapazes, da inexistência de bens a partilhar e da renúncia expressa a alimentos, o caso
