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Relatório de estágio sobre o impacto do sistema de normalização contabilística na contabilidade de uma pequena empresa no distrito de évora. Descreve o processo de harmonização contabilística internacional, as vantagens e desvantagens, e analisa como portugal respondeu às alterações contabilísticas e principais desafios resultantes da adoção das normas internacionais de contabilidade a partir de 2005.
Tipologia: Notas de estudo
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António Alexandre Rosado Almeida
Orientador :
Profª. Dr.ª Ana Fialho Silva
Évora, 11 de Dezembro de 2011
António Alexandre Rosado Almeida
Orientador :
Profª Dr.ª Ana Fialho Silva
Work Experience. Financial Accounting Practices
This report describes and analyses the development tasks within a training made in Dianaconta, Contabilidade e Consultoria Fiscal, Lda. Society December 2009 to August
Under the training and a time which coincided with the first year of implementation of the Accounting Standards System had the opportunity to conduct a case study with the aim of studying the impact of new normative in a small entity financial statements, concluding that there is no impact.
At the end of training, concluded that this was very helpful, allowing a practical application of knowledge acquired in a Master course. We met the aim of training, it was possible to follow and understand the developed tasks in a accounting office.
Key Words: Accounting Standards System, Accounting Financial Reporting Standard, International Accounting Harmonisation, IASB.
A realização deste relatório contou com apoios e contributos de várias pessoas, as quais se passa a mencionar.
Em primeiro lugar, à Profª Doutora Ana Fialho pela sua disponibilidade demonstrada para a orientação do relatório, contribuindo para a realização do mesmo e pelo seu contributo ao longo de toda a sua elaboração.
Em segundo lugar à Dianaconta pelo seu acolhimento e apoio ao longo de todo o período de estágio. Uma palavra de agradecimento à gerência e a todos os colaboradores, os quais se disponibilizaram para o esclarecimento de diversas dúvidas que foram surgindo ao longo deste período.
Em terceiro lugar, ao Rui Cabecinha pela sua preciosa ajuda na elaboração deste relatório, nomeadamente no último capítulo do relatório, que sem ele seria muito difícil a sua elaboração.
Finalmente, à família pelos seus contributos e pelo apoio que foi imprescindível ao longo da elaboração deste relatório.
Uma palavra de agradecimento aos amigos e colegas por todo o apoio demonstrado ao longo deste percurso.
Quadro nº 1.1. Níveis da harmonização contabilística ................................................... 16
Quadro nº 1.2. Principais diferenças entre o POC e o SNC ........................................... 22
Quadro nº 2.1. Apuramento de IRC ............................................................................... 36
APECA Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração
APOTEC Associação Portuguesa dos Técnicos de Contabilidade
BP
CEE
Banco de Portugal
Comunidade Económica Europeia
CIRC Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
CMVM Comissão dos Mercados de Valores Mobiliários
CMVMC
CNC
Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas
Comissão de Normalização Contabilística
CNCAP Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública
DC Directrizes Contabilísticas
EFRAG
FEE
European Financial Reporting Advisory Group
Federation des Experts Contables Européens
FIFO First In First Out
IAS International Accounting Standards
IASB International Accounting Standards Board
IASC International Accounting Standards Committee
IE
IEFP
Informação Estatística
Instituto de Emprego e Formação Profissional
IES Informação Empresarial Simplificada
IFAD International Fórum on Accountancy Developments
IFRIC
IFRS
International Financial Reporting Interpretations
International Financial Reporting Standards
IOSCO International Organization Securities Commissions
IRC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
IRS Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
IS
ISAR
ISP
IVA
Imposto de Selo
International Standards of Accounting and Reporting
Instituto de Seguros de Portugal
Imposto sobre o Valor Acrescentado
LIFO Last In First Out
ME Micro-Entidades
NCME Norma Contabilística das Micro - Entidades
Relatório de estágio
Este relatório de estágio é elaborado para a obtenção do grau de Mestre em Gestão, Especialidade em Contabilidade e Auditoria, e resulta de um estágio realizado na sociedade Dianaconta, Contabilidade e Consultoria Fiscal Lda., durante um período de nove meses, de Dezembro de 2009 a Agosto de 2010.
O principal objectivo do estágio foi acompanhar e apreender as tarefas desenvolvidas num gabinete de contabilidade. No âmbito do estágio e dado que este coincidiu com o primeiro ano de aplicação do novo modelo contabilístico surgiu a oportunidade de estudar o impacto do Sistema de Normalização Contabilística numa pequena empresa do distrito de Évora, aplicando os conhecimentos adquiridos na parte curricular do curso de Mestrado.
Durante o estágio foram desenvolvidas várias tarefas. Quanto à metodologia de trabalho, foram utilizadas duas aplicações, onde se desempenharam todas as tarefas efectuadas ao longo do mesmo. O software SNC 32, onde se registam todas as operações no diário e se procede ao apuramento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), e o GIMO 32 onde se contabilizam todos os investimentos e se calculam as respectivas depreciações. No terceiro capítulo foi feita uma entrevista ao Técnico Oficial de Contas (TOC) responsável pela contabilidade da entidade em estudo, cujo guião se encontra no anexo II deste relatório. Para além do guião, foram fornecidos pelo TOC da empresa documentos, como o Balancete Final de 2009 (Anexo III) e o Balanço de Abertura de 2010 (Anexo IV), com vista à análise do impacto que o novo normativo provoca ao nível das principais rúbricas das demonstrações financeiras.
Este relatório é composto por três partes, na primeira apresenta-se o enquadramento teórico, o estado da arte do processo de harmonização contabilística, na segunda parte apresenta-se o relatório do estágio e finalmente o impacto da adopção do SNC na terceira parte.
No enquadramento teórico, começa-se por descrever o processo de harmonização contabilística internacional, apresentando as razões da harmonização contabilística, as
Relatório de estágio
vantagens e desvantagens. De seguida, caracteriza-se o processo de harmonização contabilística na União Europeia e por último foca-se este ponto na evolução da harmonização contabilística em Portugal.
A segunda parte deste relatório concentra-se no relato e avaliação crítica das principais tarefas realizadas durante o estágio. Começa-se por descrever a empresa onde foi feito o estágio, de seguida descreve-se o trabalho contabilístico desenvolvido na empresa e finalmente são descritas as tarefas executadas ao longo do estágio e a sua análise crítica.
A última parte do relatório foca-se no impacto do SNC nas demonstrações financeiras em particular numa pequena entidade situada no distrito de Évora. Começa-se por descrever a empresa e, de seguida, estuda-se o impacto do SNC recorrendo a uma entrevista ao Técnico Oficial de Contas (TOC) da entidade, cujo guião se encontra no anexo II deste relatório. Finalmente é analisado o impacto nas demonstrações financeiras com base no Balancete Final no exercício de 2009 e o Balanço de Abertura de 2010.
Relatório de estágio
políticas, tornava-se necessário estabelecer um conjunto de normas contabilísticas adoptadas pela globalidade das entidades.
O processo de convergência contabilística tem sentido nos últimos anos um enorme desenvolvimento com vista à redução da diversidade contabilística internacional. Segundo Lourenço e Morais (2004:46) a harmonização contabilística tem sido definida com um processo que visa incrementar a comparabilidade das práticas contabilísticas, mediante o estabelecimento de limites ao seu grau de variação.
Segundo Cordeiro e Couto (2008:2) o processo de convergência contabilística internacional visa minimizar os efeitos provocados pela diversidade contabilística internacional, em resultado da complexidade de factores económicos, sociais, políticos e culturais de cada país ou região. A harmonização contabilística é necessária, segundo Dogariu e Maccanelli (2008:124) para que haja um relato financeiro homogéneo, claro e transparente e principalmente que dê uma informação verdadeira aos investidores.
A diversidade contabilística é explicada, por vários autores, como sendo resultado de vários factores. Dos diversos estudos realizados em torno deste tema, como por exemplo os estudos realizados por Choi e Mueller (1992) e Nobes (1998), destacam-se como principais razões o sistema legal, a cultura, fontes de financiamento, os impostos, a profissão contabilística, a inflação e o nível de desenvolvimento económico. No sistema legal, os autores, como Cordeiro e Couto (2008:5), fazem a comparação entre o sistema legalista, ou seja, o sistema contabilístico continental, praticado na maioria dos países europeus, e o sistema não legalista, isto é, o sistema anglo-saxónico praticado no Reino Unido e nos Estados Unidos da América. Quanto à cultura contabilística Zeff (2007:291) apresenta quatro tipos de cultura, a cultura financeira, a cultura contabilística, cultura de auditoria e cultura regulatória.
Esta diversidade contabilística, segundo Silva (2006:84) pode resultar de diferentes critérios contabilísticos de valorimetria, de divulgação de informação, ou de diferenças nos conceitos adoptados, ou também na ausência de normas ou critérios indicativos de determinada prática.
Relatório de estágio
Quanto às vantagens e desvantagens deste processo de harmonização contabilística Diaconu (2007) afirma que a grande vantagem deste processo é a comparabilidade da informação financeira internacional, que se ganhará tempo e dinheiro na consolidação da informação financeira. Por outro lado, adianta o mesmo autor, que este processo tem desvantagens, nomeadamente na filosofia contabilística praticada em cada país, diferentes sistemas económicos e políticos. Coutinho (2004:31) apresenta mais três desvantagens/obstáculos: não atende às especificidades locais, ou seja, a maior parte das empresas são pequenas, médias empresas, por exemplo, em Portugal são 97% das empresas, por outro lado aumenta a complexidade, originando o aumento do custo da contabilidade e acarreta elevados custos na transição. Cordeiro e Couto (2008:18) acrescentam mais dois obstáculos a este processo: o nacionalismo, que é um factor importante aquando da adopção de normas contabilísticas provenientes de países terceiros , e conflitos organizacionais e profissionais, onde várias organizações a nível mundial podem ter diferentes objectivos.
Vários organismos tiveram envolvidos no processo de harmonização contabilística, quer a nível nacional, quer internacional. De todos os organismos, de carácter público ou privado, destacam-se o IASB e a União Europeia neste processo. Mas, além destes contributos, Pereira et al. (2009:30) destaca as seguintes organizações, que também fizeram parte deste processo de harmonização contabilística:
OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) ; ONU (Organização das Nações Unidas) ; IFAD (International Fórum on Accountancy Developments) ; FEE (Federation dês Experts Contables Européens).
Segundo Cunha (2006:37) e Artsberg (2010:6) o International Accounting Standards Committee (IASC) foi criado em 1973 por um acordo de associações profissionais de nove países: Austrália, Alemanha, Canadá, França, Japão, México, Holanda, Reino Unido/Irlanda e Estados Unidos da América. Este organismo, que mais tarde em 2001 se veio a chamar IASB, tem por objectivo, segundo Pontes (2003:38), estabelecer e promover normas contabilísticas destinadas a melhorar a comparabilidade das demonstrações financeiras em todo o mundo. Segundo Santos e Ferreira (2003:251) como organismo de harmonização contabilística procurava então a criação de normas
Relatório de estágio
Este processo terminou a 12 de Março de 2002 quando o Parlamento Europeu votou esmagadoramente a favor da proposta da Comissão Europeia de que todas as sociedades cotadas nos mercados europeus deveriam adoptar as normas do IASB a partir de 2005. Esta decisão, segundo Shil et al. (2009:197), colocou as IAS como normas universais. Países como Canadá, Austrália e outros países anunciaram a intenção de adoptar as IAS.
A estrutura do IASB foi evoluindo ao longo do tempo, adequando-se à crescente complexidade do processo de harmonização contabilística internacional. Até 1995, o IASB era composto por três órgãos: o conselho, o grupo consultivo e os grupos de trabalho.
De acordo com a Constituição aprovada em Maio de 2000 e que foi revista em Julho de 2005, os objectivos do IASB são os seguintes, segundo (IASB, 2011):
Desenvolver, em função de interesse público, um conjunto de normas globais de contabilidade de elevada qualidade, compreensíveis e passíveis de serem impostas, que proporcionem demonstrações financeiras ou outros relatórios financeiros com informação comparável, transparente e de elevada qualidade, de forma a auxiliar os participantes dos mercados de capitais mundiais e outros utilizadores, a tomarem decisões económicas; Promover o uso e a aplicação rigorosa dessas normas; Fazer cumprir a aplicação dessas normas tendo em conta, as necessidades especiais das pequenas, médias empresas e das economias emergentes; Atingir uma harmonização das normas nacionais de contabilidade e normas internacionais de contabilidade com soluções de grande qualidade.
Para atingir estes objectivos, os técnicos de contabilidade têm um conjunto de funções a desempenhar. Por exemplo, apoiar o trabalho do IASB, procurar que as demonstrações financeiras cumpram as normas em todos os aspectos relevantes.
A evolução do IASB é resultante de uma ambição em conseguir aceitar a generalidade das normas e é marcado pela conversão num organismo a nível mundial. Procurando ser aceite por diversos países, o organismo assentou a sua postura em dois pontos: a elaboração de uma estrutura conceptual e uma revisão das normas com o objectivo de
Relatório de estágio
reduzir o número de alternativas. As normas foram melhorando significativamente, originando um reconhecimento do IOSCO da sua adequação às empresas. Face a esta realidade, o IASB alterou o seu modo de funcionamento permitindo uma maior proximidade dos organismos nacionais de diversos países, provocando uma maior admissão das normas do organismo regulador mundial.
No próximo ponto, abordar-se-á este processo de harmonização a nível europeu, desenvolvendo as etapas da União Europeia em todo este processo de harmonização contabilística.
1.1.2. Na União Europeia
A União Europeia (UE) teve origem em Roma através do Tratado de Roma em 1957 e é actualmente composta por 27 países. Segundo Pereira et al. (2009:35) o Tratado de Roma tinha como objectivo a criação de um mercado único entre os países membros. Com base neste objectivo, a harmonização contabilística internacional atinge a comparabilidade da informação financeira das empresas nos Estados-Membros através da convergência das leis nos diferentes países.
A harmonização contabilística, segundo Muniaín (2003:2) é uma condição necessária para que o objectivo da União Europeia possa ser alcançado. A União Europeia influencia, assim, o desenvolvimento desse mercado único com a elaboração de demonstrações financeiras, fazendo com que as empresas operem em igualdade. Esta igualdade contribui também para o desenvolvimento das práticas contabilísticas. O processo de harmonização da União Europeia, segundo Pereira et al. (2009:36) pode ser dividido em três etapas fundamentais, associando um instrumento legal por parte da Comissão das Comunidades Europeias.
Primeira Etapa: Estratégia adoptada pela União Europeia até 1990; Segunda Etapa: Estratégia adoptada pela União Europeia de 1990 a 1995; Terceira Etapa: Estratégia adoptada pela União Europeia após 1995.
A primeira fase é caracterizada pela aprovação e implementação das directivas comunitárias pelo Conselho mediante a proposta da Comissão Europeia. Nesta fase,
