Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim e Vila do Conde: Missão, Desafios e Colaborações, Notas de estudo de Evolução

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Póvoa de Varzim, 31 de Março de 2015

Relatório

de

Atividades

Centro Hospitalar

Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE

ÍNDICE

• 1. MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO..........................................................
• 2. ENQUADRAMENTO DO HOSPITAL
  • 2.1) Enquadramento
  • 2.2) Missão e Visão....................................................................................................................
  • 2.3) Contexto Envolvente
  • 2.4) Área de Influência do CH....................................................................................................
  • 2.5) Articulação do CH com SNS e entidades privadas
  • 2.6) Instalações
• 3. ESTRUTURA ORGANIZATIVA
  • 3.1) Organigrama da Instituição
  • 3.2) Órgãos Sociais
  • 3.3) Órgãos de Apoio Técnico
  • 3.4) Serviços de Apoio à Gestão e Logística
• 4. EXECUÇÃO CONTRATO PROGRAMA 2014....................................................................
  • 4.1) Contrato Programa
  • 4.2) Objetivos de Qualidade e Eficiência 2014........................................................................
  • 4.3) Evolução da Situação Económico-Financeira
    • 4.3.1) Proveitos
    • 4.3.2) Custos
    • 4.3.3) Resultados
• 5. ASPETOS RELEVANTES DA ATIVIDADE
• 6. ORÇAMENTOS
  • 6.1) Síntese da Situação Financeira e Patrimonial
  • 6.2) Investimentos...................................................................................................................
  • 6.3) Demonstrações financeiras..............................................................................................
    • 6.2.1) Balanço
    • 6.2.2) Demonstração de Resultados
    • 6.2.3) Demonstração de Fluxos de Caixa

cumprindo com o indicador “Objetivos de Qualidade e Eficiência”. No âmbito da atividade do internamento registou-se um incremento dos GDH´s cirúrgicos programados, assim como uma demora media abaixo dos 6 dias a qual constituiu uma das mais baixas do país.

O Centro Hospitalar mantem o seu bom desempenho ao nível do acesso no que respeita ao Tempo Máximo de Resposta Garantido, tanto na Consulta a Tempo e Horas como na resposta à Lista de Inscritos em Cirurgia, garantindo a qualidade na prestação de cuidados.

Enquadramento do

Hospital

Sublinhe-se que a qualidade assistencial do CH foi mais uma vez confirmada pela Entidade Reguladora de Saúde, no seu processo de avaliação, a qual reconheceu como áreas de excelência clínica, os serviços de Ortopedia e de Saúde Materno Infantil. Também no que respeita ao acesso, foi considerado a instituição hospitalar da região com a melhor taxa de cumprimento nos tempos máximos de espera para Consulta.

Pesem pois as dificuldades financeiras, e outros constrangimentos derivados da antiguidade e exiguidade das suas instalações, não deixou nunca este Centro Hospitalar de, em obediência à sua Missão, cumprir o programa assistencial com a qualidade que lhe é reconhecida pelos utentes da sua área de referencia.

2.3) CONTEXTO ENVOLVENTE

Na prossecução dos esforços encetados pelo SNS para a melhoria do acesso aos cuidados de saúde e crescente eficiência de procedimentos na área hospitalar, o CH procura dar resposta ao quadro de referência atual e alinhar a sua estratégia de desempenho de acordo com as linhas de atuação referentes ao sector hospitalar português. Neste sentido, é de realçar os seguintes pontos:

• A crescente articulação entre as unidades hospitalares com diferentes níveis e competências/valências e entre todas estas e as restantes unidades prestadoras de serviços de saúde, nomeadamente com as unidades vocacionadas para os cuidados de saúde primários e os cuidados de saúde continuados;
• O reforço da liderança, mas também da responsabilização da gestão das unidades hospitalares, num contexto de modernização da estrutura organizacional;
• A prestação de serviços tendentes à excelência, confirmados pela avaliação da qualidade por entidades credíveis;
• O crescente progresso tecnológico e uma elevada pressão para a eficiência na utilização dos recursos disponíveis;
• O desenvolvimento de processos de controlo de custos, nomeadamente com medicamentos, consumíveis, equipamentos, gestão e manutenção das instalações e recursos humanos;
• A crescente informação e o reforço do papel ativo dos utentes;
• O reforço da motivação e da formação dos profissionais de saúde, participantes fundamentais em qualquer processo de mudança;
• O incremento da atividade ambulatória, em particular da cirurgia ambulatória;
• Uma maior ligação entre os hospitais e a comunidade em que estão integrados.

2.4) ÁREA DE INFLUÊNCIA DO CH

A área de influência do CH compreende a região correspondente aos municípios de Póvoa de Varzim e Vila do Conde (área 231,41 km2). De acordo com os dados dos Census 2011 do INE, a população total residente dos dois municípios é de aproximadamente 143 mil habitantes (densidade populacional 617,69 hab/km2), contribuindo Póvoa de Varzim com 63. habitantes e Vila do Conde com 79.533 habitantes, respectivamente distribuídos pelas 12 freguesias do concelho da Póvoa de Varzim e pelas 30 freguesias do concelho de Vila do Conde.

Figura 1 – Localização Geográfica Unidade Póvoa de Varzim e Vila do Conde

2.5) ARTICULAÇÃO DO CH COM SNS E ENTIDADES PRIVADAS

O CH, único hospital público existente nos municípios da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, tem como hospitais de referência, a ULS de Matosinhos, o Hospital de S. João EPE, o Instituto Português de Oncologia, o Hospital Magalhães de Lemos e, ainda, o Centro Hospitalar do Porto, em particular no âmbito do protocolo do tratamento dos traumatismos crâneo- encefálicos.

Ao nível da rede de Cuidados de Saúde Primários (CSP), o CH articula-se com os Centros de Saúde que lhe referenciam utentes, nomeadamente os Centros de Saúde da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde. A rede de Cuidados de Saúde Primários (CSP) do CHPVVC, E.P.E. está organizada no denominado O Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) Grande Porto IV abrange os concelhos da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde. A população residente ascende a 142.941 habitantes (Fonte - Censos 2011) e a inscrita no ACeS é de 154.871 utentes (Fonte - SIARS 2012).

2.6) INSTALAÇÕES

O CH integra duas unidades de prestação de cuidados de saúde (correspondentes aos extintos hospitais distritais da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde), distando entre si aproximadamente 3 km. As instalações são pertença da Santa Casa da Misericórdia.

Unidade da Póvoa de Varzim

Figura 3 – Unidade Póvoa de Varzim

Na unidade da Póvoa de Varzim, edifício de quatro pisos e sede da instituição, encontram-se localizados todos os Serviços de Internamento, com exceção do serviço de Medicina Interna. Encontram-se ainda nesta unidade o Serviço de Urgência, Bloco Operatório, Bloco de Partos e um conjunto de gabinetes afetos ao serviço de Consulta Externa, e ainda as instalações de diversos serviços de apoio clínico.

Conta, ainda, com diversos serviços de apoio nas áreas administrativas e dos serviços gerais.

O Serviço de Medicina Física e Reabilitação, o Aprovisionamento, a Saúde Ocupacional, a Gestão de Risco e os vestiários centrais situam-se num corpo de edifício de construção recente.

O último piso do corpo central é destinado a Biblioteca, salas de formação e gabinetes médicos.

O arquivo clínico, serviço de instalações e equipamentos e alguns armazéns do Serviço de Aprovisionamento estão instalados num edifício descontínuo ao Hospital que foi cedido pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.

Unidade de Vila do Conde

Figura 4 – Unidade Vila do Conde

Na unidade de Vila do Conde, edifício de apenas dois pisos, encontra-se o Serviço de Internamento de Medicina Interna, a Unidade de Cirurgia de Ambulatório e gabinetes de consulta externa, bem como serviços de apoio clínico e não clínico.

Dispõe, ainda, de alguns gabinetes de meios complementares de diagnóstico e de gabinetes afetos aos Serviços de Recursos Humanos, Financeiros, Planeamento e Apoio à Gestão, de Contencioso, entre outros serviços administrativos e de apoio na área dos serviços gerais.

3) ESTRUTURA ORGANIZATIVA

A estrutura funcional do CH assenta, no âmbito da lei, no seu Regulamento Interno que consubstancia a sua Missão, no seu Organograma, Órgãos Socias Dirigentes, Diretores de serviços de ação médica e de Apoio, Órgãos de staff e comissões de Apoio Técnico, conforme se expõe: Regulamento Interno e Organigrama.

3.1) ORGANIGRAMA DA INSTITUIÇÃO

O Decreto-Lei n.º 326/2007, de 28 de Setembro, que institucionalizou o Centro Hospitalar, prevê a elaboração do Regulamento Interno da entidade e do qual é parte integrante o Organigrama da instituição. Pela análise do mesmo, verificamos que o Centro Hospitalar, se encontra organizado em três áreas distintas: Serviços de prestação de cuidados de saúde; Serviços de apoio à prestação de cuidados de saúde e Serviços de apoio à gestão e logística.

3.2) ÓRGÃOS SOCIAIS

O atual Conselho de Administração, foi nomeado a 5 de Maio de 2015 pela Resolução Conselho de Ministros n.º 17/2015, foi constituído pelos seguintes elementos:

Conselho de Administração

Nomeado a 18 de Maio de 2012 e em funções até dia 5 de Março de 2015

Triénio 2012-

Nomeado a 5 de Março de 2015, iniciou funções a 6 de Março de 2015

Triénio 2015- Presidente

Dr. Henrique Capelas (renuncia de funções a 18/12/2014)

Presidente Dr. José Manuel Cardoso

Vogais

Dr. Manuel Carvalho

Dr. Pedro Monteiro

Diretor Clínico Dr. Gil da Costa

Enfermeira Diretora Clarisse Milhares

Vogais Dr. Manuel Carvalho Dr. Pedro Monteiro Diretor Clínico Dr. Joaquim Monteiro Silva Enfermeira Diretora Maria Isabel Silva Alves Rocha Macedo

Fiscal Único

• Dr. João Araújo

O tempo de mandato, regime de exercício de funções e as competências do fiscal único, são os constantes dos artigos 15º e 16º dos Estatutos, constantes do Anexo II ao Decreto-Lei nº 233/2005, de 29.12.

Conselho Consultivo

A composição, os mandatos, as competências e o funcionamento do Conselho Consultivo são os constantes dos artigos 18º; 19º e 20º dos Estatutos constantes do Anexo II do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro.

3.3) ÓRGÃOS DE APOIO TÉCNICO

Para atuação em matérias especializadas de interesse comum, o Centro Hospitalar constitui as Comissões permanentes de apoio técnico indicadas nos artigos 17º a 28º do regulamento interno. As comissões de apoio técnico são órgãos de carácter consultivo.

Nos termos previstos no Regulamento interno, são Órgãos de apoio técnico do Centro Hospitalar, no respetivo âmbito de atuação:

Execução

Contrato

Programa 2014

4) EXECUÇÃO CONTRATO PROGRAMA 2014

4.1) CONTRATO PROGRAMA 2014

No quadro que se segue (T24 – Atividade Assistencial) evidencia-se a produção contratualizada no Contrato Programa (CP) 2014, a produção realizada em igual período, bem como o grau de execução do CP 2014, em cada linha de produção.

No período em apreço, as Primeiras Consultas Médicas realizadas atingiram os valores previstos no CP 2014, acréscimo de 1.048 consultas (1,4%), para o cumprimento deste objetivo. Nas Consultas Médicas Subsequentes, o objetivo foi ultrapassado com 1. consultas (3,5%) acima do previsto.

Quanto ao Internamento, o CHPVVC ultrapassou os objetivos fixados no CP 2014, no que respeita aos GDH’s Cirúrgicos Programados (0,1%), ficando abaixo do previsto no que respeita aos GDH’s Cirúrgicos Urgentes (-3,9%).

Relativamente aos GDH’s Médicos em internamento, regista-se uma quebra face aos valores previstos, de -3,3%.

Ao nível do Ambulatório, o CHPVVC, EPE ficou aquém do objetivo estipulado para os GDH’s Cirúrgicos de Ambulatório (-18,6%).

No CP 2014 foram previstos para o ano de 2014, 70.985 atendimentos sem internamento no serviço de urgência. Verifica-se que a produção foi ligeiramente abaixo do contratualizado (- 3,1%), com menos 2.219 episódios relativamente ao estimado.

Relativamente às sessões de Hospital de Dia, a produção, 2.404 sessões ficou ligeiramente abaixo do objetivo negociado em 71 sessões, correspondendo a uma diminuição de- 2,9%.

O quadro abaixo, dá-nos ainda uma perspetiva da produção face à execução do Plano de Desempenho 2014 espelhado no correspondente CP 2014, nomeadamente no que se refere: à produção Global realizada (SNS + Subsistemas), bem como à produção contratada no CP 2014.

T – Atividade assistencial / CP 2014

4.3) EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA

A análise económico-financeira infra, sintetiza a informação do período, comparando-a, com o período homólogo e com o contrato-programa 2014.

T – Controlo Orçamental 2014

Podemos assim destacar, considerando os valores numa base de comparabilidade, na evolução de 2013 para 2014:

• Um aumento dos Proveitos Operacionais de 25,6%, que corresponde a aproximadamente a 5.2m€. Considerando que se manteve um nível de produção análogo, esta variação representa, sobretudo, o valor de convergência e a verba recebida para compensar o desagravamento das taxas de redução salarial inicialmente previstas no Orçamento de Estado para 2014;
• Uma evolução positiva dos Resultados Operacionais de 76,6%, que passaram de -6.288 m€ em 2013, para -1.470 m€ no ano de 2014;

• Consequentemente, o Cash Flow operacional (EBITDA) por sua vez, de 2013 para 2014 evoluiu de forma positiva passando de -5.590m€ para -0.815 m€.

4.3.1) Proveitos

Historicamente a atividade da instituição é absorvida, em mais de 95%, por produção SNS. A partir 2010 no entanto, com a incorporação dos subsistemas públicos na esfera do SNS, esta percentagem elevou-se para mais de 97%.

É importante relevar este aspeto da estrutura de proveitos/atividade, uma vez que a flutuabilidade da estrutura de proveitos entre períodos resulta diretamente, das alterações introduzidas na metodologia de contratualização e/ou na alteração de preços das linhas de produção contratada. No presente exercício, os proveitos operacionais estão influenciados por uma outra medida não recorrente: verba de convergência no montante de 3.320 m€.

A tabela seguinte mostra a evolução dos proveitos, bem como a comparabilidade entre os proveitos do ano e os expressos no CP.

T – Proveitos Operacionais

Os proveitos totais apresentam um desvio positivo, quer face ao CP (4,84%), quer face ao período homólogo (25,1%). Tal evolução positiva prende-se, sobretudo, com a atribuição de uma verba de convergência que permitisse compensar a quebra observada ao nível do financiamento e já explanada no relatório relativo ao exercício de 2013.

Os proveitos operacionais apresentam uma evolução positiva quer face ao orçamento de 4,3% (- 1.060 m€), quer face ao período homólogo 25,6% 5.200m€).

Relativamente ao comportamento dos proveitos de 2014, face a 2013, há que destacar o contributo das diferentes linhas de produção, conforme quadro que se segue.