Princípios da Relação Entre Religião e a Esfera Pública
Considerando que as religiões fazem parte da cultura e promovem sentido e
valores para a vida das pessoas, entende-se também que ela desempenha um
papel político, pois em algum grau conseguem manter a sensibilidade humana,
que em outras áreas da vida foram engolidas pela competição, busca de lucro,
sucesso na careira e as mais variadas manifestações de individualismo que
possam surgir na sociedade. O foco no apenas no que se convencionou
chamar de sucesso priva a mente do indivíduo de sentir empatia e mesmo de
auxiliar outros que tenham dificuldades, sejam físicas, na saúde, financeira ou
mesmo devido à classe social a que pertence.
Mesmo com toda essa importância das religiões na sociedade, um dos
princípios mais elementares que devem ser seguidos é o da laicidade do
estado. Presumimos estar dissertando sobre sociedades democráticas, onde
existe ou pode existir pluralidade de manifestações religiosas, bem como
grupos de cidadãos que não seguem nenhum tipo de crença. Sendo assim, o
Estado precisa ter uma postura de neutralidade quanto às religiões dos
cidadãos.
Nenhum grupo religioso, por mais prestigiado ou maioria que seja, tem o
direito em uma democracia de impor sobre os não praticantes de sua religião
leis e conceitos relacionados a fé.
Em se tratando de Brasil, exemplos recentes são as disputas sobre os
direitos de pessoas que se assumem como homossexuais. Existe uma parcela
dos que se declaram cristãos e que consideram ser legítimo impor a
moralidade cristã, ou aquilo que se acha que ela seja, sobre esses cidadãos.
Outro ponto que sofre disputas é o ensino confessional nas escolas. Existe
uma tentativa deliberada de nublar o que realmente se pretende com práticas
religiosas dentro do ambiente escolar, ou seja, além do provável erro que
incorrem na tentativa de impor, busca-se confundir as motivações, sob
argumentos de formar bons cidadãos, gente de bem ou qualquer outro jargão
semelhante. Como se a simples prática de alguns ritos religiosos ou a
pregação disfarçada fosse condição para a formação de cidadãos exemplares.
