Baixe Regularização de Imóveis: Guia Completo para Entender o Processo - Prof. Suposição e outras Esquemas em PDF para Organização e Ordem Social, somente na Docsity!
PASSO A PASSO REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
ANÁLISE BRUTA
1 – REGULARIZAÇÃO DE IMOVIES
Certificar que o terreno está registrado no cartório de imóveis CASO N ESTEJA REGISTRADO>>consultaar quais documentos precisa-se para reguralizar 2 – APROVAÇÃO DOS PROJETOS NA PREFEITURA Consultar na prefeitura quais os projetos devem ser apresentados para aprovação 3 – ELABORAÇÃO DA ART Emitir ART de elaboração de projetos e ART de EXECUÇÃO DE OBRAS Da entrada na prefeitura no ALVARA DE CONSTRUÇÃO 4 – DAR ENTRADA NO HABITE-SE Imóvel está apto para ser habitado 5 – DAR ENTRADA NO CARTORIO DE REGISTROS DE IMOVEIS Regulariza o imóvel e gera MATRICULA IMOVEIS PASSO 0 – ANALISE DOS DOCUMENTOS DO IMÓVEL ESCRITURA PUBLICA é feita no CARTORIO DE NOTAS Do CARTORIO DE IMÓVEIS parte-se para o CATÓRIO DE REGISTRO No CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS é feito a MATRÍCULA DE REGISTRO CONSTA ATUAL PROPRIETÁRIO Da MATRÍCULA DE REGISTRO CONSTA ATUAL PROPRIETÁRIO parte-se para a ELABRAÇÃO DE PROJETOS PASSO 01 – ELABORAÇAO DE PROJETOS REGULARIZAÇÃO DO TERRENO POR USUCAPIÃO
IMOVEL IRREGULAR ACARRETA EM:
O cliente pode levar multa; A obra poderá ser embargada; O imóvel fica desvalorizado (Podendo perder até 40% do valor total do imóvel); Os imóveis irregulares não são aceitos em financiamentos; e IPTU mais caro. COMO FAZER O DESDOBRO DE UM LOTE TERRENOS E GLEBAS >> DESMEMBRAMENTO Oposto >> REMEMBRAMENTO>>> LEI FEDERAL LOTES a partir dos terrenos >> DESDOBRO Oposto >> UNIFICAÇÃO>>LEI MUNICIPAL AVERBAÇÃO Serve para RETIFICAR a construção no terreno Precisa-se dos documentos da RECEITA e do documento da PREFEITURA ESTUDO de viabilidade técnica do lote IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE TÉCNICA EXECUÇÃO Leis Municipais >> averiguar se há lei de desdobro Cada bairro pode ter suas próprias leis, por isso verificar o zoneamento desse lote. CASO o DESDOBRO não seja possível, pode-se partir para uma INSTITUIÇÃO DE CONDOMINIO COMO CONSEGUIR ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
CONTRATO PÚBLICO >> feito no TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS (CARTÓRIO DE NOTAS) >>é um contrato público Com a ESCRITURA feita, leva-o ao CARTORIO DE REGISTRO IMÓVEIS para registrar a tranferencia REGULARIZAÇÃO DE IMOVEL SEM DOCUMENTO DE MATRICULA CONTRATO DE COMPRA E VENDA não comprova POSSE>>só comprova com a CERTIDÃO DE MATRICULA CASO não exista CERTIDÃO DE MATRICULA>>precisa-se registrar o Contrato De Compra E Venda De Imóveis no Cartório De Imóveis e somente assim então criar a MATRICULA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA e processo de USUCAPIÃO CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR (história do imóvel) DOCUMENTO ao qual conta toda a origem do imóvel, todo o seu histórico de compra e venda, dados como: metragem, confrontantes>>possui uma validade Solicitado no CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS CERTIDÃO DE ONUS REAIS (parte financeira do imóvel) Registra as penhoras desse imóvel, hipotecas, promessas de compra e venda, processos na justiça que causaram a penhora do imóvel Solicitado no CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND PREFEITURA >> Servem para comprovar que não há débitos de IPTU, TSU. Comprova que não débitos na prefeitura RECEITA FEDERAL >> Toda construção necessita pagar o INSS. Onde-se paga o CNO, o imposto dos funcionários >> Para emitir essa CND necessita-se acessar o sistema da RECEITA FEDERAL, pelo eCAC (funciona para quem declara o IR), utilizando CPF, SENHA e CODIGO DE ACESSO, ambos do cliente >> Caso o cliente tenha perdido a senha, é só “recuperar” a senha, para isso necessitara de: NUMERO DOS DOIS ULTIMOS IMPOSTOS DECLARADOS, com isso é so solicitar a TROCA DE SENHA
O que é Certidão de
Uso e Ocupação do
Solo?
A Certidão de Uso e Ocupação do Solo é um documento emitido pelas Prefeituras, geralmente pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano ou Secretaria Municipal de Obras. Este documento atesta e assegura a permissão de diferentes atividades se localizarem em espaços adequados no município. Permite que diferentes atividades se concentrem de forma equilibrada no território do município, mediante controle do uso do solo. Se já é difícil controlar a expansão urbana, imagina como seria se caso não existisse restrições de localização no espaço territorial do município. O uso e ocupação do solo possibilita a orientação do desenvolvimento urbano de forma orientada. Este documento comprova a situação regular de determinado estabelecimento ou atividade, diante da legislação municipal sobre o uso e ocupação do solo e/ou parcelamento do solo. A Certidão define apenas os usos do solo permitidos no local, não podendo ser condiderada como viabilidade ou licença de funcionamento para qualquer tipo de empreendimento ou atividade. Na certidão é citado o zoneamento em que determinado imóvel se encontra, como por exemplo Zona Mista, Zona Residencial, Zona Industrial, Zona de Proteção de Mananciais, Zona Especial, etc. A Certidão de Uso do Solo também é solicitada para fins de Licenciamento Ambiental junto às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. A Certidão de Uso do Solo tem validade de 180 dias a contar da data de sua emissão TIPOS DE SERVIÇOS QUE VOCÊ PODE ATUAR COM PROJETOS DE PREFEITURA:
CONHECER O SERVIÇOS QUE PRECISARÃO SER EXECUTADOS
Imóvel já foi construído - entrar com projeto de regularização Ampliação - verificar se a parte existente está irregular. Verificar se o lote do cliente tem as medidas da matrícula. Reformar para vender - verifique se está irregular. REGULARIZAÇÃO DO LOTE REGULARIZAÇÃO DA OBRA NA PREFEITURA REGULARIZAÇÃO DA OBRA NA RECEITA FEDERAL REGULARIZAÇÃO DA OBRA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
