Regulamento do Programa Dental Cremer Lovers: Descontos Especiais e Benefícios | Provas Direito

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO DENTAL CREMER LOVERS

Atualizado em 16.10.2020

DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A.,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.190.675/0008-21, com

endereço na Rua das Missões, 674 – 2º andar, Ponta Aguda, Blumenau/SP, doravante simplesmente "DENTAL

CREMER", mantém um programa de relacionamento, com o objetivo de recompensar os seus clientes que

atendam às condições de fidelidade e relacionamento a ele aplicáveis, denominado "DENTAL CREMER LOVERS"

ou simplesmente "Programa", que se rege pelos termos e condições estabelecidos neste regulamento

(“Regulamento”), cujo objetivo é estabelecer a integralidade das regras e condições para participação dos

Participantes no Programa.

O Programa permite que Participantes (i) tenham acesso a descontos especiais para aquisição de produtos junto à

Dental Cremer (“Descontos”) tendo em vista o número de Corações acumulados, conforme definido neste

Regulamento, e/ou (ii) possam resgatar benefícios, produtos e serviços (“Benefícios”), conforme sua conveniência,

tendo em vista o relacionamento deste com a Dental Cremer, conforme definido neste Regulamento.

Todos os clientes da Dental Cremer que efetuarem no mínimo uma compra de produtos, durante a vigência do

Programa, em qualquer canal de vendas de varejo (site www.dentalcremer.com.br, telefone 0800 727 7565 ou

aplicativo e vendas para laboratório através do site laboratorio.dentalcremer.com.br, telefone 0800 727 0568 ou

aplicativo) da Dental Cremer participarão automaticamente do Programa (“Participantes”). O Regulamento ficará

disponibilizado no site da Dental Cremer na página específica destinada ao Programa.

São aplicáveis ao presente Regulamento as demais regras e regulamentos de privacidade estabelecidos pela

DENTAL CREMER, especialmente a Política de Privacidade, disponível em

[www.dentalcremer.com.br/paginainstitucional/politica-privacidade] (“Política de Privacidade Dental Cremer”).

CONDIÇÕES GERAIS

1.1

- O DENTAL CREMER LOVERS não está vinculado a qualquer outro programa ou promoção que já exista ou que

venha a ser lançado pela DENTAL CREMER, ficando a critério exclusivo da DENTAL CREMER definir se os benefícios

de outros programas ou promoções serão ou não cumulativos com os Benefícios do Programa.

1.2

- Definições – Além de outros expressamente contidos neste Regulamento, os seguintes termos e definições se

aplicarão ao Regulamento:

“Área do Lover” é a área específica do Programa disponível ao Participante disponibilizada internamente na conta

do Participante atrelada ao seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)

acessível pelo Participante por meio de login e senha já atualmente exigidos nos sites

www.dentalcremer.com.br/lovers ou laboratorio.dentalcremer.com.br/lovers, conforme o caso, no qual serão

registrados os acúmulos de presenças, a categoria e os dados cadastrais do Participante, dentre outras informações

relacionadas ao cliente. Estando a conta atrelada ao CPF/CNPJ, cada cliente poderá ter apenas uma conta no

programa.

“Cliente Dental Cremer Lover” é a pessoa física ou jurídica que participa do Programa, aceitando e seguindo todos

os passos informados pela DENTAL CREMER e previstos neste Regulamento para a Adesão ao Programa, também

chamado de "Participante".

“Dental Cremer” é o nome do aplicativo, e “dentalcremer.com.br” ou “laboratorio.dentalcremer.com.br” é o site

por meio do qual o cliente poderá realizar compras no e-commerce da DENTAL CREMER por meio de login e senha.

“Coração” é a unidade de medida do relacionamento do Cliente Dental Cremer Lover com a Dental Cremer, sendo

que ao Cliente Dental Cremer Lover será concedido 1 (um) Coração para cada R$100,00 (cem reais) em compras na

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REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO DENTAL CREMER LOVERS

Atualizado em 16. 10. 2020 DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.190.675/0008-21, com endereço na Rua das Missões, 674 – 2º andar, Ponta Aguda, Blumenau/SP, doravante simplesmente "DENTAL CREMER", mantém um programa de relacionamento, com o objetivo de recompensar os seus clientes que atendam às condições de fidelidade e relacionamento a ele aplicáveis, denominado "DENTAL CREMER LOVERS" ou simplesmente "Programa", que se rege pelos termos e condições estabelecidos neste regulamento (“Regulamento”), cujo objetivo é estabelecer a integralidade das regras e condições para participação dos Participantes no Programa. O Programa permite que Participantes (i) tenham acesso a descontos especiais para aquisição de produtos junto à Dental Cremer (“Descontos”) tendo em vista o número de Corações acumulados, conforme definido neste Regulamento, e/ou (ii) possam resgatar benefícios, produtos e serviços (“Benefícios”), conforme sua conveniência, tendo em vista o relacionamento deste com a Dental Cremer, conforme definido neste Regulamento. Todos os clientes da Dental Cremer que efetuarem no mínimo uma compra de produtos, durante a vigência do Programa, em qualquer canal de vendas de varejo (site www.dentalcremer.com.br, telefone 0800 727 7565 ou aplicativo e vendas para laboratório através do site laboratorio.dentalcremer.com.br, telefone 0800 727 0568 ou aplicativo) da Dental Cremer participarão automaticamente do Programa (“Participantes”). O Regulamento ficará disponibilizado no site da Dental Cremer na página específica destinada ao Programa. São aplicáveis ao presente Regulamento as demais regras e regulamentos de privacidade estabelecidos pela DENTAL CREMER, especialmente a Política de Privacidade, disponível em [www.dentalcremer.com.br/paginainstitucional/politica-privacidade] (“Política de Privacidade Dental Cremer”).

1. CONDIÇÕES GERAIS 1.1 - O DENTAL CREMER LOVERS não está vinculado a qualquer outro programa ou promoção que já exista ou que venha a ser lançado pela DENTAL CREMER, ficando a critério exclusivo da DENTAL CREMER definir se os benefícios de outros programas ou promoções serão ou não cumulativos com os Benefícios do Programa. 1.2 - Definições – Além de outros expressamente contidos neste Regulamento, os seguintes termos e definições se aplicarão ao Regulamento: “Área do Lover” é a área específica do Programa disponível ao Participante disponibilizada internamente na conta do Participante atrelada ao seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) acessível pelo Participante por meio de login e senha já atualmente exigidos nos sites www.dentalcremer.com.br/lovers ou laboratorio.dentalcremer.com.br/lovers, conforme o caso, no qual serão registrados os acúmulos de presenças, a categoria e os dados cadastrais do Participante, dentre outras informações relacionadas ao cliente. Estando a conta atrelada ao CPF/CNPJ, cada cliente poderá ter apenas uma conta no programa. “Cliente Dental Cremer Lover” é a pessoa física ou jurídica que participa do Programa, aceitando e seguindo todos os passos informados pela DENTAL CREMER e previstos neste Regulamento para a Adesão ao Programa, também chamado de "Participante". “Dental Cremer” é o nome do aplicativo, e “dentalcremer.com.br” ou “laboratorio.dentalcremer.com.br” é o site por meio do qual o cliente poderá realizar compras no e-commerce da DENTAL CREMER por meio de login e senha. “Coração” é a unidade de medida do relacionamento do Cliente Dental Cremer Lover com a Dental Cremer, sendo que ao Cliente Dental Cremer Lover será concedido 1 (um) Coração para cada R$100,00 (cem reais) em compras na

Dental Cremer e quer será utilizado pelo Cliente Dental Cremer Lover para obter descontos especiais em produtos selecionados, conforme divulgado pela DENTAL CREMER. Os Corações concedidos expirar-se-ão em 90 (noventa) dias de sua concessão, período limite portanto para utilização do Coração para obtenção dos Descontos. “Nível do Participante” é o status a ser momentaneamente atribuído ao Cliente Dental Cremer Lover, levando em consideração o histórico de compras do Participante conforme condições específicas estabelecidas neste Regulamento, que garantirão ao Participante acesso a Benefícios.

2. DA ELEGIBILIDADE 2.1 - Serão considerados elegíveis a Clientes Dental Cremer Lovers (i) dentistas com registro comprovado junto ao CRO de seu estado válido, (ii) clínicas odontológicas, (iii) técnico em prótese dentária, (iv) laboratórios de prótese que adquirem produtos comercializados pela Dental Cremer, nos termos deste Regulamento. 3. DA ADESÃO E CADASTRO NO PROGRAMA 3.1 - A Adesão ao programa ocorrerá automaticamente no momento em que um Cliente Dental Cremer Lover efetuar uma compra de produtos junto à Dental Cremer em qualquer canal de varejo (site www.dentalcremer.com.br, telefone 0800 727 7565 ou aplicativo e vendas para laboratório através do site laboratorio.dentalcremer.com.br, telefone 0800 727 0568 ou aplicativo) da Dental Cremer. A Adesão implica na aceitação total das condições e normas descritas neste Regulamento. 3.2 - Os Clientes DENTAL CREMER serão identificados por meio do seu número de CPF ou CNPJ, sendo que tais informações estarão disponíveis na Área do Lover no site (www.dentalcremer.com.br/lovers ou laboratorio.dentalcremer.com.br/lovers), e nos e-mails de comunicação do Programa. 3.3 - A participação no Dental Cremer Lovers no Brasil não confere quaisquer direitos ou benefícios do Programa em qualquer outra empresa do grupo Dental Cremer no mundo. 3.4 – São responsabilidades do Cliente Dental Cremer Lover para manter-se no Programa, após sua Adesão: (i) Manter seus dados cadastrais atualizados, responsabilizando-se exclusiva e integralmente pelos dados fornecidos e pela atualização dos mesmos; e 3.5 - O Cliente Dental Cremer Lover expressamente declara que as informações que vierem a ser por ele prestadas são fiéis e verdadeiras para todos os efeitos de direito, respondendo administrativa, civil e penalmente, nos termos da lei. 4. CORAÇÕES E DESCONTOS: 4.1 - O acúmulo de CORAÇÕES será gerado a cada compra (nota fiscal emitida) efetuada nos canais de atendimento (site, aplicativo ou telefone) em meses diferentes, de forma que o participante acumulará um Coração por mês em que efetuar compras, independente do número de compras efetuadas em cada mês. Para que o Participante tenha direito a 1 (um) Coração, cada nota fiscal emitida que reflita compras efetuadas deverá conter, no mínimo, o valor de R$100,00 (cem reais). Não será permitido o acúmulo de compras/pedidos/notas fiscais de valor menor que R$ 100,00 (cem reais) para o recebimento de Corações. 4.2 - A cada compra efetuada pelo Participante nos canais de venda da Dental Cremer em meses diferentes, desde que observados os requisitos deste Regulamento, ao Participante será atribuído um Coração que, observadas as promoções a serem publicadas pela Dental Cremer, darão direito a descontos exclusivos. 4.3 - Os Corações são devidamente computados de forma automática ao Cliente Dental Cremer Lover por meio do número de seu CPF ou CNPJ em todas as suas compras, observando-se as regras estabelecidas neste Regulamento.

5.6 - A DENTAL CREMER se reserva o direito de criar ou eliminar níveis de participação durante a vigência do Programa, assim como alterar os critérios de enquadramento e/ou definir qual categoria o Cliente DENTAL CREMER LOVER irá pertencer de acordo com os critérios a serem informados e previstos neste Regulamento.

BENEFÍCIOS 6.1. Além dos Descontos concedidos conforme acúmulo de Corações, nos termos deste Regulamento, aos Clientes Dental Cremer Lovers serão oferecidos Benefícios exclusivamente relacionados ao Nível de Participante em que se enquadrarem na data em que o Benefício do Programa for utilizado pelo Participante, conforme disposto no capítulo 5 acima. 6.2. Cada Nível de Participante terá um cardápio de Benefícios específicos e a regra vigente para a utilização de cada uma delas pode ser acessada na Área do Lover, que poderão incluir, sem limitação (i) Descontos em marcas parceiras (“Parceiros”), , (ii) brindes em compras, (iii) condições especiais para pagamento de compras, (iv) promoções mensais exclusivas, dentre outros. O cardápio de Benefícios do Programa relativo ao Nivel do Participante que se enquadra no momento da consulta também estará disponível na Área do Lover. 6.3 - Regras Gerais 6.3.1 - A DENTAL CREMER se reserva ao direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo e sem notificação prévia ajustar todo o Programa e os Benefícios do Programa relacionados, incluindo sem limitar (i) alterar as mecânicas de; (ii) suprimir ou de qualquer maneira alterar os Benefícios do Programa; (iii) incluir novos Benefícios do Programa ao Dental Cremer Lovers; (iv) ajustar Benefícios do Programa já existentes entre Níveis de Participante diferentes, dentre outras alterações. A divulgação destas alterações será conhecida pelos Participantes através do site www.dentalcremer.com.br, laboratorio.dentalcremer.com.br e/ou canal de comunicação aceito na Adesão. A consulta da lista vigente de Benefícios do Programa poderá ser feita, a qualquer momento, no site www.dentalcremer.com.br e laboratorio.dentalcremer.com.br. 6.3.2 - O Dental Cremer Lovers permitirá que o Participante tenha direito a Benefícios do Programa exclusivos nas compras realizadas através do site, APP DENTAL CREMER e central de vendas, desde que o Participante respeite as regras divulgadas no momento de comunicação dos respectivos Benefícios do Programa. 6.3.3 – Os Benefícios do Programa (i) não são cumulativos com outros vigentes no site, APP ou central de vendas, (ii) não são cumulativos entre si e (iii) têm uso único, podendo ser utilizado no Site, APP ou central de vendas. Todos os Benefícios do Programa são pessoais e intransferíveis, não podendo ser renovados caso tenham vencido e/ou expirado e nem reutilizados em qualquer hipótese. 6.3.4 - A Dental Cremer se reserva ao direito de, a qualquer tempo e sem notificação prévia, compartilhar com empresas parceiras envolvidas em sua estratégia de marca e na execução de suas atividades os dados obtidos no Dental Cremer Lovers conforme seus objetivos comerciais atrelados, incluindo sem limitação com o objetivo de

realizar avaliação do mercado; compor perfil de cliente; promover ofertas personalizadas; entender comportamento de compra, enriquecer a sua base de dados; bem como estabelecer estratégias e personalização de venda, marketing, e comunicação com o cliente.

CANCELAMENTO, SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DO PARTICIPANTE DO PROGRAMA DENTAL CREMER LOVERS 7.1 - A Dental Cremer poderá, mediante qualquer suspeita de fraude ou qualquer outra espécie de ilicitude ou desvirtuamento da utilização do Programa pelo Participante ou terceiro, ainda que fundadas apenas em suspeitas ainda não comprovadas, efetuar o cancelamento do cadastro do Cliente DENTAL CREMER no Programa, sem qualquer prévia autorização ou aviso, podendo, ainda, adotar as medidas judiciais cabíveis.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA DENTAL CREMER, SMS E E-MAIL 8.1. A Dental Cremer valoriza a privacidade de seus clientes. As informações pessoais coletadas de cada Cliente DENTAL CREMER LOVERS, incluindo informações de cartão de crédito e histórico de compra serão utilizadas pela DENTAL CREMER para efeitos da administração do Programa, conclusão de compras realizadas pelo Cliente DENTAL CREMER, análise interna, para fins de marketing, bem como demais usos previstos na Política de Privacidade Dental Cremer. 8.2 - Ao participar do programa, o Cliente DENTAL CREMER LOVER declara que está de acordo com a Política de Privacidade Dental Cremer e os termos de uso da DENTAL CREMER, disponíveis para consulta no Site www.dentalcremer.com.br e laboratorio.dentalcremer.com.br. 8.3 - Ao participar do Programa, o Participante autoriza expressamente o envio de e-mails, mala direta, push do APP Dental Cremer e torpedos "SMS" pela Dental Cremer. 8.4 - Os Participantes podem, a qualquer tempo, solicitar a interrupção de recebimento de material promocional. Para tanto, deverão enviar um e-mail para marketing@dentalcremer.com.br ou lovers@dentalcremer.com.br informando seu CPF ou CNPJ e solicitando expressamente a interrupção.
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE 9.1 - A Dental Cremer não será responsável por quaisquer danos de qualquer tipo, sejam eles danos diretos, indiretos e/ou lucros cessantes, causados aos Participantes em decorrência da execução deste Regulamento, inclusive em decorrência de alteração, suspensão ou cancelamento do Programa, bem como também em caso de exclusão do Participante e a consequente perda de corações.
1. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10.1 - É vedado ao Cliente Dental Cremer Lover praticar todo e qualquer tipo de comercialização dos Benefícios do Programa e/ou dos Corações acumulados através deste Programa, inclusive, mas não se limitando a vendas, cessões, doações ou permutas de corações. A comprovação de tais práticas ensejará a imediata exclusão do Participante do Programa e o cancelamento de seu saldo, independentemente das medidas judiciais cabíveis, e sem prejuízo de indenização por perdas e danos sofridos pela Dental Cremer e por outros Participantes e terceiros. 10.2 - O Cliente Dental Cremer Lover reconhece o direito da Dental Cremer de, a qualquer tempo e por ato unilateral, sem qualquer aviso prévio, aditar, modificar ou atualizar as regras, termos e condições deste Regulamento, ou ainda cancelar unilateralmente se em aviso prévio o Programa, sem que seja devido pela Dental Cremer a qualquer Participante qualquer indenização ou ressarcimento a qualquer título em virtude de referida aditamento, modificação ou atualização do Regulamento ou cancelamento do Programa. Qualquer aditamento, modificação ou atualização serão comunicados aos Participantes através de acesso ao site www.dentalcremer.com.br e laboratorio.dentalcremer.com.br ou por qualquer outro meio, a critério da Dental Cremer, incluindo através de correio

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