Regras de Ouro da Camargo Corrêa Infra, Esquemas de Segurança do Trabalho

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Regras de Ouro da

Camargo Corrêa Infra

Julho 2020

Regras de Ouro da

Camargo Corrêa Infra

As regras de ouro são premissas básicas de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e S o c i o a m b i e n t a l. E l a s s ã o i n v i o l á v e i s e incorruptíveis , sendo o seu cumprimento condição necessária para atuar na empresa, e não sobrepõem ou substituem os demais requisitos legais aplicáveis. As violações são investigadas f o r m a l m e n t e. A a p l i c a ç ã o d e m e d i d a s disciplinares e penalidades será feita por uma equipe multidisciplinar.

Regras de Ouro de Segurança do Trabalho São as regras básicas de segurança do trabalho que tem o objetivo de evitar a ocorrência de comportamentos inseguros, que resultam em violações de procedimentos e consequentes incidentes com ou sem lesão, desde ocorrências leves até gravíssimas.

Regras de Ouro de Saúde Ocupacional São regras comportamentais que tem o objetivo d e p e n a l i z a r a ç õ e s q u e c a r a c t e r i z e m o descumprimento dos requisitos legais, internos e contratuais de saúde ocupacional. Os objetivos n a i s s ã o a p r e s e r v a ç ã o d a s a ú d e d o s prossionais e terceiros, evitar doenças ocupacionais e a propagação de doenças infectocontagiosas.

Regras de Ouro Socioambientais As regras Socioambientais buscam garantir à p r e s e r v a ç ã o a m b i e n t a l e o r e s p e i t o à s comunidades no entorno dos territórios onde atuamos.

Regras de Ouro de Segurança do Trabalho

6ª Regra: Não que embaixo de cargas suspensas nas frentes de serviço, nem se posicione na Linha de Fogo de máquinas e equipamentos. Medida Disciplinar | 1 ª Ocorrência: Suspensão (2 dias) Penalidade Contratual | Multa de 0,2% do Valor do Contrato + Sujeito a Rescisão Contratual Medida Disciplinar | 2 ª Ocorrência: Retirada IMEDIATA do Colaborador da Obra Penalidade Contratual | Multa de 0,3% do Valor do Contrato + Sujeito a Rescisão Contratual

Grave (G)

7ª Regra: Assegure o DR para todos os painéis elétricos e o etiquetamento e bloqueio para todas as energias perigosas, antes de realizar trabalhos. Medida Disciplinar | Retirada IMEDIATA do Colaborador da Obra na 1ª ocorrência Gravíssima (GG)Penalidade Contratual | Multa de 0,5% do Valor total do Contrato + Sujeito a Rescisão Contratual

8ª Regra: Use o EPI e EPC requerido para cada atividade e função. Medida Disciplinar | 1 ª Ocorrência: Suspensão (2 dias) Penalidade Contratual | Multa de 0,2% do Valor total do Contrato + Sujeito a Rescisão Contratual Medida Disciplinar | 2 ª Ocorrência: Retirada IMEDIATA do Colaborador da Obra Grave (G) Penalidade Contratual | Multa de 0,3% do Valor total do Contrato + Sujeito a Rescisão Contratual

9ª Regra: Nunca entre em espaços connados sem o treinamento especíco e a liberação da segurança. Medida Disciplinar | Retirada IMEDIATA do Colaborador da Obra na 1ª ocorrência Penalidade Contratual | Multa de 0,5% do Valor total do Contrato + Sujeito a Rescisão Contratual Gravíssima (GG)

10ª Regra: Não opere máquinas e equipamentos sem a proteção das partes móveis e dispositivos de segurança. Medida Disciplinar | 1ª Ocorrência: Suspensão (2 dias) Penalidade Contratual | Multa de 0,2% do Valor total do Contrato + Sujeito a Rescisão Contratual Medida Disciplinar | 2 ª Ocorrência: Retirada IMEDIATA do Colaborador da Obra Penalidade Contratual | Multa de 0,3% do Valor total do Contrato + Sujeito a Rescisão Contratual

Grave (G)

Regras de Ouro de Segurança do Trabalho

Observações:

1. As multas são não compensatórias, e incidem sobre o valor total atualizado do contrato.
2. Quando a empresa falhar na entrega das documentações de Segurança do Trabalho à Camargo Corrêa Infra: 0,1% do valor contratual por documento.
3. Quando as violações resultarem em acidentes com lesão de prossionais de terceiros:

a) Violação regra de ouro resultante em acidente do trabalho sem afastamento: 0,3% do valor contratual.

b) Violação regra de ouro resultante em acidente do trabalho com afastamento: 0,5% do valor contratual.

c) Violação regra de ouro resultante em acidente fatal: 5% do valor contratual + sujeito a rescisão contratual.

Regras de Ouro de Saúde Ocupacional

5ª Regra: Respeite as orientações de trabalho restrito, quando aplicável. Medida Disciplinar | 1ª ocorrência: Suspensão 1 (um) dia Penalidade Contratual | Multa de 0,1% do Valor do Contrato Medida Disciplinar | 2ª ocorrência: Suspensão 2 (dois) dias Penalidade Contratual | Multa de 0,2% do Valor do Contrato Medida Disciplinar | 3ª ocorrência: Retirada IMEDIATA do Colaborador da Obra Penalidade Contratual | Multa de 0,3% do Valor do Contrato

Grave (G)

6ª Regra: Só realize atividade em altura e espaço connado se tiver realizado o ASO de aptidão para trabalho em tais atividades. Medida Disciplinar | Retirada IMEDIATA do Colaborador da Obra na 1ª ocorrência Penalidade Contratual | Multa de 1% do Valor total do Contrato + Sujeito a Rescisão Contratual Gravíssima (GG)

7ª Regra: Não trabalhe sob inuência de álcool, drogas, e substâncias que diminuam a aptidão para o trabalho. Se utilizar medicamentos controlados, informar imediatamente a saúde ocupacional. Medida Disciplinar | Retirada IMEDIATA do Colaborador da Obra na 1ª ocorrência Gravíssima (GG) Penalidade Contratual | Multa de 1% do Valor total do Contrato + Sujeito a Rescisão Contratual

Observações:

1. As multas são não compensatórias, e incidem sobre o

valor total atualizado do contrato.

Regras de Ouro Socioambientais

1ª Regra: Somente realizar atividades em áreas demarcadas e liberadas pela topograa. Medida Disciplinar | Retirada IMEDIATA do Colaborador da Obra Penalidade Contratual | Multa de 1% do Valor total do Contrato + Sujeito a Rescisão Contratual Gravíssima (GG)

2ª Regra: Somente demarcar as áreas para execução do projeto que estejam estritamente de acordo com as licenças/ autorizações ambientais válidas. Medida Disciplinar | Retirada IMEDIATA do Colaborador da Obra Gravíssima (GG)Penalidade Contratual | Multa de 1% do Valor total do Contrato + Sujeito a Rescisão Contratual

3ª Regra: Não descartar euentes sanitários e industriais, sem a prévia autorização formal da área Socioambiental da obra. Medida Disciplinar | Retirada IMEDIATA do Colaborador da Obra Penalidade Contratual | Multa de 1% do Valor total do Contrato + Sujeito a Rescisão Contratual Gravíssima (GG)

4ª Regra: Não operar equipamentos/ veículos com sinais de vazamento de óleo e demais líquidos contaminantes. Medida Disciplinar | 1ª Ocorrência: Suspensão 01 dia Penalidade Contratual | Multa de 0,5% do Valor total do Contrato * (Para cada Ocorrência) Medida Disciplinar | 2ª Ocorrência: Suspensão 02 dias Penalidade Contratual | Multa de 0,5% do Valor total do Contrato * (Para cada Ocorrência) Medida Disciplinar | 3ª Ocorrência: Retirada IMEDIATA do Colaborador da Obra Penalidade Contratual | Multa de 0,5% do Valor total do Contrato * (Para cada Ocorrência)

Grave (G)

5ª Regra: Comunicar imediatamente os acidentes ou incidentes ambientais para área Socioambiental da obra. Medida Disciplinar | 1ª Ocorrência: Suspensão 01 dia Penalidade Contratual | Multa de 0,5% do Valor total do Contrato * (Para cada Ocorrência) Medida Disciplinar | 2ª Ocorrência: Suspensão 02 dias Penalidade Contratual | Multa de 0,5% do Valor total do Contrato * (Para cada Ocorrência) Medida Disciplinar | 3ª Ocorrência: Retirada IMEDIATA do Colaborador da Obra Penalidade Contratual | Multa de 0,5% do Valor total do Contrato * (Para cada Ocorrência)

Grave (G)