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ATIVIDADE PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL – REUNIÃO
ONLINE
Matriz de análise
Disciplina: Gestão de Tributos
Turma:
Nome do Aluno: Juliana Aparecida da Costa Oliveira
Introdução
Regimes de apuração que existem que as empresas pode ver qual a melhor para apuração dos impostos,
para pagar menos impostos.
Elabore uma resenha crítica de até 1,5 páginas
Temos o simples nacional, que pode ser as empresas que se enquadra como microempresa ou empresa de
pequeno porte. Tem ter cuidado com faturamento porque tem limite que não pode ultrapassar R$
4.800.000,00.
No simples nacional a tributação estabelece pagamento unificado, que base de cálculo sobre a receita bruta
mensal, que estão comteplados os tribrutos e contribuição IRPJ, CSLL, Cofins, PIS, IPI, INSS (parcela
relativa ao empregador, com exceção de várias atividades de prestação de serviços), ICMS e ISS, presente
(Lei Complementar no 123/2006, seu art. 13, I a VIII).
Lucro arbitrado esse regime e usado quando o contribuiente não possui escrituração contábil ou fiscal, de
uma forma coercitiva de apuração do IRPJ e da CSLL em substituição do lucro real ou lucro presumido.
Lucro real é o lucro contábil ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas
pela legislação fiscal. A determinação dessa categoria de lucro será precedida da apuração do lucro líquido
do exercício e deverá ser determinado com observância dos preceitos da lei comercial (Lei das Sociedades
Anônimas, em seu art. 190, com as alterações promovidas pela Lei no 12.973/2014)
Lucro presumido é uma modalidade prática para determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para
as pessoas jurídicas não obrigadas à apuração do lucro real.
Nos termos do art. 13 da Lei no 9.718/2002, art. 13, com a redação dada pela Lei no 12.814/2013, art. 7o,
podem optar pelo lucro presumido as pessoas jurídicas cuja receita total, no ano-calendário anterior, tenha
sido igual ou inferior a R$ 78 milhões ou valor proporcionalao número de meses de atividade do ano-
calendário anterior, quando inferior a 12 meses.
Esses são regimes de apuração que existe no Brasil, como bom planejamento tributario a empresa pode
escolher qual o melhor se enquadra conforme sua atividade e faturamento, para pode pagar menos
impostos. E poder investir mais em sua empresa e gerar empregos.
Descreva suas dúvidas, caso não tenha compreendido algum tópico
Não entendi muito ICMS-ST, mas tenho dificuldade esse assunto porque não trabalho na área. Há
empresa que eu trabalho é uma empresa de terceiro setor, então não temos esses tipos de impostos e
também temos isenções de alguns como IRPJ e INSS patronal devido as nossas certificações.
Considerações finais
No Brasil existem muitas leis para pagar impostos, as empresas tem que ficar atentas para não se
prejuicar se. Buscar sempre pagar menos impostos com isso buscar sempres o melhor regime de
apuração.
