Alf Ross
realismo juridico
Bipartição no movimento do realismo jurídico
- Escandinavo
- Norte-americano (despreza qualquer característica científica para a disciplina do direito).
☆ Ambos possuem ceticismo (descrença). Não acreditam na possibilidade de existir
normas gerais e abstratas anteriores a atividade jurisdicional que fornecem respostas para
casos concretos que serão apreciados nesta atividade dos juízes.
O grau da descrença que distingue as duas vertentes:
• O norte americano não acredita de jeito nenhum. O que vale é a vontade do aplicador da
norma.
• O Escandinavo não acredita tanto para dizer qual é o direito da parte, mas acredita um
pouco. Ambas as vertentes dão destaque ao papel dos juízes na determinação do direito.
Oferece alternativas a obra do Hans Kelsen (positivismo jurídico).
O que E direito para Alf
Ross?
- Possui diálogo direto com Hans Kelsen
Para Alf a validade jurídica não é uma categoria independente. Não é possível que o
cientista do direito construa de forma desconectada a cadeia de normas fundantes e
fundadas para determinar o direito válido. Para ele é uma dimensão da realidade, está
conectada com a realidade.
• Direito vigente = tentativa de integrar uma dimensão da realidade a essa
perspectiva do Kelsen puramente formal (fruto da mente dos juristas).
• Realidade para Alf Ross: Realidade se restringe a atividade (atuação) dos juízes 》
aplicação efetiva das normas gerais e abstratas do ordenamento jurídico diante de
um caso concreto.
