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Racismo na educação Brasileira, Teses (TCC) de Pedagogia

Este é um resumo de um TCC desenvolvido sobre racismos da edição brasileira

Tipologia: Teses (TCC)

2022

Compartilhado em 01/02/2024

cleonissara-freire
cleonissara-freire 🇧🇷

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CENTRO UNIVERSITÁRIO FACUNICAMPS CURSO DE
GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
CLEONISSARA FREIRE OLIVEIRA
DAYANNE DE CASTRO BARBOSA
GEOVANA LUCAS BATISTA
GYOVANA CRISTINA ARANTES SOUZA
RACISMO NA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA
LEI 10.639/2003 NO CURRÍCULO DOS ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
GOIÂNIA GOIÁS
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CENTRO UNIVERSITÁRIO FACUNICAMPS CURSO DE

GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

CLEONISSARA FREIRE OLIVEIRA

DAYANNE DE CASTRO BARBOSA

GEOVANA LUCAS BATISTA

GYOVANA CRISTINA ARANTES SOUZA

RACISMO NA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA

LEI 10.639/2003 NO CURRÍCULO DOS ANOS INICIAIS

DO ENSINO FUNDAMENTAL

GOIÂNIA – GOIÁS

CLEONISSARA FREIRE OLIVEIRA

DAYANNE DE CASTRO BARBOSA

GEOVANA LUCAS BATISTA

GYOVANA CRISTINA ARANTES SOUZA

RACISMO NA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA

LEI 10.639/2003 NO CURRÍCULO DOS ANOS INICIAIS

DO ENSINO FUNDAMENTAL

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito para nota da disciplina de TCC, necessária para a graduação do curso de Pedagogia do Centro Universitário FACUNICAMPS. Orientação da Prof.ª Mestre Márcia Friedrich

GOIÂNIA – GOIÁS

1. INTRODUÇÃO

O racismo está presente em nossas raizes e calcificado em nossa história desde a colonização até os dias de hoje. A desigualdade entre os seres humanos está em diferentes formas, seja pela diferença de sexo, ocupação de terras ou pela escravidão em prol de uma colonização. Ser diferente, em seu mais individual aspecto, causa preconceito, e o racismo faz parte dessa condição de descriminação que gera grandes prejuízos à sociedade.

A análise sobre o racismo na educação advem da gestão, do currículo ou do ambiente familiar/social, e quais as intervenções podem ser implementadas para que haja representatividade à real identidade/raça da população brasileira entendendo como os negros e indígenas são tão responsáveis pela composição histórica do país quanto os brancos.

Ao abordar a temática “descobrimento do Brasil” nos conteúdos da educação, em especial do ensino fundamental, podemos perceber que os currículos sempre enfatizam a ação e as marcas do homem branco na sociedade deste país, sendo o personagem principal desta construção histórica, religiosa, política e “heróica” voltada para o desenvolvimento social do branco. Em segundo plano, temos pouca e quase nenhuma abordagem dessa história sob o viés da religião, política e cultura de herança africana e indígena. Por que isso ocorre? Como então resolver essa problemática? Se o país é composto por tantas raças diferentes, por que há o preconceito com o outro que compõe historicamente e culturalmente essa nação?

Esse questionamento nos levou ao objetivo de refletir sobre o racismo e como essa temática é tratada no ambiente escolar a partir da Lei 10.639/2003 e dos documentos curriculares atuais. Compreendendo que em determinado momento houve a necessidade da criação da lei e aplicação nos currículos e planejamentos escolares, a fim de quebrar esse ciclo de pré-conceitos vindos do racismo estrutural deste país e enraizado na educação, por fim com o objetivo de entender e retratar a cultura africana e indígena no ensino das escolas.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Segundo Silva (1999), o que se pode observar em relação ao processo de branqueamento do passado, que está presente na perspectiva da tradição, história e cultura do

Brasil é a marca da inferioridade racial dos negros e indígenas. Esses aspectos refletem diretamente na sociedade em que vivemos e, faz-se necessário que os documentos oficiais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9394/1996 que já apontam para a inclusão da temática sobre Cultura Africana e Indígena nos currículos escolares. Esse processo acontece a fim de realizar a desconstrução de uma realidade histórica, em que o negro é visto como o escravo que veio do continente africano para trabalhar nas lavouras e servir aos patrões nas grandes fazendas Ensinado durante muito tempo antes da aprovação da Lei n° 10.639/2003.

Iniciamos essa discussão com uma análise cronológica. A história do “descobrimento” do Brasil, a dominação das terras indígenas, a apropriação de todo o território brasileiro, os Europeus como os detentores do saber, os indígenas sendo obrigados a lutar por suas terras e serem feitos de escravos, e logo em seguida serem mortos por se recusarem a trabalhar. Todos esses aspectos fazem com que os Europeus tragam pessoas negras do continente africano para servir de mão de obra não remunerada em suas grandes fazendas, o que hoje compreendemos como escravidão.

Esse processo durou 389 anos. Em 13 de maio de 1888, através de João Alfredo, foi assinada pela princesa Isabel a Lei Áurea. Mesmo diante desses fatos, a escravidão deixou suas amargas marcas na sociedade em que vivemos. A escravidão foi abolida, mas o racismo permanece até os dias de hoje.

O povo brasileiro tem uma visão eurocêntrica, desmerecendo a cultura de matrizes africanas e indígenas, trazendo com isso vários problemas voltados à educação e o ensino sobre a história e cultura Afro-brasileira no ambiente educacional. O ensino em sala de aula e o currículo escolar são desafiantes segundo os autores Felipe e Teruya.

[...] o desafio que se encontra no currículo escolar é inserir a negritude brasileira e modificar os conteúdos hegemônicos de cunho eurocêntrico que estão contidos no sistema escolar , demanda um grande esforço da sociedade, envolvendo toda a comunidade escolar , pais , professores , gestores e alunos , para que as mudanças necessárias ocorram (FELIPE e TERUYA. 2014 p. 120). Segundo Freire (1987), o racismo se contrapõe totalmente à leitura de mundo indicada a ser exercida nas escolas. O autor define que a leitura de mundo é toda a realidade e contexto social vivido pelo aluno, fora do ambiente escolar, sendo inserida nas disciplinas abordadas em sala de aula. Os aspectos culturais, costumes, comidas típicas, hábitos, religião,

e expõe a necessidade de se achar mecanismos de combate ao preconceito racial nesse ambiente. Para que isso aconteça, é necessário criar uma identidade negra positiva e que seja construída na relação com o branco e no reconhecimento das diferenças, é necessário também que sejam criados novos materiais didáticos e novas propostas para enfrentar essa questão.

A autora reforça que é papel do professor encontrar e definir medidas para que possam intervir de forma objetiva na questão racial. Mesmo se estiver ao alcance do professor livros e currículos com traços e aspectos preconceituosos, racistas e não souber lidar adequadamente com a questão, de nada adianta todo o material didático. Propor formação ou capacitação continuada dos profissionais que irão desenvolver essa temática é indispensável, isso fará com que o professor saiba lidar com as situações racistas que acontecem em seu cotidiano, na instituição de ensino e em sala de aula. Incentivar e desafiar o professor a implantar a lei nº 10.639/2003 é uma forma de fazer com que ele conheça mais sobre a lei e se esforce para que ela de fato seja cumprida.

A discriminação racial se inicia logo na infância. É nessa fase que já se nota o tratamento com suspeição, é como se as crianças negras fossem vistas com um potencial para a delinquência e isso reforça sinais de racismo. Ressalta-se que esse aspecto é influenciado pelos adultos, as crianças apenas copiam as atitudes vivenciadas por eles em casa e nas ruas, nenhuma criança nasce racista, ela aprende a ser racista assistindo outras pessoas com essas atitudes. Valente (2005) ainda apresenta uma proposta metodológica na qual o objetivo maior é o reconhecimento da diferença que deve ser construída no sentido de valorizar e naturalizar a diferença para que a igualdade seja ressaltada.

Possibilidades foram pensadas para se trabalhar com a questão do racismo para que tivesse um impacto menos impositivo e que trouxesse caminhos que despertassem a reflexão e o entendimento do assunto pelas crianças. Concluiu-se que deveria usar como recurso didático os seres vivos, não humanos, mas da mesma espécie e de cores diferentes.

Os materiais escolhidos foram, flores como margaridas, rosas e cravos e animais como, pintinhos, coelhos e periquitos. De cada espécie escolheu-se 3 cores diferentes, as flores e os animais foram apresentados às crianças em grupos separados por espécie. Foi estabelecido diálogo simples em que o principal assunto tratado foi a questão da diferença e igualdade, deixando claro que o convívio entre os “diferentes” é totalmente possível. Apresentou-se cada grupo um a um, primeiro os coelhos, depois os periquitos e assim por

diante até que todos fossem mostrados às crianças, em cada apresentação foram feitos questionamentos-Perceberam que são iguais, mas têm cores diferentes? Aquele é branquinho, já o outro é marronzinho e aquele é pretinho, conseguem me dizer qual a diferença? As crianças responderam: -É a cor, mas todos são coelhos! Ao terminar a apresentação de todos os grupos, todos feitos com esses mesmos questionamentos, eles foram dirigidos à turma. Foi perguntado se na sala de aula poderiam encontrar exemplos como os que eles encontraram com os coelhos, pintinhos, periquitos e flores. Por fim, as crianças reconheceram que havia, assim como nas espécies de animais e flores, uma diferença de cor entre eles, os seres humanos, mas que todos eram iguais e apenas suas cores eram diferentes.

Percebeu-se que após a aplicação dessa proposta metodológica que as crianças tiveram uma mudança de comportamento em sala de aula e em relação às crianças negras. Na formação de grupos para atividades elas inseriram de forma espontânea as crianças negras, nas escolhas de brinquedos, as bonecas negras eram escolhidas com mais frequência, notou-se que com a aplicação de metodologias adequadas, o combate ao racismo pode ser implantado de forma leve e dinâmica nas instituições escolares de maneira que as crianças possam entender e ser trabalhado desde a infância questões como igualdade, evitando assim uma sociedade racista. A inserção de atividades nessa temática também deve ser elaborada de maneira que alcance os pais e os familiares, visto que o preconceito racial pode se originar na própria família e acabar sendo apreendida pelas crianças que levam essas atitudes para a escola e para a sociedade.

2.1 Sobre o Racismo

O racismo tem suas raízes em 1500, quando o europeu pisou pela primeira vez em solo brasileiro com o intuito de dominação para extração de matéria prima do Brasil. No decorrer da história, esse processo de dominação racial se tornou mais forte com o objetivo econômico da colônia. Os escravos, negros, sem condições para se manterem e sem moradia, foram viver nos morros e nos guetos, exclusos da sociedade. Muitos foram submetidos a cometer crimes para se manterem vivos, e com isso foram cada vez mais vistos com desprezo, como minoria e sem direitos básicos sociais como a educação.

O Brasil sofre com o racismo estrutural que se perpetuou com o passar dos anos. Sofremos com os padrões de beleza impostos pelo capitalismo, apresentando sempre o

Sem nenhuma orientação ou amparo do Estado, o escravizado (índigenas e principalmente negros), que tinham sua mão de obra forçada, passou a ser vendida a preço baixíssimo. Favorecendo assim, os novos burgueses que se instituíram com grande força com a alta demanda da agricultura cafeeira, esse sistema passou a gerar grande lucro, já que adquirir um escravizado era mais caro que pagar de forma assalariada e ir contra a lei. O negro então se torna a escoria da sociedade capitalista, sem direitos sociais como educação, saúde, participação política e econômica. Diante destes fatos, passa a ser base da pirâmide social e peça fundamental para a exploração de seu trabalho. Neste período pós-libertação, Gilberto Maringoni afirma em “O destino dos negros após a Abolição” (2011) que

Os ex-escravos, além de serem discriminados pela cor, somaram-se à população pobre e formaram os indesejados dos novos tempos, os deserdados da República. O aumento do número de desocupados, trabalhadores temporários, lumpens, mendigos e crianças abandonadas nas ruas redunda também em aumento da violência (.

Com isso, nota-se que, o racismo foi reforçado tanto pela sociedade como também pelas omissões do governo nesse processo de readequação do negro, após a abolição da escravatura. Era necessário constituir seus papéis como cidadãos, dando-lhes direitos civis, políticos e sociais, respeitando seu valor na composição da sociedade, ao invés de perpetuar as ideias estabelecidas pelo preconceito.

Após esse momento, no decorrer dos anos, o negro passa a afirmar sua identidade individualmente, buscando cada vez mais espaço na sociedade, com o objetivo de se tornar sujeito da História e não apenas objeto. Foram surgindo ativistas e figuras públicas que defendiam e buscavam a participação afro no país. A década de 1970 foi marcada pelos movimentos sociais negros, como exemplo o MNU (Movimento Negro Unificado). Por esse movimento, Paula Rodrigues de Ecoa (2021), descreve:

Era 1978, em um 7 de julho como hoje. No final da tarde, várias pessoas negras podiam ser vistas caminhando pelo centro de São Paulo (SP). Todas marchando com destino às escadarias do Theatro Municipal. Ali pararam, ergueram os cartazes, os punhos e as vozes. Juntos construíram o que chamaram de Ato Público Contra o Racismo. O ato foi organizado por um grupo de jovens que, em plena ditadura

militar (1964-1985), se reuniram para dar um fim ao silêncio e denunciar o racismo diário que pessoas negras viviam no Brasil.

Esse movimento buscava vez e voz para a identidade africana no Brasil, em especial a inserção na educação. Com a conquista de um pequeno espaço, constataram que a escola estaria produzindo e reforçando essa grande desigualdade entre alunos pretos e brancos. Passou-se então a tentar entender a relação de negro e escola, surgindo interesse em muitos pesquisadores na área da educação.

Foi então na Bahia o grande primeiro marco, a conquista da a inclusão da disciplina “Introdução aos Estudos Africanos” no ano de 1985, nas escolas públicas estaduais. Já na década de 90, a sociedade, o Estado e até mesmo os veículos de mídia abriram espaço para essa temática, que desencadearam em criações de políticas públicas para pessoas afrodescendentes. Cita-se então, momentos importantes como: Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), A Marcha Zumbi dos Palmares e o Programa Nacional de Direitos Humanos que visava também promover a luta contra o racismo e o preconceito.

3. O CURRICULO E A LEI

Em 1996, foi criada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Como o próprio nome diz, ela dá norte e direção à Educação do país, estabelecendo organização e definindo princípios. Visto que em seu corpo não abordava com tanta precisão sobre a temática, os movimentos sociais insistiram ainda mais na inclusão da representação da cultura negra brasileira no currículo escolar a fim de combater o racismo e o preconceito. Foi criada então, a Lei 10.639 em 2003, que logo no início diz que:

Altera a Lei no^ 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. (BRASIL, Lei no10.639, de 9 de janeiro de 2003).

A cultura Afro-brasileira é o conjunto de manifestações culturais do Brasil que de alguma forma tiveram influência africana. A lei de 2003 determina a obrigatoriedade do ensino sobre a história e a cultura afro-brasileira em todas as escolas do Brasil. De acordo

conceito de pesquisa bibliográfica é abordado por Severino, ao discorrer sobre a Metodologia do Trabalho Científico:

[...] registro disponível, decorrente de pesquisas anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos, teses etc. Utilizam-se dados de categorias teóricas já trabalhadas por outros pesquisadores e devidamente registrados. Os textos tornam-se fontes dos temas a serem pesquisados. O pesquisador trabalha a partir de contribuições dos autores dos estudos analíticos constantes dos textos (SEVERINO, 2007, p. 122).

Os resultados encontrados na realização deste trabalho foram de extrema importância, pois com eles compreendemos a necessidade de se alcançar uma educação mais humanitária e acessível em que o aluno consiga se expressar-se e comunicar-se levando em questão suas experiências durante o processo de ensino e aprendizagem.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

A formação continuada de professores em educação para o ensino da história e cultura Afro-brasileira e Africana e para Educação Quilombola tem o objetivo principal a implementação da Lei 10.639/2003 em sala de aula, por meio de planos de aula e projetos educacionais. É importante destacar o papel do educador e dos gestores neste processo tão importante que é mediar o conhecimento aos estudantes. Não só este mas todo o conceito histórico e cultural, com embasamentos verdadeiros e representativos.

É por meio da formação continuada que o docente tem o acesso aos conteúdos, metodologias de ensino, recursos para o desenvolvimento de ações didáticas e formas de abordagem sobre o tema. Diante dessa realidade, esta pesquisa propõe questionamentos sobre a maneira com que o professor está desenvolvendo suas aulas em relação à Lei 10.639/2003. A pesquisa contou com a participação de 30 educadores que responderam a um questionário enviado via formulário do Google Forms , sobre o tema: Racismo na Educação - Análise da aplicação da Lei 10.639/2003 no currículo dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

O perfil dos professores apresenta idades variadas, gênero, cor e formação. Ressalta-se que todos concordaram em participar da pesquisa. Dentre os 30, cinco são do gênero masculino nos levando a entender a forte presença feminina na educação. Essa inserção da

mulher na área educacional é descrita por Vianna (2002):

Assim, desde o século XIX, pouco a pouco os homens vão abandonando as salas de aula nos cursos primários, e as escolas normais vão formando mais e mais mulheres. Essa característica mantém-se por todo o século XX, estimulada, sobretudo, pelas intensas transformações econômicas, demográficas, sociais, culturais e políticas por que passa o país e que acabam por determinar uma grande participação feminina no mercado de trabalho em geral. Tendência, aliás, observada também em muitos outros países, inclusive da América Latina, entre eles Uruguai, Venezuela, México e Brasil. (VIANNA, 2002, p. 85).

A faixa etária dos entrevistados é de 18 a 55 anos, observando uma predominância de 10 deles com 35 a 45 anos de idade. Com relação a formação de cada um, há um equilíbrio. 50% deles são formados em licenciatura plena em Pedagogia, já os outros 50% são de outras licenciaturas como História, Matemática, Língua Portuguesa e Geografia. Observando o perfil profissional dos entrevistados, podemos destacar que 76,7% possui outra formação acadêmica ou especialização. Isso nos leva a entender sobre a qualidade cultural e a construção de sua bagagem de conhecimentos a respeito das mais variadas áreas. Esses aspectos refletem diretamente no planejamento das aulas, criações de projetos e metodologias utilizadas. Romanowski (2010, p. 184), enfatiza que “reconhecer que a formação pode contribuir para a melhoria da educação significa compreender a importância da profissionalização dos professores ”.

A relação entre a formação de professores e a aplicação da Lei é mais importante do que se acredita atualmente. Embora os professores, a gestão e os órgãos normativos sejam a composição fundamental das estratégias para aplicação da lei e a desconstrução do embranquecimento cultural. Ele se torna um dos principais agentes para efetivá-la e garantir que o preconceito seja combatido. Segundo Munanga (2005, p. 63):

[...] a formação de professores que não tiveram em sua base de formação a história da África, a cultura do negro no Brasil e a própria história do negro de um modo geral se constitui no problema crucial das novas leis que implementaram o ensino da disciplina nas escolas. E isso não simplesmente por causa da falta de conhecimento teórico, mas, principalmente, porque o estudo dessa temática implica no enfrentamento e derrubada do mito da democracia racial que paira sobre o imaginário da grande maioria dos professores. Dentre os 30 profissionais, apenas 13,3%, ou seja, quatro deles não fazem um planejamento semanal. Com isso, percebe-se que os professores têm consciência da necessidade da atualização dos conteúdos ministrados em sala de aula e buscam alcançá-los. Por meio da pesquisa realizada, nota-se que os professores fazem semanalmente seus

Com a lei a escola aparece como lócus privilegiado para agenciar alterações nessa realidade, e é dela a empreitada de acolher, conhecer e valorizar outros vínculos históricos e culturais, refazendo repertórios cristalizados em seus currículos e projetos pedagógicos e nas relações estabelecidas no ambiente escolar, promovendo uma educação de qualidade para todas as pessoas.

Ao surgir a indagação de como esses profissionais se declaram racialmente, destacamos que 50% se declaram pardos. O gráfico abaixo representa os resultados obtidos:

Grafico 2: Autodeclaração de cor.

Fonte: Elaborado pelas pesquisadoras.

Compreendemos então que, mesmo os professores se declarando pardos ou pretos, atuando como os emissores do discurso de ensino, essa missão ainda ocorre de forma eurocêntrica, não por escolhas dos mesmos mas por estarem seguindo o currículo utilizado atualmente. Ao ensinar sobre a composição do Brasil, as figuras mais importantes, as valorizações culturais presentes, a própria História em como o país foi “descoberto” remete a uma heróica visão eurocêntrica. Gomes (2001) destaca a necessidade de repensar esse currículo:

[...] a diversidade de classe, sexo, idade, raça, cultura, crenças, etc., presentes na vida da escola e pensar (e repensar) o currículo e os conteúdos escolares a partir dessa realidade tão diversa. A construção de práticas democráticas e não preconceituosas implica o reconhecimento do direito à diferença, e isso inclui as diferenças raciais (GOMES, 2001, p. 87).

Tentar definir por quem ou onde inicia essa omissão do ensino e da aplicação da Lei 10.639/2003, é como tentar explicar a origem do mundo, temos apenas a certeza de que ele existe. Se o racismo existe de fato, então cabe a todos nós combatê-lo no espaço em que se

vive. Seria correto afirmar que o problema é que os professores não abordam essa temática em suas aulas? Essa dúvida nos leva a entender a importância da formação, e principalmente na formação continuada. Na faculdade, no ambiente da graduação, os futuros professores recebem apenas apontamentos sobre a Lei. O que faz com que os futuros professores precisem buscar na formação continuada recursos didáticos, pedagógicos para a atuação com a abordagem racial.

As instituições de ensino superior devem cumprir o parecer CNE/CP nº 003/2004 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana determinando:

Introdução, nos cursos de formação de professores e de outros profissionais da educação: de análises das relações sociais e raciais no Brasil; de conceitos e de suas bases teóricas, tais como racismo, discriminações, intolerância, preconceito, estereótipo, raça, etnia, cultura, classe social, diversidade, diferença, multiculturalismo; de práticas pedagógicas, de materiais e de textos didáticos, na perspectiva da reeducação das relações étnico-raciais e do ensino e aprendizagem da História e Cultura dos Afro-brasileiros e dos Africanos (BRASIL, 2004, p. 2).

Isso nos leva a refletir em como as iniciativas do Estado estão revelando a reflexão desses profissionais. Questionamentos sobre as aulas, a fim de entender se essas leis e pareceres estão sendo refletidas em seus ensinos. Obtivemos então os seguintes resultados:

Grafico 3: Aplicação da Lei nas aulas

Fonte: Elaborado pelas pesquisadoras.

Analisando a porcentagem da pesquisa podemos concluir que 73,3% dos entrevistados afirmam que aplicam o ensino de História e Cultura Afro-brasileira em suas aulas , e 26,7 %

Grafico 4: Datas comemorativas e o currículo

Fonte: Elaborado pelas pesquisadoras.

Com base no resultado da pesquisa 76,7% dos entrevistados, afirmam que procuram sempre incluir nas temáticas das suas disciplinas uma abordagem em relação a cultura Afro- brasileira e indígenas, porém 20% aborda o conteúdo somente quando o currículo apresenta abordagem, e os demais somente nas datas comemorativas. Incluir outras temáticas é de funadamental importância como nos revelam Felipe e Teruya (2014, p. 122), afirmam que:

Elaborar currículos abertos às distintas manifestações culturais demanda uma nova postura por parte da comunidade escolar. É indispensável superar as perspectivas Eurocêntricas que ainda muito presente nas escolas e busca a valorização dos múltiplos sujeitos sociais.

Portanto, não basta somente a lei existir no papel, ela tem que ser cumprida nas instituições de ensino por gestores e professores, ser implementada da melhor forma possível no currículo, e por fim nas disciplinas em sala de aula de forma constante, e não somente em datas comemorativas. Mesmo que nem todos os professores entrevistados estejam abordando a realidade do aluno em relação à cultura afro-brasileira, todos estão de acordo que deve haver ainda mais representação dessa temática no ambiente escolar e na comunidade, refletindo assim em toda a sociedade. A última pergunta de nossa pesquisa traz justamente esse aspecto.

Grafico 5: A Lei e a aplicabilidade da mesma.

Fonte: Elaborado pelas pesquisadoras.

A solução engloba a todos da sociedade. A aplicação da lei, que está sendo feita, será reflexo das ações governamentais, nas quais serão cumpridas pelas secretarias regionais criando estratégias para capacitar os docentes a fim de possibilitarem saberes e que estejam preparados para os conflitos raciais nos currículos e materiais didáticos. O Parecer CNE/CP n º: 003/2004 (pág. 03) afirma:

Cabe ao Estado promover e incentivar políticas de reparações, no que cumpre ao disposto na Constituição Federal, Art. 205, que assinala o dever do Estado de garantir indistintamente, por meio da educação, iguais direitos para o pleno desenvolvimento de todos e de cada um, enquanto pessoa, cidadão ou profissional. Sem a intervenção do Estado, os postos à margem, entre eles os afro-brasileiros, dificilmente, e as estatísticas o mostram sem deixar dúvidas, romperão o sistema meritocrático que agrava desigualdades e gera injustiça, ao reger-se por critérios de exclusão, fundados em preconceitos e manutenção de privilégios para os sempre privilegiados.

Para que seja garantida a aplicabilidade da Lei, não basta apenas que a mesma exista, é necessário o cumprimento em todas as esferas e reallidades culturais.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Mesmo havendo uma lei que obriga o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira nas escolas do Brasil, não é suficiente para tratar e banir o racismo da vida dos brasileiros. Um assunto tão relevante como este deveria ter uma atenção maior por parte das políticas públicas e de toda a sociedade, visto que a discriminação racial é responsável pela maioria das