Racismo Institucional no Brasil: Desigualdades Sociais, Culturais e na Saúde, Manuais, Projetos, Pesquisas de Sociologia

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ÍNDICE

RACISMO INSTITUCIONAL

Nos Serviços de Saúde

Na Educação

No Mercado de Trabalho

Na Mídia

Na Psicologia

Na Religião

Na Segurança Pública

Mensagem Final

INTRODUÇÃO 02

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

REALIZADORES

TÁ, MAS COMO ASSIM?

O racismo institucional não está na cara como um ato explicito de discriminação de um indivíduo contra outro, como o racismo interpessoal.

Ele é mais difícil de identificar, mas nem por isso menos destrutivo de vidas humanas, e acontece discretamente no cotidiano das instituições.

Sabe quando você percebe que existe um tratamento diferente entre pessoas que estão contratando/recebendo o mesmo serviço, com menos benefícios e oportunidades e mais obstáculos e dificuldades para uma pessoa negra em relação a uma branca?

Isso é racismo institucional.

POR QUE ESSE ASSUNTO É

TÃO SÉRIO?

Além de gerar sofrimento para o indivíduo, o racismo institucional mantém um ciclo de desigualdades na distribuição de serviços, recursos, oportunidades e riquezas.

O CAMINHO DA MUDANÇA

No Brasil, em 2005 foi criado o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) para fortalecer a capacidade do setor público de identificar e prevenir o racismo institucional com a criação e revisão de políticas, normas e procedimentos e a capacitação das instituições.

QUEM MORRE MAIS NA SAÚDE

PÚBLICA BRASILEIRA?

Não é novidade para ninguém que a saúde pública brasileira é insuficiente e precária para todos.

INVISIBILIDADE

Pesquisando as publicações e estudos de saúde do Brasil, por exemplo, há uma infinidade de conteúdo sobre saúde da mulher, mas quase nenhum estudo sobre a saúde da mulher negra.

Isso mostra que a medicina nacional não conhece os problemas de saúde da população negra e, por isso não é capaz de estabelecer políticas específicas para melhor atendê-la e mudar a lógica do racismo institucional na saúde.

PARA TODOS MESMO?

Não é bem assim. As taxas

de morbi-mortalidade -

número de pessoas que

morrem por causa de

uma doença específica -

da população negra são

mais altas do que as da

população geral em todas

as idades.

RACISMO INSTITUCIONAL

NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

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Racismo Institucional nos Serviços de Saúde

UMA LONGA JORNADA DE

DISCRIMINAÇÃO

Desde a educação infantil crianças negras sofrem discriminação interpessoal por conta da cor de sua pele, de seus cabelos e de seus traços.

E o racismo institucional reforça e contribui com todo esse sofrimento:

- Será que as crianças negras se sentem representadas nas imagens **que decoram as creches?

• Elas podem brincar com bonecas** **negras?
• Tem personagens negros dos** desenhos animados e nas histórias contadas na escola? Quando tem eles vão além de simplesmente reproduzir estereótipos para **negros e indígenas.
• Como elas se sentem quando seus** cabelos não são penteados ou **tocados?
• Entre seus professores, encontram** referências de sua raça?

RACISMO INSTITUCIONAL

NA EDUCAÇÃO

QUANTAS/OS AUTORAS/ES

NEGRAS/OS VOCÊ LEU NA

ESCOLA?

Sua resposta provavelmente é nenhum ou muito poucos, já que a maior parte da grade da literatura nas escolas é baseada em autores brancos e europeus. Isso é epistemicício: a exterminação dos conhecimentos de um grupo étnico subjugado, uma das formas mais fortes de dominação étnica racial.

É um ciclo de domínio que começa pela carência material e pela negação desses grupos ao acesso à educação de qualidade, passando pela inferiorização e deslegitimação da pessoa negra como produtora de conhecimento, gerando comprometimento da autoestima, falta de representatividade e até apropriação cultural.

Racismo Institucional na Educação

CRP-SP | Racismo Institucional

CONHECIMENTO,

REPRESENTATIVIDADE E

VOZ PARA MUDAR ESSE

CENÁRIO

Há poucos anos, a maioria das crianças se formavam conhecendo a história brasileira somente em que a participação do negro era contada somente pelo viés do autor branco falando de escravidão. Nesse cenário, o combate ao racismo institucional na educação tem acontecido por meio de duas mudanças importantes:

Disseminação do

conhecimento sobre a

história e cultura afro-

brasileira em toda sua

complexidade e riqueza

As escolas públicas e particulares, desde 2003, são obrigadas por lei a ensinar sobre a história afro- brasileira e, desde 2008, sobre a história e cultura indígena.

PROTAGONISMO NA

EDUCAÇÃO

Ações afirmativas, como as cotas, vêm como uma reparação histórica, uma medida emergencial, que visa (re)colocar o negro em um lugar que lhe foi negado por muito tempo.

Desde 2012 as cotas raciais são obrigatórias nas Universidades e Instituições Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Com isso, as universidades estão se diversificando e os povos indígenas, afrodescendentes e imigrantes estão ocupando seus lugares dentro das universidades, protagonizando discussões importantes e deixando de ser apenas objetos de estudo.

51 %

66 %^34 %

população brasileira é negra

estudantes so Ensino Superior são negros

da

dos

A marginalizacão da população negra também se reflete na precarização do emprego.

Isso faz com que a maioria dos postos de trabalho sem carteira assinada, trabalhos autônomos e empregos domésticos sejam ocupados por negros.

A maior parcela em funções não regulamentadas e irregulares, com salário inferior ao mínimo nacional também: 27,8% dos jovens negros são remunerados com valor inferior a um salário mínimo, enquanto entre os não negros a taxa é de15.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS:

SALÁRIOS MENORES E

EMPREGOS PIORES

A população negra também enfrenta as desigualdades no reconhecimento no dia a dia de trabalho.

A PED mostra que a diferença entre negros e brancos no mercado de trabalho tem aumentado tanto em remuneração quanto em oportunidade de desenvolvimento de carreira e cargos.

Em São Paulo, por exemplo, negros recebem 65,3% a menos por hora de trabalho do que não negros e essa diferença vem aumentando:

RECONHECER PARA

TRANSFORMAR

Admitir que existe racismo institucional nos espaços profissionais é o primeiro passo para que a sociedade brasileira comece a transformar essa história. Pesquisas sobre desigualdade racial no mercado de trabalho têm sido essenciais para desconstruir ideias racistas e mostrar que a população negra brasileira enfrenta condições de desvantagens em termos de inserção social.

Os movimentos sociais de representatividade negra também dão passos importantes nesse sentido lutando por políticas de reparação que garantam efetivamente o acesso da população negra aos seus direitos muitas vezes negados desde nascença.

RACISMO + SEXISMO:

A MULHER NEGRA

NO MERCADO DE

TRABALHO

Se a gente olhar o caso das mulheres negras, vai ver que elas são ainda mais atingidas por essa estrutura. Segundo dados da Folha de São Paulo, mulheres negras ganham 45% menos do que mulheres brancas, ou seja, quase metade da remuneração da pessoa de pele clara.

2002

2011

2012

A televisão é um dos principais canais formadores de opinião, com o papel de fazer ver e fazer crer naquilo que se vê. Por isso, a maneira como representa seres humanos com individualidades e características diversas tem grande importância na formação da identidade.

Não podemos falar de televisão no Brasil sem falar das nossas novelas, que reforçam os padrões discriminatórios da visão dos brancos em relação aos negros ao longo de nossa história, causando grande prejuízo às culturas afrodescendentes e sua identidade.

NA MÍDIA

RACISMO

INSTITUCIONAL

A novela A Cabana do Pai Tomas, exibida em 1969, é um exemplo clássico. Mesmo com um elenco com reconhecidos atores negros, escolheu um ator branco para interpretar o protagonista da trama, Pai Tomás, um homem negro! O ator branco, além de fazer o papel de um fazendeiro, ganhou o “papel extra” de protagonista e se pintava de negro, inseria rolhas no nariz para alarga-lo e colocava algodões na boca para imitar a fala típica do preto velho. Um caso marcante de blackface quando essa palavra ainda nem existia.

Diante disso Plinio Marcos publicou uma coluna no extinto Jornal Última Hora chamando atenção para o fato de que: em um país com quase 50% de pessoas negras não era normal ter um personagem negro interpretado por um branco. Após a crítica, Pai Tomás foi o último Blackface visto em grandes novelas brasileiras.

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Racismo Institucional na Mídia

NA PSICOLOGIA

RACISMO INSTITUCIONAL

SAÚDE MENTAL PARA

TODOS?

A psicologia é a área das

ciências humanas que

estuda a subjetividade

e singularidade da

constituição de cada

ser humano a partir de

suas experiência sociais,

culturais, emocionais,

biológicas e ambientais,

com o objetivo de promover

a saúde mental para os

indivíduos e coletivos.

E até nesse campo da saúde

e da vida humana temos

duros reflexos do racismo

institucional. Se até hoje

pessoas negras enfrentam

barreiras para ocupar

determinados espaços

sociais, isso não é diferente

no espaço psicoterapêutico.

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Racismo Institucional na Psicologia

PSICOLOGIA POR QUE E PARA

QUEM?

Com apenas 59 anos de regulamentação, a psicologia foi elaborada e voltada para pessoas mais favorecidas e, por isso, exclui aqueles com menor poder financeiro e mobilidade social.

Apesar da psicologia brasileira ter trabalhos sobre a temática racial, ainda há pouca atenção, em especial na formação do psicólogo, no que diz respeito a compreender o racismo e seus efeitos e a lutar pela construção de estratégias que o combatam.

Com a pouca representatividade de profissionais negros e as lacunas na formação de profissionais não negros sobre questões raciais, a minoria negra que tem acesso aos serviços de psicologia ainda sofre racismo institucional em seu tratamento, com suas vivências relativizadas ou desvinculadas do racismo estruturante de nossa sociedade, por profissionais que negam o sofrimento racial por falta de conhecimento específico sobre a história e seus efeitos.

A RESISTÊNCIA E A CRIAÇÃO DAS RELIGIÕES DE

MATRIZES AFRICANAS

Muitos resistiram e passaram a usar as imagens católicas em seus cultos como disfarce para a prática de sua religião original, evitando a perseguição dos colonizadores. Cada um, porém, tinha um culto diferente, de acordo com sua nação.

Assim, se iniciou a perpetuação no Brasil das religiões de matrizes africanas, como o candomblé e a umbanda, que unem conceitos e práticas dos diferentes cultos de nação, tendo a natureza como força vital para os cultos de seus orixás e entidades, e por vezes o sincretismo dos orixás com os santos católicos que eram usados como disfarce em seus cultos.

VIOLÊNCIA RELIGIOSA

No Brasil ainda vemos grande intolerância com a umbanda e o candomblé perpetuando o racismo.

Essa intolerância gera violência nas relações sociais, que vai desde o uso de nomes pejorativo, deboche frente aos trajes e cerimônias, até a graves casos de ataques a pessoas, templos e sacerdotes.

Também temos episódios de racismo institucional por meio da intolerância religiosa quando, por exemplo, empresas questionam a prática religiosa de um candidato no processo seletivo, escolas proíbem alunos a frequentarem as aulas com instrumentos que expressam sua fé, organizações não consideram em seu calendário flexibilidade de adoção de recessos que respeitem os rituais de tradições que não sejam a judaico- cristã.

DIREITO FUNDAMENTAL

“É inviolável a liberdade de

consciência de crença, sendo

assegurado o livre exercício dos

cultos religiosos e garantida, na

forma de lei, a proteção aos locais

de culto e suas liturgias”

Este é um dos direitos

fundamentais do ser humano

e, no Brasil, a lei do estatuto do

da igualdade racial, nº 12.288,

assegura a prática religiosa e

os locais de culto das matrizes

africanas.

RACISMO INSTITUCIONAL

NA SEGURANÇA PÚBLICA

ENCARCERAMENTO DA

POPULAÇÃO NEGRA

Somos o 3º País com maior número de pessoas presas, eram mais de 720 mil presos em 2016, sendo 64% pessoas negras.

A taxa de pessoas negras encarceradas é 53% maior que entre as pessoas brancas. Ou seja, a cada 100 mil pessoas, há 292 negros encarcerados, enquanto entre os brancos são 191.

Em 2012, o Instituto Sou da Paz realizou uma pesquisa na cidade de São Paulo sobre as prisões em flagrantes por crimes dolosos (com exceção dos crimes contra a vida ou previstos na Lei Maria da Penha). Os resultados mostraram que a maioria dos presos em flagrante são negros ou pardos:

- Os pardos, que representam 31% da população da cidade, representam 44% dos presos em **flagrante;

• Os negros, que correspondem a** 7% da população, compõem 11% **destes presos;
• Os brancos, 61% da população** residente, são 42% dos detidos em flagrante.

FALTA DE SEGURANÇA

A população negra também sofre grande desigualdade no acesso à segurança pública, com maiores taxas de homicídios sofridos do que a população branca: a cada três assassinatos, dois são de negros.

A taxa de homicídios de jovens negros no Brasil, com a qual as próprias polícias contribuem de forma significativa com a seletividade penal é bem superior às taxas de mortes de jovens de países em guerra

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Racismo Institucional na Segurança Pública

Sabemos que o caminho rumo à equidade racial é longo, mas

nos alegra construir e dividir produção relevante e afetiva

com todas pessoas nessa estrada. A todas e todos aqueles

que contribuíram de forma direta ou indireta para a produção

dessa cartilha, nosso profundo agradecimento.

Para as pessoas que entrarão em contato com esse

material, desejamos que ele seja um instrumento

inspirador e transformador. Sigamos em frente, sempre!

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

RACISMO INSTITUCIONAL E OS

SERVIÇOS DE SAÚDE

BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. Editora Saraiva. São Paulo:

CARNEIRO, Sueli. Gênero Raça e Ascensão Social. Estudos Feministas, v. 3, n. 2, p. 544, 1995.

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Resolução CFP N.º 010/2000. Disponível em <http://www.crpsp.org. br/portal/orientacao/resolucoes_cfp/ fr_cfp_010-00.aspx>. Acesso em 05 de outubro de 2018.

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Disponivel em: <http://www.crpsp. org.br/portal/orientacao/leis/fr_fed_ lei4119.aspx> Acesso em: 29 de setembro de 2018.

DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Gênero. 1 ed. São Paulo: Boi Tempo. 2016.

FANON, Frantz. Em defesa da revolução africana. Terceiro Mundo, Tradução de Isabel Pascoal, Portugal: Livraria Sá da Costa Editora, 1980.

NOGUEIRA, Isildinha B. Cor e Inconsciente. Em: KON, Noemi; SILVA, Maria Lúcia; ABUD, Cristiane. O racismo e o negro no Brasil: Questões para psicanálise. São Paulo: Perspectiva, 2007. pags 121-

SCHUCMAN, Lia Vainer; MARTINS,

Hildeberto Vieira. A Psicologia e o Discurso Racial sobre o Negro: do “Objeto da Ciência” ao Sujeito Político. Psicol. cienc. prof., Brasília , v. 37, n. spe, p. 172-185, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1414- 98932017000500172&lng=en&nr m=iso>. Acesso em: 01 Out. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/1982-

RACISMO INSTITUCIONAL E A

EDUCAÇÃO

BRASIL. Decreto de Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2007-2010/ 2008/lei/l11645.htm>. Acesso em: 14/05/2018.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339p. Tese de Doutorado em Filosofia da Educação, Faculdade de Educação – FE, Universidade de São Paulo – USP, São Paulo.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de

2003. Inclui na LDB a obrigatoriedade do de inclusão da História da África no currículo oficial da Rede de Ensino. Disponível em: http://www.planalto.gov,br/ccivil_03/ leis/2003/L10639.htm. Acessado em 18 de maio de 2018.