ATIVIDADE ACADÊMICA 02
REDAÇÃO DIREITO CIVIL II - PROF. EUGÊNIO XIMENES
ISADORA MADUREIRO MARTINS
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A Cessão de Crédito, a Assunção de Dívida, a Sub-rogação e a Novação são expressões utilizadas
no Direito Civil no que tange ao Direito das Obrigações e que por serem muitos parecidas podem ser
confundidas por diversas pessoas. De início, cabe destacar as definições particulares de cada um desses
termos para que assim possamos observar melhor suas similaridades e suas diferenças.
ACessão de Crédito acontece quando há uma transmissão do crédito entre a figura do cedente
(credor) e o cessionário (terceiro), sendo este assumindo seus direitos na relação existente entre o cedente
(credor) e o cedido (devedor). Em outras palavras, é como se o cessionário (terceiro) trocasse de lugar
com o cedente (credor), sem que com isto se crie uma nova relação jurídica (obrigação), ou seja, há
apenas a mudança de credor (polo ativo). Já na Assunção de Dívida (Cessão de Débito), um terceiro
(assuntor ou novo devedor) assume a dívida (obrigação) do devedor primário, ou seja, há a mudança de
devedor (polo passivo). Em ambas as situações, acontecem antes do vencimento e permanece sendo a
mesma obrigação.
Em contrapartida, tem-se a Sub-rogação que se define como o pagamento efetuado por terceiro
ao credor original, em que o terceiro adquire o crédito e o devedor continua devendo, ou seja, há a
mudança do credor (polo ativo) e o nascimento de uma nova obrigação. Enquanto na Novação, uma
obrigação é extinta pela formação de outra, destinada a substituí-la. Ambas as formas de adimplemento
ocorrem depois do vencimento da obrigação.
TERMOS
CONCEITOS /
PARTICULARIDADES
VENCIMENTO
DA OBRIGAÇÃO
CESSÃO DE CRÉDITO
FORMA DE TRANSMISSÃO
DE OBRIGAÇÕES COM
MUDANÇA NO CREDOR
MESMA
OBRIGAÇÃO
ANTES
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
(CESSÃO DE DÉBITO)
MUDANÇA NO DEVEDOR
MESMA
OBRIGAÇÃO
ANTES
SUB-ROGAÇÃO
FORMA DE PAGAMENTO
INDIRETO COM
MUDANÇA NO CREDOR
EXTINÇÃO DE UMA
OBRIGAÇÃO E
NASCE OUTRA
DEPOIS
NOVAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE UMA
OBRIGAÇÃO PELA OUTRA
EXTINÇÃO DE UMA
OBRIGAÇÃO E
NASCE OUTRA
DEPOIS
