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Este trabalho investiga a percepção ambiental dos integrantes da comunidade de gravataí/rs em relação aos principais problemas ambientais do município, com foco no ordenamento de uso e ocupação do solo, qualidade do ar e poluição sonora, qualidade dos recursos hídricos, gestão de resíduos, recuperação, conservação e preservação de áreas de interesse ambiental e avaliação da gestão ambiental local. Além disso, propõe diretrizes de enfrentamento das demandas ambientais identificadas.
Tipologia: Notas de estudo
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Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Geografia, no Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande Sul. Orientador: Prof. Dr. Roberto Verdum PORTO ALEGRE 2019
À Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – e ao seu Departamento de Geografia que me proporcionaram a oportunidade de realizar a graduação. Ao meu orientador, Professor Dr. Roberto Verdum, pelo acolhimento e confiança. À Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí/RS e seus servidores, pelo apoio na realização deste trabalho. Ao meu estimado colega e amigo, Eng. Paulo Muller, pelo apoio nas etapas de campo e nas reflexões sobre o tema deste trabalho. À comunidade de Gravataí, à sua Secretaria de Saúde, a sua Secretaria de Educação e, especialmente, aos seus servidores, pelas informações prestadas na etapa de campo. À minha querida e amada esposa, Tatiana “Tata”, pela paciência, tolerância e compreensão na caminhada de nossas vidas.
"Eu moro em mim mesmo. Não faz mal que o quarto é pequeno. É bom, assim tenho menos lugares para perder minhas coisas. Mário Quintana
The studies of environmental perception have application in the various areas of knowledge, because they allow to raise the needs and potentialities of a population due to the environment in which it is inserted. Brazilian municipalities, in general, present difficulties in establishing environmental priorities and in defining the most appropriate management instruments to be applied according to the socioeconomic and environmental context of their territories. The present work had general and specific objectives, knowledge and understanding of the environmental perception of certain segments of the community of the city of Gravataí/RS, identifying gaps and proposing strategies for Local Environmental Management. To do so, the phenomenological method was used with the application of a questionnaire to members of some Municipal Health Units (09) and Educational Units (08), distributed in the 05 (five) administrative districts of the municipality, a total of seventeen (17) interviews. The questionnaire was composed of 09 (nine) thematic blocks totaling 56 (fifty-six) questions that sought to inquire the interviewees' perceptions regarding the main environmental problems present in their daily lives, and specifically the perception regarding the quality of water resources, waste management, noise pollution, air quality; land use planning and land occupation; recovery, conservation and environmental preservation; environmental management. The answers obtained were treated qualitatively and quantitatively and organized graphically in order to understand the participants' perceptions. The results show, among other aspects, that the Environmental Management of the Municipality of Gravataí/RS needs to massively develop environmental education actions to combat the population's lack of awareness regarding environmental issues, as well as to propose "thematic environmental projects" involving the participation of the community, in addition to maintaining ostensive routines of control, monitoration and inspection of the quality of the environment with punishment of deviations of conduct. Key-words: Environmental Perception; Gravataí; Environmental Planning; Environmental Management.
Os territórios municipais constituem-se no lócus, onde as relações, as dinâmicas e as interações que afetam o ambiente (natureza e sociedade) se processam, tendo como substrato os componentes dos sistemas naturais (físicos e bióticos) e como agente transformador as populações humanas, que através de suas ações e do emprego de suas tecnologias, modificam e artificializam ecossistemas, determinando impactos diversos, degradação da qualidade ambiental e, por conseguinte, conflitos. O enfrentamento desta equação é complexo e exige, acima de tudo, capacidade de compreensão da realidade e de eficazes ferramentas de intervenção, já que as demandas ambientais locais apresentam atores e naturezas diversas, variadas dinâmicas, magnitudes e ocorrência difusa. A gestão ambiental local é essencialmente uma gestão de conflitos, onde os atores sociais estão próximos e exigem respostas e/ou soluções rápidas do poder público, que em geral possui precárias informações sobre os fatores, as causas e principalmente a natureza das percepções que determinam as demandas ambientais. A geografia, através de seus conceitos, paradigmas e abordagens teórico- metodológicas, busca decifrar, no seu mais amplo espectro, as relações e determinantes de seu objeto, que é o "espaço geográfico". Dentre as abordagens, a chamada Geografia Humanística, que tem como base a fenomenologia, buscando valorizar a experiência do indivíduo ou do grupo, no sentido de compreender o comportamento e as maneiras de sentir das pessoas em relação aos seus lugares, pois para cada indivíduo existe uma "visão de mundo" que se expressa através de suas atitudes e valores em relação ao meio ambiente. A municipalização da Gestão Ambiental no Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, teve como objetivo proporcionar uma aproximação das soluções dos problemas ambientais junto aos cenários em que ocorrem, e, para tanto, os municípios foram reconhecidos como entes integrantes da Federação e, portanto, lhes foram outorgadas atribuições para executar e propor políticas públicas, dentre elas a proteção do meio ambiente. Neste sentido, suas obrigações foram sendo ampliadas e tiveram que assumir o papel de protagonistas de seu desenvolvimento local. Precisaram, portanto, organizar e aperfeiçoar suas estruturas
1.1. Objetivo Geral Propor diretrizes de enfrentamento em relação às demandas ambientais levantadas no território do município de Gravataí/RS, a partir dos resultados da pesquisa de percepção ambiental. 1.2. Objetivos Específicos I. Apurar, através da percepção ambiental de integrantes de determinados segmentos da população do município de Gravataí/RS, os principais problemas ambientais presentes nos seus "cotidianos"; II. De acordo com os resultados da pesquisa de percepção ambiental apurados, propor diretrizes de atuação para a Gestão Ambiental Local.
2.1. Fenomenologia e Percepção Ambiental O método escolhido para a realização deste trabalho foi o Fenomenológico , que, concebido no início do século XX com a publicação de Husserl intitulada Investigações Lógicas, apresenta-se como oportuno para o presente trabalho devido à valorização da compreensão do ser sobre os fenômenos a ele apresentados e a sua relação com o processo perceptivo. A fenomenologia pode ser definida como “o estudo ou a ciência do fenômeno, sendo que por este entende-se tudo que aparece que se manifesta ou se revela por si mesmo” (MOREIRA, 2002, p. 63), ou ainda “a ciência que se aplica ao estudo dos fenômenos, dos objetos, dos eventos e dos fatos da realidade” (PETRELLI, 2004, p. 15). Para Merleau-Ponty (2006), a fenomenologia é o estudo das essências, já que todos os problemas existentes se resumem a definir as essências e, desta forma, configura-se como uma ciência descritiva da realidade, dos fatos, objetos, fenômenos, de forma a compreender a sua essência. Os fundamentos da percepção são abordados pela visão de autores de diversas áreas do conhecimento, onde, segundo Castoriadis (1982), as diferentes correntes interdisciplinares desenvolvem e aproximam os argumentos teóricos. O comportamento humano tem grande influência para a manutenção da qualidade ambiental, portanto, compreender a percepção torna-se um fator imprescindível para se conhecer os juízos de valor e atitudes que orientarão as ações sobre o ambiente. “A percepção é tanto a resposta dos sentidos aos estímulos externos, como a atividade proposital, nas quais certos fenômenos são claramente registrados, enquanto outros retrocedem para a sombra ou são bloqueados. Muito do que percebemos tem valor para nós, para a sobrevivência biológica e para propiciar algumas satisfações que estão enraizadas na cultura” (TUAN, 1980, p. 5). Da realidade percebida à ação, a percepção sofre várias influências, como se passasse por diferentes filtros, que podem ser fisiológicos, sensoriais e culturais, além disso, “as pessoas enxergam e reconhecem tão somente coisas de seus interesses, conforme o universo de seus pensamentos, sendo que a realidade é restrita a esse
forma inteligível, o homem é um animal amarrado a teias de significados que ele mesmo teceu (GEERTZ 1989). Os conceitos de “cultura” e “meio” se superpõe da mesma forma que “homem” e “natureza” (TUAN, 1980), portanto, conhecer a história cultural e a experiência de um grupo em seu meio fornece perspectivas complementares sobre a percepção e a formação da atitude ambiental. Então, saber como os indivíduos percebem o ambiente em que estão inseridas suas fontes de satisfação e insatisfação é de fundamental importância para que se possa compreender melhor suas expectativas, julgamentos e condutas (FAGGIONATO, 2005). O estudo da percepção permite mostrar que o campo da mente humana apresenta uma variedade de interpretações do ambiente, aqui entendido como meio- sociedade, e é possível observar que pessoas vivendo numa mesma cidade, no mesmo bairro, mesmo assim percebem mundos diferentes. As visões de mundo são influenciadas por uma rede de sentimentos, objetos e referenciais que, são tanto pessoais como derivados do grupo que a pessoa faz parte, que precisam ser conhecidos pelos profissionais e planejadores desses espaços, visto que essa rede é responsável pela formação de atitudes e valores que se refletem no espaço. A Geografia tem um papel importante neste contexto, pois tem seu objeto de estudos exatamente nesta relação e uma de suas metodologias de pesquisa na área ambiental, muito difundida a partir dos anos de 1970, é a percepção ambiental. O lugar, como categoria geográfica, é carregado de valores e cultura, onde uma determinada população se identifica e desperta sentimentos pessoais pelo mesmo. Para Tuan (1983), o espaço transforma-se em lugar à medida que adquire definição e significado. O homem é parte integrante do lugar e constantemente tem procurado melhorias de vida e se apropriado do meio, através de moradias, infraestrutura adequada, necessidade de alimentação, extração de matérias-primas entre outras necessidades. O crescimento populacional e o seu consequente consumismo impõem uma exploração exagerada do meio, transformando lugares, paisagens e ecossistemas. A partir dessa realidade percebe-se a necessidade da racionalização humana para o desenvolvimento de um planejamento que busque estabelecer metas e estratégias para solucionar ou amenizar a degradação ambiental, que, de acordo com Guerra e Marçal (2006), é uma ação provocada
pelas sociedades humanas ou por causas naturais que resultam na alteração de determinada porção do relevo terrestre. De acordo com Tuan (1980, p. 4), a “percepção é tanto a resposta dos sentidos aos estímulos externos, como a atividade proposital, na qual certos fenômenos são claramente registrados, enquanto outros retrocedem para a sombra ou são bloqueados”. Assim estamos dispostos a ter variadas percepções e avaliações a respeito dos fenômenos do mundo, e não seria diferente na área ambiental. A percepção ambiental de uma população pode ser utilizada para que esta possa entender a degradação ambiental de uma determinada região, despertar interesse em modificar tal situação, incentivar, gerar e organizar iniciativas de campanhas educativas de conscientização, bem como ações repressoras a certos agentes exploradores, e a busca por um desenvolvimento sustentável, valorização do meio natural e outras ideias e ações de conservação ambiental. Em acordo a Whyte (1978), as pesquisas sobre percepção ambiental são importantes como instrumento para a educação e como agente transformador e ainda, podem encorajar a participação local no planejamento e desenvolvimento dos seus espaços. Assim, o estudo da percepção ambiental é de fundamental importância para que possamos compreender melhor as inter-relações entre o homem e a natureza, suas expectativas, satisfações e insatisfações, julgamentos e condutas. Algumas das dificuldades enfrentadas nas ações de gestão ambiental dizem respeito às variadas percepções que os indivíduos possuem em relação ao meio que os rodeia, tendo em vista suas diferenças culturais e/ou socioeconômica. Através da percepção ambiental e da Geografia é possível identificar estas relações, de maneira que se adotem medidas adequadas aos usos e apropriações dos recursos disponíveis combatendo os efeitos negativos ao ambiente. 2.2. Municipalização da Administração Ambiental A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços em vários aspectos do direito, tendo elevado os municípios à condição de unidade federada e estabelecido uma repartição de competências, conforme prevê o Artigo 23, destaca-se, por exemplo: “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e