Questionário Legislação Aplicada ao Georreferenciamento
Agrimensura Pitágoras 836
Maria Vitória Moreira Freitas
1) Conceito de imóvel rural e qual sua importância para o georreferenciamento de
imóveis rurais?
2) Diferencie modulo rural de modulo fiscal e da fração mínima de parcelamento.
3) Quais são as situações de exigências do georreferenciamento de imóveis rurais?
4) Quais são as etapas do georreferenciamento? Descrever as etapas do
georreferenciamento.
5) Quais são as principais normas administrativas do INCRA que devem ser seguidas para
realização do georreferenciamento de imóveis rurais?
Respostas
1) Qualquer que seja a localização do imóvel o mesmo será considerado rural se for
destinado a exploração agropecuária.
2)
MÓDULO RURAL MÓDULO FISCAL FMP
Se caracteriza como uma
unidade de medida a qual
é expressa em hectares, e
tem como objetivo
exprimir a
interdependência entre a
dimensão, a situação
geográfica dos imóveis
rurais e a forma e
condições do seu
aproveitamento
econômico.
Corresponde à área
mínima necessária a uma
propriedade rural para que
sua exploração seja
economicamente viável.
É a menor dimensão que
um imóvel rural poderá
ter.
3) - Desmembramento
- Parcelamento
- Remembramento
- Transferência
- Ações judiciais que versem sobre imóveis rurais
4)
GEORREFERENCIAMENTO CERTIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO
REGISTRAL
Profissional
habilitado/credenciado para
a execução dos serviços de
campos e de elaboração do
material.
Se dá junto ao INCRA
com a apresentação do
material, anuência dos
confinantes e demais
materiais.
Se dá junto ao
Cartório de
Registro de
Imóveis.
5) - Lei 6.015/73
- Lei 10.267/01
- Decreto 4.449/02
