GOVERNO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE
JOSÉ SIQUEIRA DA MATA
ESCOLA: QUAL SUA VERDADEIRA FUNÇÃO?
LONDRINA/PR
Outubro 2008
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A Educação Subordinada ao Mercado: O Caso do Paraná, Notas de estudo de Economia
Este texto discute sobre a influência do mercado na educação, especificamente no estado do paraná, onde o governo lerner extinhou os cursos profissionalizantes e atribuiu a responsabilidade de sua manutenção às escolas e à sociedade. O autor argumenta que é necessário recuperar a função social da escola como local de aquisição de conhecimento sistematizado, para que o futuro cidadão possa entender as contradições da sociedade e atuar nele. Além disso, o texto reflete sobre as políticas neoliberais e suas implicações na educação.
Tipologia: Notas de estudo
2022
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GOVERNO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE
JOSÉ SIQUEIRA DA MATA
ESCOLA: QUAL SUA VERDADEIRA FUNÇÃO?
LONDRINA/PR
Outubro 2008
ESCOLA: QUAL SUA VERDADEIRA FUNÇÃO?
Artigo desenvolvido por José Siqueira da Mata, professor pedagogo da rede Estadual de Educação do Estado do Paraná e concluinte do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE 2007, sob a orientação da professora Ana Lucia Ferreira Aoyama, da Universidade Estadual de Londrina. LONDRINA 2008
ABSTRACT
The education is always influenced by the market that leaves her subordinate to the productive system that demands the offer of knowledge and abilities for the individual to adapt to the several attributions demanded by the capital. The World Bank and the multilateral organisms recommend the reform of the education destining resources for the basic level and recommending the privatization of other education levels. With that, the State stands back of your responsibilities and the deprived initiative is entrusted of acting where the State would owe. In Paraná, to assist the demands of the market, the government Lerner (1995-2002) it extinguished the vocational courses and it attributed to the schools and the society, the responsibility of recruiting bottoms for your maintenance and the employees' recruiting through PARANA EDUCAÇÃO. It is necessary to recover the social function of the school as place of acquisition of the systematized knowledge, so that the future citizen understands the contradictions of that society and it can in her to act. That will happen as it is rescued at the school the collective work, teaching what is essential in each discipline and there be a larger compromising with the student's cognitive function, as much of the professional of the education as of him own. Word-key: education, market, to know systematized, compromising, privatization.
ESCOLA: QUAL SUA VERDADEIRA FUNÇÃO?
Introdução O presente texto tem como objetivo propor uma discussão acerca da educação, mais especificamente sobre a função da escola, bem como refletir sobre a influência que as políticas neoliberais exercem sobre ela. Parte-se do pressuposto que a escola, em especial a partir da década de 1990, tem buscado adequar-se ao mercado e tais princípios têm gerado conseqüências desastrosas. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e a análise teórica encontra respaldo, uma vez que os pressupostos neoliberais podem ser percebidos no cenário educacional e tem seus reflexos na maneira como o professor organiza o trabalho pedagógico no interior da sala de aula, desvalorizando o saber sistematizado. O Estado do Paraná (no período de 1995-2002) seguiu à risca as determinações das agências multilaterais ao extinguir os cursos profissionalizantes e atribuir às escolas a responsabilidade de captar recursos para sua manutenção junto aos pais e estabelecendo, com isso, um clima de competição entre os estabelecimentos de ensino atribuindo as Associações de Pais e Mestres a responsabilidade de conseguir recursos para a escola, criando o prêmio de excelência das Escolas públicas do Paraná ao estabelecer critérios de pontuação das mesmas, formando, assim, um ranking de melhores e piores escolas e atribuindo a cada uma delas, a responsabilidade de arcar com o ônus para a sua manutenção (HIDALGO e SILVA, 2001). Com isso, as escolas que estão situadas numa comunidade com um maior poder aquisitivo são ainda mais privilegiadas, ficando privilegiados os já beneficiados social e financeiramente e diminuindo ainda mais a qualidade do ensino destinado às camadas populares. A escola deixou de cumprir seu papel como local de acesso ao saber sistematizado e empreendeu esforços para se adequar às exigências do mercado. É preciso resgatar urgentemente sua função, rediscutindo o que é específico do processo ensino-aprendizagem e o que é específico do
1 Contextualização das políticas neoliberais: sua influência na educação brasileira O modelo educacional que temos hoje começou “a ser pensado a partir da década de 1970 e foi implantado em meados da década de 1990 em nosso país” (SHIROMA, 2002, sp). Esse é o resultado de acordos previamente estabelecidos entre as agências multilaterais e nosso país, num momento em que a economia mundial estava demonstrando sinais de exaustão. Esse processo gerou entre os educadores a perda de seus referenciais teóricos e, conseqüentemente, a educação ficou a mercê das políticas neoliberais que prega a participação mínima do Estado nas atividades econômicas do país, pois “considera a concorrência fator essencial para garantir o bem-estar da sociedade e a perfeita harmonia entre o público e o privado, ou seja, a economia é o centro regulatório e o Estado não deve intervir nesta liberdade” (PERES e CASTANHA, 2006, p. 234). A escola ficou sem um horizonte a perseguir e passou a seguir qualquer caminho. De acordo com Saviani (1985, p. 28), é preciso urgentemente resgatar a sua função social como “espaço de apropriação do conhecimento sistematizado, próprio da cultura letrada”. As formas pelas quais o professor organiza o processo ensino- aprendizagem na sala de aula são o reflexo “das diferentes concepções sobre o processo de conhecer que são decorrentes de determinadas visão do homem e do mundo” (VASCONCELOS, 1995, p. 20), num contexto sócio-histórico onde os conteúdos são considerados verdades absolutas ou resultados da evolução cultural do homem ao longo de sua história. Na educação, a política neoliberal apresenta suas estratégias para a escola pública. Assim, [...] a partir de uma série de estratégias privatizantes mediante a aplicação de uma política de descentralização autoritária e ao mesmo tempo, mediante uma política de reforma cultural que pretende apagar o horizonte ideológico de nossa sociedade a possibilidade de uma educação democrática, pública e de qualidade para a maioria. (GENTILLI, 2005, p. 242).
Faz parte da estratégia neoliberal a transferência para o mercado de “questões referentes à saúde, educação, transporte e os serviços sociais em geral alegando que o governo não sabe gerenciar essas questões e dá prejuízo, mas proporciona lucro na iniciativa privada” (PERES e CASTANHA, 2006, sp). Nesse sentido, as reformas neoliberais são: [...] centradas na desregulamentação dos mercados, na abertura comercial e financeira, na privatização do setor público e na redução da influência do Estado. Medidas estas recomendadas pelo Banco Mundial, aceitas praticamente por todos os países da América Latina (SOARES, 2003, p. 19). A Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu Art. 213 estimula a iniciativa privada a atuar na educação. Pode-se observar a partir da década de 1990 o aumento de escolas particulares em nosso país, principalmente as instituições de ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB, Lei 9394/96), cujo projeto inicial, [...] foi elaborado pela comunidade educacional e atrelado aos anseios que viessem atender a maioria da população defendendo a primazia da escola pública, que tramitou no legislativo quase uma década, foi derrotada, e em seu lugar foi aprovado o projeto do senador Darci Ribeiro, que vinha a atender a reivindicação dos empresários da educação. (ANZOLIN, 2006, p. 272). Estavam dadas as diretrizes para a privatização da educação em nosso país. Privatização esta que foi acenada anteriormente, quando, em 1990 foi realizada em Jomtien na Tailândia, a Conferência Mundial de Educação para Todos, patrocinada e financiada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Banco Mundial e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) que se comprometeram a garantir uma educação básica de qualidade para todos (SHIROMA, 2002. p.56). Para garantir esse redirecionamento no âmbito educacional, os países teriam que investir em reformas de seus sistemas educativos a fim de adequá-los a ofertar conhecimentos e habilidades exigidos pelo setor
no ambiente de trabalho para favorecer o desenvolvimento, valores a aptidões que o mundo do trabalho necessita” (Shiroma, 2002, p. 67 ) Como vivemos em uma sociedade caracterizada como sociedade da informação, torna-se necessária a aquisição e constante atualização dos conhecimentos, sendo exigida, então, uma formação básica que dê suporte para aprendizagens futuras. Na educação de nível médio a recomendação do relatório Delors tem como objetivo : [...] a revelação de talentos, preparar técnicos e trabalhadores para os postos de trabalho existentes e a adaptação a estes trabalhos, sendo o aluno um futuro empreendedor. A duração dos cursos é flexível. Sua organização deve-se dar em parceria com os empregadores. Recomenda também este relatório o treinamento para reforçar um conjunto de idéias como nacionalismo aliado ao universalismo, preconceitos étnicos e culturais resolvidos com tolerância e pluralismo. (SHIROMA, 2002, p. 67). Além das competências profissionais, exige-se do professor: [...] a pesquisa em nível superior que não precisa ser realizado na academia. O relatório recomenda também que o professor exerça outras profissões além da sua para que haja uma maior mobilidade de ser empregável. O exercício de outras profissões deve-se dar nos períodos de licença, férias ou fora do seu horário de trabalho. (SHIROMA, 2002, p. 69). Em se tratando do Banco Mundial, este recomenda “a reforma do financiamento da educação e a busca de novas fontes de recursos, canalizando os recursos para o nível básico e mais atenção aos resultados da avaliação” (SHIROMA, 2002, p. 65). Para financiar a educação básica, o governo criou em 1996 o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, que financia o ensino fundamental de 1ª a 8ª séries no país, utilizando como critério para o repasse de recursos aos estados e municípios, o número de alunos matriculados nessas séries. Observa-se que as políticas impostas a partir da década de 1990 pelo FMI, UNESCO e Banco Mundial aos países da América Latina e Caribe têm a função de:
[...] desobrigar o Estado de seu papel mantenedor dos serviços sociais, transferindo responsabilidade à sociedade civil, contribuindo assim para a exclusão de uma grande parcela da população que vive em condições precárias de moradia, saúde e educação, legitimando assim a primazia neoliberal de mercado, fazendo com que a classe trabalhadora perca os direitos outrora conquistados. (VIRIATO, 2004, p.13). Ainda de acordo com Viriato (2004), conseqüentemente, houve um descompromisso do Estado em relação às políticas educacionais visando implantar as políticas neoliberais. O Estado afastou-se de suas responsabilidades no que concerne às políticas sociais e vem atribuindo estas funções à sociedade. Houve grande proliferação de escolas particulares, cursos de formação à distância, tudo isso para contemplar os acordos realizados e às grandes empresas das áreas de comunicação que já haviam sido privatizadas. Nessa ótica “as políticas educacionais concorrem para a transferência e a oferta dos serviços educacionais para instituições não- estatais” (VIRIATO, 2001, sp). Tornando a educação apenas mais uma mercadoria a ser adquirida no mercado. A sociedade capitalista leva as pessoas a sempre querer mais, a nunca estar satisfeitas, criando falsas necessidades. A “ânsia do consumo perde toda a relação com as necessidades reais do homem, o que faz com que as pessoas gastem sempre mais do que tem” (ARANHA; MARTINS, 2000, p. 64). O apelo ao consumo está na forma como são facilitadas as compras de um determinado produto, nas mais diversas formas de pagamento. Mas, e a grande parcela da população que não pode comprar e fica apenas com o desejo de consumir, por que se mantém na passividade? Essa parcela da população não reage por que: (a) própria sociedade impede a sua tomada de consciência que alimenta a esperança de um dia pelo trabalho e educação conseguir chegar lá. E se não conseguir chegar é porque não teve sorte e competência. O torvelinho produção-consumo em que mergulha o homem
objeto de trabalho fosse o mesmo, num “momento em que mais precisaria introduzir a contradição, a crítica e o questionamento” da sociedade que aí está. (PARO, 1998, sp.). O trabalho alienado na escola, implícito na pedagogia do aprender a aprender (Escola Nova, Tecnicista, Construtivista) cuja finalidade é disseminar o ideário neoliberal, é responsável pelo próprio fracasso do sistema educacional, ou esse fracasso é a razão do seu sucesso, [...] (ao) concorrer para imbecilizar as pessoas envolvidas, impedindo a reflexão sobre o real, ao vir embutido numa concepção de mundo a sua ideologia, que procura fazer crer que não há salvação possível fora do mercado. (PARO, 1998, sp.) Tal perspectiva tem refletido na prática pedagógica do professor, deixando-o sem um referencial teórico que norteie seu trabalho e à mercê das políticas governamentais, não se sentindo sujeito do processo educativo, mas mero executor de decisões localizadas em níveis hierárquicos superiores. O saber historicamente produzido que permite que a humanidade não tenha que “reinventar tudo a cada nova geração, que precisa ser repassado, para as gerações subseqüentes, mediado pela educação, entendido como apropriação do saber historicamente produzido” (PARO, 1997b, p. 108) deixou de ser importante. Prega-se que a aprendizagem que se adquire sozinho tem maior valor que a que se realiza por meio de alguém, ou seja, o método de aquisição do conhecimento é mais importante que o conhecimento existente na sociedade. 1.1 Influências das políticas neoliberais na Educação Estado do Paraná O Paraná foi um dos pioneiros em implantar suas políticas educacionais nos moldes das políticas neoliberais. Em outubro de 1996, a SEED/PR adiantando-se à legislação federal, ordena o fechamento de todos os cursos profissionalizantes, incluindo também o curso de
Magistério. “Impõe o Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná (PROEM), que previa a estruturação do ensino profissionalizante com Pós-Médio para os egressos do Ensino Médio (SEED/ DEP/ 2003), materializando-se o processo de privatização da rede de ensino profissionalizante. Para ajustar a oferta à demanda do sistema produtivo e a necessidade de recursos, são mobilizadas as unidades escolares, segmentos do governo e da sociedade para elevação da qualidade. O governo Jaime Lerner (1995-2002), Para motivar as APMs a assumirem a responsabilidade de conseguir recursos para a escola cria o prêmio de excelência das Escolas públicas do Paraná que estabelece critérios de pontuação das escolas, formando um ranking de melhores e piores escolas. (SILVA, 2000, sp). Conseqüentemente, estabelece uma competição entre cada escola, atribuindo a cada uma delas a responsabilidade para solucionar os seus problemas e buscar a superação destes. No Estado do Paraná, o papel do Estado no governo de Lerner (1995-2002), foi o de coordenador das políticas públicas, enquanto a comunidade local assumia a sua execução. O sistema neoliberal defende a idéia de que o Estado é ineficiente e o setor privado é eficiente na condução de políticas sociais introduzindo, [...] mecanismo de mercado no sistema educacional, segundo teóricos dos organismos internacionais, fará com que as unidades escolares busquem desenvolver experiências inovadoras que contribuam para a melhoria a qualidade do ensino. (HIDALGO; SILVA, 2001, p. 172). A busca pela qualidade fica a cargo de cada estabelecimento. Não há uma política para a educação pública e, sim, um sistema competitivo entre as escolas, visando o atendimento das necessidades imediatas de aprendizagem. Criou-se o “Programa de Qualidade do ensino Básico – PQE” (HIDALGO; SILVA, 2001, p.177) que partia do pressuposto que a expansão
em regiões cuja comunidade é mais carente e que não podia pagar são as mais prejudicadas. O conselho escolar teve seu papel reduzido. “É acionado pelo diretor quando este tem um problema com o professor ou aluno, para legitimar suas decisões ou tirando do diretor os desgastes que a situação poderia ocasionar” (HIDALGO; SILVA, 2001, p. 190). O diretor é uma liderança que deve canalizar as potencialidades dos profissionais da escola e de toda a comunidade externa para a obtenção de melhorias e fazer com que a sua escola se destaque das demais. A escola que mais se destaca recebe prêmios. O diretor/gestor das escolas destacadas é aquele que “assume uma postura de administrador de empresas, que centraliza o controle sobre todas as atividades e que tem sempre a última palavra.” (HIDALGO; SILVA, 2001, p. 193). Observa-se que a grande preocupação dos educadores ao justificar o objetivo do seu trabalho é preparar o aluno para o mercado de trabalho, ou seja, “servir ao capital” (PARO, 1998, sp). A escola quando deixa de cumprir sua função específica, não colocando em discussão as formas alienadas de trabalho já está preparando para ele, ou seja, Políticos, empresários, intelectuais, sindicalistas conservadores, transformam qualquer debate sobre educação em problemas de custos. Os termos eficiência, produtividade, produto educativo, rentabilidade, cliente- aluno, qualidade total. (GENTILI, 2005, p.158). Com isso, são agregados ao discurso educativo, expressões que adentraram o ambiente escolar e passaram a fazer parte do seu cotidiano, em detrimento de outros relacionados à didática e a pedagogia. 1.2 Resultado do trabalho de intervenção na escola É preciso resgatar a função social da escola: “acesso à cultura letrada” transformando-a “em cultura escolar” (SAVIANI, p.27) de caráter científico. Monteiro (2006, p.169) afirma “ser imprescindível que se
rediscuta o que é específico do mundo da educação e o que é específico do mundo dos negócios, pois se isto não ficar bem claro é bem provável que um setor coloque o outro a reboque de si”. Portanto, a escola precisa dar conhecimentos aos seus alunos para que estes possam compreender as contradições da sociedade e tenham condições de fazer suas próprias escolhas e conseqüentemente se inserir no mercado de trabalho. O homem ao longo da história da humanidade sempre se apropriou da herança cultural das gerações que o antecedeu produzindo conhecimentos que o faz sujeito histórico num determinado contexto. Mas, Grande parte daquilo que aprendemos se dá automaticamente – no seio da família, pelo contato com vários grupos sociais, através da mídia. É uma criação humana que visa superar a diferença entre o que conhecemos ao nascer e tudo aquilo que a humanidade criou de saber (PARO, 1998, sp). Por saber inclui-se desde o mais simples conhecimento que o homem adquiriu ao longo de sua existência sobre a realidade que o cerca “até os mais complexos conhecimentos que demoraram milhares de anos para serem criados. Educação é atualização histórica de cada indivíduo e o educador é o mediador” (PARO, 1998, sp) das situações de aprendizagem. É na escola que se deve dar a organização desses conhecimentos, pois esta “é o local onde se dá a educação sistematizada objetivando prover o indivíduo de elementos culturais necessário para viver em sociedade.” (PARO, 1998, sp). Mas para isso ocorra, é necessário um mínimo de conteúdos culturais que o indivíduo precisa apropriar-se para poder exercer seus direitos de cidadão na sociedade em que está inserido. Assim, a escola reveste-se, então, de: [...] uma dupla responsabilidade social: mediação indispensável para a cidadania ao prover, de modo sistemático e organizado, a educação que historicamente atualiza as novas gerações; e fazer de modo seletivo a seleção dos conteúdos que é mais significativo para a formação do cidadão. (PARO, 1998, sp).
conteúdos da disciplina de todas as séries para construir um currículo em espiral, acrescentando sempre mais um conhecimento significativo a partir do instrumental conceitual do aluno. Definido o mínimo necessário dos conteúdos, [...] (a) ser alcançado no ensino de cada matéria que assegurem a formação geral de cada aluno, outros pontos precisam ser discutidos como a avaliação, a recuperação, utilização da biblioteca... Devem estar subordinados a esse ponto prioritário: o que é efetivamente indispensável ensinar em cada matéria e como fazê-lo, o resto vem por acréscimo. (AZANHA, 1981, p. 32). Os instrumentos avaliativos adquirem uma nova função neste processo. “Avaliação é um juízo de qualidade sobre dados relevantes para uma tomada de decisão” (LUCKESI, 1995, p. 66). Nesse processo, a média pode aprovar um aluno que não apresenta condições suficientes de aprendizagem ou fazer o inverso se não levar em consideração o padrão mínimo necessário do que está sendo ensinado. É preciso definir os dados relevantes de cada conteúdo e estes conhecimentos devem ser aprendidos na sua totalidade. Exemplificando: [...] um estudante de pilotagem de avião deve saber muito bem três grandes atos; decolar, voar e aterrissar a aeronave. Suponhamos que ele obteve 10 na decolagem, 8 no vôo e 3 na aterrissagem. Fazendo a média (10+8+3= 21, 21/3=7) podemos dizer que este estudante está aprovado, pois ele possui a média 7,0. No entanto, ele não tem nenhuma condição de pilotar o avião porque deixou de aprender na totalidade o básico necessário para pilotar uma aeronave. (LUCKESI, 1995. p. 80). A escola ao trabalhar com um mínimo de conhecimentos básico essencial, não pode contentar-se apenas com parte de sua apropriação pelo aluno, mas, sim, com que este seja aprendido pelo aluno na sua totalidade, caso contrário ele “não pode ser aprovado porque não se apropriou dos conhecimentos necessários” (LUCKESI, 1995, p. 80) que poderão ser pré-requisitos para a construção de novos conhecimentos. É preciso que as escolas redefinam quais são os conteúdos realmente necessários que os alunos aprendam e mobilizem seus esforços
para que estes sejam realmente assimilados na sua totalidade, recuperando assim a sua função sistematizadora do conhecimento em sala de aula e o comprometimento com a função cognitiva do aluno. No curso de formação de docentes, foco do projeto de intervenção, foram realizadas as seguintes atividades:
- entrega do referencial teórico de cada disciplina para leitura e conhecimento do encaminhamento teórico metodológico das disciplinas;
- reuniões de planejamento para transformação dos conteúdos estruturantes em conteúdos básicos;
- elaboração coletiva do plano de trabalho docente;
- reuniões bimestrais para avaliação das atividades realizadas. Com a implementação do trabalho de intervenção na escola, foi possível reunir os professores que trabalham com as disciplinas específicas do magistério nos três turnos. Estes fizeram a leitura do referencial teórico de cada disciplina e do seu encaminhamento metodológico. Buscaram em conjunto com seus pares os conteúdos específicos para desenvolver os conteúdos estruturantes de cada uma delas e assim poder estabelecer os conteúdos que vão trabalhar em cada bimestre superando a fragmentação que vinha acontecendo. O trabalho com os professores proporcionou o conhecimento do embasamento teórico e metodológico das disciplinas da formação específica do curso de Formação de docentes e o conhecimento dos conteúdos estruturantes de cada uma das disciplinas. Os professores passaram a planejar e a pesquisar em conjunto com seus pares os conteúdos a serem trabalhados na sala de aula com os alunos. Para trabalhar os conteúdos foram adquiridos vários livros com a bibliografia específica, nos quais os professores puderam se orientar para fazer a transposição didática desses conteúdos, que são objetos de estudo. Além do planejamento em conjunto, o mais importante foi o fato de que os professores, das mesmas disciplinas, trabalhassem os mesmos conteúdos nos três turnos, evitando a repetição e a defasagem de conteúdos, conforme estava acontecendo.