PROV AS
Provar siginifica
demonstrar a
veracidade do fato.
As provas formam
a convicção do
órgão julgador.
EXAME DE CORPO DE
DELITO: será
realizado sempre
que o crime deixar
vestígios.
CADEIA DE
CUSTÓDIA: serve
para garantir a
autencidade das
provas colhidas e
examinadas.
A quebra da cadeia
causa a exclusão
da prova.
Etapas da cadeia: 1-
reconhecimento como elementos
peotencial para produção de
provas; 2- isolamento do local; 3-
fixação (descrição detalhada do
vestígio); 4- coleta para análise
pericial; 5- acondicionamento; 6-
transporte; 7- recebimento; 8-
armazenamento; 9-
descarte/liberação do vestígio
Será realizado por
perito oficial, com
diploma de curso
superior.
Na falta de perito
oficial, o exame será
realizado por 2
pessoas idôneas com
diploma de curso
superior (de
preferência em área
específica).
Não pode ser perito: 1-
menores de 21 anos; 2-
analfabetos; 3- aquele que
prestou depoimento/opinou
sobre o objeto da perícia.
INTERROGATÓRIO DO
ACUSADO: exige antes: 1-
entrevista prévia e
reservada com o
defensor; 2- qualificação
do acusado; 3-
cientificação do inteiro
teor da acusação.
É nula a entrevista feita
pela autoridade policial
em busca e apreensão
feita na residência do
acusado.
CONFISSÃO: precisa
ser confrontada
com as demais
provas colhidas. É
divisível e
retratável.
TESTEMUNHAS: os
depoimentos
deverão ser
prestados de forma
oral, com exceção
a consulta a breves
apontamentos e
anotações.
As perguntas são
feitas diretamente
às testemunhas.
Podem ser recusar
a depor: 1- cônjuge;
2- ascendente; 3-
descendente; 4-
irmão do acusado.
EXCEÇÃO: se não
houver outra forma
de obter prova do
fato e suas
circunstâncias.
ACAREAÇÃO: é o ato
processual de confrontar
declarações diferentes de
dois ou mais acusados,
testemunhas ou ofendidos
já ouvidos.
Se o acusado,
testemunha ou ofendido
estiver fora da comarca,
o juiz poderá expedir
carta pregatória ou
realizar a acareação por
vídeoconferência.
Pode ser feita
durante a
investigação e
durante a instrução
criminal.
DOCUMENTOS: são admitidos
como prova durante todo o
processo penal, exceto no
Tribunal do Júri (onde
devem ser juntados com 3
dias de antecedência).
A cópia autenticada
vale como original.
