PRÁTICA IV – TRABALHISTA - PA 6
PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL – XXIX EOU - ADAPTADA
A sociedade empresária Ômega S.A., estabelecida em Campinas, dedica-se à
construção civil. Ela contratou o empregado João da Silva, em 05/01/2021,
para exercer a função de pedreiro. Contudo, diante da necessidade de redução
do seu quadro de pessoal, concedeu-lhe aviso prévio, em 10/10/2021, na forma
indenizada.
João ficou muito triste com a situação e ainda tentou apelar junto à direção da
sociedade empresária para que não fosse dispensado, pois tinha esposa e dois
filhos menores para criar. Porém, não só motivado pela crise, mas também
porque o trabalho de João não se mostrava de boa qualidade, a sociedade
empresária manteve a extinção, tal qual havia manifestado originalmente. Foi
marcado, então, o dia 15/10/2021 para o pagamento das verbas rescisórias
devidas e a entrega dos documentos hábeis para o requerimento de outros
direitos, no próprio local de trabalho, oportunidade na qual o trabalhador faria,
também, a retirada dos seus pertences pessoais.
Ocorre que, nesse dia, a sociedade empresária não tinha em caixa o dinheiro
suficiente para realizar a quitação do devido e, por isso, pediu desculpas a
João, anotou a dispensa na sua CTPS e solicitou que ele retornasse 60 dias
após, para que fossem feitos o pagamento e a retirada dos pertences.
No dia marcado, João não compareceu. A sociedade empresária tentou
contato telefônico e foram enviados dois telegramas para o endereço informado
por ele na ficha de registro de empregados, mas tudo em vão. Até mesmo os
ex-colegas de trabalho enviaram mensagens para o Facebook de João, na
tentativa de fazê-lo ir à sociedade empresária para o acerto de contas, mas
igualmente não houve sucesso. Sabe-se, contudo, que João continua
desempregado. No vestiário da sociedade empresária, no armário
anteriormente usado por João, foram encontradas algumas fotografias dele
com a esposa e uma camisa do seu time de futebol. Diante disso, a sociedade
empresária procura você para, na condição de advogado(a), adotar as medidas
judiciais cabíveis para a espécie.
Observando o tempo já decorrido, elabore a peça necessária à defesa dos
interesses da sociedade empresária, considerando todos os direitos previstos
na legislação trabalhista.
Obs.: a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser
utilizados para dar respaldo à
pretensão. A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não confere
pontuação.
Nos casos em que a lei exigir liquidação de valores, não será necessário que o
examinando a apresente, admitindo-se que o escritório possui setor próprio ou
contratado especificamente para tal fim.