CESPE | CEBRASPE – IRBr – Aplicação: 2018
PROVA ESCRITA DE NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Nesta prova, faça o que se pede, utilizando, caso deseje, os espaços indicados para rascunho. Em seguida, escreva os textos definitivos
das questões da Prova Escrita de Noções de Direito e Direito Internacional Público no Caderno de Textos Definitivos da Prova Escrita
de Noções de Direito e Direito Internacional Público, nos locais apropriados, pois não serão avaliados fragmentos de texto escritos em
locais indevidos. Respeite o limite máximo de linhas disponibilizado para cada questão. Qualquer fragmento de texto além desse limite
será desconsiderado. No Caderno de Textos Definitivos da Prova Escrita de Noções de Direito e Direito Internacional Público, utilize
apenas caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.
QUESTÃO 1
Elabore um texto dissertativo, discorrendo sobre os seguintes aspectos:
1 conceito jurídico de nacionalidade;
2 nacionalidade jurídica como dimensão humana do Estado e como direito humano fundamental;
3 formas de aquisição da nacionalidade brasileira;
4 hipóteses de perda da nacionalidade brasileira.
Extensão máxima: 60 linhas
[valor: 30,00 pontos]
