PROTOCOLO GERAL
DECRETO Nº 33.719 de 03 de abril de 2021
• Deverá ser mantido o isolamento domiciliar para os integrantes do grupo de risco, assim
considerado:
a) pessoas com idade igual ou superior a 60 anos;
b) grávidas de alto risco;
c) cardiopatas graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopata isquêmica,
arritmias);
d) pneumopatas graves ou descompensados (em uso de oxigênio domiciliar, asma
moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC);
e) imunodeprimidos;
f) portadores de doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
g) portadores de diabetes mellitus, conforme juízo clínico;
h) portadores de obesidade mórbida (IMC maior ou igual a 40);
i) portadores de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica (ex.:
Síndrome de Down);
j) outras que sejam incorporadas pelo Ministério da Saúde.
• O teletrabalho deverá ser priorizado, assim como as reuniões por teleconferência.
• Deverá ser mantida a distância mínima de 1,5m entre as pessoas.
• Os estabelecimentos devem observar a capacidade máxima prevista pelos respectivos
protocolos setoriais e, caso não existente, devem obedecer ao limite máximo de 1
pessoa para cada 9m² de área.
• Os espaços físicos e as estações de trabalho devem ser reorganizados para respeitar o
distanciamento mínimo entre as pessoas.
• As estações de trabalho que não atendam ao distanciamento mínimo devem utilizar
barreiras físicas entre as pessoas, atentando para que as dimensões sejam suficientes
para manter a segurança de todos.
• Caso a implementação de barreiras físicas não seja viável, deve ser fornecida máscara
face shield para todos os funcionários.
• Deverá ser demarcado no chão as posições de fila (ex: espera ou pagamento) e assentos
de espera/atendimento, respeitando o distanciamento mínimo.
• Deverá ser evitado o controle de acesso com contato físico (ex: biométrico ou catracas).
• O acesso aos elevadores deverá ser limitado a 30% da capacidade.
• Deverão ser adotados regimes de escala, revezamento, alteração de jornadas e/ou
flexibilização de horários de entrada, saída e almoço, sempre de forma padronizada,
assim como revezar horários de utilização de espaços comuns (ex. refeitórios e
vestiários).
• Deverá ser priorizado o funcionamento com agendamento prévio e serviços online, com
entrega em domicílio ou retirada no local.
• Deverá ser adotado o uso de senhas ou similares para evitar a formação de filas ou
aglomerações de pessoas.
• Deverá ser viabilizado o atendimento diferenciado para grupos de risco a exemplo do
atendimento preferencial e horário exclusivo.
• Deverá ser priorizado o pagamento via transferência digital ou cartão de crédito e
similares.
• Deverão ser instaladas barreira de acrílico no caixa, se possível, e/ou exigir utilização de
máscara face shield.
