REDAÇÃO - Prof. Flávio
PROPOSTA DE REDAÇÃO
Com base na leitura dos textos motivadores seguintes e nos conhecimentos construídos ao longo da formação
dos alunos, eles devem redigir um texto dissertativo-argumentativo em norma-padrão da língua portuguesa sobre
o tema: DROGAS, CONSUMO E CRIMINALIDADE: DESCRIMINALIZAR É A SOLUÇÃO?, apresentando pro-
posta de intervenção que respeite os direitos humanos. Você deve selecionar, organizar e relacionar argumentos
de forma coerente e coesa.
TEXTO 01
ONU sugere descriminalização do consumo de drogas pela primeira vez
DA EFE 08/03/2014 11h00
A ONU admite em um documento elaborado para uma reunião na próxima semana em Viena que os objetivos na
luta mundial contra as drogas não foram cumpridos até agora e sugere pela primeira vez a descriminalização do
consumo de entorpecentes.
"A descriminalização do consumo de drogas pode ser uma forma eficaz de 'descongestionar' as prisões,
redistribuir recursos para atribuí-los ao tratamento e facilitar a reabilitação", afirma um relatório de 22 páginas do
Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), ao qual a Agência Efe teve acesso. A UNODC
não quis fazer comentários à Efe sobre o conteúdo do documento, mas várias fontes diplomáticas especializadas
em política de drogas concordaram que é a primeira vez que o organismo menciona a descriminalização de forma
aberta.
A descriminalização do consumo pessoal, já aplicado em alguns caso no Brasil e vários países europeus, supõe
que o uso de drogas seja passível de sanções alternativas ao encarceramento, como multas ou tratamentos.
No caso específico do Uruguai, foi legalizada a compra e venda e o cultivo de maconha, e estabelecida a criação
de um ente estatal regulador da droga.
Em qualquer caso, a descriminalização não representa uma legalização nem o acesso liberado à droga, que
segundo os tratados só pode ser usada para fins médicos e científicos, mas não recreativos. Portanto, o consumo
seguiria sendo sancionável (com multas ou tratamentos obrigatórios), mas deixaria de ser um delito penal.
A UNODC assegura no relatório que "os tratados encorajam o recurso a alternativas à prisão" e ressalta que se
deve considerar os consumidores de entorpecentes como "pacientes em tratamento" e não como "delinquentes".
TEXTO 02
Eu no Supremo Tribunal Federal. As pessoas falam normalmente dos seus pontos de observação. Eu não sou um
estudioso da questão das drogas nem quero ser uma pessoa pretensiosa de ter uma solução para um problema
do qual eu não sou estudioso. Mas eu era um advogado e hoje eu sou um juiz e eu vejo quantos casos chegam às
minhas mãos de pessoas, e a Defensoria Pública está certa, que são condenadas por tráfico, mas pequenas
quantidades de maconha. Sei lá, 100 gramas, 200 gramas, 500 gramas de maconha, o sujeito está condenado. E
isto provoca um impacto extremamente negativo sobre esta juventude porque quando ele vai preso por 250
gramas de maconha e entra no sistema penitenciário ele sai violentado, embrutecido e pronto para crimes mais
graves, de modo que, do ponto de vista de uma política criminal eu não teria nenhuma dúvida que de
descriminalizar a maconha é positivo. E a cocaína, que é uma droga potencialmente mais danosa e que produz
mais dinheiro, também no caso da cocaína a minha maior preocupação não é com o usuário, embora não me seja
indiferente, é de novo com o poder que o tráfico passa a ter pela quantidade de dinheiro que arrecada. A tragédia
brasileira é que para um jovem que cresce em uma comunidade dominada pelo tráfico, além dele ser cooptado, o
tráfico paga a ele muito mais do que qualquer outra oportunidade de emprego formal que ele tenha.
(transcrição da entrevista de Luís Roberto Barroso, 22/12/2013)
TEXTO 03
A educação, indispensável para conseguir uma colocação no mercado de trabalho formal, não tem valor para as
carreiras no tráfico de drogas.
A descoberta foi feita pelos acadêmicos Leandro Carvalho (University of Southern California) e Rodrigo Soares
(FGV-SP), que divulgaram recentemente um estudo sobre o caminho dos jovens no tráfico nas favelas cariocas.
"Era de se esperar que jovens com melhor nível educacional tivessem maior facilidade de ascender no tráfico por
conseguir fazer contas e até pela capacidade de liderar", diz Soares.
Mas os fatores que contam para crescer no mercado de drogas ilegais são: experiência, participação em conflitos
armados e lealdade. Segundo o estudo, cada ano a mais de trabalho leva a uma remuneração 10% maior para os
