projeto político pedagógico (ppp) – um desafio a ser alcançado, Exercícios de Construção

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PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) – UM DESAFIO A SER

ALCANÇADO

Autora: Clarice Brandão Dornelles 1 Orientadora: Isabel Cristina Ferreira 2 Resumo Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância da construção participativa e democrática do Projeto Político Pedagógico (PPP) da instituição escolar, visto que é um documento de extrema importância por direcionar o trabalho de todos os funcionários envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Contudo, na medida em que cada ano letivo termina, este instrumento deveria ser revisto, uma vez que os professores já evidenciaram as dificuldades vivenciadas em sala de aula, tiveram experiências positivas no que condiz a ensino, o que deveria ser inserido no PPP para orientar novas ações dos educadores no ano seguinte de modo que seja alcançada gradualmente uma educação realmente de qualidade. Contudo, observa- se que nem sempre a teoria se traduz em prática devido a vários entraves e dificuldades discutidos a seguir. Palavras-chave: Projeto Político Pedagógico (PPP). Educação. Dificuldades para discutir o PPP. Atuação docente e dos gestores. 1 - INTRODUÇÃO A opção do tema para este estudo se deve às dificuldades encontradas pela direção, equipe pedagógica e professores na organização do trabalho pedagógico da escola, devido aos constantes entraves no seu cotidiano, principalmente no tocante a adequação da teoria com a prática, na mobilização do interesse, a atenção e ação dos profissionais da educação para melhoria do ensino-aprendizagem, reconhecendo a escola como espaço privilegiado de construção de conhecimento.

O método escolhido para tecer tais considerações, parte de análises bibliográficas e de uma pesquisa de campo realizada com os professores da instituição onde o PPP foi analisado e discutido, assim como demais professores que participaram do GTR – Grupo de Trabalho em Rede onde direcionei análises sobre a temática deste artigo. Dentre os principais resultados alcançados mencionam-se: a necessidade do PPP trazer sua teoria para a prática, dos pais participarem ativamente das decisões da escola e da vida acadêmica de seus filhos, acompanhamento dos problemas e dificuldades que conduzem ao abandono, repetência e indisciplina resolvendo-os da melhor maneira possível, entre outras perspectivas que podem ser evidenciadas a seguir. 2 - DESENVOLVIMENTO 2.1 Os Entraves que Impedem ou Mesmo Dificultam que o Projeto Político Pedagógico Seja Realizado na Prática O Projeto Político Pedagógico (PPP) tem como função descrever os aspectos gerais de cada instituição de ensino, relatando as características da comunidade onde está inserida, dos alunos, projetos a serem realizados, objetivos mediante o processo de ensino e aprendizagem, as atribuições de cada funcionário dentre outros aspectos que visam a melhoria do processo educacional. Para VEIGA (2004, p.13) sua construção: [...] busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. Na

dimensão pedagógica reside à possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade. Toda instituição escolar possui um PPP por ser um dos documentos obrigatórios para sua abertura e funcionamento constituindo-se no primeiro instrumento reconhecido legalmente que direciona as atividades da escola, suscitando sua constante reflexão, discussão e reformulação por todos os profissionais envolvidos para o exercício e difusão do conhecimento. A Proposta Pedagógica da escola é uma tarefa dela mesma, um processo que se constrói constantemente e se orienta com intencionalidade explícita se concretizando em uma prática educativa. Portanto, construí-lo significa assumir a educação como um processo de ensino-aprendizagem essencial para a formação dos educandos e o exercício da cidadania. VASCONCELLOS (1995, p.143) acrescenta ainda que o: Projeto Pedagógico [...] é um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. É uma metodologia de trabalho que possibilita re-significar a ação de todos os agentes da instituição. É no Projeto Político Pedagógico (PPP) que se norteia e define coletivamente o que a escola fará em relação à sua política de currículo, de gestão e de relação com a comunidade. Nele apresentam-se também seus objetivos e metas, sendo que é neste momento que a escola assume sua especificidade e seu eixo de atuação, assim como o seu caminho metodológico. Como visto, o PPP apresenta inúmeras atribuições, dentre as quais COSTA & MADEIRA (1997, p.36) classificam da seguinte forma:

Existindo projeto pedagógico próprio, torna-se bem mais fácil planejar o ano letivo, ou rever e aperfeiçoar a oferta curricular aprimorar expedientes avaliativos, demonstrando a capacidade de evolução positiva crescente. É possível lançar desafios estratégicos, como: diminuir a repetência, introduzir índices crescentes de melhoria qualitativa, experimentar didáticas alternativas, atingir posição de excelência. Ambos os autores VASCONCELOS (2002) como DEMO (1998) ressaltam características que necessitam estar intrínsecas ao PPP desde o início de sua construção até os momentos em que sua revisão se torna fundamental, pois se os alunos são os principais beneficiados com uma escola democraticamente construída, na medida em que a equipe pedagógica passa a rever os resultados de cada ano letivo e, encontra um meio para solucionar os problemas de aprendizagem inovando e motivando os professores, inserindo projetos diferenciados, entre outras atividades, a escola tende a alcançar o status qualitativo tão almejado pelo Estado e pelo país. Além, disso, GANDIN (1999 p. 15) cita em sua pesquisa que: O PPP é um momento do planejamento que vai ficando conhecido como "planejamento participativo" e que busca fazer, para as instituições cujo primeiro fim é o de contribuir para a construção da sociedade (caso das escolas), aquilo que o "planejamento estratégico" e o "gerenciamento da qualidade" fazem por outras instituições. Segundo VASCONCELLOS (1995, p.143), o projeto pedagógico [...] é um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. E uma metodologia de trabalho que possibilita resignicar a ação de todos os agentes da instituição. Desse modo, a construção e revisão do PPP de acordo com VEIGA (2004) implica na revisão daquilo que de certa forma já foi concretizado, revendo-o

pensando em algo sempre melhor para todos que participam do processo de ensino e aprendizagem. Contudo, sua reformulação exige empenho e dedicação destes profissionais que no dia a dia em sala de aula detectam as dificuldades dos alunos e que ao mesmo tempo necessitam se mostrar dispostos a inovar, atualizar seus conhecimentos levando em consideração os acontecimentos globais, regionais e locais que precisam ser entendidos pelos educandos por se refletirem em seu cotidiano. Este momento de reconstrução é a oportunidade de toda a equipe pedagógica e demais funcionários que observam o processo de ensino de perto, demonstrarem suas inquietações, sugerirem mudanças, estratégias e ações capazes de melhorar não apenas a gestão da instituição mas todo o trabalho realizado em prol da aprendizagem. Decorrente disto, VEIGA (1998, p.10) afirma: No decorrer do processo de construção do projeto político-pedagógico, consideram-se dois momentos interligados e permeados pela avaliação: o da concepção e o da execução. Para que possam construir esse projeto, é necessário que as escolas reconhecendo sua história e a relevância de sua contribuição, façam autocrítica e busquem uma nova forma de organização do trabalho pedagógico que reduza os efeitos da divisão do trabalho, da fragmentação e do controle hierárquico Este tratamento propõe o PPP como um dos pilares do planejamento que deve juntar-se a um diagnóstico para julgar a prática e postular uma proposta concreta capaz de construir uma nova organização pedagógica direcionada através da cooperação dos funcionários e pais em benefício dos educandos. Ao escrever o livro Pedagogia da autonomia, FREIRE (1999) relaciona uma série de exigências pertinentes a tarefa de ensinar para promover o que PIAGET (1995) chamou de abstração reflexionante e possibilitar um processo de reflexão permanente sobre o compromisso do profissional da educação e os conhecimentos

têm acesso ao seu desenvolvimento, não democratizando sua construção e delegando as funções que acham cabíveis a cada profissional sem os consultar, toda a teoria defendida por diversos autores onde existe a necessidade de uma construção participativa se esvai. Como resultado este documento se torna apenas mais um exemplo da burocracia exigido pelas secretarias de Educação de cada Estado para o funcionamento da instituição de ensino Menciona-se ainda, o fato de que faltam momentos em que os profissionais possam parar suas aulas para refletirem sobre os aspectos referentes a qualidade do ensino aprendizagem; ou quando isto acontece a relação professores e alunos ainda não está consolidada o que dificulta a identificação das necessidades de melhoria que devem constar nas propostas do PPP assim como as possíveis soluções para tais problemáticas. Cada instituição de ensino e a forma como é gerida instiga olhares diferenciados sobre este documento, sobre seus problemas como evasão e repetência. A forma como os profissionais da educação estão mobilizados para a busca contínua de desenvolvimento profissional e ainda a necessidade permanente dos estudos do PPP, de seus fundamentos e princípios para confrontá-lo com a prática diária da escola melhorando a qualidade de ensino e aprendizagem. Verifica-se desta forma que existe uma complexa teia de relações que separa significativamente a teoria que direciona o que deveria acontecer no âmbito educacional condizente a formulação e reformulação do PPP e a prática, sobretudo, onde não existe uma gestão democrática fazendo com que este documento deixe de ser pensando como o marco norteador do funcionamento da instituição para se tornar apenas mais um critério exigido para seu funcionamento. VIEIRA (2002, p.09) assinala que seu “processo de construção aglutinará crenças, convicções, conhecimentos da comunidade escolar, do contexto social e científico constituindo-se em compromisso político e pedagógico coletivo”. Sendo assim, quando o PPP está inacessível aos professores como pensar em estratégias que possam melhorar o processo de ensino e aprendizagem?

Em outras palavras, faz-se necessário observar que o Projeto Político Pedagógico na escola deve estar em consonância com a legislação e às políticas públicas educacionais. É preciso entender que será no espaço da escola que se dá a unidade do processo educativo, unidade impossível de ser concretizada de forma democrática e efetiva sem a participação coletiva daqueles que vivem o cotidiano da escola. É importante lembrar, como destaca VEIGA (2003, p.275) que O projeto político-pedagógico, na esteira da inovação emancipatória, enfatiza mais o processo de construção. É a configuração da singularidade e da particularidade da instituição educativa. Bicudo afirma que a importância do projeto reside “no seu poder articulador, evitando que as diferente s atividades se anulem ou enfraqueçam a unidade da instituição”. Inovação e projeto político-pedagógico estão articulados, integrando o processo com o produto porque o resultado final não é só um processo consolidado de inovação metodológica no interior de um projeto político- pedagógico construído, desenvolvido e avaliado coletivamente, mas é um produto inovador que provocará também rupturas epistemológicas. Não podemos separar processo de produto. Sob esta ótica, o projeto é um meio de engajamento coletivo para integrar ações dispersas, criar sinergias no sentido de buscar soluções alternativas para diferentes momentos do trabalho pedagógico-administrativo, desenvolver o sentimento de pertença, mobilizar os protagonistas para a explicitação de objetivos comuns definindo o norte das ações a serem desencadeadas, fortalecer a construção de uma coerência comum, mas indispensável, para que a ação coletiva produza seus efeitos. Em conformidade a esta ponderação quando se reflete sobre a necessidade de uma mudança da prática para a ação libertadora da escola, deve-se partir para medidas que permitam a reorganização de sua estrutura criando um espaço de diálogo, ou seja, despertar os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem para uma nova consciência pautada na convivência reflexiva, permitindo que cada um assuma uma tarefa cada vez mais crítica para o beneficio de todos. Segundo VASCONCELLOS (2000, p. 162): A escola deve perder o medo burocrático de perder tempo. Parece que estudar é perder tempo. Qualquer instituição que necessita se inovar, para e pensa as possíveis mudanças. Por que a escola não pode para pensar nas inovações necessárias?

Além das dificuldades mencionadas acima no cotidiano escolar emergem outros entraves que limitam a discussão que PPP e que não podem ser esquecidos, como poderá ser evidenciado nas discussões posteriores. 2.2 A importância das Relações entre as pessoas que participam da Escola A relação com mais intensidade que ocorre nas interações na escola é por parte professor / aluno marcada como um dos primeiros contatos diários destes dois envolvidos. Será na sala de aula que o senso comum transformar-se-á em saber científico, devido as orientações do professor que além do domínio da disciplina que ensina, necessita estar sensível as dificuldades dos alunos evidenciando-as e encontrando meios para lhes auxiliar a superar ou amenizar. Neste sentido, conforme ZAGURY (2006, p. 35) nos diz: Apontar o professor como único e responsável pela participação do aluno em aula é mascarar a realidade. Ignorar que por parte dos alunos, por razões sociais ou pessoais, não querem, não gostam de estudar, e muito menos de se esforçar para aprender, é igualmente ignorar que o ser humano é múltiplo e que cada indivíduo é único e reage diversamente aos estímulos recebidos. E é ignorar também que muitas destas variáveis não podem ser superadas unicamente pelo trabalho do professor, por melhor que ele seja e por mais que trabalhe bem e se esforce muito. O professor tem que ser no momento da aprendizagem o mediador e motivador pois o aluno quando tem suas dúvidas, geralmente não quer dizer que não entendeu o conteúdo, por isso a motivação exercida pelo professor, será como aborda SISTO (2001) uma variável chave para a aprendizagem permitindo que gradualmente suas dificuldades sejam reduzidas.

Segundo FREIRE, (2002, p.51) cada professor tem suas características e marca a vida do aluno de forma diferenciada, seja ele [...] autoritário, licencioso, competente, sério, incompetente, irresponsável, amoroso da vida e das gentes, o professor mal-educado, sempre com raiva do mundo e das pessoas, frio, burocrático, racionalista, nenhum desses passam pelos alunos sem deixar sua marca. Para GADOTTI (1992), a prática do educador deve ser permeada pelo diálogo, jamais se posicionando como o único de detentor do saber, pois aquele que cativa o educando, que se mostra aberto à comunicação favorece sua aprendizagem e a de seus colegas, estimula os alunos a participarem, exporem suas opiniões, analisar e relacionar os fatos estudados interiorizando-os de forma qualitativa e não apenas decorando os conteúdos para a prova em um processo mecânico e sem importância à sua vida. Neste sentido, quando o exercício do professor da sala passa por este caminho estará respeitando os diferentes valores, princípios e opiniões presentes no cotidiano escolar, e, na medida em que tem resultados positivos, sua prática ao ser compartilhada com demais colegas pode ser inserida no PPP para que futuramente outros profissionais também possam ter a oportunidade de trilhar os mesmos caminhos. 2.3 A Disciplina em Sala de Aula Muito embora outro entrave seja considerado como empecilho da aprendizagem este precisa ser entendido em seu parâmetro, ou seja, o problema da disciplina em sala. O que é ser disciplinado? É necessário que o educador esteja atento para saber até que ponto considera as manifestações dos alunos durante as aulas como indisciplina. Seriam estas manifestações de atrapalho ao trabalho ou momento de demonstração de não entendimento de certos conteúdos?

2.4 Uma aprendizagem Significativa: Ao preparar suas aulas o professor deve pensar em meios inovadores que as tornem meios diferenciados para incentivar à aprendizagem. Mas como propor uma aprendizagem significativa de maneira prazerosa e que conquiste a atenção dos alunos? Nota-se que a questão da motivação seria um dos itens que poderia subsidiar o trabalho do docente, principalmente se estiver aliada à interdisciplinaridade por ser um importante diferencial na construção do saber na medida em que busca a contextualização de tudo o que é proposto em sala demonstrando a importância e o uso daquilo que se está ensinando e sendo aprendido. GARRIDO (1990) e LENES (1994) mencionam que a questão motivacional justifica porquê alguns alunos gostam e aproveitam à vida escolar adquirindo comportamentos adequados e desenvolvendo seu potencial de aprendizagem enquanto outros fazem de forma relaxada e sem interesse o que é proposto em sala. Para a efetivação e verificação da aprendizagem buscam-se recursos diversificados para saber o quanto este saber foi adquirido pelos alunos, sendo a avaliação um dos recursos mais utilizados embora quando é realizada de forma a “ameaçar” e “reprimir” os educandos se torne motivo de evasão escolar. Por isso, quando é delineada no PPP é fundamental que sejam escolhidos teóricos especializados na temática que vejam a avaliação como uma forma de constatação das dificuldades dos alunos para que o professor possa rever seu próprio trabalho, diferenciar as explicações, linguagem adotada, enfim, sua prática cotidiana. Dessa forma, a avaliação não deve apenas quantificar o quanto o aluno aprendeu ou não, mas direcionar o trabalho do professor. Neste sentido, segundo SALDANHA (1978, p.56) coloca que

[...] a avaliação não é só um recurso de controle das mudanças de comportamento evidenciadas pelo aluno durante o processo de aprendizagem, mas também como um recurso de medidas de objetivos de ensino, de métodos, de conteúdos, de currículos, de programas e das próprias habilidades do professor. O contexto de uma avaliação de acentuação de dificuldades faz com que os alunos tenham uma visão de ensino marcada pelo desestimulo. Já na aprendizagem significativa o professor tem que avaliar os rendimentos de seus alunos não somente com provas como recurso único, pois estes critérios caracterizam uma avaliação sem contexto. Neste sentido, LUCKESI (1999) aborda que “o valor da avaliação encontra-se no fato do aluno poder tomar conhecimento de seus avanços e dificuldades”. Cabe ao professor, portanto, desafiá-lo a superar as dificuldades e continuar progredindo na construção e interiorização dos saberes científicos mediados por seus professores. Conforme LIBÂNEO (2005, p.117): Devemos inferir, portanto, que a educação de qualidade é aquela mediante a qual a escola promove, para todos, o domínio dos conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades cognitivas e afetivas indispensáveis ao atendimento de necessidades individuais e sociais dos alunos. Ao mesmo tempo em que, coloca-se a avaliação como meio de medição da aprendizagem é fundamental que seja lembrado que esta deve ser permeada por objetivos diferenciados capazes de resolver os problemas de aprendizagem que ficaram pendentes e, também redirecionar o trabalho do professor. Sendo assim, o PPP precisa sugerir várias formas de avaliação, como por exemplo, provas, trabalhos individuais ou em grupo, o valor de cada atividade realizada, oportunizando ao professor saber como e porque avaliar.

Este estímulo de parcerias reforça a integração entre escola e família, pois os pais ou responsáveis são os únicos capazes de corrigir e orientar os filhos, uma vez que muitas coisas fogem do controle da instituição de ensino, como por exemplo, a formação da moral e da ética de cada educando que é postulada desde sua infância através dos exemplos vivenciados. Tais considerações sobre a importância da presença dos pais na escola também estão explicitas no PPP uma vez que a participação é decisiva no sucesso ou fracasso dos filhos. Diante dessa importante participação da família AZEVEDO (2009, p.6) menciona: A construção do projeto político-pedagógico e do regimento escolar é, também, um momento privilegiado para definir os canais institucionais de participação da família na vida escolar. Formas democráticas de escolha do dirigente escolar, conselho deliberativo escolar, reuniões de pais são formas significativas de participação. Embora saiba-se que não é tarefa nada fácil estabelecer uma parceria participativa da família na escola não podemos desistir enquanto educadores. Em suma, na escola construímos conhecimentos que também são formulados na família por ser o ambiente onde os valores e atitudes se consolidam. Diante destas perspectivas foram elaborados os questionamentos em anexo que permitiram o levantamento de dados expressos na discussão a seguir. 3- PESQUISA DE CAMPO A metodologia utilização para coleta de dados a serem apresentados partiu da realização de um curso com carga horária de 20 horas teóricas e 12 horas práticas com um grupo de professoras formadas em diversas áreas, que ao longo de suas reflexões demonstraram a possibilidade de uma prática mais integradora voltada a

realização plena do que se preconiza no PPP através de mudanças na prática estabelecida na instituição em que atuam em Nova Londrina. Dessa forma, houve a participação de oito professoras sendo uma formada em Matemática, quatro em Pedagogia, duas em Letras e uma em Ciências Biológicas. Os resultados coletados serão expressos de forma qualitativa, lembrando que como algumas perspectivas são igualitárias, todas foram somadas em um único texto capaz de demonstrar os pontos de vista das oito profissionais que participaram do curso acima mencionado. No primeiro questionamento buscou-se identificar o que tais profissionais pensavam sobre quais seriam os entraves que dificultam a realização do PPP obtendo-se os seguintes dados:

• Para a formulação de um PPP democrático é fundamental a participação de todos, sendo fundamental que deixe de acontecer apenas na teoria, evitando que a prática seja relegada a segundo plano.
• Dentre os entraves que justificam este contexto podem ser mencionados: a vulnerabilidade social a que os alunos estão expostos devido a falta de uma estrutura familiar; crescimento do número de crianças e adolescentes que não conseguem exercer seus direitos de cidadãos sendo esmagados pelo capitalismo; os atrativos oferecidos pela mídia (TV e internet) que tornam a escola e seus métodos tradicionais desestimulante; aumento da evasão escolar e da baixa aprendizagem. Como visto a unificação das respostas demonstra de forma nítida a percepção esboçada pelos professores de que cada vez mais a escola necessita melhorar as formas como direciona o processo de ensino e aprendizagem, fazendo com que seja estimulante e atrativa de modo que possa realmente cumprir com sua função social, formando cidadãos aptos para atuarem no mercado de trabalho.