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Este documento detalhado apresenta o plano nacional de formação de professores da educação básica (parfor) e o curso de pedagogia oferecido pela universidade do recôncavo da bahia (ufrb). Aborda os objetivos, componentes curriculares, carga horária, bibliografia e ementa do curso, fornecendo uma visão abrangente da formação de professores no brasil.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Ministério da Educação Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD Coordenadoria de Ensino e Integração Acadêmica Núcleo Didático-Pedagógico
Comissão de Elaboração: Prof. Neilton da Silva (Presidente) Profa Débora Alves Feitosa Profo. Irenilson de Jesus Barbosa Profa. Tatiana Polliana Pinto de Lima
Agosto de 2010
APRESENTAÇÃO Formulário Nº 01
O presente documento apresenta o Projeto do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a ser oferecido pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A natureza e caráter especial do Curso de Licenciatura em Pedagogia proposto está relacionada a três aspectos que o distinguem:
Assim, o presente Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia realça mais uma iniciativa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), criada pela Lei 11.151 de 29 de julho de 2005, a partir do desmembramento da Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia, em franca consolidação, que possui sede e foro na Cidade de Cruz das Almas (BA) para dar conta das demandas educacionais das populações do Recôncavo da Bahia e Vale do Jiquiriçá.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), entre as dificuldades encontradas para a melhoria da qualidade da educação no Brasil está a falta da formação, considerada necessária pelo MEC, dos
institucionalmente, assentada em uma fórmula que não se altera, contra uma realidade social diversa e complexa que exige do professor múltiplas competências para responder questões, que a sociedade insiste em delegar à escola a responsabilidade de resolvê-los solitariamente. Mediante tal contexto precisamos pensar na formação de um professor apto a atuar enquanto protagonista do processo de reformulação ou ruptura com esse modelo estabilizado e estagnado da escola atualmente.
Diante deste contexto, a educação tem sido hoje uma das prioridades do governo federal. O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR) juntamente com os Planos de Ações Articuladas (PAR) dos municípios têm desenvolvido ações e metodologias visando assegurar a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para todos os professores que atuam na educação básica. Assim, a partir de 2007, com a adesão ao PDE, os Estados e municípios elaboraram seus PAR a partir de suas prioridades e necessidades.
Como uma das articuladoras no oferecimento de cursos visando suprir essas carências tem-se a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Esta apresenta estrutura multicampi e oferece atualmente 34 cursos de graduação nos diversos centros acadêmicos localizados em importantes cidades da região, como o Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB) e o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC) em Cruz das Almas; o Centro de Formação de Professores (CFP) em Amargosa; o Centro de Artes, Humanidades e Letras, em Cachoeira (CAHL) e o Centro de Ciências da Saúde (CCS) em Santo Antônio de Jesus. A UFRB possui como uma de suas metas a formação de profissionais que atendam às necessidades da sociedade.
Neste sentido, uma das formas de cumprir com esta finalidade é o oferecimento de uma formação profissional de qualidade no âmbito educacional. Levando em consideração a realidade da região do Recôncavo, quanto à insuficiência de professores habilitados para atuarem nas mais diversas áreas de conhecimento, a UFRB oferecerá o curso regular de licenciatura em Pedagogia para professores da rede pública municipal e estadual sem formação adequada segundo a Lei N° 9.394 de 20 de dezembro de
O papel deste profissional é contribuir para a construção do conhecimento científico dos alunos, sempre vinculando esse conhecimento a questões da realidade local, através da interação direta com a
comunidade. Neste sentido, inserido no Novo Programa de Formação Inicial de Professores instituído pelo Decreto n° 11.455 de 05 de março de 2009, o curso tem como proposta possibilitar ao professor não só uma boa formação pedagógica visando a atuação deste na educação básica, mas também, conhecimentos que o possibilite colocar-se de forma criativa e crítica diante de demandas e desafios da sociedade contemporânea. Por isto, é que teremos componentes voltados para os temas como: sexualidade, meio ambiente, gênero, história dos afro-descendentes e índio-descendentes, psicopedagogia, gestão.
Docentes formados nesse contexto poderão exercer plenamente sua cidadania, e a escola contribuirá concretamente para formar cidadãos conscientes, críticos, com responsabilidade econômica, social e política. Diante disto, o curso de Pedagogia pretende se desenvolver com uma organização curricular baseada em dimensões e perspectivas, articuladas pela Práxis Pedagógica.
Neste sentido, o presente documento apresenta o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia proposto pela UFRB e tem por finalidade orientar as práticas pedagógicas, as atividades de pesquisa e os trabalhos de extensão do curso. Nele estão registrados os dados principais de sua concepção, a sistemática de condução da matriz curricular, as prioridades do curso e estratégias de ação para executá-las.
JUSTIFICATIVA Formulário Nº 03
Guardadas as suas especificidades, cujos aspectos principais já foram enunciados na apresentação e se acham mencionados ou detalhados na tessitura de todo o documento, esta proposta e sua execução se coadunam com o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia oferecido pelo CFP em sua sede em Amargosa, construído coletivamente e como resultado de ampla consulta à comunidade acadêmica, razão pela qual alguns de seus pressupostos e diretrizes são também contemplados neste texto.
Esta justificativa e o conjunto de diretrizes que o compõem se inserem na perspectiva da missão assumida pela instituição de exercer, de forma integrada e com qualidade, as atividades de ensino, pesquisa e extensão, buscando promover o desenvolvimento das ciências, letras, artes e a formação de cidadãos com visão técnica, cientifica e humanística, propiciando valorizar as referências das culturas locais e dos aspectos específicos e essenciais do ambiente físico e antrópico.
A estrutura multicampi da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia confere ao Centro de Formação de Professores (CFP) localizado na cidade de Amargosa, Vale do Jiquiriçá, a responsabilidade pela formação dos profissionais especializados nos processos de pesquisa, planejamento e gestão da educação para atender demandas regionais e estaduais visando o estabelecimento de uma educação de qualidade para todos. Sempre ciente de suas responsabilidades e desafios institucionais e socioeducacionais o CFP foi convocado e decidiu atender ao chamado da reitoria da UFRB e da sociedade civil para o oferecimento deste Curso de Pedagogia aos seus professores em exercício na Educação Básica.
A proposta tem sua origem tanto na verificação da demanda quanto na adesão da UFRB ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica por meio de parceria firmada com o MEC/CAPES (PARFOR) utilizando a estrutura da universidade e seus centros de ensino, em franca expansão e consolidação em todo o Recôncavo da Bahia e Vale do Jiquiriçá associada à estrutura montada para cursos presenciais e semi-presenciais da Universidade Aberta do Brasil.
O objetivo básico deste Plano e seus programas é fornecer a formação adequada exigida pela Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), aos profissionais da Educação Básica, ao mesmo tempo em que capacita e aperfeiçoa o professor em exercício. Por sua vez, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), antes responsável somente por cursos de pós-graduação, passou também a assumir a responsabilidade pela formação do magistério em parceria com as universidades.
Importante ressaltar que esta tônica não acontece somente no Brasil mas segue uma tendência global. Olgaíses Maués coloca:
Desse modo a formação de professores tem sido uma tônica em todos os países, como uma maneira de evidenciar a importância do desempenho educacional para o crescimento econômico, o que em tese depende da atuação dos profissionais da educação. A “universitarização” seria uma forma de qualificar melhor essa formação e encaminhá-la para a profissionalização; representaria um aprofundamento dos conhecimentos e um maior domínio no exercício da função. A “universitarização” representa um movimento de absorção das instituições de formação de professores pelas estruturas habituais das universidades, departamentos, faculdades ou outros. (2003, p. 97)
Ora, o atual Plano Nacional de Educação, coloca que estatisticamente falando, há muita demanda por formação inicial de professores em exercício. O PNE coloca que aproximadamente 159. professores que atuam nas quatro últimas séries do ensino fundamental carecem de formação em nível superior, ou seja, a licenciatura plena. Já no tocante ao ensino médio estes números correspondem aproximadamente a 44.486 professores. Estes cursos instituídos seriam ainda implementados, segundo o PNE, com a colaboração da União, dos Estados e Municípios, visando assegurar a qualificação mínima exigida pela LDB.
No Estado da Bahia a situação é ainda mais grave que em outras regiões. A Bahia, que atualmente conta com o quadro de mais de 40.000 professores da rede estadual e aproximadamente 100.000 das redes municipais, ainda apresenta um quantitativo significativo de mais de 50.000 professores sem formação inicial, em nível de licenciatura de graduação plena, atuando no magistério da educação básica, mesmo após 12 anos de implementação da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
O presente Curso de Pedagogia, a ser oferecido inicialmente em Cruz das Almas, aproximará o CFP de um representativo número de professores que não disporiam de condições favoráveis de deslocamentos para a cidade de Amargosa para cursarem de forma presencial o curso ali oferecido, principalmente pelo fato de já estarem atuando na rede municipal dos mais diversos municípios da região. A formação planejada em seis módulos de componentes curriculares semestrais possibilitará a conclusão do curso em até três anos letivos e beneficiará tanto aos professores sem licenciatura que carecem de uma formação inicial em nível superior para o exercício da docência, mas estão atuando na escola, quanto àqueles que farão uma segunda licenciatura, dando-lhes uma formação específica para dar conta das especificidades das demandas de gestão e supervisão em perspectivas teórico- práticas dos processos de ensino-aprendizagem nas séries iniciais, pois são profissionais que ministram aulas em áreas diferentes da sua formação.
Destaque-se que ambos os segmentos já possuem experiência nas séries iniciais ou ensino fundamental e que estão em serviço. Olhando por esse prisma, o Centro de Formação de Professores vem se constituindo priorizando o fortalecimento dos cursos de licenciaturas reconhecendo assim a relevância da educação no contexto do qual a universidade faz parte.
Assim, a proposição do Curso de Licenciatura em Pedagogia nesta modalidade presencial, para os docentes em exercício na Região do Recôncavo traz à luz o desafio de dialogar sobre a identidade e a formação do pedagogo, bem como o compromisso sócio-politico-cultural da UFRB em todo o Recôncavo da Bahia e Vale do Jiquiriçá. Neste sentido, renovamos a busca pela construção/reconstrução do imaginário dos sujeitos acerca da educação e do papel do educador.
Num período em que muito se discute sobre a profissionalização docente, esta também emerge dos debates como uma categoria fundamental para se pensar processos de transformação no que tange ao papel da educação, admitida a crescente diversificação dos espaços de atuação pedagógica. A profissionalização docente traz consigo uma necessidade profunda de revisão tanto dos modelos formativos quanto das políticas de aperfeiçoamento e fortalecimento desta profissão. Superando a visão de docência enquanto “dom” ou “missão”, com uma conotação messiânica que precariza e mitifica o trabalho do professor ao tempo em que favorece o sucateamento das estruturas escolares, reiteramos e assumimos a concepção de que o professor é um profissional reconhecido como
produtor de sua própria identidade profissional e que como tal deve ser respeitado e valorizado.
Assim pretende-se favorecer a construção de caminhos e identidades profissionais respeitando-se a diversidade dos espaços de atuação pedagógica em ambientes formais e não formais, não-escolares e escolares, mas com indubitável ênfase na práxis educativa voltada para a atividade docente nas unidades escolares de educação básica, por conta do atendimento de uma demanda específica. Nada obstante, busca-se uma formação docente em perspectiva que absorva as novas tecnologias da informação e da comunicação, para além de uma visão apenas utilitarista, mas crítica e emancipada, ultrapassando exigências mercadológicas, evitando-se as fraturas e fragmentações curriculares e visando a construção de conhecimentos que reconheçam, reflitam e façam sentido no tensionamento de realidades históricas.
Diante do desafio de produzir conhecimento para todos, instituindo e disseminando práticas e saberes docentes, buscaremos pensar, construir e re-significar o papel do educador para atuação em ambientes escolares e não-escolares, na região contemplada e onde chegarem os egressos, exaurindo às resistências do analfabetismo, da precarização, da exploração da ignorância e das mazelas sociais daí advindas, mormente no interior do estado da Bahia que sofre com um grande déficit de ensino em todos os níveis, mas cujo grito da educação básica se faz ouvir com ainda maior eloqüência, revelando questões educacionais e de formação profissional ávidas por respostas elucidativas dos governantes, sociedade, instituições de ensino e profissionais da educação.