INICIATIVA POPULAR PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Nós abaixo assinados apoiamos a proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema
Político. Apoiamos uma nova regulamentação do art. 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito,
referendo e iniciativa popular. Defendemos que determinados temas só podem ser decididos pelo povo,
através do plebiscito e referendo. Queremos a diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos
assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional.
Defendemos reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos
espaços de poder (mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia
urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc.) a disputa em pé de igualdade como os demais.
Para isso, defendemos a votação em lista pré-ordenada com alternância de sexo e critérios de inclusão
destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para quem desrespeitar.
Defendemos o fim dos privilégios aos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e
15º salários, além do decoro parlamentar, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para que estes
não sejam usados como instrumentos para a impunidade.
Para Mudar: Reforma Política Já!
Para ter acesso à proposta na íntegra visite: www.reformapolitica.org.br ou www.mcce.org.br
Assine e mobilize sua comunidade e mande as assinaturas para o seguinte endereço:
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) – SCS, QD 01, Bloco L, Nº 17, Cobertura
Ed. Márcia – Brasília/DF - CEP 70307-900 E-mail: protocoloinesc@inesc.org.br
Nome: _____________________________________________________________________
CPF ou RG ou Título de Eleitor: _________________________________________________
Município: _________________________________________________ Estado: _________
Assinatura: __________________________________________________________________
Nome: _____________________________________________________________________
CPF ou RG ou Título de Eleitor: _________________________________________________
Município: _________________________________________________ Estado: _________
Assinatura: __________________________________________________________________
Nome: _____________________________________________________________________
CPF ou RG ou Título de Eleitor: _________________________________________________
Município: _________________________________________________ Estado: _________
Assinatura: __________________________________________________________________
Nome: _____________________________________________________________________
CPF ou RG ou Título de Eleitor: _________________________________________________
Município: _________________________________________________ Estado: _________
Assinatura: __________________________________________________________________
Nome: _____________________________________________________________________
CPF ou RG ou Título de Eleitor: _________________________________________________
Município: _________________________________________________ Estado: _________
Assinatura: __________________________________________________________________
