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Gestão de Espaços Comuns em Condomínios Minha Casa Minha Vida: Um Estudo de Caso, Slides de Diagnóstico

PROJETO DE INTERVENÇÃO: BEM VIVER. PARTICIPAÇÃO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS: UMA PROPOSTA DE GESTÃO COLETIVA DOS ESPAÇOS DE USO COMUM NO.

Tipologia: Slides

2022

Compartilhado em 07/11/2022

VictorCosta
VictorCosta 🇧🇷

4.7

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
HARRISON BORGES NERY
PROJETO DE INTERVENÇÃO: BEM VIVER
PARTICIPAÇÃO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS:
UMA PROPOSTA DE GESTÃO COLETIVA DOS ESPAÇOS DE USO COMUM NO
CONJUNTO RESIDENCIAL BOM VIVER I, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
CACHOEIRA
2019
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

HARRISON BORGES NERY

PROJETO DE INTERVENÇÃO: BEM VIVER

PARTICIPAÇÃO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS:

UMA PROPOSTA DE GESTÃO COLETIVA DOS ESPAÇOS DE USO COMUM NO

CONJUNTO RESIDENCIAL BOM VIVER I, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

CACHOEIRA

SUMÁRIO

    1. IDENTIFICAÇÃO................................................................................................
    1. JUSTIFICATIVA
    1. OBJETIVOS
  • 3.1 Objetivo geral
  • 4.2 Objetivos específicos
    1. METODOLOGIA.................................................................................................
    1. DIAGNÓSTICO
    1. MARCO LÓGICO
    1. ESTRATÉGIAS DE VIABILIZAÇÃO
    1. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
    1. ORÇAMENTOS
    1. REFERÊNCIAS

2. JUSTIFICATIVA

Apesar dos avanços sociais e redução do déficit habitacional, muitas são as

críticas ao programa, as principais quanto a: localização, qualidade das construções,

baixa participação das entidades sem fins lucrativos (apenas 3%), faixas de renda

mais atendidas entre outras. Porém, um problema que não vem sendo apontado é

aquele dos espaços de convivência e laser (CARVALHO; PATRÍCIO; SCHUETT,

Problema esse também constatado em pesquisa realizada para o trabalho de

análise do instrumento de política pública do PMCMV no município de Alagoinhas

em 2015 no âmbito do curso de tecnologia em Gestão Pública da Universidade

Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), na qual todos os moradores entrevistados

se mostraram descontentes com as áreas de convivência e lazer. Também foi

apontado como um dos principais problemas atualmente nos conjuntos pesquisados.

O uso dos espaços abertos de uso comum melhora o relacionamento dos moradores

entre si, além disso, os moradores que usam esses espaços tendem a estar mais

satisfeitos com seus conjuntos (LAY e REIS, 2005). Esses espaços tem um

importante papel na integração social e na qualidade de vida dos moradores.

É essencial garantir a participação dos moradores nos espaços de gestão dos

empreendimentos habitacionais de interesse social, isso tornara os projetos mais

eficazes, além de que a participação em si também se constitui em um investimento

(RAHNEMA, 2000). A participação deve ser entendida como um processo

pedagógico de construção da cidadania e um direito do cidadão.

3. OBJETIVOS

3.1 Objetivo geral

Fomentar a criação de espaços participativos em bases associativas através

de ações educativas, informativas e de apropriação, visando o fortalecimento dos

vínculos comunitários na gestão coletiva dos espaços de uso comum e a melhoria

da qualidade de vida dos moradores do Conjunto Residencial Bom Viver I, Programa

Minha Casa Minha Vida.

4.2 Objetivos específicos

 Estimular a criação de espaçosparticipativos, associativos e horizontalizados de

gestão, onde todos se sintam motivados a participar;

 Realizar ações educacionais nas áreas: social,ambiental e condominial para os

moradores;

 Promover atividades que favoreçam o processo de apropriação, transformação,

recuperação, reconhecimento, utilização e preservação dos espaços comuns

pela comunidade;

 Buscar parcerias públicas e/ou privadas para fomento as ações deste projeto;

 Identificar e capacitar lideranças comunitárias para atuarem como agentes

multiplicadoresdos conhecimentos adquiridos através deste projeto, visando sua

sustentabilidade.

O roteiro de entrevistas foi elaborado objetivando uma analise metodológica

qualitativa e quantitativa, com predomínio da primeira por considerá-la mais

adequada a compreensão do objeto estudado, mas, ainda assim existem questões

quantificáveis como forma de agregar objetividade a pesquisa. Foi utilizada uma

linguagem simples, evitando-se termos técnicos, com intuito de facilitar a

compreensão por parte dos entrevistados.

Buscou-se primeiramente fazer uma breve identificação dos entrevistados de

forma superficial, evitando assim perguntas que possam invadir suas privacidades e

causar resistência na participação nessa pesquisa. Depois foram abordados temas

relativos à: espaços participativos e associativos de gestão; educação social,

ambiental e patrimonial e a relação dos moradores com os espaços de uso comum,

levantando questões relacionadas à apropriação, transformação, recuperação,

reconhecimento, utilização e preservação desses espaços. Essas questões foram

elaboradas a partir dos problemas identificados no diagnóstico preliminar

relacionados a esses temas e agrupadas em categorias por: causas, efeitos e

possíveis soluções para esses problemas.

As questões relacionadas às causas e efeitos do problema, serviram de base

para a elaboração do diagnóstico. Já as relacionadas às soluções dos problemas,

orientaram a formulação das atividades e resultados esperados do projeto, para

tanto foram elaboradas perguntas que, mesmo sugerindo alternativas, deixam

espaço para os entrevistados apontarem possíveis soluções, buscando-se assim

uma participação mais efetiva, que vá além da mera consulta.

Em seguida busca-se identificar lideranças na comunidade com intuito de

priorizá-las nessa pesquisa e atestar viabilidade do objetivo referente à capacitação

dessas pessoas para atuarem como agentes multiplicadores de conhecimento

dentro da comunidade. Também foi abordado o tema da relação entre os moradores,

e por fim, questões que buscaram mensurar a efetividade do programa através de

perguntas que objetivavam avaliar a satisfação dos moradores.

Também foram utilizados métodos complementares como a observação

participativa e de aspectos físicos. Foi feito também o registro fotográfico das áreas

comunais e externas dos prédios do condomínio.

Com base na identificação da oportunidade da proposta de intervenção e nos

dados coletados nas fases anteriores, partiu-se então para a fase de elaboração do

projeto propriamente dito.

6. DIAGNÓSTICO

Tendo como referência o problema identificado preliminarmente em pesquisas

realizadas no condomínio Bom Viver em Alagoinhas, pertencente ao PMCMV, que é a

fragilidade dos vínculos comunitários e a falta de participação na gestão coletiva dos

espaços de uso comum, o diagnóstico participativo visa um aprofundamento do tema,

discutindo as causas e consequências de tal problema a partir das percepções de quinze

moradores entrevistados e referencial teórico abordado neste trabalho.

A partir do desenvolvimento de um arvore de problemas (Figura 1) como método

de diagnóstico, é possível avançar na discussão da problemática envolvida, debatendo

suas causas e efeitos com base em referencial teórico:

Figura 1 - Árvore de problema

Fonte: Elaborada pelo autor (2019).

Com relação à primeira causa do problema, a falta de espaços associativos, os

dados coletados em campo confirmam ausência desses espaços, assim como sua

necessidade e importância para a comunidade e sua relação de casualidade direta com

o problema apresentado.

Como discorrido na fase preliminar da pesquisa de campo, há uma associação de

bairro, metade dos moradores tem conhecimento de sua existência, porém não se

percebe um sentimento de pertencimento dos moradores em relação a essa associação.

Assim, a necessidade da criação de uma associação dos moradores do

condomínio se mostra fundamental, tanto para esse projeto, pois seria imprescindível

uma organização para gerenciamento do mesmo, como para os moradores que foram

Cidades citada neste trabalho preliminarmente.

A inexistência do trabalho técnico social nesse empreendimento se reflete hoje

negativamente na vida dos moradores, e é talvez uma das principais causas da

fragilização dos vínculos comunitários. Foram coletados diversos relatos referentes a

problemas causados pela inaptidão dos moradores a aquele layout de moradia,

condomínio de apartamentos. Problema esse que poderia ter sido evitado através de um

trabalho socioeducativo junto aos moradores no período de pós-ocupação.

Problemas relacionados ao lixo (figura 4) é um grande fator de descontentamento

entre os moradores. Foram vários relatos de lixo arremessado de apartamentos para a

parte térrea deixando o entorno dos prédios sujos, fato que pôde ser observado e

registrado.

Figura 4 - Lixos espalhados nas áreas de uso comum em 2017 e 2019

Fonte: Elaborada pelo autor (2019).

Ante o exposto, compreende-se como fundamental a implementação de ações

socioeducativas na comunidade, ações emancipatória e que lhes tragam uma melhor

compreensão acerca de elementos essenciais para um convívio mais harmônico e

participativo.

Figura 5 - Criança sem espaços para brincar

Fonte: Elaborada pelo autor (2019).

A figura 5 mostra a ausência de espaços para recreação e lazer no condomínio.

Tornando os bares as únicas opções que restam. Ainda que esses espaços possam

ser considerados também como um espaço onde ocorram relações sociais, eles

jamais substituíram a importância de equipamentos públicos como o de esporte e

laser, principalmente pelo consumo do álcool que é a logica de funcionamento desses

estabelecimentos.

Analisando a relação de casualidade entre organização, gestão e manutenção,

percebe-se a formação de um ciclo vicioso: a falta de conservação dos espaços

comuns do condomínio dificulta a possibilidade de apropriação destes pelos

moradores, o que resulta no seu desuso e abandono. Já a não utilização e abandono

desses espaços impactam diretamente no campo relacional dessas pessoas, já que:

os espaços abertos coletivos deveriam ser o lugar comum onde residentes tem a

oportunidade de realizar as atividades sociais, recreacionais e funcionais que

propiciam vínculos entre a comunidade (LAY; REIS, 2005).

7. MARCO LÓGICO

Buscando alcançar os objetivos para a implementação deste projeto, se

configuram como fundamentais as etapas de monitoramento e avaliação. Os

quadros abaixo servirão como marco lógico para implementação, monitoramento e

avaliação deste.

Quadro 1 - Marco Lógico do projeto

(continua)

Objetivo Geral

Fomentar a criação de espaços participativos em bases associativas através de ações

educativas, informativas e de apropriação, visando o fortalecimento dos vínculos

comunitários na gestão coletiva dos espaços de uso comum e a melhoria da qualidade de

vida dos moradores do Conjunto Residencial Bom Viver I, Programa Minha Casa Minha

Vida.

Objetivos específicos Resultados Esperados Atividades/Ações 1.1 Moradores associados e 1.1.1 Realizar palestra para a participando na associação dos comunidade abordando o tema: a moradores da comunidade importância da associação de (curto prazo, 6 meses). moradores e da participação social para a comunidade. 1.1.2 Mobilizar os moradores através de um grupo do aplicativo WhatsApp para realização da assembleia geral para criação da associação dos moradores.

1. Estimular a criação de espaços participativos, associativos e horizontalizados de gestão, onde todos se sintam motivados a participar.

1.1.3 Realizar todos os tramitis legais para a formalização da associação que são: eleição para escolha dos membros que iram compor a diretoria; preparar um livro de Atas; organizar fichas com os dados dos futuros associados; escrever um estatuto; registrar esse estatuto em cartório e providenciar o CNPJ. 1.1.4 Construir a sede da associação.

1.2 Fortalecimento das bases 1.2.1 Realizar reuniões com os associativas no condomínio associados. (médio prazo, 12 meses). 1.2.2 Realizar assembléias com os associados. 2.1 Difusão de valores sociais, 2.1.1 Realizar palestras conhecimentos, habilidades e abordando os temas: convivência atitudes que favoreçam a vida comunitária e em condômino de em comunidade (6 meses). apartamentos, promoção da cidadania e outros definidos pelas

2. Realizar ações lideranças comunitárias. 2.1.2 Elaborar e distribuir manuais de regras de convivência para os moradores. 2.1.3 Realizar oficinas com atividades lúdicas na

educacionais nas áreas: social, ambiental e condominial para os moradores.

comunidade. 2.1.4 Realizar encontro para discussão dos rumos das ações educativas na comunidade.

(continuação)

2. Realizar ações educacionais nas áreas: social, ambiental e condominial para os moradores.

2.2 Adoção de hábitos e costumes compatíveis com a saúde do meio ambiente ( meses).

2.3 Aumento do nível de conservação dos espaços e equipamentos públicos do condomínio (12 meses).

2.2.1 Elaborar material impresso contendo os temas abordados nas palestras para distribuição na comunidade. 2.2.2 Realizar oficinas de descarte e reciclagem do lixo. 2.2.3 Realizar palestras abordando os temas: resíduos sólidos, poluição sonora e outros assuntos ambientais.

2.3.1 Realizar palestras sobre conservação de espaços e equipamentos públicos. 2.3.2 Pesquisar e selecionar materiais em meios digitais contendo temas relacionados à conservação de espaços e equipamentos públicos e compartilhar através de redes sociais com os moradores. 2.3.3 Realizar oficinas de reforma, restauração e manutenção de espaços e equipamentos públicos.

3. Promover atividades que favoreçam o processo de apropriação, transformação, recuperação, reconhecimento, utilização e preservação dos espaços comuns pela comunidade.

3.1 Apropriação, uso e transformação dos espaços comuns pela coletividade ( meses).

3.2 Fortalecimento do sentimento de pertencimento dos espaços comuns pelos moradores (12 meses).

3.3 Integração dos moradores a comunidade (12 meses).

3.1.1 Construção de um parque infantil. 3.1.2 Criação de uma horta comunitária. 3.1.3 Construção de uma praça. 3.1.4 Construção de uma academia ao ar livre. 3.1.5 Recuperação da quadra esportiva. 3.1.6 Instalação de 8 lixeiras para resíduos recicláveis. 3.1.7 Realizar multirões para limpeza, manutenção, recuperação e construção de espaços comuns.

3.2.1 Realizar caminhada com líderes e moradores pelo condomínio mapeando e discutindo propostas para a utilização dos espaços disponíveis.

3.3.1 Realizar feiras na comunidade de: artesanato, gastronomia, etcs. 3.3.2 Criar uma escola de futebol. 3.3.3 Criar um grupo de capoeira. 3.3.4 Realizar aulas de dança. 3.3.5 Realizar aulas de ginástica. 3.3.6 Selecionar profissionais, verificando a disponibilidade destes na comunidade, para ministrarem aulas de: futebol, capoeira, dança e ginástica.

Quadro 2 - Indicadores dos objetivos do projeto, acompanhados dos seus respectivos

meios de verificação.

(continua) Objetivo geral Indicadores de impacto Meios de verificação Fomentar a criação de espaços participativos em bases associativas através de ações educativas, informativas e de apropriação, visando o fortalecimento dos vínculos comunitários na gestão coletiva dos espaços de uso comum e a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Conjunto Residencial Bom Viver I, Programa Minha Casa Minha Vida.

a) Pelo menos 80% dos moradores satisfeitos com sua moradia;

b) Aumento do sentimento de pertencimento dos moradores a comunidade;

c) Pelo menos 80% dos equipamentos instalados por esse projeto, conservados e sendo utilizados.

a) Pesquisa realizada pelos lideres;

b) Pesquisa realizada pelos lideres;

c) Relatórios do projeto e registros fotográficos.

Objetivos específicos Indicadores de efetividade Meios de verificação

  1. Estimular a criação de espaços participativos, associativos e horizontalizados de gestão, onde todos se sintam motivados a participar.

a) Existência da associação depois de 24 meses; b) Representação da associação na União das Associações de Moradores de Alagoinhas (UAMA);

a) Registro da associação em cartório; b) Registro de filiação da associação na UAMA;

  1. Realizar ações educacionais nas áreas: social, ambiental e condominial para os moradores.

c) Pelo menos 80% dos moradores considerando terem uma boa ou ótima relação com os demais; d) Pelo menos 60% dos moradores considerando que todos ou a maioria fazem sua parte quanto ao lixo produzido (6 meses); e) Pelo menos 50% dos moradores considerando que os residentes do Bom Viver I, sabem viver em condomínio de apartamentos;

c) Pesquisas realizadas pelos líderes comunitários;

d) Pesquisas realizadas pelos líderes comunitários;

e) Pesquisas realizadas pelos líderes comunitários;

  1. Promover atividades que favoreçam o processo de apropriação, transformação, recuperação, reconhecimento, utilização e preservação dos espaços comuns pela comunidade.

f) Pelo menos 60% dos moradores considerando a aparência do condomínio como boa ou ótima; g) Ao menos 50% dos moradores satisfeitos com as áreas de uso comum;

f) Pesquisas realizadas pelos líderes comunitários;

g) Pesquisas realizadas pelos líderes comunitários;

  1. Buscar parcerias públicas e/ou privadas para fomento as ações deste projeto.

h) Possibilidade de custeio de pelo menos 50% dos recursos pretendidos à realização desse projeto;

h) Orçamento e relatórios do projeto;

  1. Identificar e capacitar lideranças comunitárias para atuarem como agentes multiplicadores dos conhecimentos adquiridos através deste projeto, visando sua sustentabilidade.

i) Pelo menos 50% dos líderes comunitários que foram capacitados, atuando na comunidade (12 meses).

i) Fichas de registro e acompanhamento individual dos líderes.

(continuação) Resultados Indicadores de desempenho Meios de verificação

1.1 Moradores associados e participando na associação dos moradores da comunidade (curto prazo, 6 meses). 1.2 Fortalecimento das bases associativas no condomínio (médio prazo, 12 meses).

a) Pelo menos 50% dos moradores acima dos 18 anos associados (6 meses);

b) Pelo menos 50% dos associados participando em mais de 60% das reuniões ( meses);

a) Levantamento do número de moradores do condomínio acima dos 18 anos e de moradores associados, realizado pelos líderes comunitários; b) Ficha dos associados e listas de frequência das reuniões da associação;

2.1 Difusão de valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes que favoreçam a vida em comunidade (6 meses). 2.2 Adoção de hábitos e costumes compatíveis com a saúde do meio ambiente ( meses). 2.3 Aumento do nível de conservação dos espaços e equipamentos públicos do condomínio (12 meses).

c) Pelo menos 30% dos moradores participando de ações educacionais (6 meses);

d) Inexistência de lixo fora da casa de lixo;

e) Pelo menos 30% dos moradores satisfeitos com o estado dos espaços de uso comum em 6 meses e 50% em 12 meses;

c) Levantamento do numero de moradores e listas de presença das ações educacionais;

d) Registros fotográficos;

e) Pesquisas realizadas pelos líderes comunitários;

3.1 Apropriação, uso e transformação dos espaços comuns pela coletividade ( meses). 3.2 Fortalecimento do sentimento de pertencimento dos espaços comuns pelos moradores (12 meses).

3.3 Integração dos moradores a comunidade (12 meses).

f) Pelo menos 60% dos moradores utilizando as áreas comuns do condomínio ( meses); g) Pelo menos 40% dos moradores já tendo participado de ao menos uma mobilização para limpeza, recuperação ou preservação das áreas de uso comum (12 meses); h) Pelo menos 30% dos moradores considerando terem um ótimo relacionamento com os demais (12 meses);

f) Pesquisas realizadas pelos líderes comunitários;

g) Pesquisas realizadas pelos líderes comunitários;

h) Pesquisas realizadas pelos líderes comunitários;

4.1 Captação de recursos para custeio das despesas do projeto. 4.2 Mobilização de recursos materiais, humanos e intelectuais para as necessidades do projeto.

i) Pelo menos 50% dos recursos pretendidos à realização do projeto captados ou mobilizados;

i) Relatórios do projeto.

5.1 Líderes comunitários capacitados, atuando como multiplicadores de conhecimento na comunidade visando à sustentabilidade da intervenção (12 meses).

j) Pelo menos 60% dos líderes comunitários que foram capacitados, atuando na comunidade (12 meses);

j) Relatórios do projeto;

(conclusão) 3.1.1 Construção de um parque infantil. 3.1.2 Criação de uma horta comunitária. 3.1.3 Construção de uma praça. 3.1.4 Construção de uma academia ao ar livre. 3.1.5 Recuperação da quadra esportiva. 3.1.6 Instalação de 8 lixeiras para resíduos recicláveis; 3.1.7 Realizar mutirões para limpeza, manutenção, recuperação e construção de espaços comuns. 3.2.1 Realizar caminhada com líderes e moradores pelo condomínio mapeando e discutindo propostas para a utilização dos espaços disponíveis. 3.3.1 Realizar feiras na comunidade de: artesanato, gastronomia, etc. 3.3.2 Criar uma escola de futebol. 3.3.3 Criar um grupo de capoeira. 3.3.4 Realizar aulas de dança. 3.3.5 Realizar aulas de ginástica. 3.3.6 Selecionar profissionais, verificando a disponibilidade destes na comunidade, para ministrarem aulas de: futebol, capoeira, dança e ginástica.

4.1.1 Pesquisar entidades e editais com disponibilidade de recursos econômicos para fins compatíveis a este projeto. 4.1.2 Adaptar e submeter este projeto a essas entidades e editais para captação de recursos econômicos. 4.2.1 Pesquisar entidades e editais com disponibilidade de recursos materiais, humanos e intelectuais compatíveis a este projeto. 4.2.2 Adaptar e submeter este projeto a essas entidades e editais para captação de recursos materiais, humanos e intelectuais.

5.1.1 Identificar e eleger lideranças comunitárias entre os moradores através de votação. 5.1.2 Selecionar cursos de capacitação compatíveis com os objetivos desse projeto, para as lideranças comunitárias. 5.1.3 Capacitar essas lideranças a fim de atuarem como multiplicadores do conhecimento na comunidade, elaborar relatórios das atividades do projeto e realizar pesquisas na comunidade. 5.1.4 Estabelecer plano de atividades educacionais e condominiais a serem desenvolvidas na comunidade.

a) Pelo menos 70% das atividades (e ações) realizadas conforme cronograma e orçamento;

b) Pelo menos 60% das atividades desenvolvidas com qualidade Alta, e não mais do que 40% delas realizadas com qualidade Satisfatória;

c) Pelo menos 70% dos recursos necessários à realização das atividades foram acessados e disponibilizados no tempo e na forma adequada.

a) Ficha de registro de atividades e controle do orçamento;

b) Ficha de avaliação de atividades;

c) Controle orçamentário, relatórios financeiros e das atividades e resultados.

Fonte: Elaborado pelo autor (2019)

8. ESTRATÉGIAS DE VIABILIZAÇÃO

O plano de ação para viabilizar o projeto será desenvolvido junto com as

lideranças da comunidade, que são os maiores conhecedores das dificuldades

envolvidas na ação. A presente proposta prioriza a ampliação dos espaços de

participação coletiva, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento do potencial

comunitário, ou seja, sua inserção autônoma e consciente aos espaços da

comunidade, criando e reforçando os laços.

Através da participação comunitária, se estabelece um campo favorável para a

consolidação de uma cultura de exercícios da cidadania, onde as pessoas ao

reconhecerem seus direitos e deveres, passam também a reivindicá-los e de fato

exercitá-los.

Para captar recursos que vão viabilizar a execução desse projeto existem duas

formas: uma forma é através da captação de recursos diretos pela associação de

moradores, em editais privados e/ou de fundos públicos, ou fundos de organizações da

sociedade civil que estejam alinhados aos objetivos desse projeto.

A outra forma seria através da apresentação do projeto a setores do poder

público municipal. As parcerias são de suma importância para o desenvolvimento das

ações previstas no presente projeto, bem como para a sua manutenção e

sustentabilidade.