FRM-DGPES-045-06 Revisão: 00 Data: 10/05/2021 Pág.: 2/3
PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO NO CPC
Competência técnica: legislação aplicada à área
Conhecimentos relacionados: Direito Processual Civil
Objetivo geral
Proporcionar aos participantes o desenvolvimento de habilidades
relacionadas aos procedimentos de execução extrajudicial previstos no
CPC/2015.
Objetivos específicos
• entender os conceitos básicos da execução;
• distinguir entre processo de conhecimento, processo de execução e
cumprimento de sentença;
• conhecer os requisitos da execução e aos títulos executivos extrajudiciais;
• entender as diversas espécies de procedimentos executivos do CPC/2015;
• conhecer as regras previstas pelo CPC/2015 quantos aos procedimentos
de execução para entrega de coisa, execução de obrigação de fazer ou
não fazer e execução por quantia certa;
• conhecer os procedimentos especiais de execução.
Metodologia e recursos
Aulas expositivas, recursos audiovisuais, outros: atividades de fixação.
Conteúdo programático
• Execução
conceito de execução;
processo de conhecimento e execução;
processo de execução e cumprimento de sentença;
espécies de execução (meios executivos).
• Processo de execução no CPC/2015
requisitos da execução;
títulos executivos extrajudiciais;
propositura da execução;
petição inicial executiva;
procedimentos de execução previstos no CPC/2015.
• Execução para a entrega de coisa
execução para a entrega de coisa certa;
execução para a entrega de coisa incerta.
• Execução das obrigações de fazer ou de não fazer
execução de obrigação de fazer;
execução de obrigação de não fazer.
• Execução por quantia certa contra devedor solvente
citação do devedor;
penhora;
objeto, ordem e lugar da penhora;
