PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS DE
EXISTÊNCIA
SUBJETIVO
EXTRÍNSECOS:
POSITIVO: INTERESSE PROCESSUAL
NEGATIVO: AUSÊNCIA DE COISA JULGADA, DE
LITISPENDÊNCIA, DE PERENPÇÃO, DE
COVENÇÃO, DE ARBITRAGEM, ETC
PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS DE
VALIDADE
OBJETIVO
PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS
OBJETIVO: EXISTÊNCIA DE UMA DEMANDA
SUBJETIVO
QUANTO AO JUIZ: TEM QUE TER UM ÓRGÃO INVESTIDO DE
JURISDIÇÃO
QUANTO ÀS PARTES: CAPACIDADE DE SER PARTE ( TODOS
QUE DETÉM PERSONALIDADE JURÍDICA, ENTES ANÔMALOS
NÃO POSSUIEM CAPACIDADE DE SER PARTE)
QUANTO AO JUIZ: COMPETÊNCIA E IMPARCIALIDADE
QUANTO ÀS PARTES: CAPACIDADE PROCESSUAL, CAPACIDADE
POSTULATÓRIA E LEGITIMIDADE “AD CAUSAM”
INTRÍSECO: RESPEITA O FORMALISMO PROCESSUAL (PETIÇÃO INICIAL
APTA E CITAÇÃO VÁLIDA)
