Preservação e Conservação das Nascentes, Notas de estudo de Engenharia Ambiental

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(de água e de vida)

Preservação e Recuperação das

NASCENTES

FICHA CATALOGRÁFICA

Preservação e Recuperação das Nascentes / Calheiros, R. de Oliveira et al. Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004. XII40p. : il.; 21cm

Inclui Bibliografia

1. Preservação nascentes. 2. Conservação dos recursos hídricos. I. Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN.

CDD333.

REDAÇÃO

Rinaldo de Oliveira Calheiros - CPDEB / IAC / APTA Fernando César Vitti Tabai - Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Sebastião Vainer Bosquilia - DAEE Márcia Calamari - DEPRN

FOTOGRAFIAS Rinaldo de Oliveira Calheiros Sebastião Vainer Bosquilia

EXTRAÍDO, SOB AUTORIZAÇÃO, DE Calheiros, R. de O.; Tabai, F. C. V.; Bosquilia, S. V. & Calamari, M. Preservação e Recuperação de Nascentes,...... 2004 (no prelo).

REVISÃO CIENTÍFICA Prof. Dr. Walter de P. Lima - Depto. de Ciências Florestais/ESALQ/USP Prof. Dr. Ricardo R. Rodrigues - Depto. de Ciências Biológicas/ESALQ/USP

REVISÃO TÉCNICA, ADAPTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CÂMARA TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AOS RECURSOS NATURAIS COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARÍ E JUNDIAÍ

SUPERVISÃO EDITORIAL Luiz Roberto Moretti - DAEE

ARTE E ILUSTRAÇÕES Richard McFadden

SIGLAS: DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais CTRN - Câmara Técnica de Conservação e Proteção aos Recursos Naturais CPDEB - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Ecofisiologia e Biofísica IAC - Instituto Agronômico de Campinas APTA - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios SAA - Secretaria de Agricultura e Abastecimento dos Estado de São Paulo

Comissão Editorial

Composta pelos Membros da Câmara Técnica de Conservação e Proteção aos Recursos Naturais

Convidados: FERNANDO CÉSAR V. TABAI MÁRCIA CALAMARI SEBASTIÃO VAINER BOSQUILIA

Afrânio José Soriano Soares Amarildo Rogério Ana Luiza Borja Ribeiro Lima Ana Maria Souza Pereira Antonio Celso de Oliveira Braga Antonio Mancini Ariella Machado de Oliveira Ariovaldo Luchiari Junior Carlos Alberto de Aquino Carlos Zima Junior Cecília de Barros Aranha Cléa de Oliveira Cristiana Midori Honda Cristiane Holvorcem Edmo José Stahl Cardoso Eduardo Lovo Paschoalotti Eliete Nunes Fernandes da Silva Secamilli Emílio Sakai Frederico Augusto Prado Muzzi Gerd Spavorek Godofredo B. de Carvalho Brazzalotto Ismael Luis Secco James Alexandre Magnus Landmann José Renato da Rios Rugai Juleusa Maria T. Turra Juliana Aparecida Travaioli Ladislau Araújo Skorupa Lais Romão Leila Cunha de Moura

Liana Sayuri Nakao Nakahodo Lidiane Maria Nai Luciana Chiodo Cherfen Lucio Gregori Luís Eduardo Trigo Luís Eduardo Castro Renato Calaboni Júnior Rosabel Corghi G. Botti Monteiro Rosemeire Facina Marcia Calamari Marco Antonio de Assis Marco Aurélio Manucci Marcos Antonio Garcia Marcos Zanaga Trapé Maria Carmen A. A. Gomes Maria Nilce Conti Sacilotto Maurício Alexandre Mennella Maurício Silveira Michele de Sá Dechoum Miguel Cooper Nélson Luiz Neves Barbosa Nice Rosa C. Sabino Peter Christian Hackspacher Rinaldo de Oliveira Calheiros Rita Cristina Marino Ronaldo Luiz Mincato Simone Ribeiro Heitor Walter Antonio Becari

Apresentação

Prefácio

1. Introdução
2. Ciclo hidrológico e hidrogeologia da nascente
3. Legislacão relacionada às nascentes e aos outros recursos hídricos

decorrentes e trâmites necessários para legalizar ações interferentes

4. Cuidados primários essenciais em relação à área adjacente às nascen-

tes

5. Cobertura vegetal em torno das nascentes
6. Aproveitamento para Consumo no Abastecimento Rural ou Urbano
7. Apresentação de algumas nascentes e detalhes sobre o estado de

preservação

8. Bibliografia

Sumário

Prefácio

NASCENTE

A poesia canta, em verso e prosa.... Um rio passou dentro de mim, que eu não tive jeito de atravessar... A lua é branca, e o sol tem rastro vermelho, e o lago é um grande espelho, onde os dois vem se mirar... Você pensa que cachaça é água, cachaça não é água não, cachaça vem do alambique, água vem do ribeirão... Canoa, canoa desce, no meio do rio Araguaia desce... O sertão vai virar mar, dá no coração, o medo que algum dia o mar também vire sertão... Cachoeira, mambucaba, porto novo, água fria, andorinha, guanabara, sumidouro, olho d’água... Ah! Ouve essas fontes murmurantes, onde eu mato a minha sede, e onde a lua vem brincar... Água de beber, bica no quintal, sede de viver tudo... Riacho do Navio, nasce no Pajeu, o Rio Pajeu, vai despejar no São Fran- cisco.... O Rio da minha aldeia é mais importante que o Tejo... Águas que nascem da fonte... Essa rua, sem céu sem horizonte, foi um rio de águas cristalinas... ...que numa pororoca deságua no Tejo... É pau, é pedra, é o fim do caminho... ...Ninamata, taineiros, estão distantes daqui, engana-se redondamente o dragão chega ao Moji... Foi um rio que passou em minha vida... ...enquanto este velho trem atravessa o pantanal...

É desse jeito que nasce. Como a poesia, a água brota, vencendo a força da terra que teima em prendê-la, tenra e terna uma boa idéia vai se transformando em uma união de vontades, que repartidas, se multiplicam, vão ganhando forças para fundir mais possibilidades.

O que no início seria um boletim, foi ganhando forma, letra, novo nome, e foi chamado de cartilha. Hoje é um livro, que é mais. É uma demonstração de que o CBH-PCJ é um fórum de trabalho e genero- sidade, onde cada participante doa o melhor de si para o todo. Este livro, que foi inicialmente idealizado na CT-RN, é uma ferramenta de trabalho para técnicos, agricultores, educadores, enfim, todo aquele que busca a informação sobre a proteção e recuperação dos berços dos nossos rios. Vamos tratá-lo como ele merece. Sorvendo seus ensinamentos e dissemi- nando-os, como uma generosa árvore bebe dessas águas e espalha suas boas sementes. Nossos parabéns e agradecimentos a seus autores, que tiveram a centelha, aos coordenadores da Câmara que nos antecederam, que cuidaram e deram calor à chama, àqueles que viabilizaram esta edição e a todos que fizerem uso deste belo trabalho.

Só para lembrar, no dia em que não houverem mais nascentes, não haverão mais nosso café, nosso leite, nosso pão, nossa cerveja, nem mais qualquer poesia.

Só por isso a importância deste livro...

CARLOS ALBERTO DE AQUINO

Coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção aos Recursos Naturais - CTRN

Entende-se por nascente o afloramento do lençol freático, que vai dar ori- gem a uma fonte de água de acúmulo (represa), ou cursos d’água (regatos, ribeirões e rios). Em virtude de seu valor inestimável dentro de uma propriedade agrícola, deve ser tratada com cuidado todo especial. A nascente ideal é aquela que fornece água de boa qualidade, abundante e contínua, localizada próxima do local de uso e de cota topográfica elevada, possibilitando sua distribuição por gravidade, sem gasto de energia. É bom ressaltar que, além da quantidade de água produzida pela nascente, é desejável que tenha boa distribuição no tempo, ou seja, a variação da vazão situe-se dentro de um mínimo adequado ao longo do ano. Esse fato implica que a bacia não deve funcionar como um recipiente impermeável, escoando em curto espaço de tempo toda a água recebida durante uma precipitação pluvial. Ao contrário, a bacia deve absorver boa parte dessa água através do solo, armazená-la em seu lençol subterrâneo e cedê-la, aos poucos, aos cursos d’água através das nascentes, inclusive mantendo a vazão, sobretudo durante os períodos de seca. Isso é fundamental tanto para o uso econômico e social da água - bebedouros, irrigação e abastecimento público, como para a manutenção do regime hídrico do corpo d’água principal, garantindo a disponibilidade de água no período do ano em que mais se precisa dela. Assim, o manejo de bacias hidrográficas deve contemplar a preservação e melhoria da água quanto à quantidade e qualidade, além de seus interferentes em uma unidade geomorfológica da paisagem como forma mais adequada de manipulação sistêmica dos recursos de uma região. As nascentes, cursos d’água e represas, embora distintos entre si por várias particularidades quanto às estratégias de preservação, apresentam como pon- tos básicos comuns o controle da erosão do solo por meio de estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção, minimização de contaminação química e biológica e ações mitigadoras de perdas de água por evaporação e consumo pelas plantas. Quanto à qualidade, deve-se atentar que, além da contaminação com produtos químicos, a poluição da água resultante de toda e qualquer ação

1. Introdução

P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A )

que acarrete aumento de partículas minerais no solo, da matéria orgânica e dos coliformes totais pode comprometer a saúde dos usuários – homem ou animais domésticos. Por fim, deve-se estar ciente de que a adequada conservação de uma nascente envolve diferentes áreas do conhecimento, tais como hidrologia, conservação do solo, reflorestamento, etc. Objetiva-se, nesse trabalho, apresentar cada um dos interferentes principais, de modo sistemático e integrado.

2. Ciclo hidrológico e hidrogeologia da nascente

Segundo Castro e Lopes (2001), simplificadamente, ciclo hidrológico é o caminho que a água percorre desde a evaporação no mar, passando pelo con- tinente e voltando novamente ao mar. Dentro de uma bacia hidrográfica, a água das chuvas apresenta os seguintes destinos: parte é interceptada pelas plantas, evapora-se e volta para a atmos- fera, parte escoa superficialmente formando as enxurradas que, através de um córrego ou rio abandona rapidamente a bacia (Figura 1). Outra parte, e a de mais interesse é aquela que se infiltra no solo, com uma parcela ficando tem- porariamente retida nos espaços porosos, outra parte sendo absorvida pelas plantas ou evaporando-se através da superfície do solo, e outra alimentando os aqüíferos, que constituem o horizonte saturado do perfil do solo (Loureiro, 1983). Essa região saturada pode situar-se próxima à superfície ou a grandes profundidades e a água ali presente estar ou não sob pressão. Quando a região saturada se localiza sobre uma camada impermeável e possui uma superfície livre sem pressão, a não ser a atmosférica, tem-se o chamado lençol freático ou lençol não confinado. Quando se localiza entre camadas impermeáveis e condições especiais que façam a água movimentar-se sob pressão, tem-se o lençol artesiano ou lençol confinado. Hidrogeologicamente, em sua expressão mais comum, lençol freático é uma camada saturada de água no subsolo, cujo limite inferior é uma outra camada impermeável, geralmente um substrato rochoso. Em sua dinâmica, usualmente é de formação local, delimitado pelos contornos da bacia hidrográfica, origina-se

RINALDO DE O. CALHEIROS • SEBASTIÃO V. BOSQUILIA • FERNANDO CÉSAR V. TABAI • MÁRCIA CALAMARI

Pode-se, ainda, dividir as nascentes em dois tipos quanto à sua formação. Segundo Linsley e Franzini (1978), quando a descarga de um aqüífero concen- tra-se em uma pequena área localizada, tem-se a nascente ou olho d’água.

Esse pode ser o tipo de nascente sem acumulo d’água inicial , comum quando o afloramento ocorre em um terreno declivoso, surgindo em um único ponto em decorrência da inclinação da camada impermeável ser menor que a da encosta, São exemplos desse tipo as nascentes de encosta e de contato (figura 2).

Por outro lado, se quando a super- fície freática ou um aqüífero artesiano interceptar a superfície do terreno e o escoamento for espraiado numa área o afloramento tenderá a ser difuso formando um grande número de pequenas nascentes por todo o terreno, originando as veredas.

Se a vazão for pequena poderá ap- enas molhar o terreno, caso contrário, pode originar o tipo com acúmulo inicial , comum quando a camada im- permeável fica paralela a parte mais baixa do terreno e, estando próximo a superfície, acaba por formar um lago (figura 3).

Figura 3. Nascente com acúmulo inicial.

Figura 2. Nascente sem acúmulo inicial.

São exemplos desse tipo as nascentes de fundo de vale e as originárias de rios subterrâneos (Figura 4).

Figura 4. Tipos mais comuns de nascentes originárias de lençol não confinado: de encosta, de fundo de vale, de contato e de rio subterrâneo (Linsley e Franzini, 1978).

P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A )

períodos (na estação chuvosa, por exemplo), deve ter raio mínimo de 50 metros de modo que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte.

Para as nascentes localizadas em áreas urbanas, que permanecem sem qualquer interferência, por exemplo, de nenhuma construção em um raio de 50 metros, vale a mesma legislação da área rural. Para aquelas já perturbadas por intervenções anteriores em seu raio de 50 m, por exemplo, com habitações anteriores consolidadas, na nova interferência, deve-se consultar os órgãos competentes. No Estado de São Paulo, para o caso específico de empreendi- mentos habitacionais, os interessados deverão dirigir-se diretamente ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB), vinculado à Secretaria de Estado da Habitação.

b) Em veredas e em faixa marginal, em projeção horizontal, deve apre- sentar a largura mínima de 50 metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado. Vereda é o espaço brejoso ou encharcado, que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d’água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo ( Mauritia flexuosa ) e outras formas de vegetação típica.

c) Para cursos d’água, a área situada em faixa marginal (APP), medida a partir do nível mais alto alcançado pela água por ocasião da cheia sazonal do curso d’água perene ou intermitente, em projeção horizontal, deverá ter larguras mínimas de: 30m, para cursos d’água com menos de dez metros de largura; 50m, para cursos d’água com dez a cinquenta metros de largura; 100m, para cursos d’água com cinquenta a duzentos metros de lar- gura; 200m, para cursos d’água com duzentos a seiscentos metros de lar- gura; 500m, para cursos d’água com mais de seiscentos metros de largura.

d) No entorno de lagos e lagoas naturais, a faixa deve ter largura mínima de: 30m, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas 100m para os que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d’água até com 20ha de superfície, cuja faixa marginal será de 50m.

P R E S E R V A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O D A S N A S C E N T E S ( D E Á G U A E D E V I D A )

Área urbana consolidada é aquela que atende aos seguintes critérios: Definição legal pelo poder público e existência de, no mínimo, quatro dos seguintes equipamentos de infra-estrutura urbana: malha viária com canalização de águas pluviais; rede de abastecimento de água; rede de esgoto; distribuição de energia elétrica e iluminação pública; recolhimento de resíduos sólidos urba- nos; tratamento de resíduos sólidos urbanos e densidade demográfica superior a 5.000 habitantes por quilômetro quadrado.

e) No entorno de reservatórios artificiais, a faixa deve ter largura mínima, a partir da cota máxima normal de operação do reservatório, de:

30m para reservatórios artificiais situados em áreas urbanas consolidadas e 100m para áreas rurais; essas larguras poderão ser ampliadas ou re- duzidas, sempre observando o patamar mínimo de 30m, conforme o estabelecido no licenciamento ambiental e no plano de recursos hídricos da bacia, se houver. Essa redução, no entanto, não se aplica às áreas de ocorrência original da floresta ombrófila densa – porção amazônica, inclusive os cerradões, e aos reservatórios artificiais utilizados para fins de abastecimento público. 15m, no mínimo, para os reservatórios artificiais de geração de energia elétrica com até 10ha, sem prejuízo da compensação ambiental; 15m, no mínimo, para reservatórios artificiais não utilizados em abastec- imento público ou geração de energia elétrica, com até 20ha de superfície e localizados na área rural.

Essas disposições não se aplicam às acumulações artificiais de água inferi- ores a 5ha de superfície, desde que não sejam resultantes do barramento ou represamento de cursos d’água e não localizadas em APPs, exceto aquelas destinadas ao abastecimento público.

Para os reservatórios artificiais destinados à geração de energia e ao abastec- imento público, o empreendedor, no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental, deve elaborar o Plano Ambiental de Conservação e Uso do entorno do reservatório artificial, em conformidade com o termo de referência expedido pelo órgão competente, devendo, no entanto, sua aprovação ser precedida da realização de consulta pública. O Comitê de bacia hidrográfica também deverá