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Documento que apresenta os contratos municipais de barro alto realizados em 2013, incluindo os contratantes, objetos e valores dos serviços contratados, como assessoria jurídica, assessoria ao conselho municipal de desenvolvimento, locação de imóveis, aquisição de materiais, serviços médicos e manutenção de equipamentos.
Tipologia: Notas de estudo
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INEXIGIBILIDADE nº. 0001/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: RONALDO MARTINS PINTO CPF : 002.034.655- Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria em licitações, prestação de contas de convênio, elaboração e envio de SIOPS, SIOPE, DCTF, SISTN, SIGA, DIRF, acompanhamento e regularização do CAUC, do Município de Barro Alto. Valor Global: O preço global dos serviços será de 79.200,00 (Setenta e nove mil, duzentos reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Data de Assinatura: 03/01/2013 válido até 31/12/2013.
INEXIGIBILIDADE nº. 0002/ Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado :ROBSON MARTINS PINTO CPF: 021.693.105- Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Lançamento de Receita e Despesa, Assessoria e Realização de Licitação na modalidade Pregão do Município de Barro Alto. Valor Global: O preço Global dos serviços será de 36.600,00 (Trinta e seis mil e seiscentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Data de Assinatura: 03/01/2013 válido até 31/12/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: OZENEIDA DANTAS DAMASCENO CPF: 022.343.461- Objeto: Contratação de serviços a prestar para locação de um imóvel situado na Avenida Santana que será destinado exclusivamente para funcionamento do setor de endemias da Secretaria Municipal de Saúde na Sede deste município. Valor do Contrato Global: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais) Data da assinatura: 03/01/2013 válido até 30/06/2013.
INEXIGIBILIDADE nº. 0004/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: SUPPORT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ: 06.095.471/0001- Objeto: Contratação dos Serviços de Técnico profissional especializado na esfera contábil e administrativa notadamente no acompanhamento da despesa, lançamento da receita, elaboração de demonstrativo e balanços contábeis e algo mais quando for necessário para a boa e regular prestação de constas mensais e anual do Município de Barro Alto. Valor Global: O preço Global dos serviços será de 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Data de Assinatura: 03/01/2013 válido até 31/12/2013.
INEXIGIBILIDADE nº. 0005/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: JOSÉ MARTINS DOS ANJOS CPF: 179.032.465- Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria ao Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e a Secretaria Municipal de Agricultura em relação as políticas publicas do Governo do Município. Valor Global: O preço Global dos serviços será de 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Data de Assinatura: 03/01/2013 válido até 31/12/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: IMAP- INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CNPJ: 05.277.208/0001- Objeto: Contratação dos serviços a prestar na locação de Site com sistema de imprensa oficial para veiculação e publicações dos atos da administração publica deste município. Valor do Contrato Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) Data da assinatura: 03/01/2013 válido até 31/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/ DISPENSA Nº 00002/ Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: GERSON FILHO MARTINS CPF: 551.025.225- Objeto: Contratação de serviços a prestar para locação de um apartamento em Salvador com finalidade de abrigar e dar suporte aos funcionários administrativos lotados nas diversas esferas do Governo Municipal deste município. Valor do Contrato Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) Data da assinatura: 03/01/2013 válido até 30/06/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: ANTONIO OSÓRIO ALVES DOURADO CPF: 294.652.655- Objeto: Contratação de serviços a prestar para locação de um imóvel situado na Rua Belo Horizonte que será destinado exclusivamente para instalações da Secretaria Municipal de Educação na Sede deste município. Valor do Contrato Global: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) Data da assinatura: 03/01/2013 válido até 30/06/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: WANDERLEY OSÓRIO SEIXAS DOURADO CPF: 097.136.115- Objeto: Contratação de serviços a prestar para locação de um imóvel situado na Rua Leopoldo Seixas que será destinado exclusivamente para instalações da Secretaria Municipal de Assistencial Social na Sede deste município. Valor do Contrato Global: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) Data da assinatura: 03/01/2013 válido até 30/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/ DISPENSA Nº 00005/ Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: ROSEMAIRE ROGGE KAPFER CPF: 651.428.105- Objeto: Contratação de serviços a prestar para locação de um imóvel na cidade de Salvador que será destinado exclusivamente para apoiar pessoas deste município, quando em tratamento médico nos Hospitais da referida cidade. Valor do Contrato Global: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais) Data da assinatura: 03/01/2013 válido até 31/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011 / INEXIGIBILIDADE nº. 0003/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA E ADV. ASSOCIADOS CNPJ: 10.804.449/0001- Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica, Elaboração de pareceres, defesas e audiências do Município de Barro Alto. Valor do Contrato Global: R$ 162.720,00 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e vinte reais) Data de Assinatura: 09/01/2013 válido até 31/12/2013.
INEXIGIBILIDADE nº. 0007/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: CHRISTIAN ANDRADE FERNANDES -ME CNPJ: 11.891.885/0001- Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica em elaboração de processo licitatório e assessoria a Comissão de Transmissão de Governo deste Município. Valor Global: O preço Global dos serviços será de 11.000,00 (Onze mil reais), a ser pago em 02 (duas) parcelas mensais. Data de Assinatura: 10/01/2013 válido até 28/02/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 03.434.720/0001- Objeto: Prestação de serviços na Reforma do Prédio da Prefeitura na Sede deste município. Valor do Contrato Global: R$ 89.000,10 (Oitenta e nove mil reais e dez centavos) Data da assinatura: 16/01/2013 válido até 16/02/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020 / INEXIGIBILIDADE nº. 0008/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: JOSÉ EDUARDO BARRETO ALVES CPF: 777.448.295- Objeto: Serviços Advocatícios defendendo medidas judiciais e prestando informações, esclarecimentos em procedimentos de jurisdição voluntária no âmbito da Assistência Social do Município de Barro Alto. Valor Global: O preço Global dos serviços será de 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Data de Assinatura: 10/01/2013 válido até 31/12/2013.
INEXIGIBILIDADE nº. 0009/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: OLIVEIRA E LEAO LTDA-ME’ CNPJ: 04.017.260/0001- Objeto: Contratação dos Serviços de Elaboração dos Projetos de Engenharia e acompanhamento no SICONV de Ações de interesse do município de Barro Alto. Valor Global: O preço Global dos serviços será de 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Data de Assinatura: 16/01/2013 válido até 31/12/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: EDICLÉIA DIAS DOS SANTOS CPF: 018.561.365- Objeto: Prestação de serviços na Recarga de cartuchos de tinta e tonners de todas Secretarias pertencente a Prefeitura Municipal deste Município. Valor do Contrato Global: R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais) Data da assinatura: 16/01/2013 válido até 31/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/ CARTA CONVITE Nº 003/ Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: EFRAMOC COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA CNPJ: 08.813.179/0001- Objeto: Aquisição de materiais elétricos a serem usados na manutenção da iluminação publica deste Município. Valor do Contrato Global: R$ 10.684,80 (Dez mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) Data da assinatura: 16/01/2013 válido até 30/03/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: WILSON NUNES DE OLIVEIRA CNPJ: 12.273.833/0001- Objeto: Locação de Palco, gerador, iluminação, sonorização e telão para realização dos tradicionais festejos de São Sebastião no Distrito de Gameleira neste Município Valor do Contrato Global: R$ 49.800,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos reais) Data da assinatura: 16/01/2013 válido até 20/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/ DISPENSA Nº 000014/ Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQ. E EQUIPAMENTOS CNPJ: 18.209.965/0008- Objeto: Aquisição de peças exclusive para manutenção da motoniveladora New Holland modelo RG pertencente ao Setor de Transporte deste Município Valor do Contrato Global: R$ 4.924,42 (Quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) Data da assinatura: 16/01/2013 válido até 21/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026 / INEXIGIBILIDADE nº. 00010/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: JOSÉ EDJEVANDIO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE CPF: 365.542.005- Objeto: Serviços Médico a prestar na Unidade de Saúde da Família no Distrito de Gameleira neste município. Valor Global: O preço Global dos serviços será de 34.196,00 (Trinta e quatro mil, cento e noventa e seis reais) a ser pago em 02 (duas) parcelas mensais. Data de Assinatura: 16/01/2013 válido até 28/02/2013.
INEXIGIBILIDADE nº. 00011/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: ARLETE SANTOS MONTINO CPF: 110.061.375- Objeto: Serviços Médico a prestar nos Postos de Saúde dos Povoados de Barreiro e Queimada do Rufino neste município. Valor Global: O preço Global dos serviços será de 36.010,00 (Trinta e seis mil e dez reais) a ser pago em 02 (duas) parcelas mensais. Data de Assinatura: 16/01/2013 válido até 28/02/2013.
INEXIGIBILIDADE nº. 00012/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: GEORJANE DOURADO FRANÇA CPF: 667.606.075- Objeto: Serviços Médico a prestar com consultas psiquiátricas em pessoas doente na Unidade de Saúde da Família no Distrito de Gameleira e no Centro de Saúde na Sede deste município. Valor Global: O preço Global dos serviços será de 15.234,00 (Quinze mil, duzentos e trinta e quatro reais) a ser pago em 02 (duas) parcelas mensais. Data de Assinatura: 16/01/2013 válido até 28/02/2013.
INEXIGIBILIDADE nº. 00019/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: GRUPO MED. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME CNPJ: 09.166.420/0001- Objeto: Serviços Médico a prestar na Unidade Básica de Saúde na Sede deste município. Valor Global: O preço Global dos serviços será de 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais) a ser pago em 02 (duas) parcelas mensais. Data de Assinatura: 16/01/2013 válido até 28/02/2013.
INEXIGIBILIDADE nº. 00015/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: SUZANE NUNES DOURADO COSTA CPF: 033.138.335- Objeto: Serviços a prestar com assistência de enfermagem e gerenciar Unidade de Saúde, Coordenar e supervisionar Programa na Unidade de Saúde da Família na Sede deste município. Valor Global: O preço Global dos serviços será de 6.206,00 (Seis mil duzentos e seis reais) a ser pago em 02 (duas) parcelas mensais. Data de Assinatura: 16/01/2013 válido até 28/02/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA CNPJ: 03.454.513/0001- Objeto: Contratação de serviços na instalação de internet e manutenção em rede na Secretaria de Educação, Colegio Tancredo Lima e Escola Joana Angélica neste Município Valor do Contrato Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) Data da assinatura: 16/01/2013 válido até 30/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/ DISPENSA Nº 000013/ Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: CLEONALDO LEITE EDUARDO ME CNPJ: 00.304.724/0001- Objeto: Contratação de serviços no reparo e manutenção de impressoras das Secretarias pertencente a este município. Valor do Contrato Global: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) Data da assinatura: 16/01/2013 válido até 31/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/ DISPENSA Nº 000015/ Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: RAMON NUNES DA CRUZ CPF: 730.032.555- Objeto: Contratação de serviços a prestar para locação de um imóvel situado na Praça Dr, Manoel Novaes, s/n que será destinado exclusivamente para instalações do funcionamento do Conselho Tutelar na Sede deste município. Valor do Contrato Global: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) Data da assinatura: 16/01/2013 válido até 30/06/2013.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barro Alto CONTRATADO: Naihara Mendonça Costa - EPP CNPJ: 04.632.788/0001- OBJETO: Aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel e Etanol. VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 1.443.950,00(Um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 22/01/2013 válido até 31/12/
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barro Alto CONTRATADO: José Carlos Melo de Souza - ME CNPJ: 06.116.154/0001- OBJETO: Aquisição de Lubrificantes, Peças e Assessórios. VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 451.434,60(Quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 22/01/2013 válido até 31/12/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/ DISPENSA Nº 000018/ Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: CNM CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNPJ: 00.703.157/0001- Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na Assessoria Administrativa junto aos órgãos Federais e Estaduais. Valor do Contrato Global: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) Data da assinatura: 02/01/2013 válido até 31/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/ DISPENSA Nº 000019/ Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: UPB UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA CNPJ: 14.305.759/0001- Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na Assessoria e Consultoria Jurídica a esta Prefeitura nas áreas de Direito Constitucional Administrativo Municipal. Valor do Contrato Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) Data da assinatura: 02/01/2013 válido até 30/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/ DISPENSA Nº 000016/ Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Contratado: MOBILE COM. EXP. E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 96.821.210/0004- Objeto: Contratação de aquisição de materiais exclusivo para manutenção dos veículos de placas NZR 7046 e NZR 8096 pertencente ao Setor de Transporte deste município. Valor do Contrato Global: R$ 1.291,39 (Hum mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos) Data da assinatura: 18/01/2013 válido até 31/01/2013.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barro Alto CONTRATADO: Med Service Hospitalar Ltda - EPP CNPJ: 04.352.740/0001- OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares e Medicamentos VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 133.500,16 (Cento e trinta e três mil, quinhentos reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2013 válido até 31/12/
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barro Alto CONTRATADO: Oliveira & Santos Ltda - EPP CNPJ: 04.570.113/0001- OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares e Medicamentos. VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 132.311,26 (Cento e trinta e dois mil, trezentos e onze reais e vinte e seis centavos) DATA DA ASSINATURA: 23/01/2013 válido até 31/12/
Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Objeto: Contratação de serviços a prestar para locação de um imóvel na cidade de Salvador que será destinado exclusivamente para apoiar pessoas deste município, quando em tratamento médico nos Hospitais da referida Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 00005/ Dotação Orçamentária: 118/2032/3390.36.00. Onde se ler Prazo: 06 (seis) meses, digo 12 (doze) meses Contratado: ROSEMAIRE ROGGE KAPFER Onde se ler Valor Global: O Preço dos serviços será de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais) a ser pago em 06 (seis) parcelas mensais de 3.250,00 (Três mil, duzentos e cinqüenta reais), digo R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), em 12 (doze) parcelas de R$ 3.250,00 (Três mil, duzentos e cinqüenta reais), Data da assinatura: 03 de janeiro de 2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica, Elaboração de pareceres, defesas e audiências do Município de Barro Alto. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 0003/ Dotação Orçamentária: 113/2006/3390.35.00. Prazo: 12 (doze) messes Contratado: OLIVEIRA LEAL E ADV. ASSOCIADOS Onde se ler Valor Global: O preço dos serviços será de 149.280,00 (Cento e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.440, (doze mil, quatrocentos e quarenta reais) digo R$ 162.720,00 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e vinte reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 13.560,00 (Treze mil, quinhentos e sessenta reais). Onde se ler Data da assinatura: 03 de janeiro de 2013.digo 09 de janeiro de 2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto Objeto: Contratação de serviços a prestar para locação de um imóvel situado na Rua Belo Horizonte que será destinado exclusivamente para instalações da Secretaria Municipal de Educação na Sede deste município. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 00003/ Dotação orçamentária: 115/2015/3390.36.00. Prazo: 06 (seis) meses Contratado: ANTONIO OSÓRIO ALVES DOURADO Onde se ler Valor Global: O preço dos serviços será de 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) a ser pago em 06 (seis) parcelas de 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) digo R$ 5.100, (Cinco mil e cem reais) a ser pago em 06 (seis) parcelas de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais)