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A crise do sistema de saúde no brasil, enfatizando as manifestações comunsmente divulgadas pela mídia, como filas de pacientes, falta de leitos hospitalares e escassez de recursos. O texto aborda a organização da saúde pública durante o regime militar, as competências do ministério da saúde e a importância do médico na assistência hospitalar. Além disso, discute o conceito de qualidade na assistência hospitalar e a importância de programas de acreditação para garantir a qualidade dos serviços.
Tipologia: Notas de aula
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São Paulo 2005
Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) para obtenção do certificado de conclusão do curso Master Business Information Systems (MBIS) Executivo em Ciência da Computação. Orientador: Lawrence Koo
São Paulo 2005
Agradecimentos
À Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pelo apoio de infra- estrutura fornecido durante o curso MBIS.
Ao corpo docente do MBIS/2004, pelas sugestões e críticas apresentadas durante a fase de definição do tema da monografia.
Ao meu orientador Lawrence Koo, pela paciência e compreensão durante as reuniões de alinhamento.
Aos meus amigos do MBIS/2004, pelas contribuições durante a concepção inicial do texto.
A Vidatis Sistemas de Informação em Saúde e seus colaboradores, pelo subsídio de negócio em soluções para a área de saúde. Em especial, à Beatriz Leão pelas indicações de fontes de pesquisa relevantes ao contexto do trabalho.
A Fábio Augusto Nitta pelas sugestões apresentadas durante a elaboração do trabalho.
Aos meus pais, Maria da Silva Siqueira e Admir Cardoso Siqueira, pelo incentivo e apoio constante em toda minha vida.
Resumo
A área de saúde brasileira, especificamente a dos hospitais privados e públicos, é comumente caracterizada pelo seu conservadorismo no modelo processual e no controle do fluxo de trabalho. As conseqüências dessa estrutura são refletidas na qualidade do serviço prestado à comunidade e na gestão do estabelecimento de saúde, causando transtornos financeiros e operacionais. Porém, nos últimos anos, foram notadas mudanças visando a modernização das estratégias gerenciais dos hospitais, buscando a excelência de qualidade e aprimoramento da representatividade de mercado. Para tanto, diferentes estratégias e metodologias têm sido estudadas para o aprimoramento administrativo dos estabelecimentos de saúde. O presente trabalho tem por objetivo desmistificar alguns paradigmas, apresentando quão significativas as estratégias são para as organizações, inclusive para o contexto hospitalar. Além disso, são detalhadas as características, ferramentas e definições das estratégias adotadas, enfatizando seus impactos no ponto mais importante de todo o processo: o paciente.
Índice de Figuras
Figura 3.1 Estrutura Corporativa Baseada no Modelo de Sistema Viável de Beer (Albrecht, 1994)........................................................... 32 Figura 4.1 Modelo de Dependências Estratégicas nos Serviços de Saúde (Yu, 1997)................................................................................. 46 Figura 4.2 Modelo de Razões Estratégicas nos Serviços de Saúde (Yu, 1997).................................................................................................... 51 Figura 4.3 Estrutura do Balanced Scorecard (Kaplan e Norton, 1996) 61 Figura 4.4 Estruturação do SIGH ........................................................ 90
Índice de Tabelas
Tabela 2.1 Representatividade da Assistência Médica no Brasil (INPS apud Oliveira e Teixeira, 1989)............................................................ 19 Tabela 2.2 Número de Internações em hospitais próprios, contratados e conveniados (INPS apud Oliveira e Teixeira, 1989)......................... 20 Tabela 2.3 Número de Consultas Médicas em hospitais próprios, contratados e conveniados (INPS apud Oliveira e Teixeira, 1989)..... 20 Tabela 2.4 Características da Gestão Plena de Atenção Básica e Municipal (Diário Oficial, 1997)............................................................ 25 Tabela 3.1 Níveis Técnico, Organizacional e Institucional do Sistema de Administração ................................................................................. 31 Tabela 4.1 Principais coeficientes hospitalares................................... 69 Tabela 4.2 Principais coeficientes de AIH ........................................... 72 Tabela 4.3 Principais módulos e objetivos de um SIGH ..................... 95
1. Introdução
O sistema de saúde no Brasil possui diversas manifestações conseqüentes de sua crise, normalmente divulgadas pela mídia, tais como filas freqüentes de pacientes, falta de leitos hospitalares para atender a demanda e escassez de recursos financeiros, materiais e humanos para manter com eficiência a operação dos serviços de saúde. Uma conseqüência direta desse cenário é o comprometimento da qualidade do serviço prestado à comunidade, fazendo com que diversos efeitos colaterais sejam disparados, tais como pacientes que não conseguem atendimento no prazo desejado, profissionais de saúde sem os recursos suficientes para a realização de suas atividades e ausência de materiais e medicamentes necessários. Muitos hospitais tentam sobreviver a este caos, adotando uma postura reativa, contornando os problemas a medida que acontecem e não se preocupando com as causas. Isso propicia a perda de controle de custos e o aumento do nível de endividamento. Porém, a partir da década passada, tem existido um forte movimento de modernização dos mecanismos de gestão hospitalar, focado no conhecimento de parâmetros operacionais, econômicos e financeiros, de forma a estimular os processos internos, agilizar a oferta dos serviços médico-hospitalares e otimizar uso racional de todos os recursos disponíveis. Partindo dessa linha de conduta, inúmeras técnicas e ferramentas de gestão hospitalar têm sido divulgadas no mercado. Cada uma delas possui suas características, limitações e benefícios, conforme a aderência de negócio.
da melhoria da qualidade no atendimento ao paciente e da estrutura financeira da instituição;
2. Histórico da Saúde Hospitalar no Brasil
A crise do sistema de saúde no Brasil está presente no nosso dia- a-dia podendo ser constatada através de vários fatos divulgados pela imprensa:
Para analisar e compreender toda esta complexa realidade do setor de saúde no país, é necessário conhecer os principais determinantes históricos envolvidos neste processo. Assim como a humanidade é fruto do seu próprio passado e da sua história, o setor
receosos pela inexistência de uma situação sanitária mínima no Rio de Janeiro e pelo comprometimento no comércio e tráfego dos produtos. Diante deste cenário, Rodrigues Alves, então presidente do Brasil, nomeou Oswaldo Cruz como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública. Sua proposta política foi erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de Janeiro. A partir de então, foi criada uma campanha nacional envolvendo mais de 1.500 pessoas para atuar no combate ao mosquito da febre-amarela. Porém, a população não foi receptiva à campanha, revoltando-se ao presenciar queimadas dos colchões e das roupas dos doentes. Apesar deste contra-tempo, este movimento obteve vitórias significativas no controle epidemiológico, conseguindo erradicar a febre amarela da cidade do Rio de Janeiro e fortalecendo o modelo de intervenção na área de saúde. Porém, somente a partir de 1920, o Departamento Nacional de Saúde foi reestruturado, através da criação de órgãos para o combate à tuberculose, lepra e doenças venéreas. Neste momento, evidenciou- se que a assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial representavam um novo problema a serem resolvido. Porém, o sistema de saúde não possuía fôlego para reagir a este cenário, pois a sociedade brasileira, então caracterizada pela economia agro- exportadora baseada na monocultura do café, necessitava essencialmente do controle da circulação de mercadorias.
2.2 Organizações políticas para a gestão da saúde
Visando organizar a assistência à saúde, foi criado em 1930 o Ministério da Educação e Saúde Pública, totalmente independente do
Departamento Nacional de Saúde Pública. Com essa iniciativa, foram pulverizadas ações de saúde a outros setores, como na fiscalização de produtos de origem animal, pertencente ao Ministério da Agricultura (1934), e no controle da higiene e segurança do trabalho (1942), vinculado ao Ministério do Trabalho. Outra ruptura significativa para o setor de saúde foi a instituição da Reforma Barros Barreto, em 1941, em que se destacam as seguintes ações:
Instituição de órgãos normativos e supletivos destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar; Criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes (malária, febre amarela, peste); Fortalecimento como referência nacional do Instituto Oswaldo Cruz; Destaque aos programas de abastecimento de água e construção de esgotos; Atenção aos problemas das doenças degenerativas e mentais, criando serviços especializados de âmbito nacional, como o Instituto Nacional do Câncer. A escassez de recursos financeiros fez com que a maioria das ações de saúde pública no Estado Novo se reduzisse a burocracias, sem aplicar soluções efetivas para os problemas do país. Como o governo não possuía uma postura representativa, essa estagnação foi mantida mesmo após a criação do Ministério da Saúde, em 1953. Durante o regime militar, começaram as primeiras iniciativas para organização da saúde pública, através da promulgação do
Ano % Assistência Médica sobre a receita de contribuições
% Assistência Médica sobre as despesas totais 1947 3.6 6, 1959 18,9 13, 1960 18,6 14, 1961 16,0 13, 1962 17,0 13, 1963 19,7 15, 1964 21,9 17, 1965 26,0 19, 1967 30,3 24, 1968 27,1 18, 1969 34,2 23, 1970 36,9 24, 1971 34,5 23, 1972 32,0 24, Tabela 2.1 Representatividade da Assistência Médica no Brasil (INPS apud Oliveira e Teixeira, 1989).
Na tabela 2.2 é apresentado um panorama do número de internações por tipo de serviço (próprio, contratado e conveniado). Ao longo de 7 anos a quantidade de internações aumentou, principalmente em hospitais contratados, triplicando o total anual inicial.
Internações Serviço Próprio Internações Serviço Contratado Internações Serviço Conveniado Anos Total
# % # % # % 1971 2.932 136 4,6 2.796 95, ... ... 1972 3.406 132 3,9 3.406 96, ... ... 1973 3.709 139 3,7 3.569 96, ... ... 1974 4.082 176 4,3 3.906 95, ... ... 1975 5.385 183 3,4 4.928 91,5 275 5. 1976 6.744 178 2,6 6.179 91,7 387 5, 1977 6.803 216 3,1 6.223 90,3 454 6, Tabela 2.2 Número de Internações em hospitais próprios, contratados e conveniados (INPS apud Oliveira e Teixeira, 1989) Através da tabela 2.3 houve um crescimento significativo do número de consultas médicas: no decorrer de 7 anos, o total de consultas triplicou, aumentando o custo operacional e gerencial dos hospitais.
**Ano Total Serviço Próprio Serviço Contratado Serviço
1971** 44.692 37.328 83,5 7.261 16, ... ... 1972 47.796 38.573 80,7 9.233 19, ... ... 1973 48.633 39.262 80,7 9.371 19, ... ... (^1974) 52.144 41.575 79,7 10.568 20, ... ... 1975 82.369 49.110 59,6 15.104 18,3 18.135 22, 1976 105.477 52.703 50,0 27.759 26,3 25.015 23, 1977 134.417 57.182 42,5 39.633 29,5 37.632 28, Tabela 2.3 Número de Consultas Médicas em hospitais próprios, contratados e conveniados (INPS apud Oliveira e Teixeira, 1989)
2.3 Sistema Único de Saúde - SUS
Devido ao agravamento da crise financeira, o sistema redescobre, quinze anos depois da existência do setor público de saúde, a necessidade de se investir nesse setor. Foi então que surgiu
