Baixe Políticas de Atenção às Urgências e Emergências no Brasil: Histórico e Estrutura e outras Notas de aula em PDF para Enfermagem, somente na Docsity!
POLÍTICAS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E
EMERGÊNCIAS
Universidade de São Paulo
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – EERP
2200093 – Urgência e Emergência em Enfermagem
Ribeirão Preto
Profa. Aline Ap. Monroe
Profa. Maria Celia B. Dalri
Profa. Renata K. Reis
URGÊNCIA & EMERGÊNCIA
Conselho Federal de Medicina na Resolução nº1451/
URGÊNCIA: ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou
sem risco potencial de morte, cujo portador necessita de
assistência médica mediata.
EMERGÊNCIA: constatação médica de condições de agravo à
saúde que impliquem em risco eminente de morte ou
sofrimento intenso, exigindo portanto, atendimento médico
imediato.
(Conselho Federal de Medicina, 2002)
Contexto
SETOR SAÚDE
- Normas e Diretrizes operacionalização SUS (NOBs);
- Avanço descentralização setor saúde;
- Responsabilidades compartilhadas entre 3 níveis de gestão;
- Município emerge como gestor e prestador assistência;
- Proposta reorganização setor – APS / Estratégia Saúde da Família - NOAS/2002 - retomada e impulso dos processos de regionalização e valorização do papel das Secretarias Estaduais – PDR, PPI – correção distorções processos de municipalização.
- Crise saúde
- Tensões/Movimentos Sociais
Questão Direito Saúde
SUS Constituição Federal 1988
ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – SAMU: GRANDE DISPARADOR
- Atenção às urgências reconhecida como problema a ser enfrentado no SUS - em vários municípios brasileiros face da descentralização político-administrativa;
- Buscaram expandir os atendimentos
- experiências locais
- Inexistência Política Nacional estruturada para a área;
- Debates - experiências internacionais, de municípios específicos e do Corpo de Bombeiros ;
- Normas pontuais - implantação dos sistemas estaduais para atendimento de urgência - PORTARIA 2048/2002 - Regulamenta o atendimento; estabelece princípios e diretrizes; define normas, critérios de funcionamento, classifi cação e cadastramento dos hospitais de urgência.
1996 - Ribeirão Preto:
vanguarda nas atividades
do SAMU
1º Momento
Cont. Contexto
SETOR SAÚDE
2003 - 2008 2009-Atual
ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
- 2006 – Pacto pela saúde: atribuições de responsabilidade e definição de competências entre os entes federados (3 esferas);
- Políticas fortalecimento APS - eixo estruturante da rede de atenção (porta de entrada preferencial) - ;
- Desafio – expandir e qualificar a ESF – viabilizar APS
(BRASIL, 2002, 2003, 2006, 2010, 2011; MACHADO, SALVADOR & O´DWYER, 2011)
2010 - PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (RAS-SUS).
Tripla carga de doenças (doenças parasitarias e problemas de saúde reprodutiva com mortes maternas e óbitos infantis evitáveis; o desafio das doenças crônicas e seus fatores de risco; causas externas - violência e dos acidentes de trânsito – Foco: manejo das condições crônicas (MODELO ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRONICAS
- MACC), mas atendendo, concomitantemente, as condições agudas (MODELO MANCHESTER) – estratificação pop. - critérios risco.
- 2003 - formulação da Política Nacional de Atenção às Urgências - destaque na agenda governamental – Humberto Costa;
- Implantação da estratégia do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - Primeiro componente;
- Mudanças: formalização da Coordenação Geral de Urgências e Emergências no MS, regras nacionais SAMU e mecanismos de financiamento específico.
- 2009 – as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) - ganham destaque - componente pré-hospitalar fixo da atenção, mobilizando esforços federais nos âmbitos normativo, financeiro e político;
- PORTARIA Nº 1.600, DE 7 DE JULHO DE 2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências - institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS – (RUE)
2º Momento 3º Momento
Portaria 1863/2003 – já mencionava importância constituição de Redes
ACOLHIMENTO COM
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
Políticas de Atenção às Urgências e Emergências
Portaria GM 2048/
Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e
Emergência (Art. 1º)
§ 1º- Estabelece princípios e diretrizes, normas e critérios de
funcionamento, elementos constituintes dos Planos Estaduais de
Atendimento EU, atribuições e responsabilidades dos componentes: pré-
hospitalar (fixo e móvel), atendimento hospitalar, transporte inter-
hospitalar e criação de Núcleos de Educação em Urgências.
Políticas de Atenção às Urgências e Emergências
Portaria GM 2048/2002 (Cont.)
Cap. IV – Atendimento Pré-Hospitalar MÓVEL:
Prerrogativas:
- Chegar precocemente à vitima – atendimento
(inicial/continuidade) e transporte adequado ao serviço de saúde;
- Atendimento Primário (cidadão solicita) ou Secundário
(serviço de saúde) – paciente já recebeu atendimento inicial necessário
à estabilização;
- Vinculado/Coordenado por Central de Regulação;
- Equipe e frota de veículos compatíveis com as necessidades
de saúde da população de um município, região – podendo extrapolar
limites municipais;
- Define competências e responsabilidades das Equipes, de
acordo com a especificidade do transporte: Veículos Aéreos, Aquático
e terrestre.
Portaria GM 2048/2002 (Cont.)
Cap. IV – Atendimento Pré-Hospitalar MÓVEL:
Ambulâncias: veículo terrestre, aéreo e aquaviário para transporte
pacientes.
Classificação:
**- A: de transporte;
- B: Suporte Básico;
- C: de Resgate (vítimas de acidente e locais de dificil acesso**
(terrestre, aquático e alturas)
**- D: Suporte Avançado (USA)
- E: Aeronave de transporte médico;
- F: Embarcação de transporte médico (via marítima ou**
fluvial)
Veículos Intervenção Rápida: ou leves – oferecer transporte
avançado de vida nas ambulâncias A, B, C e F (motolâncias e
ambulânchas)
Políticas de Atenção às Urgências e Emergências
Portaria 1863/
Institui a Política Nacional de Atenção Urgências
Art.2º- item 2 - Rede Regionalizada/criteriosa distribuição dos recursos
assistenciais/dimensionamento e implantação de Sistemas Estaduais,
regionais e municipais e respectivas redes de Atenção e
Art.3º-item 2 - “Organização de Redes locorregionais de atenção
integral as urgências”
Portaria 1.864/
Institui o componente pré-hospitalar móvel SAMU 192.
Políticas de Atenção às Urgências e Emergências
(BRASIL, 2003a, 2003b)
PORTARIA nº 1.863/03/GM/MS
Central de regulação
médica de urgências
Organização de redes
assistenciais
Qualificação e
educação
permanente
Humanização
Políticas de Atenção às Urgências e Emergências
(BRASIL, 2003a)
REDES LOCO REGIONAIS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Pré-hospitalar Fixo
- Unidades Básicas de Saúde (UBS)
-Programas de Saúde da Família (PSF)
-Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
-Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
-Pronto Socorros (PS)
-Ambulatórios Especializados (AE)
-Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapias (SADT)
Pré-hospitalar Móvel
SAMU – 192
Hospitalar
Pronto-socorros das unidades hospitalares, Leitos de internação (gerais, especializados,
de retaguarda, de longa permanência, de terapia intensiva)
Pós-hospitalar
Atenção
Básica
Atenção domiciliar, Reabilitação, Unidade de Saúde mais^ Atenção Básica
próxima da residência do usuário
(BRASIL, 2003a)
Políticas de Atenção às Urgências e Emergências
Desde 2003:
Perspectiva
REDES
ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
Fundamentado na humanização - valorização dos diferentes sujeitos
implicados no processo de produção de saúde;
Processo de distribuição ou classificação dos pacientes, de acordo
com o potencial de risco;
Tecnologias, dispositivos e intervenções certas;
Mais que TRIAGEM – postura e prática nas ações de atenção e
gestão DO CUIDADO, DO SERVIÇO E DA REDE DE ATENÇÃO;
Atendimento Pré-hospitalar Fixo
(BRASIL, 2003a)
Políticas de Atenção às Urgências e Emergências
Enfermagem:
Vermelha (Emergência): ATENDIMENTO IMEDIATO.
Amarela (Urgência): PRIORIDADE
Verde (Não Urgência): ATENDIMENTO POR ORDEM
DE CHEGADA.
Azul (aparentemente não graves): ordem de chegada
OBS: Idosos acima de 60 anos, deficientes físicos e pacientes escoltados,
têm prioridade sobre os pacientes classificados como verdes.
(BRASIL, 2003a, 2009)
Políticas de Atenção às Urgências e Emergências
ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
traumatismos não-intencionais,
violências e suicídios;
urgências cardiovasculares
urgências ginecológicas e
obstétricas
urgências pediátricas
urgências psiquiátricas;
urgências respiratórias.
urgências metabólicas
(BRASIL, 2003)
Políticas de Atenção às Urgências e Emergências
Pré-hospitalar Fixo: principais UE na APS/ESF
