Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde 2016-2025: Especialista, Manuais, Projetos, Pesquisas de Gestão de Recursos Humanos

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

PLANO NACIONAL DE

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS

HUMANOS PARA A SAÚDE 2016-

FINAL

Novembro de 2016

MISAU | Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde 2016-2025 | final (^) i

Informação Técnica

Título Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde

Financiamento

Consultoria

Data 1 de Novembro de 20 16

Número de páginas 151 (excluindo anexos)

MISAU | Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde 2016-2025 | final (^) iii

Termos Descrição MCTESTP Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional MEF Ministério de Economia e Finanças MISAU Ministério da Saúde MO Mudança de Carreira / Ocupação OE Orçamento do Estado OMS Organização Mundial da Saúde ONG Organizações Não Governamentais OR Outros Regimes (também designados por Profissionais de Suporte) ORHS Observatório de Recursos Humanos da Saúde OSC Organização da Sociedade Civil PES Plano Económico Social PESOD Plano Económico Social e Orçamento do Distrito PESS Plano Estratégico do Sector da Saúde PIB Produto Interno Bruto PNDRHS Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde PPP Parceria Público Privada PQG Programa Quinquenal do Governo PROSAUDE Fundo Comum de Apoio ao Sector Saúde (mecanismo do tipo SWAP ) RE Regime Especial de Saúde (também designados por Técnicos de Saúde) REMAP Regulamento do Estatuto dos Médicos na Administração Pública REO Relatório de Execução Orçamental

RHS Recursos Humanos para a Saúde (também designados Profissionais de Saúde ou Técnicos de Saúde)^ neste PNDRHS^ por

SDG Objectivos de Desenvolvimento Sustentável ( Sustainable Development Goals ) SDS Serviços Distritais da Saúde SDSMAS Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social SIFIN Sistema de Informação de Formação Inicial SIFo Sistema de Informação de Formação Contínua SIGEDAP Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública SMI Saúde Materna e Infantil SNGRHE Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos do Estado SNS Serviço Nacional de Saúde SSR Saúde Sexual e Reprodutiva US Unidades Sanitárias USD Dólares Americanos ( United States Dollars )

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ÍNDICE

PREFÁCIO........................................................................................................................................... ix

6.3 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3: ELEVAR O NÍVEL DE SATISFAÇÃO, COMPETÊNCIA E VOCAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HUMANIZADOS E DE QUALIDADE

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PREFÁCIO

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AGRADECIMENTOS

O Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde 2016-2025 é o culminar de um longo processo que iniciou (em Maio de 2015) com a Avaliação do anterior PNDRH 2008-2015.

Sob liderança e coordenação da Direcção Nacional de Recursos Humanos do MISAU (DRH), e através de entrevistas, reflexões individuais e colectivas, grupos de trabalho, workshops e auscultações, este processo contou com envolvimento, participação e contribuição de várias forças que trabalham em prol da Saúde, nomeadamente Direcções Nacionais do MISAU, instituições subordinadas e tuteladas, representações da Saúde a nível provincial e distrital, parceiros de cooperação, e organizações da sociedade civil.

O Ministério da Saúde expressa o seu profundo agradecimento a todos que contribuíram directamente ou indirectamente para o sucesso deste processo e obtenção de um produto que se pretende partilhado e utilizado como ferramenta de gestão estratégica dos Recursos Humanos para a Saúde.

O Ministério da Saúde endereça os seus agradecimentos à Cooperação Técnica Belga (CTB) que financiou a consultoria necessária para a avaliação do anterior PNDRHS e elaboração deste PNDRHS; ao Banco Mundial pelo co-financiamento de despesas logísticas associadas à elaboração deste Plano; ao Grupo de Trabalho de Recursos Humanos que envolve vários parceiros que deram em diferentes momentos contributos para o enriquecimento do PNDRHS; à Jhpiego, Agência Japonesa para a Cooperação Internacional (JICA), Cooperação Espanhola, Elizabeth Glaser Pediatric Aids Foundation (EGPAF) que assessoram directamente a DRH e cuja assistência técnica apoiou o processo de elaboração deste Plano; à Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Center for Disease Control and Prevention (CDC), Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Cooperação Italiana, Cooperação Irlandesa, Cooperação Canadiana, Médicos Sem Fronteiras (MSF) e outros parceiros que participaram na discussão dos conteúdos do PNDRHS. Em particular, o Ministério endereça os seus agradecimentos à EUROSIS que prestou a consultoria necessária à elaboração do PNDRHS.

A qualidade deste PNDRHS 2016-2025 resulta do amplo processo de consultas e assim, para além dos parceiros já referidos, a Direcção Nacional de Recursos Humanos agradece profundamente aos colegas de nível central, provincial e distrital que participaram em diferentes workshops e grupos de trabalho prestando contributos relevantes e enriquecedores. Agradece ainda a participação e contributo dos colegas de outros sectores do Governo com quem foi harmonizado este Plano.

Finalmente, a DRH reconhece o empenho dos seus gestores e técnicos no processo de elaboração deste Plano reconfirma o compromisso em liderar o processo de implementação com apoio, colaboração, esforço e compromisso de todos os actores internos e externos.

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Acessibilidade de RHS

• O défice de RHS é bastante agravado pelas iniquidades na sua distribuição: as desigualdades entre províncias aumentaram entre 2008 e 2015. Foi utilizado o desvio padrão como parâmetro no sentido de medir a dispersão dos rácios provinciais em relação à sua média nacional. Os resultados mostram que o desvio padrão teve um crescimento médio anual de 2,4% entre 2007 e 2015.
• Este fenómeno é parcialmente explicado pela não implementação dos planos de colocação de acordo com os critérios definidos. Em 2014, províncias com maiores rácios (Sofala, Maputo Cidade e Maputo Província) receberam mais profissionais do que o previsto no plano de colocação. Por outro lado, províncias com menores rácios (Nampula e Tete) receberam menos profissionais do que o previsto no plano de colocação.
• Em 2015, 4 províncias (Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Província) não tinham ainda alcançado um rácio de técnicos de 10 profissões prioritárias superior ao melhor rácio provincial verificado em 2007 (Sofala).
• A iniquidade na distribuição de técnicos de saúde entre províncias pode ser, numa pequena parte, explicada pela iniquidade na cobertura de unidades sanitárias. Existe uma correlação frágil (mas positiva) entre o número de US por 100 mil habitantes e o número de técnicos de saúde por 100 mil habitantes; ou seja, quanto mais US existem por 100 mil habitantes, mais técnicos existem por 100 mil habitantes. Existe, no entanto, bastante potencial de reforço no apetrechamento de Províncias com maior défice (Zambézia e Tete) em termos de técnicos de saúde nas Unidades Sanitárias existentes.
• As desigualdades intra-provinciais (entre Distritos) pioraram em 8 das 11 províncias administrativas. Foi utilizado o desvio padrão como parâmetro no sentido de medir a dispersão dos rácios distritais em relação à sua média provincial. Os resultados mostram que o desvio padrão apenas reduziu em Sofala e Nampula.
• Existe igualmente uma iniquidade significativa na distribuição dos técnicos de saúde entre zona rural e urbana e entre rede primária de atenção e os outros níveis de atenção. A título ilustrativo: existem 176 técnicos de saúde por 100 mil habitantes nas zonas urbanas e apenas 65 nas zonas rurais; existem 12 médicos por 100 mil habitantes nas zonas urbanas e apenas 2 nas zonas rurais.

Aceitabilidade de RHS

• As constatações apresentadas em estudos e pesquisas realizadas no Sector da Saúde permitem concluir que existe ainda bastante fragilidade e um grande espaço de melhoria na aceitabilidade dos profissionais de saúde, em particular na redução de tratamento desrespeituoso e abusivo.
• A título ilustrativo: os Resultados preliminares da Avaliação da Qualidade dos Cuidados Obstétricos Essenciais apresentados na Reunião Nacional de Saúde Materno e Infantil em Dezembro de 2013 mostram que indicadores ainda bastante frágeis no tratamento nas maternidades.
• Uma iniciativa implementada por OSCs na monitoria dos serviços de saúde (financiada pelo Governo Suíço) também mostra prevalência de tratamento desrespeituoso e abusivo em Unidades Sanitárias.
• Ainda que de formal global 54% dos RHS sejam mulheres, existe uma desproporção significativa entre homens e mulheres em algumas ocupações, cujos técnicos de saúde têm um relacionamento próximo ou quase próximo com o utente, nomeadamente técnicos de anestesiologia (75% homens), técnicos de farmácia (70% homens), técnicos de medicina (65% homens), técnicos de medicina preventiva (56% homens), técnicos de odontoestomatologia (69% homens), técnicos de oftalmologia (71% homens) e técnicos de radiologia (80% homens).

Qualidade de RHS

• Existe uma forte e generalizada preocupação em quase todos os stakeholders consultados sobre a qualidade do processo formativo e dos respectivos graduados. Pelo menos sete factores que contribuem para este problema de forma cumulativa na cadeia de valor do processo formativo, nomeadamente: (1) fragilidades no Ensino Secundário Geral; (2) frágil “filtragem” à entrada da IdF; (3) gestores, professores e estudantes das IdF do MISAU não preparados para Formação Modular; (4) relatos de corrupção; (5) frágeis condições nos campos de estágio; (6) inexistência de acreditação externa; (7) inexistência de “filtragem” à entrada do SNS.
• Uma das causas subjacentes a este cenário parece ser a pressão e o foco excessivo na quantidade de pessoas a formar, ainda que compreensível dado o défice de RHS.

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• Adicionalmente, não existe em Moçambique qualquer mecanismo de licenciamento e relicenciamento dos técnicos de saúde, que terá certamente influência na qualidade dos mesmos.
• Uma dimensão de qualidade (ainda que discutível) é o nível académico dos RHS. Registou-se no Sector uma redução da proporção dos níveis elementar e básico e um aumento da proporção dos níveis médio e superior. A redução da proporção dos níveis elementar e básico é mais evidente nos técnicos de saúde (regime especial). Efectivamente, nos outros regimes, o número de funcionários de nível elementar cresceu 35% entre 2008 e 2015. Como consequência, o Sector contava com mais de 16 mil funcionários de nível elementar nos outros regimes no final de 2015.

As fragilidades identificadas nas 4 dimensões de cobertura são complementadas e podem também ser explicadas por pelo menos cinco variáveis, nomeadamente: a) a fragilidade nos referenciais estratégicos e operacionais; b) a pressão na quantidade e aumento da oferta do Sector Privado; c) a fraca retenção na área ocupacional e no nível médio; d) a limitada capacidade de gestão principalmente a nível local; e e) restrições orçamentais para os RHS.

Assim, face à Análise Situacional, antes de iniciar um processo de aumento exponencial dos rácios por 100. habitantes urge reverter o actual cenário da a) fraca qualidade dos Profissionais de Saúde (seja real ou percebida); da insatisfação latente nos Profissionais de Saúde de nível básico e médio; da iniquidade entre províncias, entre distritos, entre zonas rurais e urbanas; da desproporção entre profissionais do Regime Especial e de Outros Regimes; da frágil capacidade de gestão , especialmente no nível provincial e local; da fragilidade nos referenciais estratégicos e operacionais; da formação (aparentemente descontrolada) para o nível Superior; da escassez orçamental para os RHS.

Visão para os RHS. A Visão para os RHS em Moçambique é

Recursos Humanos para a Saúde competentes, disponíveis, distribuídos de forma equitativa a prestar serviços de qualidade à comunidade.

Objectivos Estratégicos e Específicos. Para o alcance da Visão dos RHS, este PNDRHS define o seguinte quadro de Objectivos Estratégicos e Específicos:

Objectivos Estratégicos Objectivos Específicos

1. Aumentar a disponibilidade e equidade de profissionais de Saúde competentes e com vocação

1.1 Garantir equidade na distribuição dos RHS 1.2 Garantir excelência na oferta de quadros para o Sector de Saúde 1.3 Absorver mais e melhores profissionais de acordo com as necessidades planificadas

2. Reter os profissionais de Saúde na sua área ocupacional , no nível médio e na rede primária

2. 1 Garantir a evolução dos profissionais de saúde na sua área ocupacional 2.2 Reter os profissionais de saúde no nível médio 2.3 Reter os profissionais de saúde no nível primário de atenção

3. Elevar o nível de satisfação , competência e vocação dos profissionais de Saúde para a prestação de serviços humanizados e de qualidade

3.1 Reforçar a meritocracia e reconhecer o desempenho 3.2 Fortalecer a ligação entre compensação e desempenho 3.3 Desenvolver competências de liderança e gestão de pessoas nos gestores do Sector da Saúde 3.4 Melhorar o nível de competências (incluindo Ética) dos funcionários para prestação de serviços

4. Dar suporte à implementação de um renovado enquadramento legal , institucional e de gestão de RHS do Sector

4.1 Desenhar e implementar reformas com impacto na gestão dos RHS 4.2 Garantir o uso de informação de RH pelos gestores do Sector de Saúde para a tomada de decisões

Indicadores de Outcome****. O nível de implementação dos objectivos estratégicos e específicos deve ser medido pelo nível grau de alcance de indicadores e metas de Outcome e de Output definidos neste PNDRHS. Os indicadores de Outcome para medição do nível de implementação dos objectivos estratégicos são:

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Objectivo Estratégico 3 : Elevar o nível de satisfação , competência e vocação dos profissionais de Saúde para a prestação de serviços humanizados e de qualidade

Indicadores de Outcome (^) ( Baseline^2015 )

Metas 2020 2025

Índice de satisfação dos profissionais de Saúde ND

Gap entre 100% e baseline reduzido em 1/

Gap entre 100% e baseline reduzido em 1/ Número total de médicos especialistas (dentre os quais moçambicanos)

691 (274)

969 ( 401 )

( 825 )

Objectivo Estratégico 4: Dar suporte à implementação de um renovado enquadramento legal, institucional e de gestão de RHS do Sector

Indicadores de Outcome (^) ( Baseline^2015 )

Metas 2020 2025 Média nacional da avaliação externa dos padrões de desempenho 54% 75% 85% % de gestores do SNS de nível local (DPS, SDSMAS e US) que reportam utilizar os Sistemas de Informação para Gestão de Pessoas N/A^ 60%^ 80%

Para além dos indicadores de Outcome , este PNDRHS define ainda indicadores de Output para mensuração do nível de implementação dos 12 objectivos específicos definidos.

Iniciativas Estratégicas. Este PNDRHS define 48 iniciativas estratégicas cuja implementação, de forma integrada e sistémica, deverá contribuir para o alcance dos indicadores e metas definidos.

Projecção de RHS e de Formação. As projecções de evolução dos RHS traduzem uma clara priorização dos técnicos de saúde (profissionais de ocupações do Regime Especial de Saúde) vis-a-vis profissionais de suporte (profissionais de Outros Regimes). Como se pode ver de seguida, projecta-se um crescimento de 33% no total dos RHS. O crescimento previsto para os técnicos de saúde é de 63%.

Regime Efectivo 2015

Plano (^) Cresci 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 - mento Especial - Técnicos de saúde

Quanti dade 25.791^ 27.394^ 30.233^ 32.365^ 32.849^ 34.391^ 35.391^ 36.913^ 38.658^ 40.164^ 42.105^ 63% % 53% 55% 57% 58% 58% 60% 61% 62% 63% 64% 65% Outros – Profissionais de suporte

Quanti dade 22.942^ 22.862^ 23.275^ 23.872^ 23.560^ 23.374^ 22.972^ 22.789^ 22.734^ 22.509^ 22.552^ - 2% % 47% 45% 43% 42% 42% 40% 39% 38% 37% 36% 35% Total 48.733 50.257 53.508 56.238 56.409 57.765 58.363 59.702 61.392 62.673 64.657 33%

Prevê-se ainda crescimentos importantes nos Médicos (63%), Enfermeiros (61%) e Enfermeiros de Saúde Materno Infantil (46%). De forma global, os técnicos da área de medicina devem crescer 41%.

Cadre

Necessidades % de cumprimento (^) Efectivo 2015

Plano Cres- cimen- (^2015 2020 2025 2015 2020 2025 2020 2025) to Técnicos de saúde 49.662 61.400 74.049 52% 56% 57% 25.792 34.391 42.105 63% Médicos 3.528 4.500 5.274 56% 60% 61% 1.991 2.691 3.239 63% Enfermeiros 10.988 14.487 18.302 63% 62% 61% 6.943 8.998 11.153 61% Enfermeiros de SMI 7.993 9.852 11.934 65% 66% 63% 5.159 6.488 7.543 46% Técnicos da área de medicina 13.414^ 15.667^ 17.715^ 57%^ 60%^ 60%^ 7.580^ 9.399^ 10.682^ 41%

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De acordo com as projecções feitas, as áreas ocupacionais de laboratório, farmácia, nutrição, psiquiatria e saúde mental, oftalmologia, radiologia, instrumentação, anestesiologia, cirurgia deverão crescer mais do que 50% (em relação ao efectivo no final de 2015).

Este PNDRHS prevê ainda a inversão do actual cenário de elevada dependência de médicos especialistas estrangeiros, através de um crescimento gradual de especialistas moçambicanos. Assim, as projecções preveem um crescimento do total de médicos especialistas dos actuais 691 (nacionais e estrangeiros) para 1.242 em 2025, dos quais 825 moçambicanos.

Assim, do ponto de vista da formação e integração, prevê-se: a) formar 673 especialistas moçambicanos (76% dos quais deverão graduar entre 2021 e 2025; 30% deverão ser formados no estrangeiro por fraca capacidade formativa de determinadas especialidades no País); b) integrar 1.846 novos médicos de clínica geral a serem formados por Instituições de Ensino Superior públicas e privadas do País; c) graduar e integrar no Sector perto de 20 mil técnicos de saúde de nível médio em formação inicial (prevê-se que o sector privado contribua com pelo menos 15% deste número); d) requalificar 17 mil técnicos de saúde do nível básico e elementar para o nível médio.

Organização para a implementação do PNDRHS. Adicionalmente às 48 iniciativas estratégicas, são definidas 12 Acções num “Plano Adicional” com vista a reduzir o risco de baixa implementação do próprio PNDRHS. Efectivamente, estas 12 Acções têm em vista cumprir com 5 Factores Críticos de Sucesso: a) manter um foco estratégico no Desenvolvimento dos RHS; b) fazer conhecer o PNDRHS a todos os níveis de gestão do Sector; c) assegurar recursos financeiros; d) fortalecer as relações de parceria; e) manter vivo o PNDRHS.

Expressão financeira do PNDRHS. Principais pressupostos do cenário médio evolutivo****. Foram desenvolvidos três cenários (pessimista, médio e optimista) para o estabelecer o limite de recursos financeiros para as despesas com a remuneração dos RHS. Foi adoptado um cenário médio evolutivo que assume dois pressupostos macroeconómicos e fiscais: a) face a factores internos e externos, crescimento moderado do PIB (5%) entre 2016 e 2025; e b) face a uma potencial contenção da despesa pública, o Orçamento do Estado representará um máximo de 36% do PIB entre 2016 e 2025. Este cenário assume ainda dois princípios: a) maior importância e prioridade das Despesas com os RHS na Despesa Pública; b) maior absorção da responsabilidade pelos RHS no Orçamento do Estado e uma redução gradual do financiamento de parceiros no financiamento dos RHS. Assim, assume-se que: a) a % do OE dedicado a Despesas com Pessoal da Saúde vai aumentar gradualmente de 2,51% em 2015 para 4,13% em 2025, significando uma maior importância e prioridade aos RHS no Orçamento do Estado; b) a % de contribuição do OE no total das Despesas com o Pessoal da Saúde irá aumentar de 82,5% (2015 e 2016) para 95,1% em (2025). Consequentemente, o peso dos parceiros irá reduzir de 17,5% (2015 e 2016) para 4,9% (2025).

Custo financeiro do PNDRHS. A tabela seguinte apresenta em milhões de Meticais (10^6 MT), os custos para a implementação do PNDRHS. A última linha apresenta o contravalor em milhões de USD (10^6 USD) assumindo um câmbio médio de 60,5 MT em 2016 e uma desvalorização anual do Metical em 10% entre 2017 e 2025.

Tipologia de Despesa 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Remune- rações

Despesas com Pessoal nacional no cenário médio evolutivo

6.846 7.428 8.230 9.173 10.098 11.173 11.979 12.953 13.982 15.

Descompressão salarial adicional nos técnicos de saúde de nível médio

0 0 0 490 1.257 2.422 4.524 5.077 5.673 6.

Médicos especialistas 379 429 511 614 725 829 903 957 1.005 1.

Formação

Instituições de Formação do MISAU 541 566 591 616 641 675 710 745 779 814 Especialização médica no País 25 37 55 68 77 86 81 102 112 123 Especialização médica fora do País 21 32 68 91 114 133 125 163 183 203 Desenvol- vimento Estratégico

Assistência Técnica 71 78 86 95 66 72 80 88 81 89

Total

Meticais (10^6 ) 7.883 8.569 9.541 11.146 12.977 15.391 18.401 20.085 21.816 23. USD (10^6 ) 130,3 128,8 130,3 138,4 146,5 158,0 171,7 170,4 168,2 165,

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3 ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO

Os RHS devem contribuir para o alcance das metas do Sector. Assim, o planeamento realista do desenvolvimento de RHS deve, tanto quanto possível, ter em consideração os principais objectivos e metas definidos para o Sector em diferentes documentos orientadores.

Assim, este Capítulo reconhece fragilidades, objectivos e metas, estabelecidos em documentos orientadores do desenvolvimento do País e do Sector. Este Capítulo reconhece ainda recomendações que tenham sido deixadas ao desenvolvimento dos RHS em outros documentadores orientadores para que possam contribuir melhor ao alcance das metas do Sector.

3.1 PLANO ESTRATÉGICO DO SECTOR SAÚDE 2014-2019 (PESS 2014-2019)

3.1.1 O estado da Saúde

No seu Sumário Executivo, o PESS 2014-2019 reconhece que:

“Apesar de avanços assinaláveis, nas últimas décadas, o estado de saúde dos moçambicanos apresenta progressos desiguais: as taxas de mortalidade em crianças menores de cinco anos decresceram substancialmente, em especial na mortalidade infantil, aproximando-se às metas de desenvolvimento do milénio. Todavia, registaram-se progressos mais lentos na mortalidade neonatal, que representa 16% das mortes nesta faixa etária, e nas taxas de mortalidade materna que continuam igualmente altas, com tendência estacionária e influenciadas pelas elevadas taxas de fecundidade. A esperança de vida dos moçambicanos melhorou ligeiramente, mas continua a ser afectada por um perfil epidemiológico dominado por doenças transmissíveis como a Malária, HIV, Tuberculose, e por Doenças Não Transmissíveis. Os elevados níveis de pobreza do País, a desnutrição crónica num contexto de forte insegurança alimentar, baixos níveis de escolaridade das mulheres, fraco acesso a água potável e deficiente saneamento do meio e o reduzido acesso a serviços de saúde de qualidade, constituem os principais determinantes do estado de saúde e peso da doença em Moçambique. Estes problemas afectam sobretudo as mulheres, famílias residentes nas zonas rurais e nas províncias da região norte.”

A evolução dos principais indicadores do Estado de Saúde apresentam-se na tabela seguinte:

Tabela 1 – Indicadores do Estado de Saúde, Moçambique

Indicador IDS 1997 IDS 2003 IIM 2008 IDS 2011 Esperança de vida ao nascer 42 50.9 - 53. TG de fecundidade (filhos) 5.6 5.5 - 5. TM Materna (100.000 NV) 690 408. 408 TM < 5 anos (1.000 NV) 201 178 138 97 TM Infantil (1.000 NV) 135 124 93 64 TM neonatal (1.000 NV) 54 48 - 30 Prevalência de malnutrição crónica (%) 35.9 41 - 43 (fonte: PESS 2014-2019, p. x)

O PESS 2014-2019 reconhece “progressos variados na melhoria do estado de saúde e na redução do peso da doença” bem como uma “distribuição desigual pela população e território nacional” (p. 39).

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3.1.2 Prioridades de Saúde estabelecidas no PESS 2014-

Dado o contexto do estado da Saúde, o PESS 2014-2019 define 5 prioridades de saúde. A tabela seguinte apresenta a forma como este PNDRHS 2016-2025 responde às 5 prioridades:

Tabela 2 – Prioridades de Saúde definidas no PESS 2014-2019 endereçadas neste PNDRHS

Prioridades de Saúde (PESS 2014-2019) Forma como a prioridade é endereçada no PNDRHS 2016- 2025

Acelerar os progressos na redução da mortalidade materna e neonatal, incluindo a redução das taxas de fecundidade geral

 Manutenção do crescimento do efectivo de Enfermeiros de Saúde Materno Infantil (ESMI)  Aumento significativo do número de ESMI de nível médio e redução progressiva de ESMI de nível básico  Eliminação de formação no nível básico Acelerar os progressos na redução da malnutrição crónica

 Aumento significativo do número de técnicos de nutrição no nível primário de atenção  Estabelecimento no Quadro Tipo de Referência^2 o reforço de técnicos médios de nutrição no nível primário (pelo menos um técnico de nutrição em cada Centro de Saúde Rural do Tipo 2) Reduzir o peso das doenças endémicas, nomeadamente a Malária, HIV, TB e Doenças Tropicais Negligenciadas

 Manutenção do crescimento do efectivo de Enfermeiros Gerais  Aumento significativo do número de Enfermeiros de nível médio e redução progressiva de Enfermeiros de nível básico e elementar  Eliminação de formação no nível básico Sustentar os ganhos na redução da mortalidade em menores de cinco anos

 Priorização de determinadas especialidades médicas, nomeadamente: cirurgia e anestesiologia, pediatria, medicina familiar e comunitária  Aumento da proporção de especialistas moçambicanos nestas áreas Suster ou reduzir a tendência progressiva das Doenças Não Transmissíveis e o trauma

 Priorização de determinadas especialidades médicas, nomeadamente: imagiologia, cirurgia e anestesiologia, ortopedia, cardiologia e geriatria (fonte: análise da consultoria)

Para além das 5 prioridades para a Saúde, o PESS 2014-2019 estabelece também 7 Objectivos Estratégicos. A resposta deste PNDRHS a estes objectivos estratégicos é apresentada na secção seguinte.

3.1.3 Objectivos Estratégicos estabelecidos no PESS 2014-

Em face de uma análise situacional detalhada, o PESS 2014-2019 define 7 Objectivos Estratégicos. A tabela seguinte apresenta a forma como o PNDRHS 2016-2025 responde a estes objectivos na dimensão de RHS:

Tabela 3 – Objectivos Estratégicos definidos no PESS 2014-2019 endereçados neste PNDRH

Objectivos Estratégicos para a Saúde (PESS 2014-2019) Forma como^ os objectivos estratégicos são endereçados^ no^ PNDRHS^2016 -^2025 1 Aumentar o acesso e utilização

 O Objectivo Estratégico #1 deste PNDRHS é “Aumentar a disponibilidade e equidade de profissionais de saúde.. .”. No âmbito deste Objectivo Estratégico, um dos objectivos específicos é “Absorver mais e melhores profissionais de acordo com as necessidades planificadas”.  Para o alcance deste objectivo, este PNDRHS estabelece metas de rácios de técnicos de saúde por 100.000 habitantes a alcançar entre 2016 e 2025. 2 Melhorar a qualidade e humanização

 Estabelecimento de objectivos estratégicos e específicos directamente associados à melhoria da qualidade dos profissionais de saúde : o O Objectivo Estratégico #1 deste PNDRHS é “aumentar a disponibilidade e equidade de profissionais de saúde competentes e com vocação”. No âmbito deste Objectivo Estratégico, um dos objectivos específicos é “Garantir excelência na oferta de quadros para o Sector de Saúde” e duas iniciativas estratégicas chave são: o Desenho, Aprovação e Implementação do Sistema de Acreditação de Instituições de Formação, dos cursos e dos formandos, assegurando participação activa do MISAU e a Implementação da Estratégia de Garantia da Qualidade de Formação das IdF’s do MISAU. o Adicionalmente, o Objectivo Estratégico #3 deste PNDRHS, referente ao desenvolvimento profissional, é “Elevar o nível de satisfação, competência e vocação dos profissionais de Saúde para a prestação de serviços humanizados e de qualidade”. No

(^2) Quadro Tipo de Referência é o quadro que estabelece para efeitos de projecção de RHS, o número de profissionais em cada ocupação em cada tipo de US.