Baixe Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e outras Exercícios em PDF para Farmacologia, somente na Docsity!
Esse documento é um modelo de PGRSS (modalidade simplificada). Na sua elaboração
foram consideradas as legislações vigentes: Resolução ANVISA RDC n.º 222/2018 e
Resolução Conjunta SEMA/SESA n.º 002/2005.
As informações em azul são exemplos e orientações de como os campos deverão ser
preenchidos.
O responsável pela elaboração do PGRSS deverá revisar e preencher seu próprio
documento de acordo com as atividades desenvolvidas e forma de manejo de RSS adotada
no estabelecimento.
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE
Modalidade Simplificada
(Modalidade Simplificada – estabelecimento com geração de até 30 L/semana, e sem geração de resíduo quimio e/ou radioterápico)
Base Legal:
Resolução ANVISA RDC n.º 222/2018 e Resolução Conjunta SEMA/SESA n.º 002/2005.
1. Identificação 1.1 Identificação GERAL do estabelecimento Razão Social: CNPJ: Endereço: CEP: Bairro: Cidade/UF: Toledo/PR Telefone: Endereço eletrônico: Área Construída (m²): Área total do terreno (m²): Data de início de funcionamento: Horário de funcionamento: Média diária de pacientes atendidos: 1.2 Identificação dos GERADORES Adicionar todos os geradores – Pessoa Física e Pessoa Jurídica que atendem no estabelecimento Nome CPF/CNPJ Conselho/Registro 1.3 Responsável LEGAL do estabelecimento Nome: CPF: RG: Profissão/Função: Conselho de Classe: Registro 1.4 Responsável TÉCNICO do estabelecimento Nome: CPF: RG: Profissão/Função: Conselho de Classe: Registro 1.5 Identificação das ATIVIDADES DE ATENDIMENTO Elencar as atividades/procedimentos desenvolvidos no estabelecimento Não esquecer de citar a realização de exames de imagem ou serviço de vacinação extramuro, caso sejam realizados.
1.6 Responsável pela ELABORAÇÃO do PGRSS Nome: CPF: RG: Profissão/Função: Conselho de Classe: Registro 1.7 Responsável pela IMPLANTAÇÃO do PGRSS Nome: CPF: RG: Função: 1.8 Responsáveis pela EXECUÇÃO do PGRSS Nome: CPF: RG: Função: Nome: CPF: RG: Função: Nome: CPF: RG: Função:
3. Resíduos Gerados por Sala/Setor Adicionar todos os setores do estabelecimento (além dos ambientes principais, elencar DML, expurgo, instalações sanitárias, copa…) SALA/SETOR SUBGRUPOS / GRUPOS A1 A4 B D - NR D - R E Exemplo: Sala de Vacinas X X X X
4. Quantificação, Acondicionamento e Identificação dos Resíduos Gerados GRUPO/ SUBGRUPO
QUANTIDADE
(L/semana)
TRATAMENTO
PRÉVIO ACONDICIONAMENTO/IDENTIFICAÇÃO
Sim Não A1 XXX X Descrever a forma de acondicionamento adotada, de acordo com a legislação vigente. Exemplo: lixeiras de material liso, lavável e impermeável com tampa com sacos de cor XXX. OU Acondicionados em recipientes rígidos, providos de tampa, resistente à punctura, ruptura e vazamento (Resolução RDC 222/2018). Recipiente mantidos em suporte exclusivo e em altura que permita a visualização da abertura para descarte (NR 32). Recipientes mantidos fora da área de respingos. Recipientes com alça ou pegadura (ABNT 13853). A XXX X Acondicionados em saco branco leitoso identificado. As lixeiras são de material liso, lavável, resistente à punctura, ruptura, vazamento e tombamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, com cantos arredondados. B XXX X Resíduos sólidos: acondicionamento para RSS químicos no estado sólido devem ser constituídos de material rígido, resistente, compatível com as características do produto químico acondicionado (Resolução RDC 222/2018). Acondicionados em duplo saco plástico de cor branco leitoso, com a identificação do resíduo e dos riscos (Resolução Conjunta SEMA/SESA 002/2005) ou cor alaranjada (resíduos perigosos) de acordo com o Código de Cores para os Diferentes Tipos de Resíduos (Resolução CONAMA 275/2001). Resíduos líquidos: acondicionados em recipientes constituídos de material compatível com o líquido armazenado, resistentes, rígidos e estanques, com tampa que garanta a contenção do RSS (Resolução RDC 222/2018). No acondicionamento são observadas as incompatibilidades químicas descritas nos Anexos IV e V da Resolução RDC 222/2018. As embalagens secundárias de medicamentos não contaminadas devem ser descaracterizadas quanto às informações de rotulagem, podendo ser encaminhadas para reciclagem. Exemplos de acondicionamentos: Revelador e fixador (efluentes radiológicos): devem ser descartados em bombonas de plástico rígido, devidamente identificadas.
5. Identificação
Aplicação:
- A identificação dos RSS está contemplada nos carros de coleta, nos locais de armazenamento, lixeiras e nos sacos que acondicionam os resíduos.
- A identificação dos sacos para acondicionamento é impressa, vedado o uso de adesivo.
- A identificação está afixada em local de fácil visualização, de forma clara e legível, utilizando-se símbolos e expressões descritos no Anexo II da Resolução RDC 222/2018, cores e frases, e outras exigências relacionadas à identificação de conteúdo e à periculosidade específica de cada grupo de RSS. (Resolução RDC 222/2018)
Grupo de Resíduos Símbolos
Grupo A Identificado pelo símbolo de risco biológico, com rótulo de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescido da expressão RESÍDUO INFECTANTE. Grupo B Identificado por meio de símbolo e frase de risco associado à periculosidade do resíduo químico. Observação – outros símbolos e frases do GHS também podem ser utilizados de acordo com o risco do resíduo. Grupo C Identificado pelo símbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta ou púrpura) em rótulo de fundo amarelo, acrescido da expressão MATERIAL RADIOATIVO, REJEITO RADIOATIVO ou RADIOATIVO. Grupo E Identificado pelo símbolo de risco biológico, com rótulo de fundo branco, desenho e contorno preto, acrescido da inscrição de RESÍDUO PERFUROCORTANTE.
6. Coleta Interna e Abrigo A coleta interna (até o abrigo) é realizada em sentido único com roteiro definido em horários não coincidentes com a distribuição de roupas, alimentos e medicamentos, períodos de visita ou de maior fluxo de pessoas (Resolução RDC 222/2018). Grupo A: especificar a frequência adotada no estabelecimento em conformidade com a legislação, considerar e manter a observação descrita abaixo: Os sacos para acondicionamento de RSS do grupo A são substituídos ao atingirem o limite de 2/3 (dois terços) de sua capacidade ou então no máximo a cada 48 (quarenta e oito) horas, independentemente do volume, visando o conforto ambiental e a segurança dos usuários e profissionais. Os sacos contendo RSS do grupo A de fácil putrefação são substituídos no máximo a cada 24 (vinte e quatro) horas, independentemente do volume. É proibido o esvaziamento ou reaproveitamento dos sacos (Resolução RDC 222/2018). A lixeira não necessita de tampa para fechamento sempre que ocorrer a substituição imediata do saco (Resolução RDC 222/2018). Grupo B: especificar a frequência adotada no estabelecimento. Grupo D-R: especificar a frequência adotada no estabelecimento. Grupo D-NR: especificar a frequência adotada no estabelecimento. Grupo E: especificar a frequência adotada no estabelecimento em conformidade com a legislação, considerar e manter a observação descrita abaixo: Recipientes substituídos de acordo com a demanda ou quando o nível de preenchimento atingir ¾ da capacidade ou de acordo com as instruções do fabricante. Proibido o esvaziamento manual/reaproveitamento. Os RSS do Grupo E, quando contaminados por agentes biológicos e químicos tem seu manejo de acordo com cada classe de risco associada (Resolução RDC 222/2018). Descrição do Abrigo: Especificar se o Abrigo é de uso exclusivo para a guarda de resíduos ou se é compartilhado com o DML ou expurgo. Especificar se o Abrigo é Externo. Especificar as dimensões do Abrigo. Observação: No PGRSS deverão ser contempladas as exigências legais para o Abrigo (conforme descrição abaixo). Essas exigências deverão ser executadas no espaço físico. O Abrigo atende a Resolução RDC 222/2018: 1. Permite fácil acesso às operações do transporte interno. 2. Permite fácil acesso aos veículos de coleta externa. 3. Dimensionado com capacidade de armazenagem mínima equivalente à ausência de uma coleta regular, obedecendo à frequência de coleta de cada grupo de RSS. 4. É construído com piso, paredes e teto de material resistente, lavável e de fácil higienização, com aberturas para ventilação e com tela de proteção contra acesso de vetores. 5. É identificado. 6. Possui acesso restrito às pessoas envolvidas no manejo de RSS. 7. Possui porta com abertura para fora, provida de proteção inferior contra roedores e vetores, com dimensões compatíveis com as dos coletores utilizados 8. Possui ponto de iluminação. 9. Possui canaletas para o escoamento dos efluentes de lavagem, direcionadas para a rede de esgoto, com ralo sifonado com tampa. 10. Possui área coberta para pesagem dos RSS, quando couber. 11. Possui área coberta, com ponto de saída de água, para higienização e limpeza dos coletores utilizados.
7. Rotinas/Processos de Higienização/desinfecção Higienização/desinfecção do Abrigo: 1. Procedimento: Descrever o procedimento realizado, utensílios e saneantes utilizados… 2. Frequência de realização: Realizada com a frequência XXX (especificar a periodicidade adotada pelo estabelecimento), após a coleta externa e quando houver derramamento. 3. Responsável: indicar a função do responsável pela higienização, não precisa especificar o nome do funcionário. Higienização/desinfecção dos Coletores, Carros de Apoio, Lixeiras, EPI’s e demais equipamentos utilizados no manejo dos resíduos: 1. Procedimento: Descrever o procedimento realizado, utensílios e saneantes utilizados… 2. Frequência de realização: Realizada com a frequência XXX (especificar a periodicidade adotada pelo estabelecimento). 3. Responsável: indicar a função do responsável pela higienização, não precisa especificar o nome **do funcionário.
- Controle de Vetores e Pragas** Medidas preventivas:
Manter a caixa de gordura vedada.
Manter o terreno sem acúmulo de entulhos.
Vedar a parte inferior externa de portas com borracha.
Manter os ambientes devidamente higienizados.
Manter as lixeiras fechadas.
Dispor os resíduos de forma adequada nos abrigos.
Não acumular objetos em desuso.
Manter ralos encaixados, limpos e fechados.
Medidas corretivas: Efetuada Desinsetização/Desratização realizada por empresa especializada com Licença Sanitária vigente com periodicidade XXXXX (completar com a periodicidade conforme laudo emitido, exemplo: semestral, monitoramento mensal…).
9. Coleta Externa TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL GRUPO A, GRUPO B e GRUPO E: Empresa responsável: XXXXX Contrato: XXXXX CNPJ: XXXXX Veículo utilizado: XXXXX^ (Geralmente^ veículo^ tipo^ Baú^ sem^ sistema^ de^ compactação, verificar qual se aplica). Frequência de coleta: XXXXX Tratamento: XXXXX (Geralmente incineração ou autoclavagem, verificar qual se aplica). Destinação Final: *XXXXX (Geralmente aterro sanitário ou aterro para resíduos perigosos, verificar qual se aplica). ANEXAR CONTRATO COM A EMPRESA E LICENÇA AMBIENTAL ATUALIZADA. GRUPO D: RESÍDUOS NÃO RECICLÁVEIS Empresa responsável: Serviço de limpeza urbana - Prefeitura Municipal do Município de Toledo. Veículo utilizado: Veículo tipo Baú dotado de sistema de compactação. Frequência de coleta: XXXXX Destinação Final: Aterro Sanitário. GRUPO D: RESÍDUOS RECICLÁVEIS Empresa responsável: Serviço de limpeza urbana - Prefeitura Municipal do Município de Toledo. Veículo utilizado: Veículo tipo carroceria. Frequência de coleta: XXXXX
Conteúdos Programáticos abordados nos Treinamentos: Resolução RDC 222/2018: a) Sistema adotado para o gerenciamento dos RSS; b) Prática de segregação dos RSS; c) Símbolos, expressões, padrões de cores adotadas para o gerenciamento de RSS; d) Localização dos ambientes de armazenamento e dos abrigos de RSS; e) Ciclo de vida dos materiais; f) Regulamentação ambiental, de limpeza pública e de vigilância sanitária, relativas aos RSS; g) Definições, tipo, classificação e risco no manejo dos RSS; h) Formas de reduzir a geração de RSS e reutilização de materiais; i) Responsabilidades e tarefas; j) Identificação dos grupos de RSS; k) Utilização dos coletores dos RSS; l) Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC); m) Biossegurança; n) Orientações quanto à higiene pessoal e dos ambientes; p) Orientações especiais e treinamento em proteção radiológica quando houver rejeitos radioativos; q) Providências a serem tomadas em caso de acidentes e de situações emergenciais; r) Visão básica do gerenciamento dos resíduos sólidos no município ou Distrito Federal; s) Noções básicas de controle de infecção e de contaminação química; e t) Conhecimento dos instrumentos de avaliação e controle do PGRSS. NR 32: a) Segregação, acondicionamento e transporte dos resíduos; b) Definições, classificação e potencial de riscos dos resíduos; c) Sistemas de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento; d) Formas de reduzir a geração de resíduos; e) Conhecimentos das responsabilidades e de tarefas; f) Reconhecimento dos símbolos de identificação das classes de resíduos; g) Conhecimento sobre a utilização dos veículos de coleta; h) Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s. Registros dos Treinamentos: Registrados conforme Modelo em anexo – De acordo com Art. 32o,^ Resolução RDC n.º 63/2011.
11. Outras informações relevantes
12. Termo de Compromisso Declaramos que este estabelecimento se compromete a seguir as disposições e implantar as medidas contidas neste plano de gerenciamento de resíduos. Toledo, _____de___________________de_________ _______________________________________________ Responsável Legal do estabelecimento
Responsável pela Elaboração do PGRSS
