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MODELO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL - PGRCC
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Endereço:
Bairro:
Classificação Fiscal:
2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PGRCC
Nome:
R.G.:
Profissão:
Registro no Conselho:
3. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
3.1 Área a construir: ______________m²
3.2 Haverá demolição de edificação existente?
□ Não
□ Sim 2.2.1 Estimar o volume de resíduos gerado na demolição: ________m³
2.2.2 Estimar o peso dos resíduos de demolição gerados: ________kg
3.3 Haverá movimento de terra com necessidade de empréstimo ou bota-fora?
□ Não
□ Sim 3.3.1 Bota-fora : Volume:________ m³
Peso:_______________kg
3.3.2 Empréstimo: Volume :________m³
Peso:_______________kg
Informar o local de empréstimo/jazida e documento que comprove que o material não está contaminado
4. APRESENTAR CROQUIS DO CANTEIRO DE OBRAS, INDICANDO LOCAIS PREVISTOS PARA
A TRIAGEM E PARA O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS SEGREGADOS
(OS LOCAIS DE ARMAZENAMENTO DEVEM SER COBERTOS E IMPERMEABILIZADOS)
5. INFORMAR SE SERÁ REALIZADA RECICLAGEM E/OU REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL NA PRÓPRIA OBRA
□ Não
□ Sim
Exemplo de quadro com as informações que devem ser apresentados, no caso de estar previsto a reutilização e/ou reciclagem dos resíduos da construção civil
Quadro 5.1 Reutilização ou Reciclagem dos resíduos de construção civil na obra
RECICLAGEM
TIPO DE RESÍDUO REUTILIZAÇÃO
PROCESSO APLICAÇÃO
QUANTIDADE
(m³)
Classe A
Classe B
6. CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS
Segue exemplo de quadro para apresentar a caracterização dos resíduos de construção civil
Quadro 6.1 - Caracterização dos resíduos
QUANTIDADE (m³) ETAPA DA OBRA Classe
MATERIAL
CONSTRUÇÃO DEMOLIÇÃO
TOTAL
DESTINO
FINAL
Argamassa, concreto, cerâmica, tijolos, blocos de concreto, entre outros
Classe A^ Solo (bota-fora) TOTAL Classe A
Plásticos, papel/papelão, metais, vidros, entre outros
Madeira Classe B TOTAL Classe B
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO – PGRCC
Este roteiro tem como objetivo fornecer as orientações básicas para a elaboração do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, em atendimento à Resolução CONAMA 307/02.
O Projeto de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil é um documento que deve ser apresentado, no processo de Licenciamento Ambiental, para os pedidos de licença prévia e de instalação em conjunto ou apenas para a fase da licença de instalação, para os empreendimentos de construção civil de média e alta complexidade.
Os geradores de resíduos da construção civil são os responsáveis pelo gerenciamento destes resíduos, desde sua geração até a correta destinação final, conforme disposto na referida Resolução.
Dada a complexidade que envolve a delimitação de um método quantitativo para caracterização dos resíduos produzidos em obra, considerou-se uma estimativa para edificações executadas por processos tradicionais
Se forem adotadas outras técnicas construtivas ou procedimentos para a redução do volume gerado de resíduos na construção, deverá ser anexado estudo que comprove as novas estimativas apresentadas.
1. Identificação do empreendimento :
Informar os dados referentes à localização do empreendimento.
2. Identificação do responsável pela elaboração do projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil - PGRCC
Informar os dados referentes ao responsável pela elaboração do PGRCC
3. Caracterização do empreendimento:
3.1 Informar a área a ser construída(m²), inclusive as áreas não computáveis
3.2 Informar se haverá demolição ou não
3.2.1) Se positivo, informar o volume (m³) de resíduos gerados na demolição, calculados da seguinte maneira: Área das paredes x espessura média das paredes + Área do piso e/ou cobertura x espessura média do piso e/ou cobertura
3.2.2) Informar o peso (kg) dos resíduos gerados, calculados da seguinte maneira: Multiplicar o volume obtido no item acima, pelo peso específico estimado em 1.300kg/m³
3.3 Movimento de terra com necessidade de empréstimo ou bota-fora, de acordo com o projeto de terraplenagem (apresentar o projeto)
3.3.1) No caso de necessidade de bota-fora, informar o volume(m³) e peso (kg) Para cálculo do peso, adotar o peso específico do solo de 1.300 kg/m³
3.3.2 )No caso de necessidade de empréstimo, informar o volume (m³) de empréstimo de terra e peso (kg), assim como as informações sobre a jazida prevista para o empréstimo e a qualidade do material da jazida (documento que comprove que o material não está contaminado).
4. Croquis do canteiro de obras, indicando o local de triagem e o armazenamento dos resíduos:
Apresentar o croquis do canteiro de obra, indicando a área prevista para a triagem dos resíduos e a área para a armazenagem temporária dos resíduos segregados, com dimensões compatíveis ao volume de resíduos previsto. A área de armazenagem deve ser impermeabilizada e coberta, e os resíduos devem ser dispostos separadamente, conforme sua classificação.
5. Reciclagem e/ou reutilização de resíduos da construção civil
Se estiver prevista a reutilização dos resíduos na própria obra, deve ser informada a quantidade dos resíduos a serem reutilizados, assim com sua classificação. No caso de estar prevista a reciclagem de resíduos, deve ser informada a quantidade do resíduo, sua classificação, o processo da reciclagem e como o resíduo reciclado será aplicado na própria obra.
Estas informações podem ser apresentadas em forma de quadro, conforme o exemplo do Quadro 5. Reutilização ou Reciclagem dos resíduos de construção civil na obra.
6. Caracterização dos resíduos.
Informar a quantificação, a classificação, a etapa da obra (demolição e/ou construção) e o destino final previstos.
Estas informações podem ser apresentadas em forma de quadro, conforme o exemplo do quadro 6.1 - Caracterização dos resíduos.
Para o cálculo da quantidade do resíduos, em peso, multiplicar a área total a ser construída (informado no item 3.1) por 150 kg/m² (Fonte: Tarcísio de Paula Pinto).
Somar a esta quantidade, o peso obtido no item 3.2 (demolição), obtendo o peso total dos resíduos gerados.
Para a distribuição do peso total dos resíduos, de acordo com a sua classificação, adotar a distribuição sugerida no quadro abaixo.
Distribuição dos resíduos por classe
Classe A (alvenaria, argamassa e concreto)
CLASSE A (solo proveniente de limpeza)
CLASSE B
(madeira)
Outros (classe B, C e D)
Fonte: PINTO/ CREA-SP
No caso de movimento de terra com necessidade de bota-fora, considerar o peso previsto do bota-fora separadamente, somando-se este peso (valor calculado no item 3.3.1), posteriormente, ao peso dos demais resíduos da classe A.
**7. Assinatura do responsável pela elaboração do PGRCC e assinatura do Interessado.
- Classificação dos resíduos, conforme Resolução CONAMA 307/**
I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;
c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;
II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;
