Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria / Plano de Ensino
1
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais e
Humanas
Departamento de Direito
PLANO DE ENSINO
1) IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Disciplina
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Código
JUR 1059
Carga horária total
30 h/a
Semestre letivo
1º semestre - 2016
Professor
Dra. Valéria Ribas do Nascimento
2) OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Realizar estudo sobre conceitos básicos, necessários ao entendimento do Direito Constitucional.
3) TÍTULO E DISCRIMINAÇÃO DAS UNIDADES
UNIDADE 1 - O CONSTITUCIONALISMO COMO MOVIMENTO POLÍTICO E JURÍDICO
1.1 - Conceitos de Constituição.
1.2 - Evolução a nível mundial.
1.3 - O Constitucionalismo Brasileiro.
1.3.1 - Evolução histórica das Constituições Brasileiras.
1.3.2 - A nova Constituição e o Direito Constitucional anterior.
UNIDADE 2 - O PODER CONSTITUINTE
2.1 - O pensamento político-jurídico de Sieyès.
2.2 - Espécies de poder constituinte.
2.3 - Natureza, titularidade e exercício do Poder Constituinte.
2.4 - Limitações ao poder de reforma constitucional.
UNIDADE 3 - NATUREZA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
3.1 - A natureza das normas constitucionais.
3.2 - Classificação das normas constitucionais.
3.3 - Aplicabilidade das normas constitucionais.
3.4 - Eficácia das normas constitucionais.
4) CARACTERIZAÇÃO GERAL DA METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas, trabalhos em grupo e individuais, pesquisas bibliográficas, leitura dirigida, seminários
temáticos, debates em sala de aula, comentário de sentença, exercícios, etc.
5) CALENDÁRIO E PREVISÃO DE ATIVIDADES
