Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, Notas de estudo de Contabilidade

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Plano de Contas Aplicado aoPlano de Contas Aplicado ao

Setor P^ Setor P

úú

blicoblico

2009 Tesouro Nacional

A Estrutura de Plano deA Estrutura de Plano de

Contas no Mundo^ Contas no Mundo

Plano de Contas da Austrália

1 – Receita 1.1 – Receita Tributária1.2 – Receita Não Tributária 2 – Despesa 2.2 – Despesa de Bens e Serviços2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e

transferências 2.4 – Custos de Endividamento e Outras2.6 – Transferência de Caixa para as agências

governamentais 3 – Passivo 3.2 – Juros incidentes s/ Passivos3.3 – Provisões e Contas a Receber3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não

correntes) 4 – Patrimônio Líquido 4.1 – Resultados Acumulados4.2 - Reservas

5 – Ativo 5.2 – Ativos Financeiros5.3 – Ativos Não financeiros5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e

Não Correntes) 6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa

(Fluxo de Caixa Direto) 7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa

(Fluxo de Caixa Indireto) 8 – Compromissos 8.1 - Compromissos Líquidos8.2 - Compromissos Líquidos por Maturidade 9 – Demonstrativos e Controle 9000001 – Resultado Operacional9000002 – Balanço Patrimonial9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa9000004 – Calendário de Compromissos9000005 – Calendário de Contingências.... 9000020 – Orçamento de Capital....(etc.)

Plano Geral de Contabilidade da Espanha

1 – Financiamento Básico 10 – Capital11 – Reservas12 – Resultados Pendentes de Aplicação13 – Ingressos a Distribuir14 – Provisões para Riscos e Gastos15 – Empréstimos e Emissões de Títulos16 – Dívidas LP com Entidades Associadas17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP19 – Situações Transitórias Financiamento 2 – Imobilizado 20 – Gastos de Instalação21 – Imobilizações Imateriais22 –

Imobilizações Materiais 23 – Imobilizações em Curso....(etc.) 3 – Estoques 30 – Comerciais31 – Matérias Primas...(etc.)

4 – Credores e Devedores Operacionais 40 – Fornecedores41 – Credores43 – Clientes44 – devedores ....(etc.) 5 – Contas Financeiras 50 – Empréstimos e Outras Emissões CP51 -

Dívidas CP com Entidades Associadas 52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos53 – Participações CP em Entidades

Associadas ......

(etc.) 6 – Compras e Gastos 60 – Compras61 – Variação de Estoques de Mercadorias62 – Serviços externos63 - Tributos64 – Pessoal .....(etc.) 7 – Vendas e Ingressos 7.1 – Venda de Bens e Serviços ........ (etc.)

Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia

2- Despesa 2.1 – Despesas Correntes 2.1.1 – Consumo Final do Governo2.1.2 – Pagamento de Juros2.1.3 – Subsídios2.1.4 – Transferências Correntes 2.2 – Consumo de Capital Fixo2.3 – Transferências de Capital

Pagas

1 – Receita 1.1 – Receita Corrente 1.1.1 – Receita Patrimonial1.1.2 – Receita Tributária1.1.3 – Outras Receitas Não

Tributárias 1.2 – Transferências de Capital

Recebidas

Resultado no Plano de Contas do GFSM

1 Receita 1.1 Tributos1.2 Contribuições Sociais1.3 Transferências e Doações1.4 Outras Receitas 1.4.1 Receita Patrimonial1.4.2 Receita de Bens e Serviços1.4.3 Multas e Penalidades1.4.4 Outras Transferências

Voluntárias 1.4.5 Outras Receitas Não

Classificadas Anteriormente

2 Despesa 2.1 Pessoal 2.1.1 Remunerações e Salários2.1.2 Contribuições Sociais 2.2 Uso de Bens e Serviços2.3 Consumo de Capital Fixo2.4 Juros2.5 Subsídios2.6 Transferências e Doações2.7 Benefícios Sociais2.8 Outras Despesas

Manual de Estatísticas Fiscais do Fundo Monetário Internacional

Plano de Contas AplicadoPlano de Contas Aplicado

ao Setor P^ ao Setor P

úú

blicoblico

Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas;

Aplicação

nas

três

esferas

de

governo

(União,

Estados

e

Municípios);

Elaboração de relatórios e demonstrativos previstos na legislaçãovigente e nas normas de brasileiras de contabilidade;

Contemple

os

aspectos

inerentes

às

empresas

estatais

dependentes;

Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, apartir

do

nível

de

detalhamento

definido

como

mínimo

a

ser

observado, de modo adequado às suas peculiaridades;

Implantação facultativa em 2010 e obrigatória a partir de 2011; e

Elaboração

de

Manual

do

Plano

de

Contas

Aplicado

ao

Setor

Público, descrevendo o elenco das contas, suas funções e demaisprocedimentos a serem observados, inclusive pelos sistemas dedados padronizados.

Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP

^

Padronização do registro dos eventos típicos das entidades do setor público;
^

Harmonização dos procedimentos contábeis com os princípios e normas decontabilidade, sempre em observância à legislação vigente;
^

Estrutura codificada e hierarquizada em Classes e Grupos de Contas;
^

Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nívelde detalhamento seguinte ao de padronização;
^

Controle do patrimônio, das potencialidades ativas e passivas, do orçamentopúblico, permitindo a evidenciação da situação econômico-financeira do pontode vista do futuro, presente e passado;
^

Segregação

de

institutos

que

possuam

conceitos

e

regimes

próprios

em

classes ou grupos distintos;
^

Aspectos

orçamentários

destacados

em

classes

ou

grupos

diferentes

para

permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;
^

A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamentedeve ser igual à classificação orçamentária;
^

Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuáriosda informação contábil.

Diretrizes para Elaboração do PCASP

O objetivo geral do PCASP é estabelecer normas de procedimentos

para

o^

registro

das

operações

do

setor

público

e^

permitir

a

consolidação

das

contas

públicas

nacionais,

tendo

ainda,

os

seguintes objetivos específicos:

a) atender às necessidades de informação das organizações do setor

público;

b) observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº

4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.),os

Princípios

Fundamentais

de

Contabilidade

e^

as

Normas

Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;

c) adaptar-se,

tanto

quanto

possível,

às

exigências

dos

agentes

externos,

principalmente

às

Normas

Internacionais

de

Contabilidade do Setor Público (NICSP).

Objetivos do PCASP

SUBSISTEMA FINANCEIRO SUBSISTEMA PATRIMONIAL SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Registra,

processa

e

evidencia

os

fatos

relacionados

aos

ingressos

e

aos

desembolsos

financeiros,

bem

como

as

disponibilidades

no

início

e

final

do

período; Registra,

processa

e

evidencia

os

fatos

não

financeiros

relacionados

com

as

variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e àexecução orçamentária; Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzirmodificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles comfunções específicas de controle.

Subsistema de Contas

SUBSISTEMA DE CUSTO

Registra,

processa

e

evidencia

os

custos

dos

bens

e

serviços,

produzidos

e

ofertados à sociedade pela entidade pública;

7 – Controles Orçamentários 7.1 – Planejamento Orçamentário7.2 – Previsão e Execução da Receita Orçamentária...7.9 – Restos a Pagar

Classes x Subsistemas

–^

Ativo 1.1- Ativo Circulante1.

-^ Ativo Não Circulante

2 - Passivo 2.

-^ Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante

4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos4.2 – Benefícios Previdenciários...4.9 – Outras Despesas

5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias5.2 - Contribuições...5.9 – Outras Receitas

8 – Controles Diversos 8.1 – Programação Financeira8.2 – Dívida Ativa

Subsistema Orçamentário

Subsistema de Compensação (Controle)

-^

Compensações do Ativo

6.1.1 – Garantias e Contragarantias de Valores...6.1.2 – Outras Compensações Ativas

3 - Patrimônio L

í quido/Saldo

Patrimonial 6.2 – Compensações do Passivo 6.2.1 – Garantias e Contragarantias de Valores...6.2.2 – Outras Compensações Ativas

9 – Custos

Subsistemas Patrimonial / Financeiro

Subsistema Patrimonial

Subsistema de Compensação (Atos Potenciais)

Subsistema de Custos

Contas de Resultado

4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 Pessoal e Encargos4.2 Benefícios Sociais4.3 Uso de Bens e Serviços4.4 Financeiras4.5 Transferências4.9 Outras Variações Patrimoniais Passivas^ 5 – Variação Patrimonial Ativa^ 5.1 Tributárias5.2 Contribuições5.3 Serviços e Exploração de Bens5.4 Financeiras5.5 Transferências5.9 Outras Variações Patrimoniais Ativas

Contas de Compensação

6.1 Compensações do Ativo 6.1.1 Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens com

Terceiros

6.1.2 Garantias e Contragarantias de Valores Recebidas6.1.3 Direitos Conveniados6.1.4 Direitos Contratuais6.1.9 Outras Compensações do Ativo^ 6.2 Compensações do Passivo^ 6.2.1 Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens de Terceiros6.2.2 Garantias e Contragarantias de Valores Concedidas6.2.3 Obrigações Conveniadas6.2.4 Obrigações Contratuais6.2.9 Outras Compensações do Passivo