Plano de Bairros de Itapagipe: Objetivos, Metas e Ações, Notas de aula de Economia

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Agosto 2021

1 - PROJETOS ESTRUTURANTES

OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO

APOIAR E DAR SUPORTE AO

TURISMO RELIGIOSO

Requalificar a Colina de Nossa Senhora dos Alagados e o seu entorno Elaboração e implantação de projeto urbanístico abrangendo: Cine Teatro e Espaço Cultural Alagados, fim de linha do Uruguai e seu entorno, Praça João Paulo II e Santo Expedito, assim como as ruas vizinhas Concluir a implantação do CAMINHO DA FÉ Implantação da sinalização, marcos indicativos e totens desde a Igreja da Conceição da Praia até a Igreja do Bonfim, passando pelas igrejas do percurso (Corpo Santo, Pilar, Santíssimo Sacramento, Mares, Irmã Dulce, Nossa Senhora dos Alagados) Conectar os santuários católicos Implantação da sinalização, marcos indicativos e totens, obedecendo o mesmo padrão do CAMINHO DA FÉ, nos caminhos para o santuário de Nossa Senhora dos Alagados e São João Paulo II INCENTIVAR AS ATIVIDADES NÁUTICAS Elevar a qualidade urbanística e ambiental da Enseada dos Tainheiros Elaboração e implantação de projeto urbanístico para a via de borda do mar, orientado às atividades de lazer e de esportes, especialmente os náuticos Dragagem do canal de entrada da Enseada dos Tainheiros para melhorar fluxo das marés, possibilitando a renovação das águas internas, e a penetração de embarcações de maior calado Coibição da prática de aterros clandestinos na Enseada dos Tainheiros, assim como a deposição nas suas margens de entulho e resíduos de materiais de construção Elaboração de projetos de equipamentos de suporte às atividades náuticas: fingers , píers , poitas, pequenos estaleiros e áreas de esporte e lazer, Melhorar os acessos ao mar para a prática de atividades esportivas Construção de rampas públicas, atracadores e guarderias para dar suporte às atividades náuticas de pequenas embarcações: canoas havaianas, remo tradicional, stand up paddle, wind surf, jet ski, natação e outros

1 - PROJETOS ESTRUTURANTES

OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO

QUALIFICAR ESPAÇOS E

EQUIPAMENTOS URBANOS

PARA ATIVIDADES DE LAZER

Implantar novo projeto para o Largo do Papagaio e entorno (fábrica Fagip) Elaboração e implantação de projeto urbanístico e arquitetônico para área de recreação e lazer da comunidade Implantar novo projeto para a área do Largo da Calçada e seu entorno Elaboração e implantação de projeto urbanístico e de mobilidade para a Calçada Implantar novo projeto para o Largo de Roma Elaboração e implantação de projeto urbanístico Implantar novo projeto para o Largo dos Mares/ Fernandes Vieira Elaboração e implantação de projeto urbanístico e de mobilidade para a Calçada Implantar novo projeto para o Largo da Mandragoa Elaboração e implantação de projeto urbanístico Implantar novo projeto para o entorno da Igreja da Penha Elaboração e implantação projeto urbanístico IMPLANTAR ESPAÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS Adaptar espaços urbanos para projetos de apoio à economia Implantar o projeto de urbanização da Feira do Curtume Elaborar e implantar o projeto de urbanização para a área do Polo de Reciclagem

3 – CULTURA E TURISMO

OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO

PROTEGER OS SÍTIOS E

MONUMENTOS DE

IMPORTÂNCIA CULTURAL E

PAISAGÍSTICA

Regulamentar as Áreas de Proteção Cultural e Paisagística (APCP) Avaliação da regulamentação pela Lei nº 8.165/2012 das APCP de Monte Serrat, da Colina e Baixa do Bonfim e da Penha/Ribeira e proceder às atualizações e adequações que se façam necessárias Implantar novos equipamentos de referência cultural Elaboração de estudos para viabilização do MUSEU DO SAVEIRO em Itapagipe Elaboração e implantação do projeto do MEMORIAL DAS PALAFITAS, preferencialmente nas imediações da colina de Nossa Senhora dos Alagados (antiga Ilha de Santa Luzia) Recuperar o Patrimônio Histórico construído Restauração dos monumentos arquitetônicos: Igreja da Boa Viagem, Igreja da Penha, conjunto de edificações em Monte Serrat, entre outros Elaboração e implantação de projeto de restauração das edificações do antigo Hidroporto da Ribeira, assim como desenvolver projeto expográfico sobre a aviação na Bahia para o local Restauração do Solar Machado (antigo Asilo Dom Pedro II), adaptando-o para atividades educativas e culturais Viabilizar a conservação das referências do patrimônio fabril Elaboração e implantação de projetos de reforma e adequação para novos usos das edificações remanescentes de instalações industriais em Itapagipe (a exemplo da antiga fábrica de linho da Ribeira, hoje Fábrica Cultural) APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Dotar Itapagipe de equipamentos e locais adequados para a realização de shows e outros eventos culturais Mapeamento de espaços para realização de eventos de médio e grande porte e atração de investimentos, a exemplo do MERCADO IAÔ

3 – CULTURA E TURISMO

OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO

VALORIZAR OS GRUPOS E AS

MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

DAS COMUNIDADES

Promover o calendário cultural Inserção^ do calendário^ cultural de Itapagipe nos^ roteiros turísticos^ de Salvador e ampliação da divulgação dos eventos nos canais de comunicação da Prefeitura Apoiar projetos e grupos culturais Manter os programas de incentivo financeiro existentes e ampliá-los para novos grupos ESTIMULAR O TURISMO RELIGIOSO EM ITAPAGIPE Consolidar roteiros turísticos vocacionados para o turismo religioso Inclusão do CAMINHO DA FÉ no roteiro de turismo de Salvador Construção de roteiros alternativos de visitação turística aos territórios, santuários e templos das diversas tradições religiosas presentes em Itapagipe, baseados em narrativas, manifestações e tradições locais ESTIMULAR O TURISMO SUSTENTÁVEL DE BASE COMUNITÁRIA (TBC) Estruturar o setor em associação e com protagonismo dos segmentos comunitários Desenvolvimento de estudos e projetos em cooperação com as comunidades para que sejam potencializados os aspectos positivos da atividade e minimizados os impactos negativos Divulgação do TBC em Itapagipe e inclusão nos roteiros do turismo de Salvador APERFEIÇOAR E ESTIMULAR O TURISMO MARÍTIMO Consolidar roteiros de visitação subaquática Organizar roteiros de visitação subaquática, especialmente nos restos de naufrágios nas imediações da praia da Boa Viagem Implantar estruturas de apoio ao turismo subaquático, com centros de expografia especializada, lojas para venda ou locação de equipamentos de mergulho e de souvenires, serviços de apoio à visitação, entre outros. Implantação do Circuito Náutico Turístico Implantação de terminais marítimos na Ribeira e Humaitá, integrados a outros terminais na Feira de São Joaquim, Rampa Mercado Modelo e Gamboa Requalificação das áreas de entorno dos pontos de atracação do Circuito Náutico Turístico em Itapagipe

4 - HABITAÇÃO

OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO

MELHORAR O HABITAT NAS

ZONAS ESPECIAIS DE

INTERESSE SOCIAL – ZEIS

Regularizar a ZEIS 46 – Alagados/ Uruguai Elaboração do Plano Urbanístico e do Plano de Massa para a ZEIS (a regularização fundiária está sendo executada pela CONDER) Regularizar a ZEIS 81 – Bonfim Elaboração^ do Plano Urbanístico e^ do Plano de Massa^ para a regularização^ da^ ZEIS Realização da regularização Fundiária da ZEIS Regularizar a ZEIS 80 – Pedra Furada Elaboração do Plano Urbanístico e do Plano de Massa para a regularização da ZEIS Realização da regularização fundiária da ZEIS Implantar programas e ações para a melhoria da moradia nas ZEIS de Itapagipe Implantação do programa MORAR MELHOR para as melhorias habitacionais nas ZEIS Implantação do programa CASA LEGAL para execução de Reurb Implantação de um Escritório Público em Itapagipe para assistência técnica à moradia ATENDER A DEMANDA DE DÉFICIT POR NOVAS MORADIAS Produzir novas moradias para a população na faixa de interesse social e do mercado popular Elaboração de projetos para produção de moradias em imóveis vazios, ociosos, em ruínas e terrenos que não atendem a função da propriedade Articulação com programas de financiamento federais para produção de moradias para sua viabilização

5 - MEIO AMBIENTE

OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO

MELHORAR O CONFORTO

TÉRMICO NOS BAIRROS

Reduzir os efeitos das zonas de calor Criação de uma rede de áreas vegetadas integradas aos espaços públicos Adoção de soluções com maior eficiência ambiental para as pavimentações, com maior permeabilidade do solo e redução do albedo REDUZIR A PROBABILIDADE E A GRAVIDADE DE RISCOS NAS ENCOSTAS Estabilizar as encostas em situação de risco Desenvolvimento de projetos para as áreas geologicamente instáveis com base no mapa de risco da CODESAL Realização de obras para a estabilização das encostas com utilização, sempre que possível, de soluções ambientalmente adequadas e tecnicamente viáveis e permanentes FORTALECER A RESILIÊNCIA DO TERRITÓRIO EM FACE DOS CENÁRIOS DE EVENTOS EXTREMOS ASSOCIADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Implantação do Plano de Mitigação e Adaptação à Mudanças Climáticas (PMAMC) Elaboração e execução de projetos de adaptação do território de Itapagipe aos cenários de eventos extremos associados às mudanças climáticas, tendo em vista a vulnerabilidade deste território onde predominam cotas altimétricas baixas Monitoração sistemática do nível das águas do mar na Baía de Todos os Santos e na Enseada dos Tainheiros para antecipação dos possíveis efeitos no sistema de drenagem da Península de Itapagipe e nas áreas da faixa litorânea

6 - SANEAMENTO

OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO

SOLUCIONAR AS

DEFICIÊNCIAS DA REDE

DE DRENAGEM

Implantar e dar eficiência a todo o sistema de drenagem Conclusão das obras dos canais do Lobato e da Rua Luiz Maria Implantação dos projetos de macrodrenagem da Praia do Cantagalo, do Bairro Machado e de Alagados/Massaranduba/Vila Ruy Barbosa Execução dos canais e lançamentos projetados para a Rua Nilo Peçanha, Rua Régis Pacheco, Rua Monsenhor Basílio Pereira, Bate-Estaca, Baixa do Fiscal e Rua Rezende Costa Elaboração e implantação de projetos de micro e macrodrenagem para os bairros da Ribeira, Bonfim, Monte Serrat e Mangueira Desobstrução dos canais e bocas de lobo em toda rede Erradicação dos lançamentos de esgoto na rede em articulação com a EMBASA AMPLIAR AS FONTES DE ENERGIA SUSTENTÁVEIS Implantar equipamentos de geração de energia fotovoltaica no teto das edificações Implantação de programa de eficiência energética para viabilização de projetos que envolvam a instalação de energias renováveis e economicamente acessíveis para atendimento aos prédios públicos e às moradias de interesse social MELHORAR AS CONDIÇÕES DE COMUNICAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS Complementar a rede de iluminação pública Instalação de novos pontos de iluminação em LED, bem como melhoria da manutenção dos pontos existentes Ampliar o acesso à internet Instalação de^ pontos de conexão de^ Wi-fi^ nos^ espaços públicos

7 - MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA

OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO

BUSCAR A EFICÁCIA DOS

SISTEMAS DE MOBILIDADE

(cont.) Ampliar as condições urbanísticas para favorecer a mobilidade ativa Complementação da Via de Borda Marítima da Baía de Todos os Santos nos trechos Porto da Lenha, Pedra Furada e Cantagalo. Complementação da Via de Borda Marítima da Enseada dos Tainheiros Implantação de ciclovias nas avenidas e ruas principais Adoção do conceito de ruas compartilhadas nas vias de menor fluxo de tráfego e implantação de ciclofaixas e ciclorrotas Requalificação das vias locais, acessos e caminhos Recuperação, ampliação e implantação de acessibilidade universal as calçadas Solucionar os conflitos de tráfego nos principais acessos à Itapagipe Adoção de medidas de gerenciamento de tráfego para solução dos conflitos no entorno do Largo dos Mares, na Rua Fernandes Vieira, na Rua Padre Antônio de Sá, e na conexão do Largo do Tanque com a Rua Régis Pacheco através do Viaduto dos Motoristas MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS Proceder a adequações nas condições do Transporte Público de Passageiros considerando a implantação do Monotrilho Avaliação das linhas existentes, verificando a necessidade de novas adequações Elaboração de projeto e implantação para tratamento urbanístico do entorno das estações do Monotrilho Melhoria do transporte hidroviário de ligação entre os bairros de Ribeira e Plataforma