1. 09/02 – Conceito de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Fontes materiais. Fontes formais. Tributo: conceito e espécies Classificações possíveis. Impostos. Taxa. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Funções do tributo. Competência 2. 16/02- Conceito de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Fontes materiais. Fontes formais. Tributo: conceito e espécies Classificações possíveis. Impostos. Taxa. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Funções do tributo. Competência ( Competência).

23/02- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios. Imunidades Tributárias 4. 02/03-. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios. Imunidades Tributárias (Continuação) 5. 09/03- LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. Conceito. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação da legislação tributária. Integração da legislação tributária
16/03- OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. Conceito e espécies. Fato gerador. Norma geral antielisão. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Solidariedade. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Noções gerais. Responsabilidade de sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea 7. 23/03- Revisão conteúdo para prova. Sala de aula invertida.

8. 30/03- AVALIAÇÃO AV1. Encerramento I unidade. II UNIDADE

06/04- CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Conceito e natureza jurídica. Constituição do crédito tributário pelo lançamento. Modalidades de lançamento. Lançamento de ofício. Lançamento por declaração. Lançamento por homologação. Controle de legalidade do lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Noções gerais. Moratória e parcelamento. Depósito de seu montante integral
13/04-. Extinção do crédito tributário. Pagamento. Compensação. Transação. Remissão. Decadência. Prescrição. Conversão do depósito em renda. Pagamento antecipado e homologação do lançamento. Dação em pagamento 11. 20/04- Exclusão do crédito tributário. Noções gerais. Isenção. Garantias e privilégios do crédito tributário. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. Dívida ativa. O protesto de CDA. Certidões de regularidade fiscal
**27/04- Revisão conteúdo para prova. Sala de aula invertida.
04/05- AVALIAÇÃO AV2. Encerramento II unidade. III UNIDADE**
11/05- Impostos em espécie. Impostos federais. Imposto de importação. Imposto de exportação. Imposto de Renda. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Impostos residuais e extraordinários. Impostos residuais. Impostos extraordinários
18/05- Impostos estaduais. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e à prestação de serviços de comunicação e transporte interestadual e intermunicipal (ICMS). Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Impostos municipais. Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI). Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).
20/05- Orientação – Trabalhos Seminário Integrador 17. 25/05- Taxas e contribuições de melhoria. Taxas. Contribuições de melhoria. Empréstimos compulsórios. Contribuições. Noções gerais. Contribuições e anterioridade. Espécies de contribuições. Simples Nacional