PLANILHA DE ICMS ST ESTADO DE SP E CS | Trabalhos Direito Tributário

VENDAS SP

NCM DESCRIÇÃO

VALOR PRODUTO (R$)

ESTADO MVA AJUST. TOTAL ICMS_ST (%) CEST

001 8504.10.00 Fonte Transformador R$ 100.00

RO

78.18% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 09.003.00 178.18

002 8504.40.29 Familia fonte R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 12.001.00 100.00

003 8504.40.90 Fonte de Alimentação R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 12.001.00 100.00

005 8536.69.10 Transform. / Kit Conec. R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 12.004.00 100.00

007 8539.21.90 Família Halógenas R$ 100.00 86.21% 17.5% 4% R$ 28.59 R$ 128.59 28.59% 09.001.00 186.21

026 8539.22.00 Lampadas Carbono R$ 100.00 86.21% 17.5% 4% R$ 28.59 R$ 128.59 28.59% 09.001.00 186.21

008 8539.31.00 Família Compactas R$ 100.00 86.21% 17.5% 4% R$ 28.59 R$ 128.59 28.59% 09.001.00 186.21

009 8539.32.00 Família HID R$ 100.00 86.21% 17.5% 4% R$ 28.59 R$ 128.59 28.59% 09.001.00 186.21

010 8539.50.00 Lampadas R$ 100.00 90.45% 17.5% 4% R$ 29.33 R$ 129.33 29.33% 09.005.00 190.45

013 9405.10.93 REFLETORES R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.123.00 100.00

027 9405.10.93 Luminarias R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.123.00 100.00

014 9405.10.99 Luminarias Emergencia R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.123.00 100.00

016 9405.30.00 Pisca-Pisca R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.122.00 100.00

017 9405.40.90 Fita Led / Kit Led R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.125.00 100.00

018 9405.92.00 Acessório Suporte R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.125.00 100.00

019 9405.99.00 Acessório Junção R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.125.00 100.00

R$ 1,600.00 R$ 143.68 2,113.47

Vendas Para ZFM clientes suframado tem abatimento de PIS/Cofins destacados na nota fiscal

Nas vendas a consumidor final deverá aplicar o diferencial de aliquotas nas notas confome cada estado. (consulta o fiscal)

APLICAR ICMS ST para todos estados, pois aderiram o NCM 8539.50.00 (LampadasLED), porém nem todos estados regulamentaram o MVA, estaremos monitorando para alteração de MVA.

GRUPO

TRIBUTARIO

ICMS ALIQ

INTERNA

ICMS ALIQ

INTERESTADU

AL

VALOR ICMS-

ST (R$)

BASE CALCULO

ICMS-ST

Todos NCMS foram revisados na data 24/05/2017, houve alterações em diversos.

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VENDAS SP

NCM DESCRIÇÃO VALOR PRODUTO (R$) ESTADO MVA AJUST. TOTAL ICMS_ST (%) CEST

001 8504.10.00 Fonte Transformador R$ 100.

RO

78.18% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 09.003.00 178.

002 8504.40.29 Familia fonte R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 12.001.00 100.

003 8504.40.90 Fonte de Alimentação R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 12.001.00 100.

005 8536.69.10 Transform. / Kit Conec. R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 12.004.00 100.

007 8539.21.90 Família Halógenas R$ 100.00 86.21% 17.5% 4% R$ 28.59 R$ 128.59 28.59% 09.001.00 186.

026 8539.22.00 Lampadas Carbono R$ 100.00 86.21% 17.5% 4% R$ 28.59 R$ 128.59 28.59% 09.001.00 186.

008 8539.31.00 Família Compactas R$ 100.00 86.21% 17.5% 4% R$ 28.59 R$ 128.59 28.59% 09.001.00 186.

009 8539.32.00 Família HID R$ 100.00 86.21% 17.5% 4% R$ 28.59 R$ 128.59 28.59% 09.001.00 186.

010 8539.50.00 Lampadas R$ 100.00 90.45% 17.5% 4% R$ 29.33 R$ 129.33 29.33% 09.005.00 190.

013 9405.10.93 REFLETORES R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.123.00 100.

027 9405.10.93 Luminarias R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.123.00 100.

014 9405.10.99 Luminarias Emergencia R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.123.00 100.

016 9405.30.00 Pisca-Pisca R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.122.00 100.

017 9405.40.90 Fita Led / Kit Led R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.125.00 100.

018 9405.92.00 Acessório Suporte R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.125.00 100.

019 9405.99.00 Acessório Junção R$ 100.00 0.00% 0.0% 4% R$ - R$ 100.00 0.00% 21.125.00 100.

R$ 1,600.00 R$ 143.68 2,113.

Vendas Para ZFM clientes suframado tem abatimento de PIS/Cofins destacados na nota fiscal

Nas vendas a consumidor final deverá aplicar o diferencial de aliquotas nas notas confome cada estado. (consulta o fiscal)

APLICAR ICMS ST para todos estados, pois aderiram o NCM 8539.50.00 (LampadasLED), porém nem todos estados regulamentaram o MVA, estaremos monitorando para alteração de MVA.

GRUPO

TRIBUTARIO

ICMS ALIQ

INTERNA

ICMS ALIQ

INTERESTADU

AL

VALOR ICMS-

ST (R$)

BASE CALCULO

ICMS-ST

Todos NCMS foram revisados na data 24/05/2017, houve alterações em diversos.

VENDAS SC

MVA AJUST. ALIQ. ICMS CEST

REGIÃO NORTE