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Aula 00 1 O que é seguridade social? 2 De quem a iniciativa da seguridade social 3 As ações da seguridade social são separadas ou integradas 4 Quais são as 3 áreas que compõem a seguridade social Saúde: 5 O serviços de saúde no brasil são destinados a quem 6 Para utilizar o sistema de saúde preciso contribuir para seguridade social 7 Quem são os destinatários da assistência social 8 Para ter acesso a assistência social precisa ser contribuinte da seguridade social? 9 Quem são os beneficiários da previdência social 10 Para ter acesso a previdência social precisa ser contribuinte 11 Toda pessoa que exerce atividade remunerada é obrigado a filiação ao regime de previdência social 12 Se a pessoa tiver filiação Obrigatória a regime próprio de previdência Será obrigada a filiação ao regime geral de previdência social 13 Quem organiza a seguridade social 14 O que é a Universalidade da cobertura 15 O que é a universalidade do atendimento 16 Se determinada pessoa não exerce actividade remunerada que o enquadre como a segurado obrigatório como terão amparo universal da previdência social 17 O que e a uniformidade dos benefícios de serviços às populações urbanas e rurais 18 O que é equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
19 Qual é o único princípio do parágrafo do artigo 194 da constituição federal que menciona populações urbanas e rurais 20 O que é ácido atividade na prestação dos benefícios de serviços 21 O que é A distributividade na prestação dos benefícios e serviços 22 Com relação a e irredutibilidade do valor dos serviços de assistência social e a saúde, tem obrigação Constitucional de reajustar seus benefícios pelo Índice de inflação para garantir a preservação do seu valor 23 Qual é a exceção na irredutibilidade do valor dos serviços conforme o índice de inflação 24 Irredutibilidade refere-se aos benefícios e aos serviços 25 Com relação à irredutibilidade O que acontece se houver uma deflação 26 O que Equidade na forma de participação no custeio 27 que é o princípio da diversidade da base de financiamento 28 O que é o princípio do caráter democrático e descentralizado na administração mediante a gestão quadripartite 29 O que é o princípio da Solidariedade AULA 1 0 O que é a filiação no regime Geral de Previdência Social 1 Como funciona afiliação do segurados obrigatórios 2 Como funciona a filiação dos segurados facultativos 3 Qual é a idade mínima para filiação dos segurados obrigatórios e dos facultativos 4 O que é a inscrição 5 Para o segurado obrigatório primeiro vem a inscrição ou afiliação 6 E para o segurado facultativo primeiro vem a inscrição ou vem a filiação
3 A Seguridade Social será financiada mediante a quais recursos 4 A Seguridade Social será financiada mediante a recursos provenientes dos orçamentos da União dos Estados do Distrito Federal e dos municípios e de quais contribuições sociais 5 A contribuição social do empregador da empresa e da entidade a ela reparada na forma da Lei incide sobre o quê PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS 6 Uma empresa ou pessoa jurídica que esteja em débito com o sistema de Seguridade Social pode contratar o poder público ou dele receber benefícios fiscais ou incentivos creditícios 7 a lei pode instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou a expansão da Seguridade Social no entanto Qual é o único ente federativo que poderá instituir novas contribuições sociais 8 Esse ente Federado Que pode instituir essas novas contribuições sociais pode somente mediante lei complementar ou lei ordinária 9 Essas novas contribuições sociais não pode ter fato gerador ou base de cálculo próprio das contribuições discriminadas nessa Constituição. O que é fato gerador e o que é base de cálculo 30 As contribuições sociais residuais não poderão ter fato gerador ou base de cálculos iguais às contribuições sociais já definidas mas pode ter fato gerador e base de cálculo de impostos já existentes Fonte de custeio 31 Benefício ou serviço da Seguridade Social pode ser criado majorado ou estendido sem ter a correspondente fonte de custeio total 32 Se esse benefício ou serviço da Seguridade Social que poderá ser criado majorado ou estendido pode ter sua fonte de custeio parcial 33 Determinada Seguridade Social foi criada a partir de quantos dias que as contribuições sociais destinadas a ela poderá ser exigida Imunidade das entidades beneficentes de assistência social 34 As entidades beneficentes de assistência social precisam contribuir para a Seguridade Social
35 Para as entidades beneficentes de assistência social não precisarem contribuir com a Seguridade Social, precisam ter alguns requisitos. Quais são eles? 36 Qual o benefício é dado a empresa de pequeno porte ou microempresa com valor elevado de folha de Salários 37 Qual conceito de empresa para o direito previdenciário 38 O que são considerados Para efeitos previdenciários, os órgãos e entidades da administração pública direta indireta e fundacional Conceito de trabalhador doméstico 39 Quais são as características para ser considerado empregador doméstico 40 No âmbito Federal quais são os tipos de receitas que compõem o orçamento da Seguridade Social 41 A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta nos termos da lei. Como podemos definir essas formas direta e indireta 42 Como se dá a contribuição da União para a Seguridade Social Cálculo das contribuições previdenciárias 43 Como é feito o cálculo da contribuição social previdenciária 44 O que é uma alíquota A seguir vamos revisar a base de cálculo dos segurados das empresas e empregadores domésticos subsequentemente revisaremos as alíquotas legais que incidirão sobre cada uma dessas bases de cálculo. Base de cálculo do segurados 45 Qual é a base de cálculo utilizada para o cálculo da contribuição do segurado empregado doméstico trabalhador avulso contribuinte individual e segurado facultativo
Contribuição do contribuinte individual 58 Há diversas maneiras de contribuinte individual contribuir. Pois depende da forma de prestação do serviços: Quais são as situações seguintes:
- contribuinte individual que trabalha por conta própria, sem prestar serviço à empresa.
- contribuinte individual que presta serviço à empresa.
- contribuinte individual que presta serviço a empresa imune.
- contribuinte individual que presta serviço por intermédio de cooperativa de trabalho.
- contribuinte individual que presta serviços por intermédio de cooperativa de produção Contribuinte individual que trabalha por CONTA PROPRIA, sem prestar serviço à empresa 59 Para contribuinte individual que trabalha por conta própria, sem relação de trabalho com a empresa, temos três formas de contribuição, conforme o caso. 60 Se o contribuinte individual que trabalha por conta própria quiser ter o direito de se aposentar por tempo de contribuição qual seria a sua alíquota e é aplicado sobre o salário mínimo ou sobre o salário de contribuição? 61 Se o contribuinte individual que trabalha por conta própria tiver a sua contribuição Com base no cálculo do salário mínimo e não por conta do salário de contribuição qual será a sua alíquota? E ele pode ter o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade? 62 Os contribuinte individual que trabalha por contra própria enquadrado como microempreendedor individual mei optar pela exclusão do direito ao benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição. Qual será a sua alíquota? e ela vai incidir sobre o que? Contribuinte individual que presta serviço à empresa 63 Como funciona a contribuição do contribuinte individual que presta serviço à empresa? Qual é a sua alíquota de contribuição e incide sobre o salário mínimo ou incide sobre o salário de contribuição 64 Quem irá arrecadar a contribuição do assegurado contribuinte individual que presta serviço para as empresas imunes? Qual será a sua alíquota? ela vai incidir sobre o salário de contribuição ou o salário mínimo? terá dedução ou não?
Contribuinte individual que presta serviço por intermédio de cooperativa de trabalho 65 O que é Cooperativa de trabalho? 66 A alíquota de contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço à empresa ou a pessoa física por intermédio de cooperativa é de quantos por cento sobre o salário de contribuição 67 Também pode ter a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço à empresa ou a pessoa física por intermédio cooperativa de trabalho de 20% sobre o montante correspondente a quantos por cento do valor bruto do frete carreto transporte... explique Contribuinte individual que presta serviço a cooperativa de produção 68 O que é Cooperativa de produção 69 A cooperativa de produção ela tem que descontar Quantos por cento da remuneração paga ou creditada aos cooperados envolvidos na produção dos bens ou serviços 70 A contribuição incide sobre a remuneração no caso do serviço prestados por cooperados a cooperativa de produção. deverá ter limite mínimo ou máximo do salário de contribuição? Contribuição do segurado facultativo 71 Pode pode ser segurado facultativo a partir de quantos anos 72 Se a pessoa se enquadra como segurado obrigatório do regime Geral de Previdência Social ela pode se filiar-se ao regime Geral de Previdência Social como o segurado facultativo 73 Para ser segurado facultativo tem três formas de contribuição quais são elas Contribuição do segurado especial 74 O que é o segurado especial 75 Como é feito a contribuição da alíquota do segurado especial
86 Considera-se preponderante a atividade que ocupa, na empresa, o maior ou o menor número de segurados empregados e trabalhadores avulsos 87 Quando a empresa exerce mais de uma atividade considera-se a atividade preponderante aquela que... complete 89 A empresa com mais de um estabelecimento e com mais de uma atividade econômica deverá... competência 90 A empresa com mais de um estabelecimento e com mais de uma atividade econômica deverá... complete 91 Apurar do mesmo número de segurados empregados que trabalhadores avulsos em atividades econômicas distintas considerará como preponderante Aquela que... complete Fator acidentário de prevenção 92 Qual a razão pelo qual a contribuição para o financiamento do benefício de aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de capacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho terá suas alíquotas reduzidas? 93 O que é FAP? APOSTA ESTRATÉGICA 94 Pessoa jurídica em débito com o sistema de Seguridade Social Negrito 95 A pessoa jurídica em débito com o sistema de Seguridade Social como estabelecido em lei não poderá... complete 96 Assim sendo podemos concluir que a prova de quitação de contribuições sociais destinadas a Seguridade Social é condição para quais situações Contribuições sociais residuais 97 Segundo a CF quem poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da Seguridade Social 98 No entanto Qual é o único ente Federal que poderá instituir novas contribuições sociais denominadas contribuições sociais residuais
99 A União somente poderá instituir estas contribuições sociais residuais mediante lei complementar e desde que... complete 100 As contribuições sociais residuais não poderão ter fato gerador ou base de cálculo iguais as contribuições sociais já definidas e discriminadas 101 As contribuições sociais residuais não poderão ter fato gerador ou base de cálculo iguais as contribuições sociais já definidas e discriminadas na cf 88 Fonte de custeio 102 Nenhum serviço ou benefício da Seguridade Social poderá ser criado majorado ou estendido sem o quê Anterioridade nonagesimal ou mitigada 103 As contribuições sociais destinadas ao financiamento da Seguridade Social só poderão ser exigidas quando Imunidade das entidades beneficentes de assistência social 104 As entidades beneficência das Assistência Social são isentas de qual contribuição 105 As entidades beneficência de assistência social são isentas da contribuição para a Seguridade Social desde que atendam as algumas exigências da lei complementar. quais são essas exigências AULA 4 CONTRIBUINTES QUE RECOLHEM COM BASE DE CALCULO DIFERENCIADA Empregador rural pessoa física 1 O produtor rural pessoa física que explora a sua atividade com auxílio de Empregados permanentes é qual tipo de segurado 2 O produtor rural pessoa física que explora a sua atividade com auxílio de Empregados permanentes é qual tipo de segurado? Enquadrado em qual categoria 3 O empregador rural pessoa física enquanto segurado contribuinte individual como que ele recolherá as suas contribuições
16 Deverá também contribuir com uma alíquota adicional de quantos por cento da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção para financiamento das prestações por Acidente de trabalho 17 Logo essas duas contribuições são portanto Quantos por cento sobre a receita bruta da comercialização de sua produção rural 18 Qual será a base de cálculo da agroindústria Associação Desportiva que mantém equipe de futebol profissional 19 A Associação Desportiva que mantém equipe de futebol profissional recolhe contribuição patronal em relação a seus empregados e trabalhadores avulsos 20 Como a Associação Desportiva que mantém equipe de futebol profissional não recolhe contribuição patronal em relação aos seus empregados e trabalhadores avulsos Qual a substituição a essas contribuições 21 Quem retém e recolhe a contribuição sobre a receita bruta dos espetáculos esportivos que participam no território nacional 22 Nos demais casos quem retém e recolhe a contribuição 23 Com com relação às contribuições dos contribuintes como deverá ser o recolhimento das contribuições dos contribuintes individuais que ele prestam serviços do empregador rural pessoa física o produtor rural pessoa jurídica aí a agroindústria e Associação Desportiva que mantém equipe de futebol profissional ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EBAS 24 As entidades beneficências de assistência social contribuem para a Seguridade Social 25 As entidade beneficente de assistência social são isentas de contribuições para a Seguridade Social. elas são obrigadas a reter e recolher normalmente a contribuição dos segurados a seu serviço CONTRIBUICOES PREVIDENCIÁRIAS DO EMPREGADOR DOMESTICO 26 Qual é a base de cálculo do empregador doméstico 27 Qual é a contribuição patronal do empregador doméstico
28 Qual é o valor do seguro contra Acidentes do Trabalho do empregador doméstico 29 Qual é o valor do FGTS do empregador doméstico 30 Qual é o valor do pagamento da indenização compensatória da perda do emprego sem justa causa ou por culpa do empregador do empregador doméstico CONTRIBUICOES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A RECEITA DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS 31 O que é Concurso de prognósticos 32 Concursos de prognóstico contribui para a Seguridade 33 De prognóstico contribui para a Seguridade Social 34 Qual é a base de cálculo do concurso de prognóstico 35 Alíquota da contribuição corresponde a qual percentual RECEITAS DE OUTRAS FONTES Multas e juros 36 Quando a remuneração pela arrecadação fiscalização e cobrança prestados a terceiros Qual é a retribuição por esse serviços em porcentagem do montante arrecadado 37 Dê exemplos desse tipo de terceiros 38 Qual é um exemplo de um fornecimento ou arrendamento de bem 39 Dê dê um exemplo de outras receitas patrimoniais industriais ou financeiras 40 Dê exemplo de receitas de outras fontes de doações legados subvenções e outras receitas eventuais 41 Quando Bens São confiscados e leiloados devido ao tráfico ilícito de entorpecentes Qual é a porcentagem desses recursos que vão para a saúde para o tratamento e recuperação dos viciados em drogas 42 Quando a bens apreendidos Qual é a porcentagem do resultado dos Leilões dos bens apreendidos pela Receita Federal em decorrência de contrabando ou descaminho
55 As associações desportivas que não mantém equipe de futebol profissional devem contribuir da mesma forma que as empresas geral 56 A quem caberá a responsabilidade de efetuar o desconto de 5% da receita bruta decorrente dos espetáculos esportivos E o respectivo recolhimento ao Instituto Nacional de Seguridade Social 57 em qual prazo do item acima após a realização do evento 58 No no caso da Associação Desportiva que mantém equipe de futebol profissional receber recursos de empresa ou entidade a título de Patrocínio licenciamento de uso de marcas e símbolos publicidade propaganda e transmissão de espetáculos Quem ficará com a responsabilidade de reter e recolher o percentual de 5% da receita bruta decorrente do evento inadmitida qualquer dedução
AULA 6
SALARIO CONTRIBUIÇÃO
1 Qual é o objetivo do salário de contribuição 2 Conceitue salário de contribuição 3 Porque o salário de contribuição não deve ser confundido com a remuneração do segurado 4 O segurado especial contribui sobre o seu salário de contribuição 5 Qual é a base de cálculo da contribuição do empregador doméstico 6 Começa sua revisão analisando o disposto do artigo do artigo 28 da lei 8212 de 91 esse artigo trata do conceito do salário de contribuição para cada tipo de segurado bem como os limites aplicáveis a cada um é muito importante que sejam memorizadas cada uma das parcelas não integrantes do salário de contribuição SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO X REMUNERAÇÃO 7 Qual é a diferença entre os conceitos previdenciários de salário de contribuição com remuneração 8 Qual a base de cálculo das contribuições previdenciárias das empresas 9 O salário de contribuição tem limite mínimo e máximo
10 Qual é a exceção dessa regra Limites do salário de contribuição segurado a empregado e trabalhador avulso 11 Quais são os limites mínimo e máximo do salário de contribuição para o segurado empregado e trabalhador avulso Limites do salário de contribuição segurado empregado doméstico 12 Quais são os limites mínimo e máximo do salário de contribuição para o segurado empregado doméstico 13 Quais são os limites mínimo e máximo do salário de contribuição para o segurado contribuinte individual 14 O o limite mínimo do salário de contribuição para o contribuinte individual é o salário mínimo no seu valor mensal ou depende de quantos dias ele tenha trabalhado no mês Limites do salário de contribuição segurado facultativo 15 Quais são os limites mínimo e máximo do salário de contribuição para o segurado facultativo 16 O limite mínimo do salário de contribuição para o segurado facultativo é o salário mínimo no seu valor mensal PAGAMENTO "PELO TRABALHO" X PAGAMENTO "PARA O TRABALHO" 17 Qual é a diferença entre os valores pagos pelo trabalho e valores pagos para o trabalho INDENIZAÇÃO E RESSARCIMENTO 18 Em regra a indenização e o ressarcimento não estão incluídos em quais conceitos 19 Qual a diferença entre indenização e ressarcimento PRINCIPAIS PARCELAS INTEGRANTES DO SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO 20 Quais são as principais parcelas integrantes do salário de contribuição
36 O que indenização e o que é ressarcimento?
AULA 7
ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO OBRIGACOES DA EMPRESA
1 A empresa ou equiparada é obrigada arrecadar a contribuição do assegurado empregado do trabalhador avulso e do contribuinte individual a ser serviço descontando de onde 2 O produto arrecadado incidente sobre as remunerações pagas devidas ou creditadas a qualquer título inclusive adiantamentos decorrentes de reajuste salarial acordo ou Convenções coletivas aos segurados empregado contribuinte individual e trabalhador avulso A seu serviço deverá ser recolhido até qual dia do mês quando se referirem as remunerações 3 Deverá ser recolhido até o dia 20 do mês seguinte Mas e quando não houver expediente bancário 4 A empresa ou equiparada é obrigada a recolher contribuições a seu cargo? Incidentes sobre quais situações? A empresa ou equiparada ela recolhe de quem? Esse recolhimento é dado até qual dia do mês seguinte aquele que referirem as remunerações? Se for dia 20 o dia de recolher e não houver expediente bancário o que se deve fazer? 5 Quais são as obrigações da empresa contratante de serviços executados mediante sessão ou empreitada de mão de obra 6 A empresa contratante de serviços executados mediante seção ou empretada de mão de obra inclusive em regime de trabalho temporário deverá reter Quantos por cento do valor bruto da nota fiscal fatura ou recibo de prestação de serviço 7 Até qual dia do mês seguinte deverá recolher a importância retida que se referirem às remunerações 8 As empresas prestadoras que recolhem suas contribuições previdenciárias sobre a receita bruta com desoneração da folha de pagamento caso prestem serviços sujeitos a retenção nos termos da Lei deverão sofrer uma retenção de quantos por cento do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço Obrigação da empresa adquirente consumidora consignatária ou cooperativa
9 A empresa adquirente consumidora ou consignatária ou a cooperativa são obrigadas a arrecadar e a recolher a contribuição de quem? Essa contribuição incide sobre o quê? Até qual dia do mês subsequente a operação da venda ou consignação de produção Independente de essas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com o intermediário de pessoa física deve ser pago Obrigação do produtor rural pessoa jurídica 10 O produtor rural pessoa jurídica é obrigado a recolher a contribuição incidente sobre o quê 11 Até Qual o dia do mês seguinte da operação da venda 12 Tais contribuições podem substituir aquela incidentes sobre a remunerações pagas devidas ou acreditadas aos segurados empregado e trabalhador avulso bem como as contribuições provenientes do faturamento e do lucro 13 Quando o empregador rural pessoa jurídica contrata contribuinte individual ele fica obrigado a pagar quais contribuições Obrigação da empresa que remunera empregado licenciado para exercer mandato de dirigente sindical 14 A empresa que remunera empregado licenciado para exercer mandado de dirigente sindical é obrigado a recolher quais tipos de contribuições até qual data 15 Quando se fala em data de recolhimento do dia do mês geralmente é qual dia Obrigação tente dar de sindical que remunera a dirigente que mantém a qualidade de segurado empregado o trabalhador avulso 16 A entidade sindical que remunera dirigente que mantém a qualidade de segurado empregado licenciado da empresa o trabalhador avulso é obrigado a recolher a contribuição deles Obrigação de entidade sindical que remunera a dirigente que mantém a qualidade de contribuinte individual 17 Entidade sindical que remunera dirigente mantém a qualidade de contribuinte individual
