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Surdos na Antiguidade e no período
da Idade Média
Vamos enfatizar o processo histórico dos surdos tanto na Antiguidade quanto na Idade Média de modo a trazermos informações que servirão como referência para a interpretação sobre como esses sujeitos eram conceituados pela sociedade de cada período abordado. Desta forma, compreenderemos como, por meio das mentalidades culturais, religiosas e filosóficas, se processavam as concepções de surdos diante da conjuntura social em que estavam inseridos. Na Grécia Clássica, a educação se dividia em modelos opostos: aquela exercida no seio da família, na qual ocorre a primeira infância, perpassando pela educação heroica destinada aos adolescentes aristocráticos, do exercício da força, da astúcia e da inteligência. A educação comunitária era o lugar de representação das contradições que fustigavam costumes e ridicularizavam comportamentos por meio dos corpos, chegando ao ideal de formação humana: a Paideia. Vamos perceber que, embora houvesse discussões quanto à formação dos surdos no que diz respeito ao processo de comunicabilidade, esses indivíduos eram vistos como sem valor cultural e linguístico. Já no período da Idade Média, a forte presença da Igreja Católica enquanto instituição constituída vai empreender substancial influência e interferir, de forma contundente, na sociedade medieval, como um todo. De certa forma, isso repercute diretamente na formação dos surdos. Levando-se em conta, em perspectiva, a mentalidade medieval, vamos perceber como ela também foi influenciada pelo segmento religioso do catolicismo, pelas concepções escolásticas e, mais adiante, pelas artes com a criação de escolas e disseminação do pensamento cristão e filosófico das concepções aristotélicas, do conhecimento e da harmonia estabelecida entre fé e razão, resgatados por Santo Agostino e Tomás de Aquino. Ao consideramos isso, vamos entender ser indiscutível o fato de que os surdos foram sujeitados a todo tipo de julgamento. Diante do exposto, perceberemos que esse resultado também é verificado pela exposição de motivos que nortearam a literatura sobre a qual a demanda social a
educação estava direcionada e a qual público objetivava atender. Nesse sentido, podemos afirmar que os surdos foram alienados do processo educativo, seja pela negligência ostensiva com que eram tratados, seja pela alienação cultural à qual eram submetidos. Portanto, vistos como uma nódoa social, sua desumanidade relacional, pela ausência de uma moradia ordenada, tanto em sua vida interior quanto ao seu lugar no universo real, não parecia sensibilizar a honra e a plenipotência estrutural à qual estavam submetidos. É como se os surdos tivessem perdido “a bênção completa”, uma vez que, segundo mentalidade de época, poderiam ser portadores de forças maléficas que indicavam algum poder de oposição à vida terrena que lhe nega locomoção e afetação, enquanto criatura divergente da forma social pré- estabelecida, seja na forma de se mover seja na forma de funcionar. Isso traçou um limite claramente visível em seu processo educacional com reflexos negativos que se arrastaram por séculos. Esses eventos contribuem para entendermos como se desenrolou em convergência e divergência todo o processo educacional/educativo dos surdos até chegar aos dias atuais.
Inquestionavelmente, vamos perceber que todo esse processo se origina, fundamentalmente, a partir de um novo olhar sobre os surdos, no sentido de se compreender a importância da efetivação de outro corolário educativo/cultural para atender às novas demandas sociais desses sujeitos e, assim, determinar as novas formas de ensino e aprendizagem adequados à sua comunicabilidade. O que era totalmente improvável em períodos anteriores se torna realidade, no período contemporâneo, com os personagens surdos ganhando espaços e destaques no ensino e na aprendizagem de outros surdos. A partir dessa assertiva, trazemos a conhecimento alguns personagens surdos que se destacaram por suas brilhantes atuações em prol de outros surdos e que, hoje, são aclamados como referências positivas para as comunidades surdas mundo afora. Figura 1 | Francês Jean Ferdinand Berthier (1803-1886). Fonte: Wikipedia. O primeiro deles é o francês Jean Ferdinand Berthier (1803-1886), um erudito professor surdo, acima de tudo, um ativista que proporcionou um legado de grande contribuição para os nossos dias.
Figura 2 | A americana Anne Sullivan Macy (1866-1936) ensinando Helen Keller. Fonte: Wikipedia. Temos também a americana Anne Sullivan Macy (1866-1936), uma professora surda-cega que tem em seu currículo, além de outras contribuições, o fato de ter ensinado Helen Keller, uma aluna surda-cega, por meio da Língua de Sinais e por intermédio do tato.
Surdos na educação brasileira
Buscaremos compreender como se processou a formação educacional de Surdos, no Brasil, a partir do surgimento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), considerado como sendo a “primeira escola de surdos”, 1855/1857. Figura 4 | Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Fonte: MAPA – Memória da Administração Pública Brasileira, 2022. Desta forma, vamos delinear as disciplinas e estratégias pedagógicas implantadas em conformidade com o modelo de ensino pretendido pelo professor surdo Ernest Huet, um francês que, a convite de Dom Pedro II, veio ao Brasil trazer uma nova concepção linguística a ser aplicada aos estudantes surdos brasileiros.
Destacamos a importância social desse processo que se fez aflorar os objetivos ideológicos que nortearam a transmissão de conhecimento, de comportamento, de estilo de vida, social e individual em processo de aculturação linguística como um novo lançar de luzes sobre a aprendizagem. Aprendizagem essa promovida na diversidade do sinalário como processo para o desenvolvimento da dialogicidade entre os estudantes surdos. Como os modelos alternativos no processo educativo, para romper com práticas escolares tradicionais, descolonizou e imprimiu novos valores sociais mais abertos e capazes de dar vida aos surdos e emancipá-los sob o viés do valor da diferença. Isso implica compreender um requalificar da presentificação do estudante surdo e dar-lhe um sentido bem diferente daquela que ele tinha na sociedade ouvintista e oralista (de invisibilidade, de segregação e de inferioridade cognitiva). Assim, a fase contemporânea apresenta-se como oportunidade de inovações e potencialidade, um processo de transformação e de transição que conclama a um conhecimento desafiador para o enfrentamento dos obstáculos que se encontram subliminarmente escondidos nas fronteiras do que se entende por “propósito central da educação no processo da instrução objetivando o desenvolvimento de personalidades humanas” (BOWEN, 1983). Para não nos restringirmos somente ao INES como única referência de ensino aos surdos, no que pese o valor como patrimônio histórico e escolar negável dessa instituição educativa, destacamos que, no século XX, novas instituições educativas vão ganhando forças. Dessa forma, Cunha Júnior (2015) salienta que, em processo histórico para aplicação da realidade, há a preocupação, por parte das comunidades surdas, de melhorar a prática de ensino escolar e, sobretudo, toda a estrutura pedagógica e institucional para contemplar a língua de sinais nas disciplinas e a compreensão da existência de uma cultura. Consideramos a importância de se trazer novo olhar sobre o significado de escola, de educação e de instrução entrelaçado com o cultural, político, o social, o econômico em processo de rearticulação e de fortalecimento da vida coletiva dos educandos surdos, diante do contexto estrutural e dos embates cultural e linguístico que nortearam as políticas educacionais para os surdos no Brasil.
Processo histórico e social no contexto
da mentalidade clínico-patológico
A sociedade tende a ver o surdo como um problema que precisa ser mudado ou ter uma manutenção de si próprio para fazer parte da norma, como se fosse um ser limitado ao que metaforicamente poderia se considerar como uma orelha ambulante em concepção audiológica. É um tipo de perspectiva humana introjetada na cultura social, segundo a qual o surdo deveria ouvir para ser “igual”. Assim, faz parte do contexto educativo, infelizmente, esse olhar sobre o estudante surdo advindo de cima para baixo, como se quem maneja melhor o processo auditivo estivesse em melhores condições em relação àquele que não ouve. Citando Resende (2010), autora surda que denuncia a “captura de bebês surdos por meio do teste da orelhinha”, Bagarollo e França (2015) destacam a controvérsia da chamada “saúde auditiva”, que “para determinados grupos passa a ser vista como extermínio dos surdos”. É por isso que, segundo as autoras, “alguns membros da comunidade surda contrapõem-se à indicação do implante coclear, ressaltando que o surdo não precisa ser curado, já que ele é normal, como os ouvintes” (BAGAROLLO; FRANÇA, 2015, p. 126). Não há que se culpar o fonoaudiólogo e/ou os surdos, mas o certo é que precisamos buscar auferir mais respeito a essa categoria para se pensar em condições iguais e, assim, fazer com que essas questões possam ser quebradas, esclarecidas, para que haja sentido-significado não apenas em questão de inclusão escolar, mas de aceitação social, empatia e autonomia. Consideramos que isso é muito importante. A pergunta é: por que não estabelecer, então, uma relação de socialização e humanismo? A quem interessa essa questão da normalização pretendida pela abordagem médica clínico-patológica que intenta normalizar o indivíduo surdo? Assim, com uma abordagem cultural, buscamos aprofundar questões que vão além do aspecto do risco social de aceitação no sentido de que seja empreendida a valorização das relações e de entendimento humano. Nesse sentido, não é só uma
questão de empatia, mas de compreensão e respeito com o outro e com as pessoas que precisam estar juntas e em conjunto para partilharem o mesmo ambiente e espaço de conhecimento e saberes. A escola precisa observar que esse estudante surdo traz e faz uma compreensão de acordo com a sua realidade de mundo e que é preciso interpretar os sintomas das posições distintas que envolvem analisar os fatores linguísticos: oral e surdo, sem oficializar os “sintomas das perdas” nesse processo de aquisição entre línguas para uma melhor ampliar o repertório tanto em Libras quanto em português para a comunicabilidade. Diante do exposto, notamos que as diferenciações de vivências e olhares sobre a realidade surda buscam seguir uma perspectiva cultural educativa de modo a quebrar os estigmas desses indivíduos/sujeitos surdos, porém, pautando o campo linguístico, uma vertente extremamente necessária dentro desse processo histórico e social.
estudantes surdos para uma melhor compreensão de quem se trata, a quem se pergunta ou com quem se interage! Entender que nem sempre dispomos de suportes tecnológicos e recursos de conteúdos necessários, caso do uso de legendas ou janelas de intérpretes, e que a carência dessas ferramentas compromete a formação do estudante surdo. Daí o porquê, ao chegar em sala de aula, de esse estudante ser estigmatizado, sofrer preconceito, bullying, etc., pelos colegas. O preconceito é um julgamento contra uma pessoa antes mesmo de se conhecê-la. Essa questão nos permite refletir sobre a necessidade de o professor conhecer com profundidade a história de vida, de cultura e o que esse estudante surdo tem feito nessa conexão do processo educacional com a realidade social experimentada. Deve-se evitar reproduzir os estigmas, preconceitos e o bullyings historicamente constituídos. Somos todos diferentes, mas, se nos colocarmos para além do processo de empatia, no lugar do outro, o contexto em que se está inserido, se amplia: seja no ambiente familiar, social e cultural. Assim, o papel do professor, por meio do repertório linguístico desses estudantes surdos, pode fazer com que as informações em ensino-aprendizagem cheguem aos indivíduos e sujeitos surdos.
Abordagem cultural e linguística
O intuito aqui está em aplicar em prática educativa a abordagem cultural e linguística entendendo que ambas se relacionam, pois não podemos considerar a cultura e a língua de forma isolada, mas, sim, no entrelaçamento da realidade em conjunto educativo de formação. É importante considerar que a Libras apresenta sua importância do mesmo modo que o português apresenta suas qualidades. Não podemos menosprezar ou considerar de menor importância a língua de sinais, mas resolver o dilema que envolve o uso do português, não como um domínio linguístico, mas de modo a socializar a Libras, um artefato cultural dos surdos, para a formação do estudante surdo. Pensar nesse compartilhamento de línguas significa considerar a cultura em que vivemos e convivemos, de acordo com as diversidades de línguas e de etnias que vão se amalgamando durante seus estágios de convivência social. Embora as comunidades surdas sejam consideradas como minoria linguística, ainda assim os indivíduos e sujeitos dessas comunidades, não obstante, fazem parte de um país plural. Portanto, há que se considerar a resistência e a luta para que o reconhecimento linguístico alcance, de fato, as comunidades surdas e que as minorias deixem de ser chamadas de minorias, mas que sejam compreendidas, em justaposição, entre as relações compartilhadas. Destarte, que os surdos não sejam vistos como estrangeiros em seu próprio país. Que tenham acessos aos bens culturais em construção coletiva nos aspectos: cognitivas e éticas. Embora a Lei de Libras (10.436/2002) tenha se ampliado e ganhado proporção, ainda há muito por fazer e conquistar. As comunidades surdas estão ancoradas nos seus direitos, no uso da língua de sinais que lhes garantiu acesso à educação, nos movimentos culturais, bem como: teatro, cinema, produções artísticas, poética, as produções acadêmicas, nos movimentos sociais para garantir meios legais, etc. Compreendemos que a língua constitui a cultura, a qual só adquire valor e sentido em seu contexto concreto e social, bem como na escola, uma vez que ainda há falta de informações necessária para uma consciência mais ampla. Por isso, é preciso
Introdução
Olá, estudante! Sobre as questões legais, é oportuno compreender o processo histórico de transformações ocorridas no âmbito externo e interno do Brasil, em que há diversos documentos legais e regulamentações voltadas à educação de surdos ou em torno da formação educativa de surdos. Nesse sentido destacamos: os documentos internacionais em políticas educacionais; documentos nacionais em políticas educacionais; documentos internacionais em políticas linguísticas; documentos nacionais em políticas linguísticas; documentos internacionais dos movimentos sociais surdos; e documentos nacionais dos movimentos sociais surdos. Além desses documentos, há pautas oportunas que, no âmbito legal, envolvem os direitos dos surdos enquanto cidadãos nas políticas educacionais e linguísticas de/para surdos. Desse modo, ao percorrer a trajetória do surdo e suas diferentes representações linguísticas, culturais e sociais no âmbito educacional, é possível compreender que o processo educacional deve acontecer sob uma perspectiva da educação bilíngue, sendo tais diferenças consideradas na proposição da educação de surdos. A principal delas é a importância do agrupamento dos estudantes surdos para trabalhar com seus pares. Bons estudos!
Traços legislativos no Brasil
Com o intuito de compreender conceitualmente os termos legais é que a formulação de políticas públicas e práticas pedagógicas direcionadas à educação precisam ser repensadas, destoando da política da educação especial e da inclusão, com a pauta em perspectiva bilíngue de surdos de modo que a primeira língua seja a língua de sinais e a segunda o português na modalidade escrita. Dessa forma, as políticas linguísticas reconhecem a Libras como língua nacional por meio da Lei 10.436 de 2002, possibilitada pela abertura do decreto nº 5.626 de 2005, que regulamenta a lei e assim, programa uma série de ações aos surdos para que apresentem diferentes representações linguísticas, culturais e sociais no âmbito educacional. Tais diferenças são consideradas na proposição para a legitimidade da educação de surdos. Porém, os traços legais para surdos no Brasil nem sempre estão em consonância com as demandas das políticas públicas, as quais envolvem os surdos, as comunidades surdas em planejamento linguístico favorável à valorização da Libras e ao reconhecimento de fato de seu status linguístico. Não podemos negar os atores nos trâmites burocráticos e político-partidários no movimento educacional de surdos, haja vista que o movimento social surdo, por meio da luta, tem se consolidado no âmbito legal para oferecer a Libras em todos os cursos de licenciaturas, cursos de fonoaudiologia, bem como na criação dos cursos de Letras- Libras para formar professores de Libras e de pedagogia bilíngue, Libras e língua portuguesa, para atuarem na educação infantil bilíngue de surdos e nos anos iniciais da educação básica, e de língua portuguesa para surdos como L2. A educação dos surdos historicamente foi inserida no contexto das políticas de diretrizes da educação especial, excluindo a possibilidade de ensino que pudesse de fato favorecer uma proposta que contemplasse e legitimasse a cultura surda em seu aspecto de formação-conteúdo. Nesse sentido, os estudantes surdos em escola de inclusão, quando não há infraestrutura que os favoreça de fato, têm formação que deixa a desejar. Dessa forma, não são os surdos que deverão se adaptar à sociedade, mas a sociedade – nesse contexto, as escolas – que deverão se adaptar à diversidade presente em socialização de saberes e de comunicabilidade para garantir-lhes o direito à individualidade em meio à coletividade e para que haja nova consciência
Políticas educacionais para surdos
Interpretar a realidade educativa de surdos, no Brasil, está em compreender as ações pedagógicas em perspectiva bilíngue (Libras/língua portuguesa). Nas políticas educacionais para surdos, percebemos que muitos espaços educativos necessitam da valorização da formação de professores aos estudantes surdos. Para possibilitar o ensino adequado que promova o aprendizado nas políticas públicas, se faz necessária a construção da política educacional voltada aos aspectos da educação viabilizando as adequações curriculares e de ações pedagógicas e estruturais. Assim, em itinerário legal, o decreto no 5.626/2005:
- Defende as escolas bilíngues para a educação dos surdos, ciente da singularidade linguística desse público.
- Enfatiza que deve ser oferecido um ensino com a Libras como L1 e língua portuguesa como L2.
- Propõe a oferta de formação de professores, de intérpretes e de surdos no ensino superior com o curso de Letras/Libras (licenciatura e bacharelado).
- Pedagogia bilíngue e língua portuguesa como L2. A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, dispõe sobre a educação bilíngue de surdos, modalidade de educação escolar oferecida em Libras, como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, para educandos com deficiências auditivas.
- Determina à União a prestação de apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino para o provimento da educação bilíngue.
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação. Ou seja, busca respeitar a diversidade humana em seu aspecto linguístico, cultural e identitário. Assim, a criança surda terá oportunidade para a aprendizagem do conhecimento do zero
ano, na educação infantil, que se estenderá conforme as demandas e o processo educativo. Para compreender essa realidade, buscou-se confrontar com os discursos tradicionalistas que entram em contradição com a formação educativa de surdos no sentido de que há necessidade de se repensar as políticas públicas para a educação desse público, buscando ressignificar o espaço educacional das crianças aos adultos surdos, ou seja, assegurando-lhes o direito à educação que reconheça as diferenças linguísticas, pedagógicas e culturais. Cunha Junior (2015) enfatiza que, ao se tratar de políticas educacionais, é preciso antes de tudo, destacarmos as vertentes dentro do sistema educacional: de um lado está o estudante surdo dividindo a mesma sala de aula com aluno ouvinte; há outra situação em que, apesar de dividirem o mesmo espaço físico da escola, ambos estudam em salas diferentes (sala só para surdos e sala só para ouvintes); a outra modalidade é a divisão por instituição escolar. Há ainda lacunas entre o “discurso” e a prática que destoam completamente da realidade em questão. A conjuntura que ora se apresenta, em que se promete e se propaga o slogan de “educação para todos”, uma “educação de qualidade”, de fato traz contradições externas e internas, precisamente na compreensão das políticas em educação direcionadas a este segmento da sociedade e que trazem à pauta o debate que vai envolver novos agentes no cenário interno do país que buscam suprir a lacuna deixada pelo Estado, são as chamadas associações e entidades educativas em prol das comunidades surdas, que estão preocupado em fazer a manutenção política, social e educacional.
