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Tipologia: Notas de estudo
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PDI UFCA 2020 Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Cariri Período 2016 / 2020
PDI UFCA 2020 Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Cariri Período 2016 / 2020
Figura 01 – Organograma Institucional da UFCA Figura 02 – Região Metropolitana do Cariri (RMC) Figura 03 – Mapa da Região de Planejamento do Cariri - Cidades e Distritos Figura 04 – Mapa do Território da Cidadania do Cariri Figura 05 – Mesorregiões Geográficas do Ceará Figura 06 – A Estratégia em Ação para Organizações Públicas com o Uso do BSC Figura 07 – Mapa Estratégico da UFCA Figura 08 – Portfólio de Projetos Estratégicos - Programação Estratégica Figura 09 – Modelo de Desdobramento da Estratégia Figura 10 – Campus Barbalha - Delimitação e Edificações Figura 11 – Campus Barbalha – Fachada da Edificação Principal Figura 12 – Campus Brejo Santo - Planta Baixa Figura 13 – Campus Brejo Santo - Planta Baixa do Projeto de Reforma Figura 14 – Campus Brejo Santo - Perspectiva do Projeto de Reforma Figura 15 – Campus Crato – Delimitação e Principais Edificações Figura 16 – Campus Crato – Vista Aérea Figura 17 – Campus Icó - Plantas Baixas do Pavimento Térreo e Primeiro Andar Figura 18 – Campus Icó – Foto da Fachada Figura 19 – Campus Juazeiro do Norte - Delimitação do Terreno Figura 20 – Campus Juazeiro do Norte - Etapas de Construções Figura 21 – Campus Juazeiro do Norte – Blocos e Principais Construções Figura 22 – Campus Juazeiro do Norte - Urbanização Etapa 1 Figura 23 – Campus Juazeiro do Norte - Perspectiva da Urbanização Etapa 1 Figura 24 – Modelo de Gestão e Avaliação Estratégica – Fluxo do Processo Figura 25 – Modelo de Gestão e Avaliação Estratégica – Principais Instrumentos Figura 26 – Modelo Integrado de Gestão da Sustentabilidade 41 54 57 59 62 71 79 88 89 230 231 234 235 236 237 239 241 242 243 244 246 249 249 270 273 285 LISTA DE FIGURAS
LISTA DE QUADROS Quadro 01 – Reitoria e Órgãos de Assessoramento Quadro 02 – Pró-Reitorias Acadêmicas Quadro 03 – Pró-Reitorias Administrativas Quadro 04 – Órgãos Suplementares – Diretorias Quadro 05 – Órgãos Colegiados da Gestão Superior Quadro 06 – Órgãos Colegiados Descentralizados Quadro 07 – Órgãos Colegiados Administrativos Quadro 08 – Dimensão Socioeconômica do Cariri Quadro 09 – Microterritórios – Território do Cariri Quadro 10 – Objetivos Estratégicos da UFCA – 2016/ Quadro 11 – Painel de Indicadores (Perspectiva: Sociedade) Quadro 12 – Painel de Indicadores (Perspectiva: Processos) Quadro 13 – Painel de Indicadores (Perspectiva: Pessoas e Tecnologia) Quadro 14 – Painel de Indicadores (Perspectiva: Orçamento) Quadro 15 – Portfólio de Projetos Estratégicos – Objetivos e Finalidades Quadro 16 – Cursos Ativos com Demanda – Graduação Quadro 17 – Cursos Ativos com Demanda – Pós-Graduação Quadro 18 – Cursos na Sede Quadro 19 – Campi e Cursos Fora de Sede Quadro 20 – Cursos de Graduação Ativos Quadro 21 – Termo de Abertura de Projeto – CRIE (Centro Regional de Inovação e Empreendedorismo) Quadro 22 – Termo de Abertura de Projeto – AMPLIA (Ambiente de Planejamento e Integração Acadêmica) Quadro 23 – Termo de Abertura de Projeto – Expansão e Consolidação da Graduação Quadro 24 – Termo de Abertura de Projeto – Metodologias Educacionais / EAD Quadro 25 – Previsão de Oferta de Novos Cursos de Graduação Quadro 26 – Ações Relacionadas à Política de Ensino Quadro 27 – Infraestrutura de Pesquisa – Principais Laboratórios Quadro 28 – Termo de Abertura de Projeto – Plano Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Quadro 29 – Ações Relacionadas à Política de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Quadro 30 – Ações Relacionadas à Política de Extensão Quadro 31 – Ações Relacionadas à Política de Cultura Quadro 32 – Ações Relacionadas à Política de Cultura – Programa Mais Cultura 44 46 47 49 50 51 53 56 58 78 80 81 82 82 81 105 109 112 113 115 128 131 135 140 143 147 156 159 161 172 179 181
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ACG Avaliação de Curso de Graduação AGU Advocacia-Geral da União AMPLIA Ambiente de Planejamento e Integração Acadêmica ANDIFES Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior ASS-ESPECIAL Assessorias Especiais AUDIN Auditoria Interna BDTD Biblioteca Digital de Teses e Dissertações BI Bacharelados Interdisciplinares BNB Banco do Nordeste BRAFITEC Brasil France Ingénieur TECnologia BRANETEC Programa de Cooperação Entre Brasil e Holanda BSC Balanced Scorecard CA Centro Acadêmico CAC Coordenadoria de Apoio às Compras CAD Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento CADD Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento Discente CAE Coordenadoria de Ações de Extensão CAIE Coordenadoria de Atenção e Integração Estudantil CAM Câmara Especializada CAP Coordenadoria de Administração de Pessoal CAPES Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior CARI Coordenadoria de Articulação Interinstitucional CARTES Coordenadoria de Artes CATMAT Catálogo de Materiais CC Conceito do Curso CCA Coordenadoria de Controle Acadêmico CCAB Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade CCBNB Centro Cultural Banco do Nordeste CCF Coordenadoria de Contabilidade e Finanças CCSA Centro de Ciências Sociais Aplicadas CCT Centro de Ciências e Tecnologia CD Compact Disc CDC Coordenadoria de Diversidade Cultural CDF Coordenadoria de Difusão e Fomento CDP Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal CDS Centro de Desenvolvimento Sustentável CEAP Coordenadoria de Editoração e Apoio a Publicações CEAPE Cerimonial e Apoio a Eventos CEDP Coordenadoria de Estágios e Desenvolvimento Profissional CEG Coordenadoria de Ensino de Graduação CELPE-BRAS Certificado Oficial de Proficiência em Português como Língua Estrangeira CEPA Coordenadoria de Estudos e Projetos de Arquitetura e Urbanismo CEXEC Coordenadoria Executiva CFOR Coordenadoria para Fortalecimento da Qualidade do Ensino CGCAC Coordenadoria de Gestão de Contratos, Atas e Convênios CGDA Coordenadoria de Gestão de Dados Acadêmicos CGE Comitê de Governança Estratégica CGPP Coordenadoria de Gestão de Projetos e Processos CGRC Comitê de Governança, Riscos e Controle CGS Coordenadoria de Gestão da Sustentabilidade CGSI Coordenadoria de Gestão, Governança e Segurança da Informação CGTI Comitê Gestor de Tecnologia da Informação CI Coordenadoria de Inovação CIMAI Coordenadoria de Informações, Monitoramento e Avaliação Institucional
CINT Coordenadoria de Integração CIS Comissão Interna de Supervisão CITI Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação CJI Coordenadoria de Jornalismo Institucional CL Coordenadoria de Licitações CLO Coordenadoria de Licitação de Obras CLP Coordenadoria de Legislação de Pessoal CMA Coordenadoria de Manutenção CMMAD Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CMP Coordenadoria de Materiais e Patrimônio CMUC Centro de Estudos Musicais do Cariri CNE Conselho Nacional de Educação CNPQ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico COL Colegiados de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação CON Conselhos de Unidades Acadêmicas CONSUNI Conselho Universitário CONSUP Conselho Superior CONTRAN Conselho Nacional de Trânsito COPC Coordenadoria de Obras e Projetos Complementares COSO Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission CPA Comissão Própria de Avaliação CPAC Comitê Permanente de Acumulação de Cargos CPAD Comitê Permanente de Avaliação de Documentação CPC Coordenadoria de Política Cultural CPCO Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário CPEP Coordenadoria de Projetos Estratégicos em Pesquisa CPESQ Coordenadoria de Pesquisa CPG Coordenadoria de Pós-Graduação CPGE Coodenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica CPLAN Comitê de Planejamento Institucional CPPD Comissão Própria de Pessoal Docente CQVT Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho CRAJUBAR Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha CRIE Centro Regional de Inovação e Empreendedorismo CRU Coordenadoria do Refeitório Universitário CSF Programa Ciência Sem Fronteiras CSI Coordenadoria de Sistemas de Informação CTER Coordenadoria de Acompanhamento de Serviços Terceirizados CTGR Coordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de Riscos DAAD Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico DADJ Direção Adjunta de Unidades Descentralizadas DCE Diretório Central dos Estudantes DCI Diretoria de Cooperação Internacional DCN Diretrizes Curriculares Nacional DCOM Diretoria de Comunicação DCRSA Diretoria de Comunicação e Responsabilidade Socioambiental DIAP Divisão de Informação, Atendimento e Protocolo DIARI Diretoria de Articulação e Relações Interinstitucionais DINFRA Diretoria de Infraestrutura DINTER Programa de Doutorado Interinstitucional DLA Diretoria de Logística e Apoio Operacional DTI Diretoria de Tecnologia da Informação DVD Digital Versatile Disc EAD Educação a Distância EAP Estrutura Analítica do Projeto ENADE Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
PBP Programa de Bolsa Permanência PDI Plano de Desenvolvimento Institucional PDTI Plano Diretor de Tecnologia da Informação PE Projeto Estratégico PEC-G Programa Estudante Convênio Graduação PEC-PG Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação PEI Planejamento Estratégico Institucional PER Permacultura PET Programa de Educação Tutorial PGE Procuradoria Geral PGRI Política de Gestão de Riscos Institucionais PI Procuradoria Educacional Institucional PIB Produto Interno Bruto PIBIC Programas Institucionais de Iniciação Científica PIBICEM Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio PIBITI Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnoló gico e Inovação - PIE Programas Institucionais de Extensão PLI Programa de Licenciaturas Internacionais PLOA Projeto de Lei Orçamentária Anual PLS Plano de Logística Sustentável PMBQBM Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Biológicas nas Áreas de Bioquímica e Biologia Molecular PMTI Painéis de Monitoramento da TI PNAES Plano Nacional de Assistência Estudantil PNC Plano Nacional de Cultura PNE Plano Nacional da Educação PNPG Plano Nacional de Pós-Graduação PPA Plano Plurianual PPI Projeto Pedagógico Institucional PRAE Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis PROAD Pró-Reitoria de Administração PROCEL Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica PROCULT Pró-Reitoria de Cultura PRODER Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável PROEN Pró-Reitoria de Ensino PROEX Pró-Reitoria de Extensão PROFMAT Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional PROGEP Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas PROGRAD Pró-Reitoria de Graduação PROPLAN Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento PRPI Pró-Reitoria de pesquisa, pós-Graduação e Inovação PS Projetos Setoriais RAE Reunião de Avaliação da Estratégia RENEX Rede Nacional de Extensão REUNI Reestruturação e Expansão das Universidades Federais RFFSA Rede Ferroviária Federal S.A RHNET Sistema de Legislação e Recursos Humanos RMC Região Metropolitana do Cariri RSA Responsabilidade Socioambiental RU Refeitório Universitário SBBQ Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular SCI Secretaria de Cooperação Internacional
SEACE Secretaria de Acessibilidade SEDOP Secretaria de Documentação e Protocolo SEPAD Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões Permanentes SESC Serviço Social do Comércio SIBI Sistema de Bibliotecas SIBRATEC Sistema Brasileiro de Tecnologia SIG Sistemas Integrados de Gestão SIGAA Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas SIGRH Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos SIMEC Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SIPAC Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos SISP Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação SISU Sistema de Seleção Unificada SLTI Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SNC Sistema Nacional de Cultura SNIIC Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais SEODS Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores SVO Sistema de Verificação de Óbito SWOT Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats TAE Técnico-administrativo em Educação TAP Termo de Abertura do Projeto TCC Trabalho de Conclusão de Curso TCU Tribunal de Contas da União TI Tecnologia da Informação TIC Tecnologias da Informação e Comunicação TOEFL Test of English as a Foreign Language UA Unidade Acadêmica UC Unidade Curricular UF Unidades da Federação UFAC Universidade Federal do Acre UFBA Universidade Federal da Bahia UFC Universidade Federal do Ceará UFCA Universidade Federal do Cariri UFOPA Universidade Federal do Oeste do Pará UFPA Universidade Federal do Pará UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFSB Universidade Federal do Sul da Bahia UNB Universidade de Brasília UNESCO Organizações das Nações Unidas para a Educação
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 HISTÓRICO, PERFIL INSTITUCIONAL E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 1.1 Histórico: da Interiorização da UFC para o Cariri à Autonomia da UFCA 1.2 Estrutura Organizacional: Organização Administrativa e Acadêmica 1.3 Contexto e Inserção Regional 2 AGENDA ESTRATÉGICA 2.1 A Construção da Estratégia da Universidade Federal do Cariri 2.2 Metodologia Balanced Scorecard Aplicada à Gestão Pública 2.3 Referencial e Mapa Estratégicos: Missão, Visão, Valores e Objetivos 2.4 Painel de Indicadores Estratégicos 2.5 Portfólio de Projetos Estratégicos 2.6 Desdobramento da Estratégia 3 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI) 3.1 Referencial Teórico e Metodológico 3.2 Princípios e Diretrizes das Práticas Acadêmicas 3.3 Os Quatro Pilares da Atuação Acadêmica 3.4 Estrutura Acadêmica Multicampi e Cursos na Sede e Fora da Sede 3.5 Organização Didático-Pedagógica 3.6 Plano para Atendimento às Diretrizes Pedagógicas 3.7 Políticas de Ensino de Graduação 3.8 Políticas de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação 3.9 Políticas de Extensão 3.10 Políticas de Cultura 3.11 Políticas de Internacionalização 4 GESTÃO DE PESSOAS, ATENDIMENTO AOS DISCENTES E POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE 4.1 Gestão de Pessoas 4.2 Perfil do Corpo Docente e Técnico-administrativo 4.3 Planos de Carreira de Servidores 4.4 Plano de Capacitação 4.5 Critérios e Procedimentos de Seleção, Contratação e Substituição de Docentes 4.6 Política de Atendimento aos Discentes 4.7 Política de Acessibilidade e Inclusão na UFCA 4.8 Qualidade de Vida na UFCA 19 25 27 39 53 65 67 69 72 80 83 89 91 93 101 104 112 114 121 132 149 162 172 182 193 195 196 202 205 209 211 217 223
5 INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E BIBLIOTECAS 5.1 Infraestrutura Física por Campus 5.2 Plano Diretor de Infraestrutura 5.3 Gestão da Tecnologia da Informação 5.4 Plano Diretor de Tecnologia da Informação 5.5 Sistema de Bibliotecas 6 PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 6.1 Modelo de Gestão e Avaliação Estratégica 6.2 Acompanhamento e Avaliação dos Planos Institucionais 6.3 Avaliação Institucional 6.4 Responsabilidade Socioambiental e Sustentabilidade Institucional 6.5 Planejamento Orçamentário e Gestão Financeira 6.6 Políticas de Gestão de Riscos Institucionais 6.7 Comunicação Institucional 7 GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E AUDITORIA INTERNA 7.1 Governança Institucional 7.2 Transparência Pública 7.3 Auditoria Interna PALAVRAS FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E DOCUMENTAIS ANEXOS 227 230 250 253 256 258 263 266 271 274 282 297 303 308 313 315 319 323 327 330 336
PLANO ESTRATÉGICO UFCA • 2016-2025^19 APRESENTAÇÃO Carta da Primeira Reitora Ao ser criada em 5 de junho de 2013, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) já nasceu grande. Grande porque é fruto de uma comunidade acadêmica bem constituída e articulada. Grande porque está inserida em uma região de extraordinárias diversidades: a diversidade de sua natureza, de seu povo e de sua história. Grande porque tem como missão precípua resgatar dívidas sociais históricas com a região em que se encontra. Grande porque nasceu com a perspectiva de se tornar um centro de construção de conhecimentos e de saberes para a promoção da inclusão social. A UFCA está no interior do Brasil, no interior do Ceará, no meio do Sertão, e nesse espaço está construindo uma nova história. Ultrapassando discursos muitas vezes falaciosos, a UFCA põe em prática o que por décadas pareceu utopia: oferece educação de qualidade para os jovens em seu próprio território. E a inclusão gerada pela expansão do ensino superior no Brasil foi um passo fundamental nesse processo de interiorização do desenvolvimento que estamos ainda gestando, e que pode gerar transformações profundas na vida de todos nós, de nossos filhos e nossos netos. Consciente do seu papel como instituição nesta construção, a UFCA assume a responsabilidade e o compromisso de promover neste espaço de troca de saberes, não apenas a formação profissional, mas também a formação de pessoas, de cidadãos. De seres humanos capazes de perceber que sem o devido cuidado com o seu semelhante e com a natureza, não alcançamos o desenvolvimento, ficamos apenas no crescimento econômico excludente.
(^20) PLANO ESTRATÉGICO UFCA • 2016- Assim, a UFCA se constitui não apenas para trazer conhecimentos técnicos e científicos, ela está se construindo para incluir, para permitir que todos tenham a chance real de mudar sua vida, sua história, de suas famílias, de suas comunidades. Ao completar apenas três anos de sua criação, a UFCA mostra-se fortalecida e a caminho do amadurecimento institucional, já sendo capaz de apresentar à sociedade seu Plano Estratégico Institucional (PEI) e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), fruto de um amplo processo que envolveu todas as instâncias da comunidade acadêmica. A UFCA ainda está no início desse longo caminho de descobertas e de construções. E tanto o PEI quanto o PDI são partes norteadoras desse caminho, trazendo as diretrizes para as próximas ações, além de contemplar a possibilidade de revisões e adaptações, dado que todo planejamento deve ser flexível, considerando as mudanças naturais de conjuntura. Ao eleger a educação para a sustentabilidade como foco central das ações a serem desenvolvidas pela UFCA, o PEI e o PDI mostram o compromisso com todas as dimensões que devem nortear o processo de desenvolvimento. As dimensões Social, Cultural, Ambiental, Econômica e Política-Institucional devem ser percebidas e trabalhadas em conjunto, de modo a estimular as potencialidades do território em que a UFCA está inserida. Dessa maneira a Universidade pode cumprir seu papel na formação de cidadãos, e contribuir efetivamente para o fortalecimento de uma sociedade comprometida com o bem comum e com o respeito ao Outro. Suely Salgueiro Chacon – Ex-Reitora Pro Tempore (Junho/2013 a Maio/2016)