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artigos
paradoxo da iGualdade:
Gênero, raça e democracia
Flavia Rios
Ana Claudia Pereira
Patrícia Rangel
onze de maio de 2016. O Senado é o foco de todos
os olhares. Nessa data e nesse local, decidia‑se pelo
afastamento da primeira e única mulher a ocupar
a Presidência da República, uma das principais
páginas do tortuoso processo de impeachment de
Dilma Rousseff. Na casa legislativa, a senadora Regina Sousa (PT/
PI), negra, fazia seu pronunciamento contrário à admissibilidade do
impedimento da presidenta. Em resposta imediata, um humorista
brasileiro lança uma mensagem no Twitter: “Senadora? Achei que
fosse a tia do café...” (1). O escárnio em forma de pergunta, em‑
bora tivesse o nítido objetivo de provocar risos dos seus seguidores
na internet, gerou reações expressivas (de concordância e desagra‑
vo), repercutindo, assim, nas redes sociais e, na sequência, em alguns
noticiários. A suposta confusão do comediante, longe de ser uma
opinião particular, revela‑se, antes, um tipo de retórica padrão com
base em estereótipos racistas, sexistas e de classe, presentes em dis‑
cursos hegemônicos acionados mediante o estranhamento da pre‑
sença de pessoas de certos grupos sociais em posições de poder eco‑
nômico, de status social ou prestígio político, as quais julgam estar
“fora do lugar”.
Pelo menos desde o processo de retomada democrática, ativis‑
tas e intelectuais feministas e antirracistas têm destacado a impor‑
tância da representação social (2) para a compreensão das desigual‑
dades de gênero e raça nas diversas esferas da vida em sociedade (3).
No que compete à desigualdade na política institucional, esforços
acadêmicos têm sido feito no sentido de descrever, mensurar e ex‑
plicar a baixa representação de mulheres e negros nos espaços
de poder político, em especial nas esferas parlamentares. O diag‑
nóstico comum da literatura acadêmica versada na temática da
representação política tem apontado que as instituições de poder
que conformam a democracia brasileira possuem ocupantes per‑
tencentes a grupos sociais bastante específicos. A predominância
de homens brancos em proporções muito superiores às apresen‑
tadas na população brasileira faz supor que existem mecanismos
seletivos que têm favorecido tais segmentos sociais em detrimento
de outros, reproduzindo uma hierarquia racial e de gênero, da base
ao topo da política representativa nacional.
No veio deste debate, o presente artigo tem por objetivo contri‑
buir com esse campo de investigação, ampliando o foco analítico da
produção acadêmica ao assinalar a pertinência da perspectiva inter‑
seccional – e não apenas a análise isolada dos atributos de gênero ou
raça – para os estudos das desigualdades persistentes e categóricas na
representação política (4). Advoga‑se aqui que a abordagem inter‑
seccional é sensível aos pontos nodais de desigualdades, uma vez que
observa tanto “as diferenças entre as mulheres como as diferenças
entre mulheres e homens”, conforme formula Crenshaw (5). Esse
mesmo raciocínio vale também para as desigualdades raciais intra e
entre grupos, uma vez que o foco analítico está nos imbricamen‑
tos geradores e reprodutores de desigualdades, especialmente aque‑
les que articulam gênero, raça e classe (6).
Esse tipo de argumentação teve lugar no seio da intelectualida‑
de negra brasileira entre os anos de 1970 e 1980. Lélia Gonzalez
(7), influenciada pelos estudos das relações raciais brasileiras, pelos
nascentes estudos nacionais sobre as hierarquias de gênero e pelo
marxismo estruturalista, bem como pelo pensamento do Black Fe‑
minism, chamou a atenção para as desigualdades geradas pelas
opressões racial e sexista, bem como pela exploração de classe (7;
8). Com efeito, os estudos sobre desigualdades no mercado de
trabalho e nos rendimentos demostraram as fortes e persistentes
assimetrias salariais e de inserção ocupacional quando se considera
a intersecção entre raça e gênero, reservando maiores vantagens
para os homens brancos e maior acúmulo de desvantagens para as
mulheres negras (9).
Deslocando essa problemática da vida econômica e social para
o âmbito da política institucional, neste artigo, serão abordados os
seguintes aspectos: 1) a caracterização do perfil das candidaturas e
dos eleitos à 55ª legislatura da Câmara dos Deputados (2015‑2019),
por gênero e raça, considerando o desenvolvimento da produção
acadêmica versada nas relações raciais e de gênero, com especial
destaque para a representação política, dialogando, assim, com as
contribuições das atuais tendências interpretativas que entrelaçam
esses temas; e 2) a discussão acerca dos desafios e das perspectivas
para uma agenda de pesquisa voltada para o tema da representação
de negros e de mulheres na política brasileira, uma vez que se nota
um paradoxo expresso na vigorosa participação política nas esferas
civis e extraparlamentares, em contraste com a sua baixa representa‑
ção nas estruturas representativas do estado democrático de direito.
rePresentação Parlamentar Das mulheres negras na Câmara
Dos DePutaDos, 55ª legislatura (2015‑2019) Por muito tempo,
os estudos sobre desigualdades de raça e gênero andaram apartados.
Apesar de trabalharem com a temática das desigualdades na política
considerando características adstritas, as pesquisas sobre as relações
raciais nesse campo não dialogavam com as pesquisas sobre gênero
e vice‑versa. Dentre as diversas razões que explicam tal realidade,
uma delas pode ser atribuída à ausência de informações sobre cor nos
documentos e estatísticas oficiais produzidas pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). A emergente bibliografia sobre a sub‑representação
feminina contrasta com a escassez de estudos sobre a marginalidade
da população negra nas instituições de política formal no Brasil.
Como assinalaram Luiz Campos e Carlos Machado (10), pouco se
