Plano de Atendimento à Emergência da UFABC: Procedimentos para Incêndios e Emergências, Resumos de Segurança do Trabalho

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Gerenciamento de Riscos de Incêndio

PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA

PAE – Campus Santo André

P á g i n a | 2 REGISTRO DAS ALTERAÇÕES Data Página / Seção Revisão 2017 Revisão Geral - 1 GTPAE – Grupo criado para promover a revisão I 2019 Revisão parcial - 2 Adequação das informações constantes nas páginas 4, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 28, 34, 47, 49 e 50, devido à alteração de contratos de trabalho, e de contingente e de estruturas administrativas da Instituição, decorridas ao longo do tempo, desde a última revisão em 2017. 2022 Revisão parcial - 3 Adequação de nomenclaturas e atualização das informações referente ao quantitativo da comunidade UFABC. Substituição do Servidor Valdenor Santos de Jesus ( In Memorian ) – na função de Coordenador de Apoio, pelo Servidor Rivelton Cosmo de Barros.

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1. FUNDAMENTOS DO PLANO

1.1 MISSÃO

A missão deste plano é estabelecer uma sistemática com foco na preparação prévia e trabalho em equipe pelas partes interessadas, internas e externas, estabelecendo neste sentido, as ações e canais de comunicação eficazes e também a adoção de um ambiente de melhoria contínua relativa aos aspectos de formação, simulação e controle de situações e condições de emergências no campus Santo André da UFABC.

1.2 OBJETIVO

O Plano de Atendimento à Emergência – PAE estabelece regras básicas para que a comunidade universitária (servidores, estagiários, alunos, trabalhadores terceirizados e visitantes) possa responder a situações de emergências que eventualmente venham a ocorrer no campus da UFABC de Santo André. Neste sentido, este plano descreverá algumas regras, não esgotando o assunto, identificando os atores responsáveis por cada ação de emergência, por exemplo, em uma emergência médica.

1.3 ESCOPO

Este plano (PAE), sem intenção de esgotar o assunto, contempla diretrizes para resposta à emergência envolvendo os seguintes aspectos no âmbito da UFABC – campus Santo André: a) Emergência Química e Princípio de Incêndio (Simulados); b) Emergência Médica; c) Situações Diversas (Pedido de Socorro e Mobilidade Reduzida); d) Materiais Perigosos (Químicos; Biológicos; e Radiativos). e) Desastres Naturais (Alagamento; Chuva Forte; Tremor de Terra); f) Interrupção Prolongada de Energia Elétrica; g) Distúrbio Civil; h) Pessoa Armada; i) Ameaça de Bomba; j) Terrorismo; k) Queda de Aeronave (Asas Fixas e Rotativas).

1.4 RESPONSABILIDADE

P á g i n a | 5 Toda comunidade universitária (administrativa e acadêmica) tem como responsabilidade a manutenção e cumprimento das regras de saúde e segurança (laboral e patrimonial), contidas neste Plano de Atendimento à Emergência - PAE.

2. DEFINIÇÕES

Atestado de Brigada de Incêndio da Planta: Atestado emitido pelo responsável pela implantação da brigada de incêndio, certificando que a brigada está de acordo com os atos legais e normativos vigentes. Alarme de Emergência: Dispositivo sonoro e visual instalado em todas as edificações, utilizado para deflagrar uma emergência no campus. Análise de Risco: Técnicas qualitativas ou quantitativas com objetivo de levantar os perigos e riscos inerentes a uma determinada instalação, local ou atividade, buscando, neste sentido, reconhecer, classificar, analisar e estabelecer controles necessários para minimizar ou mitigar o risco. BLS ou SBV: Sigla em inglês que significa Basic Life Suport ou Suporte Básico de Vida. É o conjunto de medidas e procedimentos técnicos que objetivam o suporte de vida à vítima. Bombeiro: Pessoa treinada e capacitada que presta serviços de prevenção e atendimento à emergência, atuando na proteção da vida, do meio ambiente e do patrimônio. Bombeiro Profissional Civil: Bombeiro que presta serviço em uma planta ou evento. Brigada de Incêndio: Grupo organizado por pessoas preferencialmente voluntárias ou indicadas, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, dentro de uma área preestabelecida. Brigadista: Pessoa legalmente investida em cargo público da estrutura organizacional da UFABC, pertencente à brigada de incêndio com as respectivas formações iniciais e periódicas vigentes. CBSP: Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Chefe de Edificação: Brigadista responsável pela coordenação e execução das ações de emergência de uma determinada edificação da planta (Bloco B, por exemplo). COBOM: Corpo de Bombeiros Combate a Incêndio: Conjunto de ações destinadas a extinguir ou isolar o princípio de incêndio com uso de equipamentos manuais e automáticos (Extintor e Sprinkler, respectivamente, por exemplo). Coordenador de Apoio: É a função exercida pelo Chefe da Divisão de Segurança Comunitária ou por servidor por ele designado. Entre suas atribuições está a de auxiliar o Coordenador de Emergência na execução dos procedimentos básicos na emergência contra incêndio.

P á g i n a | 7 Perito: No âmbito da UFABC, com relação à Investigação e à Análise de Acidentes, o Perito é Servidor Chefe da Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho (SEST), ou profissional de Segurança do Trabalho por ele designado. Pessoa com Mobilidade Reduzida: Aquela que, temporária ou permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo. Entende-se por pessoa com mobilidade reduzida a pessoa com deficiência, idosa, obesa, gestante, entre outras. Planta: Local onde estão situadas uma ou mais edificações ou área a ser utilizada para um determinado evento ou ocupação. População Fixa: Aquela que permanece regularmente na edificação, considerando-se os turnos, bem como os terceiros nessas condições. População Flutuante: Aquela que não permanece regularmente na planta. Deve ser sempre considerado o número máximo diário de pessoas. PQS: Extintor de Pó Químico Seco. Prevenção de Incêndio: Uma série de medidas destinadas a evitar o surgimento de um princípio de incêndio, dificultar sua propagação e facilitar a sua extinção. Profissional Habilitado: Profissional com formação em prevenção combate a incêndio e abandono de área, com carga horária mínima de 200 h para risco baixo, 300 h para risco médio ou 400 h para risco alto; primeiros-socorros com carga horária mínima de 60 h para risco baixo, 120 h para risco médio ou 240 h para risco alto; e análise de risco, com carga horária mínima de 60 h para risco baixo, 100 h para risco médio ou 140 h para risco alto. Ou profissional que tenha elaborado planos de emergência contra incêndio nos últimos cinco anos (na UFABC, o Engenheiro de Segurança do Trabalho), específicos para o risco baixo, médio ou alto, confirmados por atestado de capacitação técnica, emitido por instituição ou empresa de notório reconhecimento no Brasil. Nenhuma alteração significativa nos processos industriais, processos de serviços, de área ou layout pode ser efetuada sem que um profissional habilitado, preferencialmente aquele que elaborou o plano de emergência contra incêndio, seja consultado previamente e autorize a sua alteração por escrito. O profissional habilitado deve consultar o coordenador-geral da Brigada de Incêndio, os chefes da Brigada de Incêndio, um representante dos bombeiros profissionais civis, um representante do grupo de apoio e os profissionais responsáveis pelas alterações significativas nos processos industriais, processos de serviços, de área ou leiaute, bem como as atas de reunião ordinárias e extraordinárias e os resultados de auditoria do plano, sempre que houver necessidade de revisá-lo. Ramal de Emergência: 7007. Salientamos que a comunicação via ramal de emergência somente terá a eficácia necessária quando realizada a partir dos aparelhos de telefone fixos, disponíveis nos ambientes administrativos dos campi. Não havendo aparelhos fixos disponíveis, a comunicação pode ser feita por celular, ligando para o Telefone de Emergência (11) 3356-7007, informando sobre os detalhes da ocorrência (identificação completa do local, tipo de ocorrência e possíveis produtos envolvidos, sempre que possível).

P á g i n a | 8 O atendente do ramal de emergência deverá repassar essa comunicação, respectivamente, para os Responsáveis dos locais (depósito ou laboratórios) envolvidos e afetados pela ocorrência, sejam eles, Docentes Responsáveis pelas pesquisas de Pós-graduação, TAs e Docentes Responsáveis pelas atividades de Graduação. Em todos os casos, comunicar, também, a Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho ( ramal 7186 ) e a Divisão de Segurança Comunitária ( ramal 0089 ). Vide procedimento no item 16.2 “Fluxograma de atendimento do ramal de emergência” pp. 4 8 e 49. A comunicação de ocorrência deve ser feita imediatamente através do acionamento da botoeira de emergência mais próxima do local e pelo Ramal de Emergência 7007. RCP: Reanimação cardiopulmonar (RCP) ou reanimação cardiorrespiratória (RCR) é um conjunto de manobras destinadas a garantir a oxigenação dos órgãos quando a circulação do sangue de uma pessoa para (parada cardiorrespiratória). Risco: Propriedade de um perigo promover danos, com possibilidade de perdas humanas, ambientais, materiais ou econômicas, resultante da combinação entre frequência esperada e consequência destas perdas. Sinistro: Ocorrência proveniente de risco que resulte em prejuízo ou dano (explosão, por exemplo). Terceiro: Pessoal pertencente a uma empresa prestadora de serviço. Vítima: Pessoa ou animal que sofra qualquer tipo de lesão ou dano.

P á g i n a | 10 População: Técnicos Administrativos 777 Docentes 814 Servidores terceirizados 281 (RU fechado – Pandemia) Alunos Graduação 18472 Alunos Pós-graduação 1940 + 2069 (Mestrado e Doutorado) Estagiários 36

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3.1 LOCAL DE PARADA DE AMBULÂNCIA

Os pontos de parada de ambulância no campus , caso necessário, são:

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3.2 PONTO DE ENCONTRO

Pontos de Encontro são os locais para onde os Integrantes da Brigada e a população de uma edificação deverão se deslocar, em caso de Emergência. Esses locais deverão oferecer a proteção necessária para receber e abrigar a população da edificação, sempre que houver a necessidade de abandono do prédio, seja por simulação ou por condição real de emergência. No campus Santo André, os Pontos de Encontro são os seguintes: Bloco A Lado da Av. dos Estados. Bloco A Lado Interno – (Simulados/mau tempo). Bloco A - Lado da Rua Abolição. Bloco A Ponto Auxiliar – (PCD e PMR).

P á g i n a | 14 Ponto de Encontro no Bloco B Ponto de Encontro no Bloco C Ponto de Encontro no Bloco D – R.U. Ponto de Encontro no Bloco E

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ADMINISTRAÇÃO

TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

Lotação Nível Médio (Classe D) Nível Superior (Classe E) Campus Santo André 424 229 Campus SBC 95 24 Cedidos 3 2 Total 522 255 Fonte: Superintendência de Gestão de Pessoas – SUGEPE

DOCENTES

DOCENTES POR CENTRO ACADÊMICO

Centro de Ciências Naturais e Humanas (CCNH) Titular 6 Associado 121 Adjunto 101 Visitante 21 Total CCNH 249 Centro de Engenharia e Ciências Sociais (CECS) Titular 9 Associado 158 Adjunto 185 Visitante 32 Visitante Sênior 4 Total CECS 388 Centro de Matemática, Computação e Cognição (CMCC) Titular 5 Associado 75 Adjunto 82 Visitante 13 Visitante Sênior 2 Total CMCC 177 Total UFABC 814 Fonte: Superintendência de Gestão de Pessoas – SUGEPE

P á g i n a | 17 População Flutuante: 10819 alunos, com possibilidade de número superior. Campus Curso 3 º Quadrimestre / 2021 Matutino Noturno SANTO ANDRÉ Bacharelado em Biotecnologia 38 70 Bacharelado em Ciência e Tecnologia 2711 3581 Bacharelado em Ciências Biológicas 73 91 Bacharelado em Ciência da Computação 339 343 Bacharelado em Física 44 99 Bacharelado em Matemática 46 73 Bacharelado em Química 90 112 Engenharia Ambiental e Urbana 147 264 Engenharia de Energia 130 300 Engenharia de informação 142 335 Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica

Engenharia de Materiais 144 275 Licenciatura em Ciências Biológicas 39 61 Licenciatura em Física 50 78 Licenciatura em Matemática 56 92 Licenciatura em Química 32 79 Licenciatura em Ciências Naturais e Exatas 147 158 Subtotal 4504 6315 SÃO BERNARDO Bacharelado em Ciência e Tecnologia 1067 1386 Bacharelado em Ciências e Humanidades 1059 1386 Bacharelado em Ciências Econômicas 167 124 Bacharelado em Filosofia 22 51 Bacharelado em Neurociência 91 145 Bacharelado em Planejamento Territorial 38 111 Bacharelado em Políticas Públicas 154 179 Bacharelado em Relações Internacionais 140 145 Engenharia Aeroespacial 140 294 Engenharia Biomédica 93 279 Engenharia de Gestão 235 175 Licenciatura em Filosofia 17 57 Licenciatura em Ciências Humanas 49 49 Subtotal 3272 4381 TOTAL 7776 10696 Fonte: https://dados.ufabc.edu.br/estatisticas *Alunos podem estar vinculados em mais de um curso.

P á g i n a | 19 Recursos Materiais no Galpão Metálico e Bloco K: Extintores de incêndio portáteis: Toda edificação está equipada com extintores de incêndio distribuídos de tal forma que o operador não percorra distância maior do que 25 metros. Equipamentos de primeiros socorros: O campus possui um ambulatório médico, no piso térreo do Bloco A, preparado para atendimento emergencial até a chegada de socorro especializado (Resgate ou SAMU, por exemplo). Recursos Materiais nos Blocos A e B: Sistema de hidrantes: Toda a edificação está equipada com hidrantes, que funcionam com o controle automático de pressão. Extintores de incêndio portáteis: Toda edificação está equipada com extintores de incêndio distribuídos de tal forma que o operador não percorra distância maior do que 25 metros. Iluminação de emergência: Toda edificação está equipada com iluminação de emergência. Alarme de incêndio manual: Toda edificação possui botoeira para acionamento manual do alarme. Alarme de incêndio automático: Toda edificação possui sensor de fumaça para acionamento automático do alarme de incêndio. Escada interna à prova de fumaça: Os Blocos A, B e L estão equipados com escada interna à prova de fumaça. Sistema de gerador: Toda edificação possui sistema de segurança de fornecimento de energia elétrica, através de geradores com capacidade mínima de 4 horas. Equipamentos de primeiros socorros: O campus possui um ambulatório médico (piso térreo do Bloco A), preparado para atendimento emergencial até a chegada de socorro especializado (Resgate ou SAMU, por exemplo).

P á g i n a | 20 Recursos Materiais no Bloco C e D: Sistema de hidrantes: Toda edificação está equipada com hidrantes (sem pressão). Extintores de incêndio portáteis: Toda edificação está equipada com extintores de incêndio distribuídos de tal forma que o operador não percorra distância maior do que 25 metros. Iluminação de emergência: Toda edificação está equipada com iluminação de emergência. Alarme de incêndio manual: Toda edificação possui botoeira para acionamento manual do alarme. Equipamentos de primeiros socorros: O campus possui um ambulatório médico (piso térreo do Bloco A), preparado para atendimento emergencial até a chegada de socorro especializado (Resgate ou SAMU, por exemplo).

4. EMERGÊNCIA QUÍMICA E PRINCÍPIO DE INCÊNDIO

A UFABC apresenta cenários específicos, dentre eles, o Depósito de Resíduos e os ambientes laboratoriais, que podem ser voltados para as práticas dos cursos de Graduação bem como para atividades de Pós-Graduação. Nesses ambientes, rotineiramente, são manipulados reagentes químicos e substâncias que podem oferecer riscos, em caso de acidentes. As ações de contenção, neutralização e recolhimento dos resíduos gerados em Emergências Químicas deverão obedecer aos critérios de segurança, buscando a neutralização dos danos para as pessoas envolvidas e para o patrimônio e que resultem na mitigação dos impactos ambientais. Em consonância com o Procedimento Operacional da Brigada – PROB – contido no Manual da Brigada de Incêndio (Santo André) – a primeira ação em caso de sinistro envolvendo Grandes Vazamentos e/ou Princípio de Incêndio será o alerta.