Projeto Político-Pedagógico na Educação Brasileira: Construção Coletiva e Participativa, Exercícios de Construção

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MICHELI FERNANDA PRIGOL BIANCHI

OS ELEMENTOS CONSTITUINTES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA

CONTEMPORANEIDADE

Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Curso de Pedagogia da Universidade Federal da Fronteira Sul, como requisito para obtenção do título Licenciado em Pedagogia. Orientadora Profª Aurélia Lopes Gomes

CHAPECÓ

OS ELEMENTOS CONSTITUINTES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA

CONTEMPORANEIDADE

RESUMO:

O presente artigo possui como eixo central a discussão dos elementos básicos norteadores na construção de Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs). Busca-se aprofundar o conhecimento nas concepções filosóficas do tema, apresentando as concepções de autores como Ilma Veiga, Celso Vasconcelos e M. P. Schneider, para delinear quais elementos cada um defende como fundamental na construção de PPPs. Tal pesquisa utiliza-se de metodologia de cunho exploratório qualitativa, embasada através do método dialético, por meio de pesquisa bibliográfica e de análise documental. Inicialmente aborda-se a importância deste documento no campo educacional como uma conquista histórica, evoluindo até sua normatização legal. Em seguida, adentramos em algumas obras dos autores citados, na elaboração de um mapa temático das ideias principais de cada um. Em Veiga, abordar-se-á a estrutura organizacional escolar, o currículo e o tempo escolar, no processo de decisão, nas relações de trabalho e na avaliação. Já em Vasconcellos o foco será sobre o Marco Referencial, o diagnóstico e a programação. Enquanto em Schneider poderá ser verificado sua ideia sobre os elementos estáveis ou permanentes e dos elementos circunstanciais ou transitórios. Por fim, apresentar-se- á as considerações que conectam as teorias e seus respectivos elementos ao trabalho de confecção dos PPPs nas instituições de ensino.

Palavras-chave: Projeto Político Pedagógico. Elementos constituintes. Veiga. Vasconcellos. Schneider.

ABSTRACT: This paper centered on the discussion of the basic elements that guide the construc- tion of the Pedagogic Political Project (PPP). The aim is deepen the Knowledge in the subject of philosophical conceptions, presenting the views of authors as Ilma Veiga, Celso Vasconcelos and M. P. Schneider, for underline the elements that each defends as fundamental in the construction of PPPs. This research used qualitative exploratory methodology, grounded through the dialectical method through literature and document analysis. Initially it discusses the importance of this document in the educational area as a historic achievement, evolving to its legal regulation. Then we enter in some works of these authors, about the main ideas of each. In Veiga, the address shall be the school organizational structure, the curriculum and the school time, in the decision process, in labor relations and evaluation. Vasconcellos has al- ready the focus about framework, diagnosis and programming. While in Schneider the idea about the stable or permanent elements and circumstantial or transiente el- ements. Finally, will present himself considerations that connect the theories and their elements to the work of preparation of PPPs in educational institutions.

Keywords: Pedagogical Political Project. Constituent elements. Veiga. Vasconcellos. Schneider.

1 INTRODUÇÃO

O processo de construção do Projeto Político Pedagógico (PPP), por parte dos educadores brasileiros foi garantido legalmente através de uma constante luta travada, que perdurou por anos, até haver uma abertura democrática no campo educacional. Eles lutaram pelo direito de participar de sua elaboração nas escolas em que atuavam, pois entendiam que este processo deveria ser democrático e participativo, diferentemente do que vinha acontecendo. As discussões da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96) foram o ponto de partida para pensar a formação sociopolítica dos educandos, visando a participação de todos nas decisões que envolviam seu percurso educacional. Isso gerou resultados nas escolas, com a gestão democrática, que além de uma proposta política, possibilitou a abertura de espaços, para a participação da comunidade, nas decisões do processo de ensino. Para auxiliar na democratização surgiram, por sua vez, documentos e conselhos habilitados para garantir tal processo, sendo que um destes é o Projeto Político Pedagógico. Entende-se o Projeto Político Pedagógico como um documento de construção coletiva e participativa norteador das práticas políticas e pedagógicas da escola. Ele é um conjunto de propostas, metas e objetivos, que a partir de 1988 passou a ser elaborado pela comunidade escolar para alcançar maiores resultados no processo educacional. Embora o discurso de construção coletiva e participativa na elaboração do PPP ocorra por várias décadas, ainda podemos perceber que a proposta não se efetivou na sua totalidade ou na forma pela qual foi idealizada. Isso incita questões tanto para os alunos da área pedagógica, como para aqueles que se interessam pelos processos de construção do ensino. Para nós, tanto nos componentes curriculares em que o tema surge, como durante, nossa participação durante a execução do projeto de extensão Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, quando tivemos contato com Projetos Político Pedagógicos de diferentes instituições de ensino percebeu-se lacunas nas elaborações das propostas. Em ocasião especial, pudemos participar da elaboração coletiva deste documento na rede municipal de ensino de um município da região. O que muitas

política, que se refere ao compromisso da escola frente à sociedade, levando em conta o que Paulo Freire defendia em Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa , e outra, a pedagógica, que apresenta fatores do processo de ensino aprendizagem, que, por sua vez, é o “saber fazer” deste processo. Enquanto o primeiro assume que educar é um ato político, onde a formação do sujeito ético-histórico do cidadão deve ser pautada nas premissas da educação emancipatória. O segundo entende que este processo é “essencial na construção e sistematização do conhecimento de processos de gestão, prática docente, ações coletivas, culturais e organizacionais” (BARBOSA, 2011/12, p. 233). O PPP pressupõe a efetiva participação de todos os envolvidos no processo, uma vez que é o ponto de partida para todas as ações futuras. Porém, sua construção não foi sempre desta forma democrática. Apenas com a abertura da democracia no país é que se possibilitou tal participação, mas ela não foi algo imediato. As pessoas não sentiam a necessidade e a importância de participar, como afirma Valdelaine Mendes em “ Democracia Participativa e Educação: a sociedade e os rumos da escola pública” : [...] sabe-se que, mesmo com a criação de canais de participação, tal disposição para socializar decisões não é despertada de uma hora para outra. É um processo lento de formação de cidadãos, que percebem a importância de sua participação nas decisões políticas à medida que têm a chance de participar de processos decisórios e compreender que suas escolhas poderão contribuir na modificação de uma determinada realidade (MENDES, 2009, p. 131). No estudo deste importante documento elencamos algumas contribuições importantes como a de Vasconcellos em Coordenação do Trabalho Pedagógico: do trabalho político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula , obra de 2002, que define o PPP como um instrumento teórico-metodológico para a mudança da realidade e intervenção, sendo que sua construção deverá permitir o encontro, a reflexão, a ação e a realidade numa práxis libertadora. Este instrumento para ele é um plano que engloba todos os momentos da escola. Já para Veiga (1995) o Projeto Político Pedagógico é uma ação intencional que possui um comprometimento coletivo, haja vista que, esta proposta vai além de uma simples proposta pedagógica. Este projeto deve se preocupar com a articulação entre o projeto pedagógico e o político, este último visando priorizar os interesses reais e coletivos da população. Esta construção deve partir de objetivos e necessidades que surjam no coletivo e que delimitem estratégias e ações para

colocá-las em prática, propondo assim uma nova realidade. Por sua vez, Schneider em Projeto político pedagógico e pesquisa: uma nova escola (2001) coloca que, o PPP é o alicerce de uma educação de qualidade, pautada na coletividade, sendo este elemento o responsável por ações emancipatórias e questionadoras que antecedem a pesquisa. Segundo a autora, este documento ainda representa o compromisso da escola frente à realidade vivida em busca de um mundo melhor. A construção deste documento pelos profissionais na escola, só foi possível com a abertura democrática no país após a publicação da Constituição Federal do Brasil, em 1988, que em seus artigos 205 e 206 garantem o direito a uma educação que desenvolva um cidadão pleno e que é baseada em princípios democráticos, segundo o mérito do inciso VI do artigo 206 da CF, que garante e institui a gestão democrática do ensino público como lei, sendo que esta, só se torna possível se possuir elementos que a subsidiem. Um destes elementos essenciais à garantia da democratização da escola é o documento norteador PPP, regulamentado pelo artigo 12, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases - LDB. Nele, defende-se que tal documento deve ser elaborado em um processo participativo e estar sempre sendo revisto e avaliado, pois o PPP norteia todas as atividades que serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo. No artigo 13 e 14, desta mesma lei, delimita-se a importância do papel participativo dos professores neste processo de formulação, bem como a organização da gestão democrática que possibilita maior participação dos mesmos. As discussões da importância da gestão democrática nas escolas, estabelecendo igualdade de condições e garantia do padrão de qualidade, garante para as mesmas, profundas mudanças na forma de gerir os processos e as tomadas de decisões. Com o retorno da democracia e participação da população nas discussões da sociedade, o campo educacional passa a receber também estes reflexos democráticos e participativos. Por sua vez, a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, defende um currículo pautado nos valores fundamentais do interesse social, nos direitos e deveres dos cidadãos, do respeito ao bem comum e à ordem democrática, retomando as questões referentes ao PPP. Em seu artigo 44 contempla uma estruturação para a construção do documento, o qual deve conter: I - o diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo,

e organiza o trabalho nas escolas. As novas formas de conceber e organizar o campo educacional, através do Projeto Político Pedagógico, nos leva a analisar os elementos que o constituem. Por isso, torna-se essencial buscar na bibliografia atual subsídios para esta discussão.

3 OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

Manifestada a importância do Projeto Político Pedagógico, na conjuntura educacional brasileira e situada à importância deste documento no processo de ensino, apresentar-se-á um breve estudo de algumas obras dos autores: Veiga, Vasconcellos e Schneider para problematizar questões que envolvem sua construção de modo satisfatório. Objetiva-se assim, elencar os elementos considerados necessários na estrutura do PPP, por parte de cada um dos autores, para então usá-los como subsídio em considerações posteriores a cerca do assunto. Ilma passos de Alencastro Veiga é Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Goiás e em Educação Física pela Escola Superior de Educação Física de Goiás. Mestre, Doutora e PhD em educação Brasileira; pesquisadora associada da Universidade de Brasília (UnB), além de autora e organizadora de mais de 40 livros na área se educação. Dentre suas obras mais importantes, encontramos Prática pedagógica do professor de didática de 1994; Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível de 2002; Lições de didática de 2006; Quem sabe faz a hora de construir o Projeto Político Pedagógico de 2007 e A escola mudou. Que mude a formação dos professores! de 2011. Além destas obras, a autora possui também, diversos artigos publicados, com diversificado leque de contribuições na construção e elaboração de Projetos Político Pedagógicos. Para ela, o Projeto Político Pedagógico, deve partir da realidade da escola, para permitir aos professores aprender a pensar e a realizar o fazer pedagógico de forma coerente. A escola nessa perspectiva é vista como uma instituição social, inserida na sociedade capitalista, refletindo as contradições dessa sociedade, desencadeando lutas para a descentralização em busca de sua autonomia e qualidade. A escola é um lugar de desenvolvimento da consciência crítica da realidade, por isso, para Veiga (1995) é importante garantir sua operacionalização, pois uma coisa é estar no papel, na legislação, na proposta, no currículo, e outra é

estar ocorrendo na dinâmica interna da escola, no real, no concreto. É preciso entender o Projeto Político Pedagógico da escola como uma reflexão do nosso dia- a-dia. Para tanto, este demanda reservar um tempo para reflexão da continuidade de ações. Segundo Veiga (1995), o ensino não pode ser concebido como uma mera aplicação de “normas”, técnicas e receitas preestabelecidas, mas como um espaço de vivências compartilhadas, de busca de significados, de produção de conhecimentos e de experimentação na ação. É necessário que a escola crie situações que auxiliem os alunos na sua organização no uso significativo do espaço e do tempo, com o objetivo de desenvolver um espírito de cooperação e de solidariedade. O Projeto Político Pedagógico na concepção de Veiga (2002) deve preocupar- se com a sociedade de modo a tornar-se relevante para ela, assim sendo é necessário pensar como se constitui a sociedade, levando em conta sua principal característica: a globalização. Pois o dinamismo tecnológico exige dos cidadãos a capacidade de participar ativamente do mundo global, e gera como consequência uma autonomia para buscar conhecimentos constantemente. A escola deve deste modo, selecionar o que é essencial e o que é complementar na organização do conhecimento curricular, incorporando os novos conhecimentos às experiências de vida dos alunos. O PPP deve ter como princípio as experiências de vida e a realidade percebida pelos personagens que fazem parte de sua elaboração e o ponto de chegada constitui-se no alvo a ser alcançado, qual seja a universalização e a socialização do saber. Para a construção de um Projeto Politico Pedagógico deve-se pensar na gestão e na organização do trabalho pedagógico, acreditando que esses dois itens possuem contribuições de grande relevância. A autora aponta como elementos básicos: as finalidades da escola, a estrutura organizacional, o currículo, o tempo escolar, o processo de decisão, as relações de trabalho e a avaliação. A escola precisa ser um lugar emancipador que reflete tais finalidades sociopolíticas e culturais da sociedade, sendo necessário reforçar dentro da escola a sociedade almejada fora dela. Para tanto, as finalidades, entendidas também como objetivos, precisam ser claras para todos os educadores, para estes refletirem sobre a necessidade de uma ação educativa bem definida. Esses objetivos da escola devem estar em consonância com a legislação em vigor, com a cultura vivenciada

democrática participativa, onde todos possuem o direito e opinar e defender sua opinião. Este formato participativo requer que sejam definidos os papeis de todos os participantes, possibilitando a cada um assumir efetivamente seu lugar. O que se conclui é que em uma sociedade considerada como democrática não pode ser admitido sistemas hierárquicos que impõem decisões, sem pelo menos discuti-las com o grupo. Veiga (2002) considera que uma das atribuições do processo de gestão democrática nas escolas é a formação de um grupo de trabalho mais unido, solidário e participativo. Isso é possível, se houver respeito mútuo entre os evolvidos, pois ao respeitar a opinião do outro você também passa a ser respeitado nas suas decisões e garante a participação no grupo. Estas relações de trabalho que visam à reflexão coletiva, não é algo definido previamente, mas sim, algo construído com o passar do tempo, através de um diálogo constante. Outro elemento fundamental que corrobora com uma visão crítica na construção do Projeto Politico Pedagógico é a avaliação. Nela envolvem-se três momentos basilares: “a descrição e a problematização da realidade escolar, a compreensão crítica da realidade descrita e problematizada e a proposição de alternativas de ação, momento de criação coletiva” (VEIGA, 2002, p. 9). A avaliação, defendida pela autora, pode tornar-se uma ferramenta importante para mostrar para a sociedade que o PPP não é um documento esquecidos em gavetas, mas sim um instrumento que possibilita o comprometimento com a avaliação dos resultados, obtidos ou não, pelos trabalhos pedagógicos e pela organização. Celso dos Santos Vasconcellos, Doutor em Educação pela USP, Mestre em História e Filosofia da Educação pela PUC/SP, Pedagogo, Filósofo, pesquisador, escritor, conferencista, professor convidado de cursos de graduação e pós- graduação, responsável pelo Libertad - Centro de Pesquisa, Formação e Assessoria Pedagógica, possui muitas publicações importantes no campo educacional, como por exemplo, os livros: Construção do Conhecimento em Sala de Aula de 1992; Planejamento: Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico de 2000; Coordenação do Trabalho Pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula de 2006 e Currículo: A Atividade Humana como Princípio Educativo obra de 2013. Com sua vasta contribuição na área educacional, o autor também contribui no campo do planejamento escolar como vamos poder verificar. Para Vasconcellos (2002) o Projeto Político Pedagógico ou Projeto

Educativo é um plano amplo da instituição que sistematiza todas as ações propostas para serem realizadas pela escola. Ele é entendido como um instrumento teórico- metodológico que interfere na realidade e possibilita a organização de atividades planejadas para transformar o processo de ensino aprendizagem. Segundo Vasconcellos (2002 apud CAETANO, 2010), a construção do PPP deverá permitir o encontro, a reflexão, a ação sobre a realidade numa práxis libertadora. Sendo assim, proposto de forma coletiva e participativa, resgata nos envolvidos no processo de ensino aprendizagem o censo de pertencimento e valoriza o planejamento. Desta forma, o professor envolvido terá um ponto de partida e um norte para seu planejamento pessoal e os demais envolvidos, em especial os alunos, que terão a compreensão de um todo do processo, compreendendo quais objetivos são almejados. Atraídos pela oportunidade de participação, desenvolve-se nos educandos também o exercício da autonomia, do desenvolvimento da responsabilidade e comprometimento com a escola da qual faz parte. Construído de forma coletiva e reflexiva, o PPP possibilita aos envolvidos sentir-se parte ativa de seu processo de aprendizagem, podendo vislumbrar a curto e longo prazo os objetivos previstos. O Projeto Educativo é, claramente, um documento de planificação escolar que poderíamos caracterizar do seguinte modo: de longo prazo quanto à sua duração; integral quanto à sua amplitude, na medida em que abarco todos os aspectos da realidade escolar; flexível e aberto; democrático porque elaborado de forma participada e resultado de consensos (DIOGO, 1998, p.17 apud VASCONCELLOS, 2002, p.169). Conforme Vasconcellos (1995), planejar o Projeto de Educação perpassa pela construção de três grandes partes: Marco Referencial, Diagnóstico e Programação. A primeira parte, o Marco Referencial, diz respeito à busca de uma definição clara sobre o que é Político, definindo o que é ideal sobre a sociedade e sobre o homem, em relação ao que é Pedagógico, suas ações educativas e as características do âmbito escolar. A segunda refere-se ao levantamento das necessidades, baseando-se na análise da realidade ou sobre o que se deseja sobre ela. E a terceira parte é reservada para a elaboração de propostas de ações, ou seja, aquilo que “é necessário e possível para diminuir a distância entre o que vem sendo a instituição e o que deveria ser” (VASCONCELLOS, 1995, p. 2). O Marco Referencial, também conhecido como Finalidades, é a parte do PPP com responsabilidade de posicionar filosoficamente a direção e a visão definida pela escola, onde se possibilita a criação de objetivos, utopias, compromissos e

a definição do Marco Referencial, para o subsidio da pesquisa; em seguida deve-se apresentar os elementos para as análises e julgamentos, seguido da localização de cada aspecto faltante das necessidades específicas, para então finalizar o processo passando para o momento do planejamento. Vasconcellos (2002) define planejamento por Programação ou Mediação, que corresponde ao cronograma do que se fará no decorrer da prática do projeto educativo. É o momento mais esperado por todos os envolvidos na elaboração do Projeto Político Pedagógico. Nele consideram-se os estudos realizados até o momento como teóricos e a partir de então, passa-se para o pensamento voltado à prática. Vale a pena ressaltar, entretanto, que todos os momentos possuem sua importância e que um não se sobressai sobre os demais, ambos participam de um conjunto indissociável. O momento de pensar a ação é fundamental, pois é ele que dá vida e sentido para a existência do PPP, por isso a importância e relevância da qualidade do que se deseja desenvolver em tal diligência. Precisam-se definir ações que se tornem significativas no processo, ou seja, uma ação possível de ser colocada em prática, que atenda as necessidades reais da instituição e que possa oferecer resultados. Em suma, é a operacionalização da proposta, é de fato a idealização de quais possibilidades a escola aplicará a despeito de tudo o que foi definido como finalidade e tudo o que ela identificou como necessidade. É o fechamento essencial de uma prática possível. Marilda Pasqual Schneider possui Pós-doutorado em Política Educativa pela Universidade do Minho (Portugal) (2013), doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007), mestrado em Educação e Ensino - Convênio Interinstitucional UnC/UNICAMP (2001) e graduação em Letras - Universidade do Contestado (1985). Atua na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), nos em cursos de licenciatura e na Pós-graduação em Educação. Baseia seus estudos na educação, cidadania e em políticas públicas. Suas principais publicações derivam destas áreas, com destaque para: A construção do Projeto Político Pedagógico de 1999; A Formação do professor – pesquisador de 2001; Projeto Político Pedagógico e pesquisa: uma nova escola de 2001; e A organização interdisciplinar na reforma curricular da formação docente. Educação de

2010. Suas contribuições são de extrema importância no campo educacional, em especial os que se referem ao assunto em questão, o que infere diretamente na

escolha desta autora para auxiliar a questão proposta nesta pesquisa. A autora afirma que o PPP apresenta uma estrutura dividida em dois eixos: um com elementos estáveis ou permanentes; e outro com elementos circunstanciais ou transitórios. Os pressupostos estáveis, por sua vez, se dividem em filosóficos e epistemológicos. Segundo a mesma autora (2001), os elementos estáveis ou permanentes são aqueles que dizem respeito às concepções teóricas, históricas e filosóficas e que não são necessariamente modificadas todos os anos, apenas adequam-se as mudanças nas perspectivas teóricas adotadas pelas políticas curriculares. Caberia aos participantes da elaboração do PPP verificar sobre quais concepções irão basear suas práticas e pensar suas ações. Entre estes elementos encontram-se os pressupostos filosóficos, que compreendem: a) concepção de homem : considerando o homem como “um ser bio-psico-sócio-cultural que […] possui necessidades materiais, relacionais e transcendentais” (SCHNEIDER, 2001, p. 31), ou seja, como um sujeito possuidor de direitos, consciente, questionador, emotivo e social; b) concepção de sociedade : neste enfoque, a autora desmistifica a ideia de que a sociedade considerada em análise seja apenas o lugar no qual a escola está inserida. Ela defende um olhar para a sociedade em geral, para a sociedade contemporânea, globalizada e tecnológica, não se restringindo a verificação no espaço micro, mas sim partir dele para o macro; c) concepção de cidadão : a escola deve considerar que o sujeito em formação é possuidor de deveres e direitos na sociedade a qual está inserido e que necessita instruí-lo para que possa entender como as relações de poder se instituem na sociedade. Desta forma, surgem concomitantemente, os pressupostos epistemológicos, que por sua vez, apontam o ponto de partida e os objetivos a serem alcançados no processo de ensino-aprendizagem. É possível planejar as ações da escola a partir do momento que estes pressupostos são definidos. Tais pressupostos dividem-se em concepções de: a) educação : como processo de busca pela formação do ser social, cidadão, com consciência e autonomia de tomar decisões e transformar a sociedade; b) ensino e aprendizagem : como definição inicial pelo corpo docente a fim de basear as atividades (desnecessário suprimido) significativas para desencadear no aprendiz o desejo de participação e envolvimento e por consequência a assimilação dos novos conhecimentos; c) escola: um espaço no qual se proporciona a transformação do homem através da aquisição de novos

por definir o que cada membro da unidade possui por função, incluindo a organização dos professores, pais e alunos. Na coordenação da equipe gestora e do corpo administrativo da escola é importante também, como coloca a autora, uma organização baseada nos princípios participativos, [que] pressupõe [...] a abertura para a negociação, uma vez que a participação dialógica implica na presença de conflitos, pois o diferente e até mesmo o oposto, ou seja, o já colocado, fazem parte do diálogo. No entanto, é necessário reconhecer a existência de tensões (SCHNEIDER, 2001, p. 42). Somente com papéis delineados é que cada um desempenhará sua função com excelência, participará e irá colaborar com o coletivo. Vale ressaltar aqui, que Schneider considera por corpo administrativo todos os funcionários da escola, independente da função que desempenham. Este item é que torna a Proposta Pedagógica democrática, pois não ficam centralizadas as decisões somente na estrutura pedagógica, entendida como todos os profissionais envolvidos com o trabalho pedagógico. A organização do ensino, no entanto, diz respeito aos elementos básicos pertinentes ao bom funcionamento do processo pedagógico de sala de aula, que compreende o conteúdo, a avaliação da aprendizagem, e a recuperação. O conteúdo é pensado por Schneider (2001, p. 47) como instrumento relevante e indispensável, para cada matéria e interdisciplinaridade. Ela defende que há conteúdos particulares para cada matéria e outros que nos permitem trabalhar indiferente da disciplina que ministramos. A seleção de conteúdos deve ser criteriosa e obedecer à relevância do conteúdo para o desenvolvimento do aluno, verificando se favorece-o em sua formação integral ou apenas parcial, se modifica sua realidade e se agrega elementos ao seu conhecimento, bem como, se atente aos Parâmetro Curriculares Nacionais vigentes. A avaliação da aprendizagem, assim vista, precisa levar em consideração os aspectos qualitativos, considerando neste ponto, o desempenho do aluno e do professor. Esta avaliação tem a função de obter informações sobre os avanços e as dificuldades de cada aluno, constituindo-se em um procedimento permanente de suporte ao processo ensino-aprendizagem, de orientação para o professor planejar suas ações, a fim de conseguir ajudar o aluno a prosseguir, com êxito, seu processo de escolarização (SCHNEIDER, 2001, p. 44).

Jamais a avaliação pode servir como rotulação do aluno em bom ou ruim, sendo que ela apresenta a real situação do aluno e é um indicativo do processo.

Sempre deve ser pensada no início do ano, pelos professores, e depois apresentada para os pais. A autoavaliação também procura apresentar indicativos da aprendizagem, mas esta, porém, parte do amadurecimento do indivíduo que, além de julgar os outros, passa a conseguir avaliar a si próprio. Para a autora a recuperação da aprendizagem deve ser paralela, possibilitado a aprendizagem a partir do próprio erro. A recuperação não pode ser feita considerando a nota do aluno e sim a sua aprendizagem, tornando-o um sujeito capaz de formular esquemas, levantar hipóteses e propor debates, pois é esta a verdadeira função da Proposta pedagógica.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com o estudo realizado acerca da construção do Projeto Político Pedagógico pode-se compreender a importância que o PPP possui na melhoria do processo educacional, e por consequência a sua grande contribuição para a educação no cenário brasileiro. Porém, não é possível definir um modelo padrão para sua elaboração, já que cada autor estudado possui suas particularidades e diversidades no que tange o processo de tal construção. Não se defende, portanto, a ideia que todos os PPP devam possuir o mesmo conteúdo, mas sim, acredita-se que este documento deva ser elaborado segundo a realidade de cada instituição e de cada lugar onde a mesma se encontra. Podemos compreender que há inúmeras diferenças entre os autores no que se refere à nomenclatura usada para os elementos constituintes. Veiga entende a escola como o espaço para pensar a sociedade e a partir dela elenca as finalidades e os objetivos que ela almeja. Com o mesmo intuito, Vasconcellos defende a utilização do diagnóstico na elaboração do PPP, pois para ele este instrumento é capaz de delinear a realidade e as necessidades da instituição. Na mesma linha de pensamento, apresentam-se em Schneider os pressupostos epistemológicos, que apontam o ponto de partida, ou seja, a realidade vivenciada e os objetivos a serem alcançados. Em suma, os três autores defendem um Projeto Político Pedagógico pautado nas necessidades dos sujeitos e da escola, porém cada um nomeia esta parte de diferente maneira. Isso ocorre também quando se trata do embasamento teórico do PPP, das concepções teóricas, históricas e filosóficas que o circunda, baseado em autores