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ODS1 - Acabar com a Pobreza, Notas de aula de Desenvolvimento Sustentável

ODS1 - Acabar com a Pobreza fala sobre o primeiro dos objetivos da ONU

Tipologia: Notas de aula

2020

Compartilhado em 29/06/2020

luciano-de-sousa-4
luciano-de-sousa-4 🇧🇷

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ODS 1
ACABAR COM A POBREZA
EM TODAS AS SUAS
FORMAS, EM TODOS OS
LUGARES
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ODS 1

ACABAR COM A POBREZA

EM TODAS AS SUAS

FORMAS, EM TODOS OS

LUGARES

Incorporaçã

o do ODS

no Brasil

 Foi criada a Comissão Nacional dos

Objetivos de Desenvolvimento

Sustentável, da Secretaria de Governo

da Presidência da República (Segov/PR)

 Ipea: função de assessoramento técnico

permanente aos seus trabalhos.

 2018 - realizado o processo de

adequação das metas globais à

realidade brasileira, considerando as

estratégias, os planos e as políticas

nacionais que podem promover a

garantia do desenvolvimento

sustentável na próxima década.

Considerando o patamar observado em 2017, em média, o Brasil precisará reduzir a pobreza extrema em algo entre 0,3 p.p. e 0, p.p. por ano para atingir o objetivo de erradicação em 2030

  • (^) o ápice da recessão prejudicou mais os mais pobres entre os pobres
  • (^) Até 2030, teremos de reduzir a proporção de pobres em um ritmo médio de 0,8 p.p. por ano

a erradicação da pobreza exigirá grandes avanços em áreas rurais. Necessária atenção de políticas direcionadas às crianças.

Um quarto da população brasileira, ou 52,5 milhões de pessoas, ainda vivia com menos de R$ 420 per capita por mês. O índice caiu de 26,5%, em 2017, para 25,3% em 2018, porém, o percentual está longe do alcançado em 2014, o melhor ano da série, que registrou 22,8%. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25882-extrema-pobreza-atinge-13-5-milhoes-de-pessoas-e-chega-a

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25882-extrema-pobreza-atinge-13-5-milhoes-de-pessoas-e-chega-a

Meta 1.

 Meta 1.2 (Nações Unidas) – Até 2030, reduzir pelo

menos à metade a proporção de homens, mulheres e

crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza,

em todas as suas dimensões, de acordo com as

definições nacionais.

 Meta 1.2 (Brasil) – Até 2030, reduzir à metade a

proporção de homens, mulheres e crianças, de todas

as idades, que vivem na pobreza monetária e não

monetária , de acordo com as definições nacionais.

 o Brasil não possui ainda uma definição nacional de

cunho oficial para linhas de pobreza monetária e/ou

não monetária. Na prática, cada programa social

pode usar critérios próprios para definir a pobreza.

Trata-se da linha de pobreza internacional com valor mais alto calculada pelo Banco Mundial, considerada uma linha típica de países de renda média-alta como o Brasil. Em 2017, a linha de US$ 5,50 por dia correspondia a R$ 406 mensais, ou seja, 43% do salário mínimo então em vigor.

  • (^) Para atingir as metas global e nacional, será necessário reduzir a incidência da pobreza para 13%, o que representaria, em média, queda de cerca de 1 p.p. por ano até 2030.
  • (^) Precisaremos combinar crescimento vigoroso e redistribuição de renda.
  • (^) Caso a distribuição de renda no Brasil se mantenha idêntica à de 2017, a renda per capita precisaria de um crescimento real médio de 4,3% ao ano até 2030 para cumprirmos as metas.

Meta 1.

 Meta 1.3 (Nações Unidas) – Implementar, em nível

nacional, medidas e sistemas de proteção social

adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030

atingir a cobertura substancial dos pobres e

vulneráveis.

 Meta 1.3 (Brasil) – Assegurar para todos, em nível

nacional, até 2030, o acesso ao sistema de proteção

social, garantindo a cobertura integral dos pobres e

das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Gráfico 7A - desde pelo menos meados da década de 2010, esse indicador flutua no patamar atual. Gráfico 7C – a melhora dependerá tanto de uma recuperação econômica prolongada quanto de políticas de inclusão previdenciária. Gráfico 7D - o maior desafio para a universalização está no próprio desenho do programa, uma vez que a linha de pobreza adotada como referência para os ODS (R$ 236 mensais per capita ) é superior à linha oficial de elegibilidade do PBF (R$ 178 mensais per capita ).

Meta 1.

Indicadores

 A meta global prevê apenas dois indicadores:

 (^) a proporção da população vivendo em domicílios com acesso a serviços básicos e  (^) a proporção de adultos com direitos de propriedade à terra garantidos por lei e também na prática.

 Já a proposta de adequação à realidade brasileira

optou por deixar a definição de indicadores

específicos para um momento futuro.

 Não há indicadores disponíveis para essa meta.

 (^) Falta a definição dos serviços que devem ser considerados “básicos”. Para o segundo indicador faltam tanto dados quanto definições bem estabelecidas.

Meta 1.

 Meta 1.5 (Nações Unidas) – Até 2030, construir a

resiliência dos pobres e daqueles em situação de

vulnerabilidade, e reduzir a exposição e

vulnerabilidade destes a eventos extremos

relacionados com o clima e outros choques e

desastres econômicos, sociais e ambientais.

 Meta 1.5 (Brasil) – Mantida a meta original.

  • (^) menos de 31% dos governos municipais possuem estratégias de redução de risco de desastres.
  • (^) o Amazonas é a quarta UF com maior proporção de governos locais com estratégias de redução de riscos (72%), o que não foi suficiente para impedir que o estado liderasse por uma larga margem no que diz respeito às taxas de perdas e desaparecimento por desastres. Resta saber se o problema está na inadequação ou na falta de efetividade das estratégias locais ou se o problema se concentra nos municípios

METAS DE

IMPLEMENT

AÇÃO

 Meta 1.A (Nações Unidas) – Garantir uma mobilização

significativa de recursos a partir de uma variedade de

fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação

para o desenvolvimento, para proporcionar meios

adequados e previsíveis para que os países em

desenvolvimento, em particular os países menos

desenvolvidos, implementem programas e políticas

para acabar com a pobreza em todas as suas

dimensões.

 Meta 1.A (Brasil) – Garantir recursos para

implementar programas e políticas para erradicar a

pobreza extrema e combater pobreza, conforme

perseguido nas metas 1.1 e 1.2.